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Acordo entre governo e oposição retira de pauta projeto de Paulo Câmara

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Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio

Por acordo entre governistas e oposicionistas, a Mesa da Assembleia retirou da pauta de votação, nesta terça-feira (13), projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) que estabelece como de competência “privativa” dos delegados de polícia a lavratura de de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que são os registros de delitos penais de pequeno potencial ofensivo.

A proposta de exclusividade corresponde ao artigo 1º do projeto de lei –  regulamentador da carreira de delegado de polícia no Estado – e gerou uma divisão nas duas bancadas da Casa, além de ter a oposição da PMPE e do Ministério Público (MPPE).

O projeto do Poder Executivo (nº 430) – que atende a uma demanda dos delegados, com o apoio apenas da Advocacia Geral do Estado – foi aprovado, pela manhã,  na Comissão de  Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, que simultaneamente rejeitou a emenda supressiva nº 1 do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que retirava a competência “privativa” dos delegados para lavrar TCOs. A CCLJ considerou a emenda inconstitucional.

Com o plenário  tomado por  oficiais da PMPE, Uchoa pretendia apresentar nova emenda estendendo a prerrogativa de abrir  TCOs aos policiais militares. Em articulação das lideranças do governo e da oposição, preocupadas com a divisão nas bancadas, Uchoa foi convencido a desistir da emenda em troca da retirada do projeto da pauta de votação.

A proposta do governo vai aguardar, agora, a audiência pública, dia 26 deste mês, na Alepe, sobre o ciclo completo de polícia – projetos na Câmara Federal tratam da unificação – e que reunirá deputados federais e estaduais, policiais civis e militares,  MPPE e AGE. “Foi melhor assim. Se votássemos agora, a audiência perderia o objeto. Mantenho posição de que TCO pode ser lavrado por qualquer polícia”, disse Uchoa.

“O projeto reafirma o que já está determinado pela legislação federal (TCO é privativo dos delegados). Está em discussão (na Câmara) a regulamentação da Constituição. O projeto (local) só reafirma o que já está dito em nível federal”, ponderou o líder do governo, Waldemar Borges (PSB).

“Depois da audiência pública, vamos tentar apresentar uma nova emenda ao projeto (do governador Paulo Câmara) para permitir que os policiais militares possam também lavrar TCOs”, destacou o deputado e policial militar, Joel da Harpa (PROS).

A discussão que percorre, hoje, no País, é que a corporação militar policial possa executar o ciclo completo de polícia (policiamento ostensivo, registro de ocorrência, investigação). Em Pernambuco, a PMPE alega que, nas delegacias do centro do Recife, uma viatura leva, em média, 4h03 minutos para registrar um TCO de um detento, até voltar ao policiamento.

Os delegados de polícia, por sua vez, alegam que os policiais militares não têm preparação para lavrar TCO e que é necessário ter formação jurídica para preparar termos, boletins e relatórios.

“Rejeição do TCU preocupa”

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Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) avaliou como “preocupante” a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Congresso Nacional. Segundo o socialista, as informações do parecer do órgão e contas precisam “ser muito em trabalhadas, destrinchadas e corrigidas”. A votação do Legislativo sobre o exercício financeiro da petista pode provocar um processo de impeachment contra a majoritária, caso um requerimento seja aberto com base na reprovação do exercício financeiro.

Indagado a respeito de como rejeição das contas da presidente afetam a relação do governo com o PSB, o socialista afirmou que o impacto ainda precisa ser avaliado.

“Isso é um novo debate, isso é uma nova discussão. Há o posicionamento de um tribunal como o TCU, que precisa ser observado pelo partido, pela nossa bancada. A executiva foi convocada, isso vai ser discutido de maneira responsável, como nós sempre discutimos, mas em dúvida nenhuma isso vai ser levado em consideração”, opinou, após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, na sexta (9).

Na próxima quarta (14), o PSB reunirá sua Executiva nacional para definir se irá para oposição ou se manterá a postura de independência. Os governadores da sigla defendem que os socialistas mantenham a postura para não complicar a relação com o Palácio do Planalto, mas a bancada da agremiação defende a radicalizar da postura.

“O partido precisa se posicionar de maneira a trabalhar o nosso posicionamento em relação ao futuro porque realmente há um dado objetivo, um dado concreto que foi o julgamento do TCU”, defendeu.

Em relação à possibilidade do eventual impeachment da presidente Dilma abrir precedente para municípios e estados, o chefe do executivo estadual foi categórico: “Não acredito que o julgamento possa criar nenhum clima de instabilidade em relação aos governos e prefeituras. Basta fazer as coisas de acordo com o que a gente acredita que é o correto e que a lei determina. Sempre buscando orientação. Quando não se sabe, se conversa com os órgãos de controle, se conversa com o tribunal de Contas e se encontra soluções consensuais”, afirmou.

Paulo Câmara quer Raquel Lyra forte no PSB, diz blog do Jamildo

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Do Blog de Jamildo

Apesar de repetir que só tratará das eleições municipais no próximo ano, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira (5), em entrevista na Rádio Globo 720 FM, que sua prioridade no pleito do próximo ano será manter a base unida, bem como reeleger os prefeitos do PSB.

O governador já havia afirmado que vai conversar com todos os partidos e aliados para buscar unidade na composição dos palanques.

Mesmo assim, o socialista ainda tenta se esquivar do assunto e adota o estilo do padrinho político, Eduardo Campos, falecido no ano passado, ao dizer que a população, nesse momento, não se interessa por política, “quer soluções” para seus problemas. “Essa será uma eleição a favor de Pernambuco, da nossa aliança, da nossa forma de administrar, que a gente entende ser a melhor”, disse.

Caruaru

Sobre a possível ida do ex-governador João Lyra e a filha, deputada estadual Raquel Lyra, que são filiados ao PSB, mas cogitam migrar para o PSDB para que Raquel encabece a chapa majoritária de Caruaru, Paulo Câmara afirmou que o desejo é ter Raquel fortalecida no PSB.

Dilma

O governador disse, ainda durante a entrevista, que pretende manter uma boa relação com a presidente Dilma Rousseff (PT), mas defendeu que o partido se posicione para fazer uma oposição construtiva. “Vou continuar tendo o papel do governador, que é ter uma relação de cooperação com o governo federal, em função da população. Agora como dirigente partidário, a gente espera que o partido se posicione. Mesmo indo para a oposição não queremos ser uma oposição irresponsável, queremos uma oposição construtiva”.

Nesta semana o PSB deve se tornar, de forma oficial, oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No último dia 22, integrantes das bancadas federais do partido e os três governadores socialistas Paulo Câmara, Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (PB) trataram do tema em Brasília. Os integrantes da legenda também debateram a possibilidade de impeachment da presidente e a proposta de recriação da CPMF.

Sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele cobrou uma investigação rápida para que o partido tome uma posição. Cunha é acusado de ter cobrado propinas de U$ 5 milhões e de ter contas ilegais na Suíça. “Somos a favor das investigações. Há fatos novos, mas temos que ter respeito às instituições. Cabe uma investigação rápida para que possamos tomar as posições necessárias”.

Paulo Câmara e Geraldo Julio investem na articulação para obter recursos

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Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

Em um ano de crise econômica alardeada por todas as esferas do poder, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), investiram nas viagens a Brasília para tentar obter recursos e apoio da União para o Estado e a capital pernambucana. Administrativamente, o chefe do Executivo estadual foi à capital federal em 18 oportunidades desde que assumiu o posto em janeiro e voltará à localidade na próxima quarta-feira (30) para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). Já o gestor municipal percorreu ministérios e gabinetes de demais órgãos em 17 idas a Brasília.

A quantidade de viagens não reflete o total de reuniões e audiências que tiveram a participação de Paulo e Geraldo porque, em algumas ocasiões, os socialistas aproveitaram para ter mais de um compromisso em Brasília. Uma vez na capital federal, tentaram a disponibilização de recursos para projetos de infraestrutura, social, mobilidade e segurança. Houve, ainda, negociações para que o Estado e o Recife tivessem acesso a operações de crédito e articulações para atrair o hub que o grupo Latam, formado pela TAM e pela chilena LAN, pretendem instalar no Nordeste. Os socialistas brigam pelo empreendimento com os gestores do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defende as viagens do governador a Brasília apesar da falta de respostas positivas às demandas do chefe. “A articulação política faz parte da rotina de qualquer governante. Cumprimos o nosso dever e iremos sempre a Brasília pelos interesses de Pernambuco”, fala.

O secretário estadual rechaça que o governador pernambucano esteja voltando de mãos quase vazias por não integrar a base de apoio do governo federal. “A presidente tem Paulo Câmara em boa conta. Mas há uma perversa concentração de renda do governo federal. As operações de crédito não saíram para ninguém. Governadores aliados não estão recebendo nada de Brasília”, completa.

Na prefeitura do Recife, o olhar sobre a peregrinação feita por Geraldo Julio é positivo. “De janeiro a agosto, conseguimos R$ 247 milhões em carteira (anunciados) e, desse total, R$ 110 milhões estão no caixa da cidade. Em um ano de crise, foi até um pouco mais do que conseguimos em 2014, que foi R$ 109 milhçies. Na área de saúde, foram R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher e R$ 8,3 milhões para a reforma do Geraldão. É fundamental a articulação em Brasília”, exemplifica o secretário municipal de Orçamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Com o intuito de viabilizar investimentos para o Estado, Paulo e Geraldo também enviaram auxiliares para reuniões com integrantes do governo federal e se reuniram com ministros em audiências no Palácio do Campo das Princesas e na sede da Prefeitura do Recife.

Os deslocamentos em busca de investimentos para o Estado e a capital pernambucana foram além da capital federal e incluíram outras rotas. O governador, por exemplo, foi algumas vezes a São Paulo se reunir com empresários. De volta a Brasília na próxima quarta, ele terá a missão de regressar a Pernambuco com notícias mais positivas do que em ocasiões anteriores.

Governador reforça compromissos com o hub

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A direção do Grupo Latam apresentou ontem (17) à tarde o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. 
 
Na avaliação do governador Paulo Câmara, o encontro foi positivo. “Foram apresentadas, por meio de números, as potencialidades do Recife em receber o hub do Grupo Latam”. De acordo com Paulo, o encontro também serviu para o Governo de Pernambuco ratificar a sua disposição em fazer as parcerias necessárias para a atender “os requisitos de infraestrutura e também custos exigidos pela empreendimento”.
 
De Pernambuco, além dos governador Paulo Câmara, participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os senadores Humberto Costa e Douglas Cintra, os deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Aluísio Lessa, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Márcio Stefanni (Fazenda).
 
A análise traz uma visão consistente sobre a participação de cada cidade na iniciativa, com a  compreensão do valor gerado para todo o Nordeste.

Paulo Câmara debate os rumos do agronegócio com ex-ministro

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O governador Paulo Câmara recebeu, ontem, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, no Palácio do Campo das Princesas, para conversar sobre a implementação de ações que contribuem para o desenvolvimento do agronegócio em Pernambuco. O encontro cumpre mais uma etapa do processo da discussão proposto pelo Governo do Estado para ampliar a produtividade, a competitividade e o uso da tecnologia nas atividades ligadas ao mundo rural.

“O ex-ministro trouxe uma visão importante do que está acontecendo em nosso país, na América do Sul e no mundo. Além de uma visão muito clara de que é preciso ser mais produtivo, utilizarmos o espaço que nós temos e aproveitá-lo melhor”, comentou o governador. Rodrigues foi ministro da Agricultura entre 2003 e 2006.

Ao destacar a importância da iniciativa para os produtores, Paulo frisou que o desenvolvimento do agronegócio é fundamental para o Estado e, principalmente, para as famílias que vivem do setor. O governador pontuou que há uma série de questões da área que precisam ser otimizadas com a ajuda da tecnologia. “São discussões como essa que a gente quer trazer para Pernambuco. Hoje, tivemos uma boa visão de um especialista, uma pessoa que conhece e que tem muito a contribuir para o Brasil”, avaliou.

Rodrigues, que atualmente coordena o Centro de Agronegócio da FGV/EESP e preside o Conselho de Agronegócio da Fiesp, destacou a importância da troca de experiências. “Eu vim aqui aprender e aprendi. Estou levando uma experiência nova, e isso foi muito importante para o debate”, disse ex-ministro, pontuando que a reunião tratou dos temas gerais que cercam a produção agropecuária.

Participaram do encontro o vice-governador Raul Henry, além dos secretários Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Sérgio Xavier (Meio Ambiente), Márcio Stefanni (Fazenda), Nilton Mota (Agricultura), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e José Neto (Assessoria Especial).

Governador defende fortalecimento das instituições no desfile da Independência

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General Manoel Luiz Narvaz Pafiadache e Paulo Câmara em passagem à tropa (Foto: Roberto Pereira/SEI)

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão: de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a revista à tropa.

Queiroz tem audiência com governador sobre reunião do Pacto pela Vida

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O prefeito José Queiroz e o vice Jorge Gomes estiveram no fim da tarde desta segunda, 31, no  Palácio do Campo das Princesas, no Recife, em audiência com o governador Paulo Câmara. Em pauta, a vinda do governador e comitiva, na próxima quinta-feira, 03, para reunião do Pacto pela Vida, em Caruaru. O evento será realizado na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, a partir das 9h. “O governador nos disse que vai abordar também outros temas importantes para a nossa cidade, como abastecimento d’água, cronograma das obras na área de saúde em execução e ainda o funcionamento dos equipamentos já existentes”, adiantou o prefeito.

Paulo Câmara gravou um vídeo sobre o encontro da próxima quinta-feira e reforçou o compromisso do Governo do Estado em combater à violência e fazer com que o Pacto pela Vida volte a dar resultados.

Governador defende que criação de nova CPMF só com extinção de tributos

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Do Blog da Folha

Após mais de duas horas de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste, na noite dessa sexta-feira (28), em Fortaleza, o governador Paulo Câmara afirmou que o Brasil precisa urgentemente de uma nova fonte exclusiva de para o financiamento da saúde pública. No entanto, a criação da Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS) não pode ser feita isoladamente, mas passando por uma revisão do sistema tributário brasileiro.

Na avaliação dele, para que essa nova taxa seja criada é preciso uma compensação, com a extinção ou redução de outros tributos.

O governador acredita que a questão do subfinanciamento da saúde é um dos maiores problemas que Estados e municípios enfrentam, em especial Pernambuco, que tem a segunda maior rede pública de Saúde do Brasil, responsável pelos atendimentos de média e alta complexidade.

Diante desse quadro, Câmara afirma que Estados e Municípios têm de saber o que representaria essa nova contribuição nas suas finanças.

Durante a reunião, que começou às 22h e só terminou nos primeiros minutos deste sábado (29), a presidente não fez uma defesa aberta do novo tributo, mas declarou aos governadores que irá enviar alguma proposta ao Congresso Nacional nesse sentido. Os governadores ficaram divididos em relação à nova taxa.

Paulo: ‘Não vamos superar essa crise com intolerância de nenhum dos lados’

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Governador do Estado participa do seminário “Dialoga Brasil” com a presidente Dilma Rousseff (Foto: SEI)

O governador Paulo Câmara reforçou ontem, durante o seminário “Dialoga Brasil”, que Pernambuco não faltará ao país no tocante ao enfrentamento à crise. O evento, promovido pelo governo federal, no Recife, contou com a participação da presidente Dilma Rousseff. “Não vamos superar essa crise com intolerância de nenhum dos lados. Vamos superar essa crise dialogando, tendo a capacidade de ouvir, de dizer a verdade, ter a cabeça erguida e trabalhar muito. O Brasil, neste momento, exige isso: capacidade de superação e trabalho”.

De acordo com o governador, “Pernambuco não vai se eximir de dar a sua contribuição para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego, melhorar a saúde, educação, segurança, e que tenha uma agricultura familiar que chegue a todos”. “Eu queria dizer mais uma vez à presidente Dilma, como disse no ato em Cabrobó e na reunião com empresários, que o momento exige a unidade nacional. Vamos trabalhar por um Brasil melhor”, arrematou Câmara.

Paulo também parabenizou a iniciativa do governo federal, formatada para ouvir as prioridades dos Estados. “Sou testemunha das conquistas que o Brasil teve nos últimos 30 anos, e não foram poucas. Redemocratizamos o nosso país, tivemos as conquistas econômicas e sociais, diminuindo as desigualdades, principalmente na região Nordeste. A partir de agora, temos que garantir essas conquistas. Por isso que é importante termos ferramentas como essa, de controle social, onde a população pode se expressar e, ao mesmo tempo, fazer com que todos nós, governantes, tenhamos o sentimento da população para agir mais”, argumentou.

Além do seminário, o governador participou, ao lado da presidente, de uma reunião com empresários pernambucanos de vários setores, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. Pela manhã, em Cabrobó, no Sertão, Paulo participou da entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, quando autorizou a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da obra.

Também participaram do “Dialoga Brasil” os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Danilo Cabral (Planejamento), Marcelino Granja (Cultura), Fred Amâncio (Educação), André de Paula (Cidades) e Isaltino Nascimento (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude).