Tag Archives: Pauta

Renan recua: fora de pauta abuso de autoridade

Posted on by

O Globo 

Com medo de ser derrotado pelo plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e retirou de pauta o projeto que trata da Lei do Abuso de Autoridade. A proposta será discutida a partir de fevereiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

– Agradeço a intervenção do José Agripino. E interpretando o sentimento da Casa quero adotar a sugestão. A proposta foi retirada de pauta – disse Renan.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), falou como um dos mais antigos e mostrou que Renan estava isolado, que não tinha a maioria do plenário. De forma diplomática, Agripino apresentou um acordo para que “não houvesse vencedores nem vencidos”. Ele fez um apelo a Renan para que se retirasse de pauta e se discutisse a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir de fevereiro.

Canavieiros analisam pauta da campanha salarial 2015

Posted on by

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata realizam, na manhã de hoje (13), assembleias gerais para que seja analisada e aprovada, por seus associados, a pauta de reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”.

Cerca de 50 municípios devem realizar a atividade, que contará com o acompanhamento de dirigentes da Fetape e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco).

A pauta de reivindicações da campanha, que foi elaborada durante o 22º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais, no mês de agosto, defende, dentre outras reivindicações, salário-base de R$ 950 (hoje é de R$ 802), piso de garantia de R$ 60 e cesta básica no valor de R$ 100.

Logo após as assembleias, a classe patronal será notificada para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

Congresso retoma atividades hoje com desafio de destravar pauta

Posted on by

Da Agência Brasil

Em meio a uma pauta carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades nesta segunda-feira (3). Entre os desafios está destravar a pauta do Congresso Nacional. Desde 11 março até o início do recesso branco, em 18 de julho, por falta de quórum, todas as sessões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo.

Entre os 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação está o que flexibiliza o fator previdenciário. Foram vetados pelo Executivo os itens aprovados pelos parlamentares que alteravam a aplicação do fator e previam a fórmula 85/95. À época, a presidente Dilma Rousseff justificou o veto com o argumento de que a alteração feita pelos parlamentares não acompanha a transição demográfica brasileira e traz risco ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Como alternativa de cálculo, o governo editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.

Para evitar mais gastos, o governo considera imprescindível que os vetos sejam mantidos e, a partir da semana que vem, vai intensificar as conversas com parlamentares. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), hoje haverá reunião do Conselho Político com a presidente. O grupo é formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso e ministros mais próximos de Dilma. “Nós devemos nos reunir nesta segunda-feira para estudar como vamos enfrentar essa pauta. Espero que tenha havido um trabalho do governo de elaboração de alternativas para manutenção dos vetos”, disse Costa.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) evitou adiantar como a oposição deve se comportar na volta do recesso. Segundo o parlamentar, tudo será decidido durante a semana depois da reunião da bancada. “Pela minha experiência não dá para antecipar nada agora, vamos esperar a volta do recesso e avaliar tudo com calma”, disse.

Entre os vetos também estão temas como o fim do sigilo das operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, além de itens que tratam do novo Código de Processo Civil (CPC), de regras para fusão de partidos, do Marco Legal da Biodiversidade, da Lei Geral das Antenas, da Lei de Arbitragem e da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos.

Só depois de limpar essa pauta será possível votar outros projetos de lei sobre temas orçamentários que já estão prontos para análise no plenário do Congresso. Um deles, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2015), garante R$ 368,26 milhões ao Ministério da Previdência Social para quitação de benefícios aos cerca de 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig e Transbrasil.

Há ainda entre os destaques o PLN 4/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 para permitir expressamente que a execução obrigatória de emendas parlamentares possa abranger restos a pagar anteriores a 2014. Os restos a pagar são despesas reservadas no Orçamento da União que não foram pagas até o dia 31 de dezembro.

Outra proposta polêmica é o projeto de lei que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015 (PLN 5/2015). O texto, que primeiro será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e revisa a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.

Segundo mensagem do governo, para que essa proposta seja viável, deputados e senadores precisam aprovar propostas para reforçar a arrecadação, como a medida provisória (MP 685/15), que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/15, que permite a repatriação de dinheiro mantido no exterior por residentes e domiciliados no Brasil.

Renan diz que pauta-bomba não vai preponderar no Congresso

Posted on by

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não deixará que pautas que causem impacto para os cofres públicos prosperem. “Essa questão da pauta-bomba, não vai haver não. Essa questão da pauta-bomba, ela não vai preponderar no Legislativo e nós temos absoluta preocupação com o equilíbrio fiscal e cabe ao Congresso Nacional sugerir saídas”, disse.

Renan, que recebe neste momento a visita do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, fez o comentário após perguntas sobre a tentativa de indexar a política de reajuste de salário mínimo ao pagamento de aposentadorias. O Palácio do Planalto está preocupado com a iniciativa, em discussão na Câmara, na Medida Provisória (MP) do Salário Mínimo.

“Se há uma preocupação que move o Congresso Nacional, com todos os partidos e todas as bancadas, é com o equilíbrio fiscal”, afirmou o presidente do Congresso, ao defender que a preocupação do Parlamento sugerir caminhos alternativos. “A prudência recomenda aguardar que a Câmara delibere para que a gente possa iniciar toda a discussão, porque senão a gente vai precipitar uma discussão. O presidente não substitui o plenário do Senado”, completou.

Humberto cobra da Câmara pauta progressista

Posted on by
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do Governo, por exemplo, está vago.
Segundo Humberto, a pauta da Câmara dos Deputados – que imprimiu, com o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma aceleração na votação de projetos nos primeiros dias de trabalho – não vai ditar o ritmo de trabalho do Senado.
“Acho que a Câmara tem uma novidade, que foi a eleição de um novo presidente. Geralmente, nessa condição, há interesse da Mesa em mostrar trabalho e fazer com que as coisas andem. Eu espero que isso vá até o fim, porque ao longo desses últimos quatro anos a Câmara foi o espaço onde várias coisas que foram votadas no Senado, lá não saíram do lugar”, avalia o líder do PT.
“Falava-se até que era um buraco negro, que a Câmara absorvia todas as matérias votadas aqui no Senado. É importante, ainda, que essa pauta de lá seja progressista. Mais do que a quantidade de propostas aprovadas, os projetos têm de ter qualidade”, afirmou.
A prioridade dos líderes partidários para esta semana é a composição das 12 comissões do Senado, que deve ser definida em reunião de líderes ainda não agendada. Os parlamentares discutem o critério a ser utilizado na escolha dos presidentes dos colegiados, que já foi tema de debate entre governistas e oposicionistas durante a escolha dos integrantes da Mesa do Senado.
A maior parte dos congressistas acredita que o princípio da proporcionalidade, de acordo com o número de senadores de cada partido ou bloco, deverá ser respeitado.
Ainda hoje, às 19h, os parlamentares se reúnem em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de quatro vetos presidenciais e do projeto de lei orçamentária de 2015. Pela primeira vez, senadores e deputados poderão votar os itens da pauta por meio de uma “cédula” que permitirá a apuração eletrônica dos votos. Antes, o resultado era colhido manualmente nas urnas que armazenavam os papéis de votação.
A estreia da funcionalidade depende da aprovação de sua regulamentação, prevista em um projeto de resolução que será examinado hoje, antes da votação dos vetos e da LOA.

Seca entra na pauta emergencial de Câmara

Posted on by

Do JC-Online

O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. Paulo admitiu que a situação na Região Metropolitana é preocupante e disse que o Estado está tentando articular com o governo federal ações para amenizar os efeitos da falta de água em Pernambuco. O gestor ainda frisou que é preciso agilizar as obras no Sertão e Agreste.

O governador contou que Roberto Tavares e técnicos da Compesa se reuniram com representantes do governo federal na última quinta-feira para pedir a aceleração de obras hídricas no Estado. Entre as principais ações conveniadas com o governo federal, estão as barragens de Serro Azul e Igarapeba (na Mata Sul) e Barra de Guabiraba (Agreste Central), além do Ramal do Agreste. Esta última obra, inclusive, recebeu recursos de R$ 4,5 milhões do governo federal no último dia 11.

“A gente tem sempre essa preocupação (com falta de água). Vou ter essa reunião com Roberto Tavares para discutir o abastecimento e as ações que a gente vai ter com a estiagem e o semiárido. Pedimos a aceleração de algumas obras, principalmente no Agreste e Sertão e estamos esperando o retorno (do governo federal)”, disse, após a celebração da acolhida do novo bispo auxiliar de Olinda e Recife, Dom Antônio Tourinho Neto. Paulo Câmara ainda mostrou preocupação com a possível paralisação das obras de Transposição do Rio São Francisco, de responsabilidade do governo federal.

Na última sexta-feira, a Compesa anunciou que a Barragem de Botafogo, que abastece bairros dos municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Paulista, poderá utilizar seu volume morto, se não chover nos próximos 30 dias. A última vez que o reservatório passou por uma crise tão séria foi em 1999, quando atingiu 8% da capacidade.

Paulo Câmara anunciou a ampliação do seu governo. Ele disse que autorizou a ocupação de uma secretaria-executiva ligada aos segmentos sociais. A pasta já tinha sido criada, mas ainda não está em funcionamento. O cargo executivo será ligado à Secretaria Desenvolvimento Social, sob o comando de Isaltino Nascimento. O anúncio foi feito na reunião do PSB, que discutiu a inserção do segmentos sociais no partido. Nela, ficou definido que Agendas 40 serão feitas a partir de maio para discutir demandas relacionadas ao tema.

Congresso limpa a pauta e segue para ajuste da meta fiscal

Posted on by

Os parlamentares apreciaram nesta quarta-feira (3), em sessão do Congresso Nacional, dois vetos presidenciais, a fim de limpar a pauta para votar os itens previstos na ordem do dia, a começar pelo PLN n° 36/2014, que prevê a mudança na meta do superávit primário.

Iniciada às 10h, o quórum para o início da votação, tanto na Câmara quanto no Senado, já tinha sido atingido antes das 12h. Apreciados os vetos, deputados e senadores estão aptos para votar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, todas tratadas pelo PLN º 36, que fixa novos critérios para o cálculo da meta de superávit primário. A votação do projeto deve ocorrer ainda na sessão do Congresso desta quarta-feira.

No plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a manutenção dos vetos a projetos de lei aprovados pelas duas Casas e orientou a bancada de senadores a que fizesse o mesmo.

Em relação ao veto n° 29/2014, que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas (RN), para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar”, o senador defendeu o veto com o argumento da Casa Civil de que a proposta é inconstitucional porque a União não tem competência legislativa sobre o assunto.

De acordo com Humberto, e com a mensagem da Presidência da República encaminhada ao Legislativo, a medida trata de atribuir nome a um bem público do Estado do Rio Grande do Norte e, por isso, não obedece a Constituição Federal.

Já o outro veto (nº 28/2014) versava sobre o projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano, em Salvador, para Instituto Federal Dois de Julho.

De acordo com a mensagem que explica as razões do veto, “a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência à sua localização”.

Reunião da Câmara com pauta enxuta nesta terça

Posted on by

23 requerimentos estão previstos para serem debatidos e votados na 42ª
reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª legislatura
que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (02) às 20h.

Entre os requerimentos, a maioria (16) são de reiterações, como a do
vereador Val das Rendeiras, do PROS, que volta a solicitar a criação de
praça de táxi e a construção de campo de futebol no Bairro Rendeiras. O
vereador Edmilson do Salgado, do PCdoB, também vai reapresentar alguns
requerimentos, como o que reivindica calçamento na Avenida Caruaru, no
Maria Auxiliadora; na Rua Florença, na Rua Jeremias Alves Lagos e na
Travessa Jardel Filho, no São João da Escócia.

Já o vereador José Ailton, do PDT, focado em melhoramentos para a zona
rural, reitera pedido de calçamento na estrada do Sítio Campo Novo de Baixo
e na ladeira de Brejo da Palmeira, Brejinho e Olho D’água da Cana, no 1º
Distrito.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Ricardo
Liberato, do PSC, solicitando a requalificação e urbanização do Bairro José
Carlos de Oliveira. O vereador Val Lima, do DEM, reivindica a construção de
cemitério com velório na Vila do Juá, no 2º Distrito.

O vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB, solicita a realização de
campanha publicitária denominada “Mototaxi Legal” e o vereador Lula Tôrres,
do PR, quer a realização de diversos exames nos alunos da rede municipal de
ensino, no início de cada ano letivo. Por fim, o vereador Eduardo
Cantarelli, do PROS, solicita da prefeitura obras de saneamento e a
retirada de entulhos na divisa do Bairro José Carlos de Oliveira com o
Loteamento Dr. Demóstenes Veras.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no Portal da Câmara:
www.camaracaruaru.pe.gov.br.

camara_1

​​Questões de gênero na pauta de encontro entre Paulo e movimento das mulheres

Posted on by

conviteAs questões de gênero serão a pauta do encontro que o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), terá nesta segunda-feira (21) com as lideranças do movimento de mulheres do Estado, a partir das 19h.

O socialista vai se apresentar e ouvir as propostas do setor acerca das políticas públicas voltadas para o segmento. O evento será na casa D ‘Hartes Recepções, na Rua das Ninfas, 278, Boa Vista.

Logo depois, Paulo segue para um ato promovido pelo vereador Estéfano Menudo (PSB), na Mustardinha. O legislador reunirá lideranças políticas ligadas a ele para ouvir o candidato e levar demandas de diversas comunidades do Recife, no Clube Lenhadores, que fica na Rua Moçambique, 160.

União Geral dos Trabalhadores entrega pauta com 11 propostas para Armando

Posted on by

A direção estadual da UGT (União Geral dos Trabalhadores) entregou ao candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), uma pauta com 11 propostas em prol dos pernambucanos. O documento foi repassado durante um almoço do petebista com dirigentes da UGT-PE, nesta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, no Recife. A entidade sindical, que apoia a postulação do petebista, reúne 50 sindicatos de vários segmentos e mais de 300 mil filiados no Estado. No Brasil, a União é a terceira maior força sindical.

Entre as principais propostas sugeridas pela UGT, está a criação e o fortalecimento de conselhos estaduais nas áreas de educação, saúde, previdência, emprego, transporte, renda, segurança pública e meio ambiente. Segundo o presidente da UGT-PE, Gustavo Walfrido, através desses colegiados as entidades sindicais e a sociedade civil poderão ter espaços nas discussões das políticas públicas em prol do desenvolvimento econômico e social equilibrado de Pernambuco.