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Governo de Pernambuco renova parceria com Unicef

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O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (8), termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A solenidade contou com a presença do representante da instituição no Brasil, Gary Stahl, da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.

Com cinco frentes de atuação (Sobreviver e se Desenvolver; Aprender; Proteger-se do HIV/Aids; Crescer sem Violência; e Ser Prioridade nas Políticas Públicas), a parceria será desenvolvida nos grandes centros urbanos e no Semiárido. Entre os objetivos: eliminar as mortes evitáveis de menores de 1 ano de idade; reduzir o número de cesáreas desnecessárias com campanhas de sensibilização; garantir que crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade; assim como  reduzir as altas taxas de homicídios.

Cabe ao Governo do Estado, entre outras responsabilidades estabelecidas no termo, planejar as ações e executar as atividades, além de mobilizar as instituições competentes e garantir as equipes técnicas necessárias para a execução das ações. Como contrapartida, o Unicef contribuirá com capacitação de recursos humanos; comunicação e mobilização social; promoção de estudos, análises, pesquisas e sua divulgação; acompanhamento e avaliação de programas e projetos; além do apoio ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias de qualificação dos serviços públicos de atendimento à infância, à adolescência e à mulher, de baixo custo e grande alcance social.

Em entrevista, procurador Luiz Guerra, explica a atual situação jurídica de PE

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Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a Procuradoria Regional da Procuradoria Geral de Pernambuco (PGE) ganhará um novo prédio e novas atribuições a partir do dia 31 de março. Para suprir a necessidade da região, o órgão que é responsável pela representação judicial do Estado e de suas autarquias, conta comais procuradores no município.

A Procuradoria foi criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990 e tem como competência atividades de consultoria jurídica ao governo do Estado, a promoção da cobrança da dívida ativa e o exercício das demais atribuições fixadas em lei, como a defesa do Estado em processos judiciais. Entre os profissionais à disposição em Caruaru, está o procurador Luiz Mário Guerra, que foi Assessor do Tribunal de Justiça de Alagoas, defensor público no Pará e promotor de Justiça do Rio Grande do Norte. Atualmente é procurador do Estado de Pernambuco da 1ª Procuradoria Regional/Caruaru e advogado criminalista, com quem conversamos sobre a PGE e atual situação jurídica de Pernambuco.

Vanguarda – Existem muitas carreiras jurídicas e para quem não é da área, muitas vezes é difícil entender as atribuições de cada profissional. Em que consistem as funções de um Procurador do Estado?

Luiz Guerra – Um Procurador do Estado é basicamente um advogado do Estado, alguém que lhe representa, que fala em seu nome, que defende seus interesses. Os Entes federativos, isto é, a União Federal, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal são criações da política, logo nenhum deles existe por si só. Por isso faz-se necessário alguém que lhes represente.

V – A sociedade percebe o trabalho da Procuradoria Geral do Estado?

Creio que sim. Cabe à PGE defender o Estado de Pernambuco sob uma perspectiva coletiva, levando em consideração que o Estado somos todos nós. Quando alguém move uma ação contra o Estado de Pernambuco, somos nós que estamos na posição de réus. Se é o erário do Estado que irá suportar o ônus de uma condenação, a defesa precisa ser eficiente, afinal, o orçamento que eventualmente suportará uma condenação, também deverá responder pelas despesas decorrentes de obras e serviços públicos. Quando a Fazenda Estadual perde, seja por que sofreu uma condenação judicial, seja por que algum contribuinte sonegou tributos, o prejuízo é coletivo.

V – Luiz, você foi Defensor Público do Estado do Pará e Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte. O que o fez deixar as carreiras anteriores para assumir a Procuradoria do Estado de Pernambuco?

Amor pela advocacia. Enquanto Defensor Público do Estado do Pará, tive a oportunidade de viver uma experiência empolgante e construtiva. Atuei em mais de 12 comarcas, em lugares longínquos e muitas vezes de difícil acesso. Convenci-me de que o réu precisa contar sua história. Salas de audiências e tribunais são frios, logo o profissional deve entender que cada ação penal corresponde a uma angústia. Posteriormente, assumi o cargo de Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte. Foi uma guinada de 180 graus, passando da defesa para a acusação. Assumi a promotoria criminal de Macau e, posteriormente a de Assu. Assumi também a Promotoria do Tribunal do Juri da capital. Foi um período de intensa construção profissional. Aprendi a olhar para o processo sob a perspectiva da acusação. Refleti muito sobre o direito penal no Brasil. Passou. Assumi o cargo de Procurador do Estado convicto da escolha. Retorno à advocacia e renovo o meu desejo de contribuir para que o processo penal possa alcançar decisões mais justas.

V – O que a nossa região pode esperar da Justiça de hoje? Acho que o sistema de justiça no Brasil foi profundamente transformado pela criação do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] sempre defendeu isso: uma forma de controle que propicie uma justiça mais célere e melhor. A partir da criação destes órgãos, a população começou a entender que a prestação jurisdicional é um serviço público e, como tal, precisa ser avaliado sob os aspectos quantitativo e qualitativo. Em Caruaru, temos um Fórum bom. Os prédios do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado são novos. Há escritórios de advocacia se instalando na região e os profissionais estão cada dia mais especializados. Tudo isso é muito bom. As atenções estão voltadas para cá. Há uma energia muito positiva e uma vontade enorme de fazer acontecer. Espero, sinceramente e com fé, que todos estes esforços possam ser revertidos à população na forma de uma Justiça melhor.

Mercado de móveis em Pernambuco também cresce no interior

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Estado sede da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste, que será realizada de 19 a 22 de maio, no Centro de Convenções, Pernambuco tem um mercado de móveis que cresce a cada ano. O desenvolvimento se expande também para o interior, onde está sendo implantado um Polo Moveleiro. Empresários do setor enfatizam a importância da Movexpo como forma de se destacar no mercado. A feira é realizada pelo Sindicato das Indústrias de Móveis de Pernambuco (Sindmóveis) com promoção da Reed Exhibitions Alcantara Machado.

Pernambuco conta com cerca de 200 indústrias, que faturaram aproximadamente R$ 840 milhões o ano passado. De olho nesse mercado, que tem potencial de consumo de R$ 2,2 bilhões, os investimentos aumentaram e a evolução de faturamento dessas empresas chegou a 590% nos últimos dez anos.

O crescimento também se expande para o interior, onde está sendo implantado o Polo Moveleiro de Pombos. Entre as empresas que serão instaladas no local estão: Movene Indústria e Comércio Ltda., Estofados Cesar Ltda., Anatomic Colchões Ltda., e Kakakis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Juntas, elas planejam investir mais de R$ 41 milhões e gerar mais de 1,5 mil empregos em até três anos, de acordo com informações repassadas pela Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper). A obra está na fase de terraplanagem.

“O crescimento do mercado da região Nordeste demandava que aumentássemos nossa área de produção. Como não tínhamos mais espaço no endereço atual, era necessária a mudança. Ao mesmo tempo, as dificuldades de encontrar mão de obra na Região Metropolitana dificultavam o aumento da produção. Identificamos no município de Pombos a localização ideal para a implantação do novo empreendimento”, diz Vikentios Kakakis, da Kakakis Indústria e Comércio e presidente do Sindmóveis.

Ainda de acordo com a AD Diper, outro grande investimento no interior está sendo feito pelo Grupo Herval, de móveis, colchões e espumas. A empresa está construindo sua nova fábrica em Bezerros, no Agreste, às margens da BR-232, com investimentos da ordem de R$ 25 milhões. Quando entrar em operação, a unidade deverá gerar 724 empregos diretos e 150 indiretos e escoará sua produção para o Norte e Nordeste. A expectativa é que a fábrica comece a operar ainda no segundo semestre deste ano.

Outro município que se destaca na produção de móveis é Afogados da Ingazeira, no Sertão, onde fica localizada a Magno Móveis. “A Movexpo é muito importante, pois nos destaca em nível nacional e mostra a importância do mercado que nós temos. O Nordeste tem um mercado muito bom”, diz Alexandre Magno de Brito. Segundo ele, além de preços competitivos, os móveis atualmente se destacam por serem produzidos de madeira oriunda de manejo, ou seja, não ameaçam as florestas nativas.

É nesse cenário promissor que acontece a Movexpo, uma oportunidade para empreendedores do setor conhecerem novos produtos, tecnologias e tendências. A expectativa dos organizadores da Movexpo é contar com cerca de 150 expositores de diversos estados e com a presença de mais de 20 mil visitantes, principalmente lojistas e compradores qualificados.

Entre os tipos de produtos que estarão em exposição estão: cadeiras, camas e beliches, colchões, copas e cozinhas, dormitórios, estofados, estantes e racks, linha infantil, eletrodomésticos, móveis para banheiro, móveis para escritório, móveis para a área externa e móveis para a área de serviço. Os interessados em visitar a Movexpo já podem fazer seu credenciamento online, através do site: www.movexpo.com.br

Edmilson do Salgado se reúne com secretário de cultura do Estado

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O Vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) acompanhado de Lino Portela, Presidente Regional do Partido, foi recebido,  na capital pernambucana, pelo Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja.

A pauta do encontro, entre outros assuntos, contou com a apresentação de demandas de artistas de Caruaru, que solicitam mais valorização da categoria no município e, também, em eventos estaduais. O parlamentar tem sido procurado com freqüência por alguns profissionais, por ter apoiado a candidatura do secretário a deputado estadual, nas últimas eleições.

Edmilson considerou positivo o encontro e espera que o secretário se sensibilize com a causa. Granja estará em Caruaru, no próximo dia 11 de abril, participando da terceira rodada do “Todos por Pernambuco”, evento que visa colher sugestões da população
para serem inseridas no programa de governo da atual gestão.EDMILSON - MARCELINO - LINO

Instituto de Criminologia de Pernambuco realiza Curso de Execução Penal

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Após o lançamento, no próximo dia 31 de março, o Instituto de Criminologia de Pernambuco já começa a realizar inscrições para o primeiro curso oferecido para advogados e estudantes de Direito (a partir do 7º período) com o tema “Execução Penal – Teoria e Prática”.

O curso será realizado entre os dias 15 e 16 de abril, das 19h às 22h no auditório da OAB/Caruaru. As inscrições custam R$ 80 e R$ 60 para os primeiros 10 estudantes inscritos e podem ser feitas também na sede da OAB/Caruaru.

O conteúdo programático trará como tema questões relevantes em Regimes Prisionais, Pena Privativa de Liberdade, Benefícios em Execução Penal, Recursos,  Habeas Corpus e peças práticas com as professoras  Paula Rocha, Perpétua Dantas e Raíssa Braga.

A OAB/Caruaru fica localizado na Rua Cônego Julio Cabral, 267 – Salgado. O atendimento é das 8h às 12h e 14h às 18h.

Instituto de Criminologia de Pernambuco será lançado em Caruaru

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Pioneiro no Estado, será lançado no próximo dia 31 de março, em Caruaru, o Instituto de Criminologia de Pernambuco (ICP) – uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública e promotora dos Direitos Humanos voltada para estudos na área de Criminologia.

Com o objetivo principal de unir pesquisas acadêmicas na área de Direito Penal, Segurança Pública, Violência Urbana e demais temas relativos a Criminologia, o ICP também irá oferecer cursos e capacitações para advogados e estudantes de Direito sobre diversos temas em torno do Direito Penal e Processual Penal.

A ideia veio de um grupo de professores de cursos de Direito de diferentes instituições que sentiam necessidade de pesquisas mais aprofundadas sobre a área Penal, e áreas afins, bem como de cursos nestas áreas do conhecimento. “Percebemos que é uma área carente em pesquisa, então nossa proposta é oferecer aprofundamento intelectual contribuindo para advogados e estudantes de Direito com pesquisas, cursos de curta duração e debates”, explica a advogada, Professora e Mestre em Ciência Política, Perpétua Dantas – uma das coordenadoras do Instituto junto com Prof. e Doutor Arquimedes Melo, Prof.ª Mestre Paula Rocha, Prof.ª especialista Raíssa Braga.

O Instituto de Criminologia de Pernambuco possui sede provisória na Rua Visconde de Inhaúma, nº 153, Emp. Alves, sala 2, centro, Caruaru. O lançamento será no dia 31 de março, às 20h,  com palestra inaugural de Ana Maria Barros com Tema sobre Segurança Pública, no Auditório do Edifício Sede Centro-Oeste de Pernambuco da Caixa Econômica Federal, que fica na Rua Professor Luís Bezerra Vasconcelos – Bairro Universitário, ao lado da Justiça Federal.

Lucas Ramos se solidariza com profissionais demitidos do Diario de Pernambuco

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O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se solidarizar com os profissionais demitidos do Diario de Pernambuco nos últimos dias. Foram mais de 135 funcionários, dos quais 20 eram da redação. “Havia jornalistas com muito tempo de casa, nomes experientes e consolidados, inclusive na editoria de política. Não podemos esquecer que o Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação na América Latina” ressaltou o parlamentar.

O enxugamento foi determinado pelo sócio majoritário Hapvida, empresa que detém hoje 57,5%, em sete empresas do grupo, sendo três emissoras de televisão, três de rádio e um jornal impresso: o Diario de Pernambuco. Durante o discurso, o parlamentar comentou a importância dos comunicadores sociais para a melhoria do diálogo democrático – na disseminação da informação; na investigação de denúncias, na difícil tarefa de apresentar vários pontos de vista de um mesmo tema; na democratização e disseminação da educação e cultura.

“Não lamentamos apenas por aqueles que não têm mais seus empregos. Não é só o jornal Diario de Pernambuco que perde. A sociedade como um todo certamente sentirá o impacto da perda de profissionais de referência, tanto pela qualificação quanto experiência”, avaliou Ramos.

Governador recebe comitiva consular para debater parcerias com Pernambuco

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O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, a comitiva do corpo consular de carreira de Pernambuco, composta por representantes de oito países. O encontro foi o primeiro de uma série de reuniões que serão estruturadas pelo governo para discutir a ampliação de parcerias e o intercâmbio de experiências de sucesso em políticas públicas.

Participaram os cônsules da China, Wang Xian; da França, Bruno Bisson; da Itália, Ângelo Bicciré; do Japão, Hitomi Sekiguchi; e da Venezuela, Carmen Reyes. Também estiveram presentes a vice-cônsul da Argentina, Alejandra Bomben; a cônsul para Assuntos políticos e Econômicos dos Estados Unidos, Paloma Gonzalez; e a pró-cônsul do Reino Unido, Flávia Salazar Souza; além de Isnard Penha Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, e do chefe da Assessoria Especial do Governador, José Neto. 

“Para enfrentar os desafios de uma crise mundial será necessário intensificar as parcerias já estabelecidas e procurar novas alternativas. Tenho o compromisso de continuar a desenvolver Pernambuco, como já vem sendo feito nos últimos oito anos. Nossa disposição é grande; tenho certeza que continuaremos no caminho certo e contando com a ajuda desses países”, argumentou Paulo Câmara.

Durante o encontro, a cônsul do Japão, Hitomi Sekiguchi, elogiou Pernambuco, classificando o Estado como uma referência para o Nordeste e para o Brasil. “Temos interesse em continuar trabalhando em conjunto com o governo, fortalecendo ainda mais as nossas parcerias. A relação do Japão com o Brasil tem cerca de 120 anos e nós vamos trabalhar para estreitar ainda mais esse importante laço”, salientou. “O Estado tem uma grande potencialidade e nós queremos ajudar a desenvolver ainda mais”, concordou Wang Xian, cônsul chinês.

Na mesma linha, o cônsul da Itália, Ângelo Bicciré, ressaltou que um grande número de italianos tem migrado para Pernambuco, principalmente, em virtude da implantação do Polo Automotivo da Jeep, em Goiana. “Hoje, nós temos mais de cinco mil italianos trabalhando em Pernambuco. Há um grande número de pequenas empresas migrando para o Estado e nós queremos intensificar essa troca de experiências. Nosso país também acredita em Pernambuco”, cravou.

Já a cônsul da Venezuela, Carmen Reyes, citou o sucesso do programa Pacto pela Vida e disse que o Estado tem políticas sociais importantes para compartilhar com as demais nações. “Além de fortalecer a nossa relação cultural, também podemos aprender muito com os programas sociais pernambucanos”, comemorou Carmen. A Venezuela tem uma relação de 200 anos com o Brasil.

Pernambuco amplia atuação na cadeia petroquímica mundial

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O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade que marcou o início das operações das novas linhas de produção (P4) da Terphane, indústria especializada na produção de filmes de poliéster, situada no Cabo de Santo Agostinho. Ao lado de Nancy Taylor, CEO da Corporação Tredegar, controladora da empresa, e José Bosco Silveira Júnior, vice-presidente da Tredegar e responsável mundial da marca, o chefe do Executivo estadual visitou as novas instalações. Com a expansão, a empresa aumentou sua capacidade de produção em 28 mil toneladas/ano. Agora, a capacidade total instalada da Terphane em Pernambuco praticamente dobrou, saltando de 36 para 65 mil toneladas/ano.

A ampliação da planta pernambucana durou cerca de dois anos, gerou 80 novas vagas de trabalho e teve um aporte de US$ 80 milhões. O valor representa o maior investimento realizado pela Tredegar em seus 25 anos de história. Com área construída de 12 mil m2, a expansão é dedicada aos processos de fabricação e metalização de filmes biorientados de poliéster. Após fazer um “tour” pela linha de produção de fabricação de filme, o governador Paulo Câmara destacou a confiança da empresa no Estado e parabenizou a política de sustentabilidade “que tudo recicla”.

“Fico muito feliz em ver uma empresa que acreditou em Pernambuco não apenas nos últimos oito anos, quando as condições estruturais do Estado permitiram a atração de muitos investimentos, mas há muito tempo atrás. Temos aqui uma empresa que posso considerar pernambucana, composta por pernambucanos qualificados e que dá exemplo de como se produzir filmes de poliéster para todo o Mundo. Pernambuco se orgulha de poder dizer ao mundo que aqui temos infraestrutura, pessoas qualificadas e políticas tributárias de atração de investimentos”, cravou Paulo Câmara ao destacar a consolidação de outros polos no Estado, à exemplo do automotivo, de petróleo e gás e de alimentos.

Atuando no Estado há cerca de 40 anos no Estado, a Terphane é uma das cinco maiores exportadoras de Pernambuco. Apenas em 2014, a companhia foi responsável por 5,15% do total de embarques internacionais de Pernambuco. O vice-presidente da Tredegar destacou o diferencial competitivo da mão-de-obra pernambucana na cadeia petroquímica mundial.

?Apesar de contar com matérias-primas que são comodities na indústria, a fabricação do filme de poliéster é tecnologia e conhecimento. Não só tecnologia de equipamentos, mas conhecimento das pessoas que operam as máquinas e desenvolvem os filmes. Contando com o que nós já tínhamos de tecnologia e experiência em Pernambuco, essa foi nossa aposta. Reforçar essa planta e não simplesmente abrir outra unidade em outro lugar do mundo onde você não teria essa vantagem competitiva que temos por estar há tanto tempo produzindo e desenvolvendo produtos aqui”, justificou, ao destacar que a expansão  hoje a mais moderna linha de produção de poliéster do mundo.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões salientou a “missão” que recebeu do governador Paulo Câmara para assegurar a continuidade do crescimento do Estado. “Nós temos não só o trabalho de buscar novos investimentos e mercados para os produtos pernambucanos no Brasil e no mundo, mas temos também, e principalmente, o dever de olhar para as empresas que já estão aqui instaladas. Procurar, com os instrumentos que já dispomos, fazer com que elas se tornem mais eficientes, tenham um melhor ambiente de negócios, identifiquem convergências que permitam que elas cresçam e continuem ocupando o mesmo lugar na nossa economia”, explicou.

Além de expandir a capacidade de atendimento, a ampliação da planta pernambucana vai permitir a expansão global dos negócios da Terphane, ampliando a competitividade em mercados na América Latina, América do Norte, Europa, África e Oceania.  Também participaram da solenidade a presidente da Tredegar Films, Mary Jane Hellyar, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Antônio Figueira (Casa Civil) e Ênnio Benning (Imprensa).

HISTÓRIA – Instalada desde 1976 no Estado, a Terphane é especializada na produção de filmes de poliéster. Desde 1982, iniciou exportações, inicialmente para a América do Sul. A empresa faz parte do Grupo Tredegar desde 2011, empresa norte-americana de capital aberto com faturamento aproximado de US$ 1 bilhão.

Atualmente, os produtos desenvolvidos e produzidos pela Terphane, também conhecidos como Filmes Biorientados de Poliéster (BOPET), são amplamente utilizados nas mais diversas aplicações industriais: cabos elétricos, telhas industriais, embalagens flexíveis para alimentos, líquidos envasados a quente, produtos esterilizados, alimentos refrigerados ou não e prontos para consumo, dentre outros.763K3133

Pernambuco recebe investimento de R$ 6 bilhões em parques eólicos

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O governador Paulo Câmara visitou, na última sexta-feira (13), o parque eólico da Casa dos Ventos, em Marcolândia, no Piauí. O chefe do Executivo pernambucano foi conhecer os detalhes da implantação de um cluster na Chapada do Araripe e de outro no Agreste. As plantas começam a ser construídas até o fim de março e o projeto será totalmente finalizado em dois anos. A empresa vai investir R$ 6 bilhões em Pernambuco na implantação dos clusters.

Durante a visita em Marcolândia, o governador destacou que a hélice e a torre que integram a turbina são produzidas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca. Os demais itens necessários para o funcionamento do parque são importados através do porto pernambucano, o que gera emprego e renda para o Estado.

Para que os parques eólicos fossem viabilizados, o Governo de Pernambuco investiu na infraestrutura do entorno. “Além de investir na capacidade técnica, o Estado também trabalhou para levar água, estradas e no serviço de internet e telefonia fixa”, pontuou Paulo Câmara.

O projeto do Araripe terá operações em Araripina, Ouricuri e Santa Filomena, com capacidade para atender 2,8 milhões de domicílios e, juntamente com o cluster Garanhuns, vai colocar Pernambuco na lista dos estados que mais geram energia eólica no país. A Casa dos Ventos, empresa responsável pelas plantas pernambucanas, fornece energia para mais de oito milhões de lares no Brasil, além de gerar mais de 70 mil empregos, diretos e indiretos.éolico

Pernambuco reúne todas as condições para o funcionamento dos parques. Na Chapada do Araripe, os ventos são constantes e o terreno é plano, o que torna o projeto de fácil execução. Devido à baixa densidade populacional, os impactos socioambientais na região são reduzidos. O cluster Garanhuns será instalado simultaneamente nos municípios de Caetés, Paranatama, Venturosa, Pedra, Pesqueira e Cachoeiras, e vai atender 1, 3 milhão de domicílios.