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Peritos criminais querem autonomia da polícia

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Do Congresso em Foco

Os peritos criminais federais querem se desvincular das polícias civis e federal. O objetivo, segundo a categoria, é garantir a isenção durante investigações científicas de crimes. “A principal consequência dessa desvinculação é deixar a perícia criminal, que é a responsável pela investigação científica, equidistante da acusação e da defesa. Infelizmente, ela inserida dentro das polícias não tem esse ponto de equilíbrio”, explica o presidente da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson.

Para que haja a autonomia, a APCF apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/15, apresentada em agosto pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Rosângela Gomes (PRB-RJ). A PEC desvincula a perícia criminal das polícias civis e federal, elevando-a à condição de órgão de segurança. O texto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI Jovem, que apurou na Câmara as causas, consequências e custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.

O envolvimento de policiais em crimes apurados pela perícia, hoje subordinada às polícias, é um dos argumentos utilizados pelos defensores da separação. “Em muitos dos crimes que são apurados pela perícia os suspeitos são os próprios policiais, a própria corporação. E como pode a perícia produzir as provas materiais subordinada a quem ela própria está investigando cientificamente?” questiona Morisson.

“A desvinculação da perícia oficial das estruturas orgânicas das polícias civis e federal são medidas urgentes de modernização da segurança pública brasileira, como forma de incrementar sua organização, assegurando uma gestão mais qualificada e específica da sua atividade. Ações essas que contribuem para uma produção isenta e qualificada da prova material, homenageando os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como se harmonizam com os preceitos dos direitos humanos”, diz a justificativa da PEC 117/15, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

INSS: mais de 10 mil sem atendimento no primeiro dia de greve dos peritos

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Da Agência Brasil

Balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que mais de 10 mil perícias deixaram de ser feitas no primeiro dia de greve dos peritos. A categoria paralisou as atividades ontem (4), juntando-se ao movimento grevista dos outros servidores da autarquia, que já dura dois meses.

A perícia médica é exigida para que o cidadão receba benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria especial e o reconhecimento de acidentes de trabalho. Para a última sexta-feira estavam agendadas 24.574 perícias – 14.140 foram feitas e 6.839 precisaram ser reagendadas.

O INSS orienta o segurado que tem perícia médica agendada a ligar para a Central 135 e consultar a situação do atendimento na agência da Previdência Social para a qual foi destinado. Quem não for atendido devido à greve dos peritos, terá a data remarcada e poderá confirmar o novo atendimento pelo telefone 135. O INSS informou que, para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários, a data originalmente agendada será considerada para efeito de entrada do requerimento.

A categoria reivindica a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas, a incorporação de benefícios ao salário, a redução de níveis de progressão, a recomposição do quadro de peritos e o aumento salarial de 27%, dividido em dois anos.

Peritos acreditam que flaps podem elucidar queda

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Do Blog da Folha

As análises iniciais dos restos das peças do jatinho que caiu vitimando o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), assessores e pilotos, na última quarta-feira (13), apontaram que os flaps da aeronave estavam recolhidos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o dado sobre o instrumento é considerado fundamental para a avaliação das causas do acidente.

Quando vai aterrissar, o piloto precisa “baixar os flaps”, equipamentos que ajudam na sustentação e frenagem do avião no solo.

De acordo com a instrução do jato, se os flaps forem recolhidos como avião a mais de 370 km/h, ocorre um baque muito forte, movimento que puxa a aeronave para baixo, tirando a estabilidade do avião.

Para os investigadores, se os flaps estão recolhidos é porque há duas opções: o procedimento pode ter sido realizado no tempo certo, com velocidade certa, ou o flap foi recolhido após a arremetida, em alta velocidade.

A análise dos peritos se volta para a possibilidade de um eventual baque, “put down” como é chamado, tendo sido motivado por um suposto recolhimento do equipamento acima dos 370 km/h, contribuindo, desta forma, para o acidente.

Alguns fatores ainda são vistos como motivos que teriam dificultado as investigações. O jato não tinha como equipamento de série um gravador de dados, não foram gravadas as conversas mantidas pelo piloto e copiloto na cabine e, além disso, os investigadores ainda consideram um problema o fato de não existir torre de controle em Santos (SP), mas apenas uma estação de rádio.