STF decide sobre permanência do ministro da Justiça

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou o resultado do julgamento agora há pouco. Por maioria, a corte julgou a ação procedente em parte – os ministros não aderiram ao pedido que retendia anular a nomeação.

O membros do MP que atualmente ocupem outros cargos públicos têm o prazo de 20 dias a partir da publicação da ata do STF para decidir se deixam o MP ou se deixam o cargo público.A ata do julgamento deve ser publicada na próxima segunda (14).

O presidente ressaltou que a decisão não implica em nenhuma censura à presidente Dilma Rousseff e nem cerceia o poder dado a ela pela Constituição de nomear ministros. Lewandowski ainda esclareceu que o Supremo não está cassando a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar. Ele poderá permanecer no cargo após deixar sua função no Ministério Público.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

Extinção de abono de permanência ameaça esvaziar órgãos públicos

Da Folha de S. Paulo

Uma das medidas propostas pelo governo para salvar as contas públicas de 2016, o fim do abono de permanência pode levar à aposentadoria de mais de um terço dos servidores de órgãos como o INSS e o IBGE, ameaçando a prestação de serviços.

O abono é uma espécie de reembolso da União ao servidor federal em idade de aposentadoria por seu gasto com a contribuição previdenciária, de 11% do salário total. Na prática, é como se o servidor recebesse um aumento para permanecer na ativa.

Pelas contas do governo, o fim do abono vai gerar economia de R$ 1,2 bilhão em 2016. É o que deixa de ser pago a 101 mil servidores que atendem às condições de aposentadoria, mas optam por ficar no trabalho.

Somente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 12.100 dos 33.424 funcionários permanecem na ativa porque recebem abono, segundo a federação dos servidores. “Estamos falando de um terço do INSS. As agências já funcionam com deficit de funcionários em vários Estados no atual quadro, imagina sem esse contingente”, disse Moacir Lopes, secretário da Fenaps, a federação dos sindicatos da área.

Na Receita Federal, 4.900 servidores estão em idade para se aposentar. Do total, 1.870 são auditores fiscais -um auditor em final de carreira recebe em média R$ 2.475 de abono.

Sem o abono, a Operação Lava Jato talvez não tivesse hoje um de seus supervisores nacionais pela Receita: a auditora fiscal Cecília Cícera da Palma, 62, que tem direito à aposentadoria desde 2004.

“Eu sempre elogiei a atitude do serviço público porque é uma forma de conseguir que as pessoas que têm experiência continuem na casa, passem seu conhecimento a outros servidores”, disse Cecília. “Sem o abono, vou considerar a aposentadoria.”

Para a economista Vilma Pinto, da Fundação Getulio Vargas, o problema da medida está na aposentadoria de médicos, professores, fiscais e servidores que demandariam reposição imediata.

“A produtividade do serviço público certamente será afetada pela falta de um plano mais equilibrado para redução de gastos de pessoal”, disse. “Seria mais eficiente cortar cargos comissionados”.
sem reposição

O governo ampliou gastos com abono nos últimos anos com a justificativa de evitar a perda de profissionais qualificados. O gasto era de R$ 955 milhões em 2012, pagos a cerca de 95 mil servidores.

Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, repor 101 mil funcionários em vias de aposentadoria custaria mais de R$ 12 bilhões. O valor é estimado considerando os salário médios.

Por isso, ao mesmo tempo em que pretende cortar o incentivo, o governo suspendeu a realização dos concursos públicos no ano que vem.

O IBGE é um dos que mais pagam abono de permanência. Foram R$ 25,7 milhões em 2014, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. São 5.710 servidores efetivos, dos quais 2.080 recebem abono. Há outros 5.329 temporários.

Na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), 670 professores recebem o abono, de um total de 4.000. Segundo o reitor, o número ficará ainda maior considerando os servidores que poderão se aposentador a partir do ano que vem.

No Banco Central, são 510 servidores recebendo abono, para um total de 4.260 ativos.

A aprovação do fim do abono, porém, depende de uma emenda constitucional que pode não passar no Congresso. Até porque a medida, ao gerar uma economia de curto prazo, eleva o deficit previdenciário.

Piloto caruaruense se mantém com Iveco na Fórmula Truck

Duas vezes campeão brasileiro (2004 e 2013) e dono de um título sul americano (2013), Beto Monteiro garantiu presença pelo 17º ano consecutivo na Fórmula Truck. Ele se mantém pilotando o caminhão Iveco agora da Lucar Motorsports e terá Luiz Lopes como companheiro na nova escuderia. Depois de conquistar seu primeiro título com a marca Ford, desde 2009 Beto se mantém com o Iveco. Esta será a sétima temporada seguida com o mesmo fabricante.

“Enfrento um novo desafio, pois vou pegr um caminhão totalmente novo, que foi construído recentemente e sem nenhum acerto. Vou ter de usar todo o meu conhecimento e experiência com os Iveco para desenvolver o caminhão. Estarei num novo time, com novos acertos, mas com a mesma parceria com a Iveco“, disse Beto Monteiro, que nasceu em Recife, capital de Pernambuco.

Os planos de Beto Monteiro para esta temporada começam a ser colocados em prática já no domingo, dia 1ª de março, no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru, quando será dada a largada da 20ª temporada da mais popular categoria do automobilismo da América do Sul.

“Além de desenvolver o meu caminhão, vou ajudar a desenvolver o outro (Luiz Lopes) e buscar fazê-lo funcionar como o Iveco que eu usei nas temporadas passadas“, completou o piloto de 38 anos.

CALENDÁRIO DE 2015
1º de março – Caruaru (PE)
12 de abril – Brasília (DF)
17 de maio – Londrina (PR)
14 de junho – Campo Grande (MS)
12 de julho – Goiânia (GO)
9 de agosto – Santa Cruz do Sul (RS)
13 de setembro – Curitiba (PR)
4 de outubro – Guaporé (RS)
8 de novembro – Cascavel (PR)
6 de dezembro – São Paulo (SP)

José Queiroz decide pela permanência no PDT

Por meio de nota, o prefeito de Caruaru José Queiroz, afirmou que decidiu em permanecer no PDT. Segue a nota abaixo:

Considerando a recente decisão da Executiva Nacional do PDT em relação ao quadro sucessório estadual e tendo em conta o nosso compromisso com militantes que acompanharam o partido, sob nossa presidência, esclarecemos:

1. Temos uma história de coerência com os ideais do trabalhismo, que aprendemos a seguir com Leonel Brizola. São quase 30 anos de PDT. Tempos de luta, de mudança, de avanços, sempre integrados à Frente Popular de Pernambuco, de Arraes a Eduardo Campos.

2. Nos últimos oito anos, a parceria com o Governador Eduardo Campos levou, por duas vezes, o PDT ao cargo de vice-governador, fez o companheiro Guilherme Uchoa presidir a Assembleia Legislativa por quatro mandatos consecutivos e deu ao partido a titularidade de Secretaria de Estado.

3. Nossos dois governos em Caruaru foram contemplados com o maior leque de investimentos do Governo Estadual em toda nossa história, promovendo uma profunda transformação na Saúde, na Educação, na Infraestrutura e nas Políticas Sociais.

4. Foi a convivência produtiva com a Frente Popular que motivou opção da esmagadora maioria do Partido às candidaturas de Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, tanto por parte da militância como através dos deputados, prefeitos, vereadores, lideranças populares, presidentes de comissões provisórias e presidentes dos Movimentos Organizados.

5. Por todo o exposto, firmamos a posição de permanecer no PDT, por uma questão de coerência. As lideranças capitaneadas pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, pelo deputado federal Wolney Queiroz, pelos deputados estaduais Pedro Serafim Neto e Botafogo Filho constituem a maioria da liderança trabalhista no Estado. E todos estão firmes no apoio à Frente Popular no pleito que se avizinha.

6. A direção nacional contrariou a vontade da esmagadora maioria dos pedetistas de Pernambuco.

7.Com a certeza de marchamos em busca de um futuro que preserve e amplie as grandes conquistas que obtivemos nos últimos anos, nos mantemos na trincheira.

PSDB confirmará logo mais permanência na Frente Popular de Pernambuco

Do Blog da Folha

Se algum tucano mais empolgado com a possibilidade de o partido lançar candidatura própria ao Governo do Estado ainda tinha esperança, terá que guardar esse desejo, no mínimo, por pelo menos quatro anos. O partido anunciará logo mais que seguirá na Frente Popular de Pernambuco, que sustenta a postulação do socialista Paulo Câmara. O recado será dado pelo presidente regional do PSDB, Bruno Araújo.

Havia a expectativa de que o senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, fosse o porta-voz dessa notícia. Contudo, o fato de o tucano ter cancelado a visita que faria ao Estado nesta segunda-feira (9) – por conta do nascimento dos seus gêmeos Julia e Bernardo – deixará a cargo dos seus correligionários locais a transmissão da mensagem.

Com Paulo Câmara? PDT diz que continua no governo Geraldo Julio

queiroz e geraldo

Queiroz, que comanda a sigla no Estado, participa de reunião com o prefeito do Recife (Foto: Divulgação)

O PDT de Pernambuco deu sinais claros de que não pretende abandonar a Frente Popular. No início da noite de ontem, o presidente estadual da sigla, José Queiroz, esteve com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para afirmar que o partido continuará participando da gestão socialista.

Hoje, o PDT ocupa duas pastas no governo Geraldo Julio: a Secretaria Executiva de Defesa Animal, com Rodrigo Vidal, e a Secretaria Executiva de Articulação, com o presidente da legenda na capital, Wellington Batista.

O gesto de Queiroz, que já declarou apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado, pode ser interpretado como um aviso aos descontentes do partido que defendem aliança com o senador Armando Monteiro (PTB).

Favorável à permanência da Sulanca, Rivaldo faz reunião com feirantes

O ex-candidato a prefeito de Caruaru, Rivaldo Soares, promove amanhã, a partir das 10h, uma reunião com feirantes que são favoráveis à permanência da Sulanca no Parque 18 de Maio. O encontro será no auditório da Fafica.

A intenção de Rivaldo é coletar assinaturas para elaborar um projeto de iniciativa popular que “proíba a privatização e a separação de qualquer uma das feiras que, pelo seu conjunto, receberam o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro”.

“Lutaremos pela defesa do patrimônio do povo de Caruaru”, declarou.

Favorável à permanência da Sulanca, Rivaldo anuncia reunião com feirantes

Em e-mail endereçado à imprensa, o ex-candidato a prefeito de Caruaru, Rivaldo Soares, confirmou hoje que fará uma reunião com feirantes que são favoráveis à permanência da Sulanca no Parque 18 de Maio. O encontro será no próximo dia 31 de julho, a partir das 10h, no auditório da Fafica.

Rivaldo disse que pretende coletar assinaturas para elaborar um projeto de iniciativa popular que “proíba a privatização e a separação de qualquer uma das feiras que, pelo seu conjunto, receberam o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro”.

“Lutaremos pela defesa do patrimônio do povo de Caruaru”, declarou.