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Suape, QGDI e Pernambuco conquistam certificação

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Pernambuco acaba de conquistar um certificado inédito no Norte/Nordeste na área da construção civil: a certificação internacional “LEED Gold” recebida pelo prédio da Sede Administrativa de Suape, construído pela Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário (QGDI). O prédio faz parte do complexo Latitude, situado na zona de Comércio e Serviços de Suape, que reúne empresariais e hotel, além do centro administrativo.

O LEED (Liderança em Energia e Design Ambiental) é um sistema de certificação e orientação ambiental de edificações, sendo o selo de maior reconhecimento internacional e o mais utilizado em mais de 130 países, inclusive no Brasil. O intuito é incentivar a transformação dos projetos, obra e operação das edificações, sempre com foco na sustentabilidade de suas atuações.

Possuir uma certificação LEED traz vantagens para os empreendimentos como redução dos custos operacionais de água e energia, melhora da qualidade interna (com o aumento da luminosidade, diminuição do uso do ar condicionado) e  valorização do imóvel. Essas medidas estão cada vez mais presentes nas construções da QGDI. São iniciativas como coleta seletiva, redução na geração de resíduos, uso de madeira de reflorestamento, conscientização dos colaboradores e várias outras ações socioambientais que contribuem para a preservação ambiental. Suape dá uma demonstração clara da boa convivência entre desenvolvimento e meio ambiente. Boa notícia para Pernambuco.

URBAN LIVING

A Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário (QGDI) está oferecendo um novo jeito de viver em uma das melhores áreas de Boa Viagem: o estilo Urban Living. O conjunto de empreendimentos que compõem esse novo estilo de vida ocupa uma quadra inteira, com 35 mil m², no coração de Boa Viagem, todos da QGDI e todos incorporações distintas. São cinco opções de moradia: Letícia, Lavínia, Olívia, Emília e Lígia. Em comum, os produtos oferecem qualidade diferenciada e detalhes que proporcionam uma maior qualidade de vida. Todos os prédios são emoldurados por um lindo boulevard, com passeio sombreado por árvores com diferentes florações ao longo do ano, além do lazer exclusivo.

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A quadra é formada por edifícios que não se comunicam entre si, com entradas distintas, mas com paisagismo diferenciados e projetos que se harmonizam, pois os prédios receberam a assinatura dos mesmos arquitetos e paisagistas. O paisagismo é assinado por um dos melhores paisagista do Brasil, Benedito Abbud. Já os projetos arquitetônicos são da Pontual Arquitetos (de Carlos Fernando Pontual) e a área comum foi decorada por Romero Duarte.

As calçadas do Urban Living são largas, com acessibilidade, e a entrada da garagem é recuada em relação à calçada, o que não atrapalha o fluxo de pedestres e de carros. Para completar, há uma total interação do paisagismo interior e exterior, através da transparência de muros. A quadra conta ainda com internet Wi-fi nas áreas comuns, guaritas interligadas por sistemas de segurança e vidros blindados.

Além de muitos detalhes que proporcionam mais qualidade de vida, o Urban Living fica numa localização privilegiada, próximo ao Shopping Recife, colégios, da orla de Boa Viagem e de equipamentos como academias, supermercados, clínicas e farmácias.

Os produtos do Urban Living oferecem diversas opções de tamanhos. O Letícia e o Lavínia contam com apartamentos de 100m², e o Olívia oferece apartamentos com 124m² e 132m². Todos contam com porcelanato aerado e textura na fachada posterior. O porcelanato é um produto nobre, com grande durabilidade, aplicado solto à fachada, preso apenas por ganchos de alumínio. Não provoca infiltração, não trinca, e tem rejunte elástico, diferente do rejunte rígido das pastilhas e cerâmicas.

O porcelanato aerado é de fácil manutenção e, se precisar, pode ser trocado por peças. O material também proporciona maior conforto térmico e acústico, pois forma-se um canal de ventilação entre o porcelanato e a estrutura do empreendimento. Os moradores já vão receber os imóveis com ganchos para colocação de tela de proteção, vidros laminados, porta de varanda, guarda corpo de varanda e cortina de vidro nas suítes (parte inferior da janela de piso ao teto).

Já os edifícios Emília e Lígia, ambos com apartamentos de 56m², 59m² e 81m², contam com pastilhas com textura na fachada posterior.  O lazer surpreende: ora sala equipada com pilates, ora fitness com espaço para muay thai. Todos com bicicletário, piscina, salão de festas, jogos.

Os apartamentos também são entregues com portas com amortecedor, preparação para fechamento de varanda (infraestrutura pronta), e escadas e antecâmara com pressurização, o que evita fumaça, deixando a rota de fuga com segurança. Já o salão de festas tem tratamento acústico (antecâmara) e infraestrutura pronta para climatização. Com o Urban Living, a QGDI oferece uma moradia de qualidade, em um grande oásis urbano, cercado pelas facilidades de uma grande cidade, por uma rede consagrada de serviços.

Governador aguarda estudos sobre aumento de alíquotas de impostos

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) aguarda a conclusão de estudos da sua equipe para avaliar a possibilidade aumentar a alíquota de impostos estaduais. Com as dificuldades do cenário nacional, Pernambuco perdeu R$ 1 bilhão em arrecadação e está impedido de realizar operações de crédito pelo Tesouro Nacional. As secretarias de Planejamento e da Fazenda estão fazendo levantamentos de cenários para apresentar para o chefe do Executivo estadual, nos próximos dias.

“A Fazenda está analisando uma série de propostas que envolvem alterações de alíquotas algumas para cima e outras para baixo. Ao longo do próximo fim de semana e da próxima, vamos analisar. Sabemos os desafios que estamos vivendo. É um elemento desafiador e temos que ser criativos. Vamos ver o que é possível fazer, mas temos que decidir em um prazo curto porque temos que enviar à Assembleia Legislativa o orçamento de 2016”, afirmou, após a inauguração de Unidade de Saúde da Família em Jaboatão dos Guararapes, ontem.

O governo tem a opção de aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do CID. Caso decida aumentar a carga tributária, a elevação só começará a valer em 2016. Isso porque o projeto ainda precisaria passar pelo crivo da Assembleia Legislativa.

Sobre a proposta de recriação da CPMF, o gestor preferiu não se posicionar. A União negocia com os governadores a aprovação, pelo Congresso, de uma alíquota maior, de 0,38%, a fim de contemplar estados e municípios. “Precisamos analisar com mais calma, e esperamos que o projeto seja enviado logo”, cobrou. Na próxima terça, Paulo Câmara se reunirá coma bancada federal para unificar o discurso do partido sobre a CPMF.

JABOATÃO

Após a agenda administrativa, em Jaboatão dos Guararapes, o vice-prefeito local, Heraldo Selva (PSB), chamou o governador para abonar a ficha de filiação de cinco pré-candidatos a vereador do município. Paulo também evitou se posicionar sobre as eleições na cidade e ponderou que só se dedicará às atividades partidárias fora do horário do expediente. “Só abonei essas fichas porque é hora do almoço. Filiação, nós vamos fazer de maneira organizada, sistemática, por região. E vou fazer nos fins de semana, não vou fazer nos dias de semana não”, destacou.

Pernambuco recebe Comunicação Itinerante

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A equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará na cidade de Floresta (PE) na próxima sexta-feira (18). O objetivo é informar e esclarecer dúvidas da população sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do País. A participação é gratuita.

A ação terá início às 8h, no Canteiro Central na Rua Audomar Ferraz, no centro da cidade. Além de informações sobre o projeto, o roteiro inclui atividades de caráter educacional sobre o uso racional da água.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais relevante iniciativa do governo federal dentro Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Interior e RMR são contempladas com ações da OAB

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Subseccionais de cidades da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado receberão ações de vacinação contra Gripe H1N1, distribuição do livro “Novo Código de Processo Civil – Estudo Comparativo com o Código de 1973”, dos juristas Fred Didier Junior e Ravi Peixoto, além de cursos presenciais e o projeto cadeira de engraxate. As atividades são promovidas pela OAB/PE, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) para os advogados adimplentes.

Os municípios de Goiana e Caruaru serão contemplados nesta sexta, 18 de setembro. Já no sábado, 19, é a vez de Limoeiro que, além dessas atividades, receberá o curso sobre Novo CPC, com a professora Fernanda Resende. A próxima cidade a ser beneficiada é Paulista, no dia 23 de setembro. As ações começam às 9h e, às 16h, haverá palestra sobre Novo CPC com o professor Antônio Mota. Em 02 de outubro, o município de Garanhuns receberá as mesmas atividades a partir das 9h e, às 18h, a professora Fernanda Resende palestrará sobre Novo CPC. As ações serão realizadas na subseccional da OAB de cada município.

Pernambuco promove a Semana Estadual da Diversidade

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De 14 a 20 de setembro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através da Executiva de Segmentos Sociais, promove a 1ª Semana Estadual da Diversidade. A programação conta com a realização de rodas de diálogo, seminários, oficinas pedagógicas e debates envolvendo os temas de diversidade sexual, promoção da cidadania e segurança da população LGBT, entre outros. As atividades acontecem nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão, Caruaru, Palmares e Nazaré da Mata. A abertura ocorre nesta segunda-feira (14), no Cefospe.

Para esta segunda está programada uma mesa sobre diversidade e direitos LGBT em Pernambuco. Ela será montada no auditório do Cefospe, na Boa Vista, com representantes do Fórum LGBT, do Instituto Brasileiro de Homens Trans, do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e da OAB. Também participam do evento o secretário Isaltino Nascimento (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), o secretário-executivo de Segmentos Sociais, Sérgio Moura, e o coordenador LGBT Marcone Menezes.

A Semana Estadual da Diversidade traz como tema “Pernambuco sem preconceito, promovendo a cidadania” e antecede a 14ª Parada da Diversidade do Recife, marcada para o próximo domingo (20). O principal objetivo da Semana é trabalhar a inserção da população LGBT na sociedade, promover a conscientização das pessoas para a realidade desta comunidade, motivar o engajamento das pessoas e grupos organizados, o combate à homofobia e a construção de políticas públicas afirmativas para a população LGBT.

SEGMENTOS SOCIAIS

A Secretaria Executiva de Segmentos Sociais foi criada com o intuito de construir políticas públicas para a promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A equipe trabalha na articulação, promoção, formulação e assessoria de execução da política estadual de promoção ao respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, assim como o resguardo dos direitos e reconhecimento da população. O trabalho da pasta é desenvolvido com a população, o movimento LGBT e entidades governamentais e não-governamentais.

Canavieiros analisam pauta da campanha salarial 2015

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Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata realizam, na manhã de hoje (13), assembleias gerais para que seja analisada e aprovada, por seus associados, a pauta de reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”.

Cerca de 50 municípios devem realizar a atividade, que contará com o acompanhamento de dirigentes da Fetape e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco).

A pauta de reivindicações da campanha, que foi elaborada durante o 22º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais, no mês de agosto, defende, dentre outras reivindicações, salário-base de R$ 950 (hoje é de R$ 802), piso de garantia de R$ 60 e cesta básica no valor de R$ 100.

Logo após as assembleias, a classe patronal será notificada para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

Governo entrega 604 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco

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O Governo de Pernambuco, dentro da Operação Reconstrução, entregou neste sábado (12) 604 casas nos municípios de Xexéu (300 unidades) e Jurema (304 unidades). Acompanhado do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara foi às duas cidades, na Mata Sul e no Agreste, respectivamente, para realizar as entregas.

O investimento total na parceria foi de R$ 46,3 milhões, sendo R$ 22,1 milhões do Estado e outros R$ 24,2 milhões da Caixa Econômica Federal. Em Xexéu, primeira parada, as unidades habitacionais ficam no distrito de Campos Frios; em Jurema, no distrito de Queimadas. Cada casa possui 41,30 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço. As moradias contam ainda no seu entorno com equipamentos de lazer, praças, quadras poliesportivas e playground.

O governador destacou a importância dos empreendimentos para a dinâmica dos moradores de Xexéu e Jurema. “É um sentimento forte, que nos emociona ao ver as pessoas felizes. Muita gente ainda precisa de casa e, para isso, estamos fazendo as parcerias necessárias com o governo federal e com a Caixa Econômica. Vamos trabalhar para que as pessoas tenham qualidade de vida e dignidade. A Operação Reconstrução está fazendo com que as cidades voltem a funcionar como eram antes”, pontuou Paulo Câmara.

Ainda estão garantidas, dentro da intervenção, a pavimentação das vias, drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário com estação de tratamento de esgoto, sistema de abastecimento de água com reservatório elevado, energia e iluminação pública.

AÇÃO

As enchentes deixaram um rastro de destruição estrutural e conjuntural na vida das pessoas e na dinâmica de 68 cidades no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Militar, já entregou com a Operação Reconstrução 11 mil unidades habitacionais. São mais de 45 mil pessoas beneficiadas com a entrega de novas moradias em 18 municípios.

O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, afirmou que o trabalho é incansável. “É dessa forma, com as casas, que o Estado vai avançando; depois, com a construção das barragens que estão em andamento, além dos hospitais e pontes reconstruídos. Temos mais de 300 obras feitas na Zona da Mata”, enfatizou.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado já entregou em Pernambuco 96 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. “Queria pedir que vocês cuidem das suas casas”, comentou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante o ato.

“É preciso oferecer um ambiente saudável aos pernambucanos para que possam usufruir, também, de um padrão de urbanização com saneamento, habitação de qualidade, calçamento, espaços públicos. Enfim, todo o conjunto necessário, transformando áreas degradadas em espaços públicos de uso coletivo que promovam a autoestima das pessoas e uma real perspectiva de melhoria na qualidade de vida”, salientou o secretário de Habitação, Marcos Baptista.

*Post atualizado às 15h11

Com receita menor, Estado reduziu em 74,5% os investimentos

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Por LEONARDO SPINELLI
Do Jornal do Commercio

A economia gerada pelo programa de contingenciamento do Estado vem num momento de menor arrecadação, repercutindo nos investimentos que caíram 74,5% até agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com os números de receita disponíveis no Portal da Transparência, até agosto o Estado trabalhou com uma receita de R$ 16,548 bilhões (número não consolidado), uma performance 3,9% menor do que a registrada no mesmo período de 2014, quando a arrecadação foi de R$ 17,232 bilhões. Levando-se em consideração a inflação de 12 meses (9,56%), até julho, medida pelo IPCA, a margem de manobra do governo é ainda mais limitada.

As receitas de capital, principalmente no quesito operações de crédito, foram as que mais caíram, de R$ 1,184 bilhão no ano passado para R$ 326 milhões este ano até agosto, uma queda de 72%. O governo federal, que vem fazendo o seu próprio ajuste, endureceu a liberação de novas linhas de crédito para estados e municípios. Em junho, o governador chegou a ter um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar liberar novos financiamentos. Na ocasião ele destacou que precisava de mais crédito para “melhorar o nível de investimentos no Estado”.

Com menos caixa, os gastos foram cortados. As despesas correntes do Estado caíram em 7,13% no comparativo dos dois primeiros quadrimestres deste ano e do ano passado. Em 2015, o desembolso está em R$ 14,633 bilhões. Como consequência da menor receita em operações de crédito, a maior queda nas despesas aconteceu no item de investimentos, despencando 74,5%. Saiu de R$ 1,824 bilhão efetivamente pagos até agosto de 2014, para os atuais R$ 463,5 milhões em 2015. O resultado prático disso são obras inacabadas, como o Ramal da Copa, que deveria ter sido entregue no ano passado. Serve para mostrar também que o Estado é muito dependente de crédito para realizar os investimentos, já que não dispõe de economia própria.

O esforço do governo também reduziu as despesas com pessoal, mas não na mesma proporção: 6,2%. Este ano, a folha de pagamento do governo consumiu R$ 7,925 bilhões. Mas o governo não conseguiu reduzir todas as despesas. O endividamento do Estado repercute nas despesas com juros e, neste ponto, o desembolso aumentou. Juntando todos os itens de despesas com juros e encargos da dívida, o desembolso cresceu 14% na comparação dos períodos, com o Estado pagando, só de taxas, R$ 772,8 milhões.

ESFORÇO

Por nota, a Secretaria da Fazenda diz que o governo tem realizado “grande esforço de economia fiscal, evidenciado pelo resultado primário positivo em R$ 1,3 bilhão (até junho)”.

O Executivo estadual ainda não conseguiu chegar ao superávit nominal por causa do resultado previdenciário negativo que se agravou do ano passado para cá. No primeiro semestre de 2014, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) acumulava um saldo negativo de R$ 6,8 milhões, resultado de uma receita de R$ 1,689 bilhão contra uma despesa de R$ 1,695 bilhão. Em 2015 essa diferença aumentou muito, mais de 100 vezes, subindo para um déficit de R$ 765 milhões.

Segundo a Sefaz, o resultado nominal negativo trouxe um efeito positivo. “O resultado nominal negativo apurado em junho/2015 representou a redução da dívida fiscal líquida do Estado em relação a dezembro de 2014.”

Sobre a diferença negativa do sistema previdenciário, a Fazenda explica que isso aconteceu por adaptação às regras de contabilidade internacionais. “A medida, que obedece a legislação vigente e o cronograma formal estabelecido junto ao TCE, proporcionou melhor transparência nas demonstrações do Resultado Previdenciário, já que contempla a cobertura do déficit através de repasse financeiro. As adequações contábeis foram devidamente evidenciadas em notas explicativas, tanto no Balanço Geral do Estado de 2014 (eventos subsequentes), quanto nos demonstrativos da LRF publicado em 2015.”

Estado propõe lei para aumentar geração de empregos no setor sucroalcooleiro

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Diante do cenário de instabilidade econômica vivenciado pela indústria sucroalcooleira em Pernambuco, o Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que assegura benefícios fiscais para o setor. A medida, que garante as condições para a reabertura de usinas, visa impulsionar a geração de emprego e renda em 20 municípios produtores das zonas da Mata Sul e Norte. Com a aprovação da matéria, a expectativa é que 10 mil novos postos de trabalho diretos e 20 mil indiretos sejam criados. O documento foi assinado ontem pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Na prática, o projeto assinado pelo governador propõe a redução em 50% na carga tributária das operações com álcool etílico hidratado combustível para as usinas que estejam em recuperação judicial, desativadas há mais de um ano, e arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar. Com a medida, pelo menos duas usinas serão imediatamente beneficiadas: a Pumaty, localizada em Joaquim Nabuco, e a Cruagi, situada em Timbaúba, que voltam “a moer” este mês. A usina Pedrosa, em Cortês, também está em negociação para voltar às atividades.

Ao destacar o período de recessão vivenciado no país, Paulo afirmou que o cenário precisa ser enfrentado “com trabalho e capacidade de sentar à mesa para buscar soluções junto aos atores da cadeia produtiva do Estado”. “Soluções que possam apontar um futuro diferente, um planejamento de questões objetivas. Não apenas ficar na teoria de que as coisas podem dar certo e vão melhorar. Não vão melhorar se não sentarmos à mesa e ouvirmos”, defendeu.

Segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma produção média estimada em 14 milhões de toneladas ao ano, Pernambuco contabiliza, hoje, 15 usinas em operação, das 42 instaladas no Estado. A Pumaty, por exemplo, moeu na última safra (2014/2015) 513 mil toneladas e faturou R$ 50 milhões por meio da Agrocan (Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar), recompondo mais de quatro mil empregos no campo e na indústria e gerando para os cofres estaduais cerca de R$ 7 milhões em tributos, além do efeito multiplicador para a economia da microrregião como um todo. Já a Cruangi tem previsão de faturar R$ 50 milhões.

Somando as receitas das duas usinas, que representa uma injeção de R$ 100 milhões na economia da região, gerando um aumento na arrecadação do ICMS direto e indireto, o governo estima manter a arrecadação no mesmo patamar em relação ao ano passado, mesmo com a concessão da redução tributária.

Ministro da Integração visita Paulista, Recife e Petrolina na segunda-feira

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará de uma série de eventos em municípios de Pernambuco na segunda-feira (31). A agenda compreende a assinatura de ordem de serviço para desassoreamento do rio Paratibe, em Paulista; visita a locais de intervenções para mitigação de áreas de risco no Recife; e inauguração do Nema (Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental) da Univasf, em Petrolina.