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Estado e setor da panificação firmam parceria

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O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo (23), o almoço em comemoração ao Dia do Pão, promovido pelo Sindicato da Indústria de Panificação do Estado de Pernambuco, em seu clube de campo, na estrada do Engenho Monjope, em Igarassu. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou um convênio com a entidade, por meio do qual o Estado e o Sindipão formatarão parceria para investimento em projetos de captação de energia solar.

De acordo com o governador, a parceria garantirá mais competitividade ao segmento, que gera no Estado 40 mil empregos diretos, e entre 100 e 120 mil indiretos. “Essa energia limpa, que é mais barata, ajudará o setor a gerar ainda mais oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos. Quero fechar mais parcerias do tipo com a panificação, que tem a nossa confiança porque é um setor sério, feito por pessoas éticas, que ajudam a desenvolver Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

A parceria, que contou com um aporte inicial do Estado de R$ 247 mil, está vinculada ao programa PE Solar, capitaneado pelas secretarias de Micro e Pequena Empresa, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Qualificação, através da Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco).

HOMENAGEM

O ato também foi marcado por uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos pelo seu trabalho à frente do governo para desenvolver o segmento. Filho de Eduardo, Pedro Campos recebeu uma placa das mãos de José Cosme, presidente da Associação das Indústrias de Panificação de Pernambuco.

PE fecha 9.483 postos de trabalho em julho

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Do Blog da Folha
Com Folhapress

O mercado formal fechou 9.483 empregos celetistas em Pernambuco, no último mês de julho, seguindo com comportamento apresentado no cenário nacional, que perdeu 157.905 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e aponta o quarto mês seguido de eliminação de postos com carteira assinada no País. No Estado, o setor mais afetado foi o de Serviços (-3.766), seguindo pela Construção Civil (-2.880), pelo Comércio (-2.409) e pela Indústria de Transformação (1.586); resultado positivo apenas para a Agropecuária (+1.283). O comportamento é semelhante ao nacional onde Serviços (-58 mil), Comércio (-34,5 mil) e Construção civil (22 mil) também tiveram cortes expressivos. O saldo do setor agropecuário foi igualmente positivo: 24,5 mil. Este foi o primeiro julho com corte de vagas formais da série divulgada pelo Ministério, com início em 2002.

No ano, o País já perdeu 494,4 mil vagas. A região Nordeste foi a que, proporcionalmente, mais perdeu empregos formais, com o fechamento de 190,4 mil vagas no ano, ou 2,8% do estoque do final de dezembro. Em Pernambuco, nos sete primeiros meses de 2015, quase 78 mil vagas formais foram fechadas (-5,6%); nos últimos 12 meses, o acumulado é de -59.707 vagas (-4,34%). Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o declive no mercado formal de trabalho foi de 1,05% (-9.401 postos). O Recife é responsável pela perda de 5.041 empregos (-0,91%); Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, onde fica o Complexo de Suape, registraram, juntos, a perda de 1.456 empregos formais.

O Sudeste perdeu 1,2% das vagas no período, enquanto o Centro-Oeste foi a única região com saldo positivo de empregos (0,89%). Ontem, o IBGE informou que o desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País aumentou para 7,5% em julho, ante 6,9% no mês anterior, refletindo a elevação do número de pessoas que procuram ocupação.

Em Pernambuco, Dilma investe no diálogo

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Recife-PE, 21/08/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante o Dialoga Brasil em Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff durante o “Dialoga Brasil”, realizado no Recife (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff reforçou, nesta sexta-feira (21), a importância do entendimento para superar a crise política e econômica no país, durante evento de lançamento da plataforma “Dialoga Brasil”, em Pernambuco.

O evento reuniu lideranças políticas, como o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, representantes dos movimentos sociais, parlamentares e ministros de diversas pastas, além do governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e debateu novas propostas para o Brasil.

“Aqui nós fazemos o diálogo. São várias as coisas que nos unem.Todos que participam aqui têm dois compromissos: com o nosso país e com o nosso povo. Somos a favor da democracia, dos direitos sociais, do crescimento, de mais emprego, segurança pública e educação de qualidade”, disse a presidente.

Dilma afirmou ainda que acredita na rápida recuperação brasileira. “Aposto neste Brasil onde não temos intolerância, onde não fazemos perseguição religiosa, onde temos essa imensa alegria de viver”, disse. E completou: “Vamos alumiar, como dizem em Minas Gerais, a luz no fim do túnel e construir um país melhor sempre”.

A agenda do “Dialoga Brasil” foi o terceiro ato de Dilma em Pernambuco nesta sexta, que também participou de encontro com empresários na Fiepe e de inauguração da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó, no Sertão. Segundo o senador Humberto Costa, a agenda faz parte de um novo momento para o governo Dilma. “A presidente tem feito um esforço para conseguir virar a pauta da crise e trazer a agenda positiva de que o Brasil precisa. E Pernambuco foi um marco nessa nova etapa”, afirmou o senador.

Durante o evento, a presidente também fez questão de ressaltar a importância do Estado para o Nordeste e para o Brasil. “Pernambuco representa um grande patrimônio cultural, político e intelectual para o país e isso faz com que o diálogo aqui seja extremamente rico”, destacou Dilma.

DIALOGA BRASIL

Com o objetivo de ampliar a participação popular, o governo Dilma lançou em julho o programa “Dialoga Brasil”, uma plataforma digital que possibilita uma maior interface entre a população e o governo. No site www.dialoga.org.br é possível conhecer mais sobre os programas governamentais e dar sugestões para melhorar as ações do governo federal.

Paulo: ‘Não vamos superar essa crise com intolerância de nenhum dos lados’

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Governador do Estado participa do seminário “Dialoga Brasil” com a presidente Dilma Rousseff (Foto: SEI)

O governador Paulo Câmara reforçou ontem, durante o seminário “Dialoga Brasil”, que Pernambuco não faltará ao país no tocante ao enfrentamento à crise. O evento, promovido pelo governo federal, no Recife, contou com a participação da presidente Dilma Rousseff. “Não vamos superar essa crise com intolerância de nenhum dos lados. Vamos superar essa crise dialogando, tendo a capacidade de ouvir, de dizer a verdade, ter a cabeça erguida e trabalhar muito. O Brasil, neste momento, exige isso: capacidade de superação e trabalho”.

De acordo com o governador, “Pernambuco não vai se eximir de dar a sua contribuição para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego, melhorar a saúde, educação, segurança, e que tenha uma agricultura familiar que chegue a todos”. “Eu queria dizer mais uma vez à presidente Dilma, como disse no ato em Cabrobó e na reunião com empresários, que o momento exige a unidade nacional. Vamos trabalhar por um Brasil melhor”, arrematou Câmara.

Paulo também parabenizou a iniciativa do governo federal, formatada para ouvir as prioridades dos Estados. “Sou testemunha das conquistas que o Brasil teve nos últimos 30 anos, e não foram poucas. Redemocratizamos o nosso país, tivemos as conquistas econômicas e sociais, diminuindo as desigualdades, principalmente na região Nordeste. A partir de agora, temos que garantir essas conquistas. Por isso que é importante termos ferramentas como essa, de controle social, onde a população pode se expressar e, ao mesmo tempo, fazer com que todos nós, governantes, tenhamos o sentimento da população para agir mais”, argumentou.

Além do seminário, o governador participou, ao lado da presidente, de uma reunião com empresários pernambucanos de vários setores, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. Pela manhã, em Cabrobó, no Sertão, Paulo participou da entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, quando autorizou a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da obra.

Também participaram do “Dialoga Brasil” os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Danilo Cabral (Planejamento), Marcelino Granja (Cultura), Fred Amâncio (Educação), André de Paula (Cidades) e Isaltino Nascimento (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude).

Com nova visita, Presidenta dá início à reconquista de Pernambuco

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Disposta a reconquistar o coração dos pernambucanos, a presidenta Dilma Rousseff desembarca no Estado, na próxima sexta-feira (21), para inaugurar um novo ciclo do seu segundo mandato. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que partirá de Brasília com a comitiva presidencial, Dilma quer intensificar o diálogo com uma população que foi fundamental para as suas eleições, especialmente a do segundo turno de 2014.

“A presidenta tem uma imensa gratidão ao povo nordestino, especialmente aos pernambucanos, e é preciso estreitar o canal de comunicação entre a população e o nosso governo. Nesses últimos meses, a agenda política provocou uma perda da qualidade do diálogo, e a queda dos índices de aprovação de Dilma no Nordeste refletem isso”, avaliou Humberto.

“Nós estamos atentos às queixas, mas sentimos o carinho, sentimos que os nordestinos, os pernambucanos cobram essa reaproximação e é isso que a presidenta quer fazer: reconquistar corações e retomar o terreno perdido.” É a terceira visita presidencial a Pernambuco desde o início do segundo mandato.

A presidenta Dilma chega, na manhã da sexta, ao aeroporto de Petrolina e parte diretamente para Cabrobó, no Sertão pernambucano. No município, ela vai entregar a primeira Estação de Bombeamento EBI-1 do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, que entrou em fase de testes na semana passada. A operação levou água por nove quilômetros até chegar ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo.

No mesmo evento, Dilma assina Termos de Compromisso para Abastecimento de Água com os Governos de Pernambuco e do Ceará. Os sistemas elétricos, válvulas, instrumentos de supervisão, painéis e motores, além do fornecimento de energia elétrica em alta tensão, também estão sendo testados. O projeto de integração do rio São Francisco chega, neste mês, com 78% concluídos.

Fazenda aperta contribuintes no Agreste com Operação Cidades

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Do Blog de Jamildo

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades.

A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto.

O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades.

Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizados posteriormente.

Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os estados, como as empresas laranja.

De acordo com Anderson Alencar, diretor de Operações Estratégicas, a ideia é fazer, no mínimo, mais três Operações Cidades até o final do ano.

“Após fiscalizarmos o Agreste Central, seguiremos para o Setentrional, onde ficaremos até o final de agosto. Mas vamos levar esse modelo para as demais regiões do Estado até o final de 2015, pois ele nos possibilita um retorno financeiro imediato”, declara Alencar.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

Novos ajustes em pacote

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A mudança no calendário de pagamentos do Estado e a análise de eventual aumento na alíquota do ICMS não são as únicas medidas da administração estadual para reagir à frustração de receitas, informa Renata Bezerra de Melo, que assina a coluna “Folha Política”, publicada na Folha de Pernambuco.

Segundo ela, outra medida que está em estudo e deve entrar em um pacote de mudanças é a redução do horário de expediente dos orgãos públicos. Em outras palavras, o horário de encerramento das atividades pode deixar de ser às 18h e passar a ser às 17h. A lógica é reduzir o consumo de energia em horários de pico (17h às 20h), quando o custo é mais elevado.

Estima-se que possa ser alcançada, com isso, uma economia de R$ 3 milhões ao ano. A proposta é fazer uma experiência, no segundo semestre, para avaliar se vale a pena. O martelo ainda não foi batido, mas trata-se de um dos aspectos que vêm sendo debatidos pelo Conselho de Programação Financeira do Estado, diante do aprofundamento da crise. As medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.

A medida em estudo para economia de luz, contudo, não diminui a carga horária dos servidores do Estado.

A polêmica Cidade da Copa

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Por MARIANA CORREIA
Da Folha de Pernambuco

O estádio multiuso construído em São Lourenço da Mata foi palco da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Ele tem capacidade de receber 46 mil pessoas, divididas em seis pavimentos que acomodam arquibancadas, camarotes, lanchonetes, auditórios e outras estruturas. O moderno equipamento, que serve tanto a eventos esportivos quanto para programações culturais e de negócios, foi concebido como a âncora de um projeto maior – a Cidade da Copa – um bairro planejado que incluiria moradias, empresas, espaços educacionais e de lazer.

A construção da Cidade da Copa justificava, inclusive, a escolha polêmica da localização do estádio, único entre os construídos para a Copa que não foi erguido na capital do estado sede. O complexo imobiliário previsto no contrato da Parceria Público Privada (PPP) tinha o apelo de criar uma nova centralidade urbana, como alternativa ao adensamento imobiliário do Recife. No entanto, essa nova cidade nunca saiu do papel e as complicações do acesso dos torcedores à Arena, tanto pela inconclusão de obras viárias previstas para a Copa, quanto pelos problemas do transporte público, continuam sendo pontos que pesam contra o equipamento.

O processo de aceleração da obra também fez com que o projeto arquitetônico oficial sofresse algumas alterações. Para ganhar celeridade, por exemplo, uma das soluções foi substituir o revestimento por um material importado chamado ETFE, que seria iluminado por luzes de LED, permitindo a mudança de cor do estádio. A iluminação externa, contudo, terminou ficando de fora, dada a escalada dos custos empregados nos esforços para concluir a construção no prazo estabelecido pela Fifa, para participação na Copa das Confederações.

Judiciário aceita ficar com orçamento menor

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Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

Três meses depois de sinalizar que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar receber mais recursos orçamentários do governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou atrás. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), os dois poderes chegaram ao entendimento sem que o Executivo repassasse recursos além dos que já compõem o duodécimo do Tribunal.

“Fizemos um amplo processo de transparência, mostrando os dados de ambas as partes, e conseguimos chegar numa forma de ajustar as demandas do Judiciário às nossas. O Judiciário tem recursos próprios a partir de um fundo das taxas de emolumentos. Eles conseguiram, dentro desses valores, alcançar o equilíbrio necessário para atravessar 2015. E a gente tem certeza que em 2016 nós vamos chegar a um entendimento também”, informou Paulo Câmara. Os emolumentos são taxas cobradas pelo TJPE aos cartórios na realização de serviços notariais e de registro. A tabela é reajustada no dia 1º de janeiro de cada ano.

Em abril, o TJPE divulgou uma nota reclamando de um “corte expressivo” no seu orçamento. Segundo o Tribunal, o orçamento de 2015, após uma renegociação com o governo, é de R$ 1,39 bilhão, após uma redução de R$ 180 milhões em relação aos R$ 1,43 bilhões da proposta aprovada pelos desembargadores no final de 2014. De acordo com a nota, a postura “viola a independência” do Judiciário e “põe em risco o Estado Democrático de Direito”. Na época, o governo estadual afirmou que não houve cortes no orçamento do Tribunal, mas que não pôde atender um novo pleito para a ampliação dos valores. Em maio, durante uma reunião do Pleno, os desembargadores decidiram que levariam o caso ao STF, como noticiou o JC.

Segundo o desembargador Frederico Neves, presidente do TJPE, uma solução definitiva ainda está sendo construída, mas os poderes estão buscando uma saída negociada e harmônica para os problemas institucionais.

“Nós vislumbramos a possibilidade de encontrarmos uma solução em ordem a atender às necessidades. Senão resolver todos os problemas, mas atendendo as necessidades do Poder Judiciário e da população pernambucana”, afirmou, ao ser questionado sobre a judicialização do tema. Um gesto para demonstrar a retomada da harmonia entre os Poderes aconteceu na quinta-feira (13). O TJPE condecorou o governador com a Medalha do Mérito Judiciário, sua mais alta honraria.

No dia 08 de junho, o Tribunal editou uma portaria adotando um contingenciamento na concessão de diárias, passagens e nos contratos com terceirizados.

São Bento do Una recebe conjunto de ações do Governo de Pernambuco

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O município de São Bento do Una, no Agreste, recebeu um conjunto de ações do Governo do Estado que reforçaram a educação, a sustentabilidade hídrica e a infraestrutura da região. Cumprindo agenda administrativa na cidade, nessa sexta-feira (14), o governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou a Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, uma adutora, obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e anunciou o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da barragem do município, no Rio Una (Sítio Una dos Cordeiros). O investimento na intervenção será de cerca de R$ 50 milhões.

Ao lembrar que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) foi incansável em colocar a questão dos recursos hídricos e do saneamento na “agenda de ações de Pernambuco”, Paulo Câmara destacou o valor das obras estruturadoras. “Apesar de tantos desafios na questão hídrica – estarmos no quarto ano de uma estiagem e de uma seca forte -, conseguimos realizar um conjunto de ações e entregas que são fundamentais. As obras estruturadoras estão acontecendo. Ações que nós sabemos que farão a diferença no futuro”, pontuou.

O governador classificou o acesso à água como prioridade na sua gestão. “Está acima de qualquer questão, água é vida. E com água a gente não pode brincar. Nesse tempo de escassez, dificuldade e desafios, não temos medido esforços para levar água à casa das pessoas. Ao longo do meu governo não vou deixar de me empenhar, a cada dia, para realizar, cada vez mais, ações em favor da população, com qualidade de vida”, afirmou Câmara.

A barragem, que faz parte de um conjunto de ações integradas de enfrentamento aos efeitos da estiagem no Estado, será construída numa área de 250 hectares ao longo da bacia do Rio Una e terá capacidade de acumular 18 milhões de metros cúbicos, beneficiando 91,6 mil habitantes de São Bento do Una, Capoeiras e Cachoeirinha. Além da água nas torneiras para população, o equipamento vai garantir a sustentabilidade hídrica para a atividade econômica da região.

Considerada a maior produtora de aves e ovos do Norte-Nordeste, São Bento do Una responde por 97,2% do rebanho de aves e galináceos do Estado. Também se destaca na cadeia produtiva da bovinocultura de leite em Pernambuco.