O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1º), o chamamento público para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos abordados estão o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. A ideia do edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, é fortalecer o SUS e para isso serão disponibilizados R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.
Outras linhas de pesquisa são o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas e a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras. Também serão objeto de estudo a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do SUS. “A publicação desse edital com temas estratégicos para o SUS possibilita que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas que vão fortalecer o SUS”, assegurou.
Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde termina em 15 de julho. Após 30 dias, será divulgada a lista de projetos aprovados, que terão duração de 24 meses. O prazo poderá ser prorrogado por 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.
AVALIAÇÃO – A análise das propostas seguirá critérios de mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros. Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. A pasta acompanhará a execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.
Para participar da seleção, a entidade precisa acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. O projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS, também precisa ser enviado.
Ao final dos projetos, as instituições deverão apresentar relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.
