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PF apura irregularidades em repasses financeiros na disputa eleitoral

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Do Correio Braziliense

Quase quatro meses após o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar abertura de inquérito para investigar suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014, a Polícia Federal instaurou a investigação. A primeira determinação do ministro é de junho; a segunda é de agosto.

Gilmar utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava-Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. “As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu o ministro.

O ministro também citou delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que afirmou a investigadores que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava-Jato, ao site Brasil 247, “simulando contrato de prestação de serviços”. “O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes”, concluiu o ministro. “Em suma, há indicativos de que o partido recebeu auxílio por meio de sociedade de economia mista e publicidade”, resume.

As contas de campanha da presidente Dilma e do PT foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em dezembro de 2014. A aprovação se deu na Corte por unanimidade após os ministros acompanharem o voto do relator, que foi o próprio Gilmar. No despacho ele justificou seu voto pela aprovação alegando que “apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”.

Logo após o despacho do ministro, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto emitiu nota afirmando que: “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”, diz a nota assinada pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado.

Prefeita foragida deve R$ 46 milhões: PF às tontas

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Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

Nem a Polícia Federal tampouco a Interpol sabem do paradeiro da ex-prefeita ‘ostentação’ da pequena Bom Jardim (MA), a loura Lidiane Leite (PRB).

Os investigadores que passaram a lupa nas fraudes já contabilizam, por baixo, R$ 46 milhões desviados. Ela está foragida da Justiça Federal desde o dia 20 de agosto. Seu advogado diz que Lidiane tinha recursos próprios – e também um ‘namorado rico’.

A história da ascensão de Lidiane ao Poder na cidadela beira o tragicômico – é uma Cinderela que não deu certo, por conta própria.

Meses antes de eleita, contam nativos e próximos, a moça tirava leite de vaca na pequena propriedade dos pais, e vendia em garrafas de porta em porta na cidade. Sua beleza chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas, já conhecido político e pré-candidato a prefeito, aclamado favorito como o ‘Candidato dos Pobres’.

Porém o fazendeiro-candidato pelo PMN teve a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa. Ciente de que poderia perder a eleição, lançou mão de artimanha com respaldo da lei eleitoral: trocou seu nome pelo de Lidiane a dois dias do pleito, e ela foi eleita com os votos computados para ele, cujo nome e foto ainda apareciam nos registros da urna eletrônica.

Lidiane tomou posse, e passou a ter vida de luxo longe do curral onde tateava o gado. Ela se separou do fazendeiro, mas continuaram ativos na Prefeitura – ele como secretário da gestão. Ambos acusados de desvios de recursos federais da verba da merenda escolar.

Deu no que deu. Ela fugiu a tempo, a criançada ficou sem o leite na escola, Humberto está preso. Tatiane curte a vida em algum lugar do Brasil, ou do mundo. Agora sem fotos nas redes sociais.

Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

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Procurador-geral não vê motivos que justifiquem ampliar o número de investigados na Lava Jato (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

PF deflagra a 19ª fase da Operação Lava Jato em três estados

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Do G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (21). Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, um de preventiva, sete de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A atual fase foi batizada de “Nessum Dorma”. Em português, significa “ninguém dorme”.

Ao G1, a PF informou que o mandado de prisão preventiva é contra o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho. Ele é investigado por ter pago R$ 140 milhões de propina da empresa para a Eletronuclear. Sobrinho foi preso em casa, em Florianópolis. O ex-executivo já foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

De acordo com a PF, os trabalhos desta etapa são considerados avanços das etapas anteriores – 15ª, 16ª e 17ª. Um dos focos, relacionado à 15ª, investiga um denunciado e empreiteiras já investigadas na operação.

“Apura-se que pessoas tenham intermediado pagamento de vantagens indevidas e agentes públicos e políticos no exterior, em decorrência de contratos celebrados na diretoria Internacional da Petrobras”, afirma a PF.

Ainda segundo as investigações, foi verificado que uma das empresas sediadas no Brasil recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2007 e 2013, de empreiteiras já investigadas na operação sob a acusação de pagamento de propinas obtidos em contratos com a estatal.

Em outro  foco, cumprem­-se  mandados  relacionados  à 16ª e 17ª a  partir  de elementos  que apontam  pagamentos  de  vantagens  indevidas  a agentes públicos já investigados.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

PF vai investigar mensagens de ódio no Facebook contra presidente

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Da Agência Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (12) que pediu à Polícia Federal para investigar a empresa que prestaria serviços de buffet no evento Dialoga Brasil, em Teresina, ontem (11), durante visita da presidente Dilma Rousseff. Segundo a nota, informações publicadas horas antes do evento, em rede social, poderiam colocar em risco a segurança da presidente da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa.

Uma funcionária do buffet La Trufel, contratado pela Presidência da República, fez uma postagem controversa no Facebook. Ela dizia que “hoje, a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o ‘prazer’ de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

A publicação foi respondida por internautas com mensagens de ódio, inclusive com sugestões de envenenamento da presidente. A assessoria da Secretaria-Geral disse que a mensagem foi vista pela equipe de monitoramento das redes sociais da Presidência, e o serviço foi suspenso duas horas antes do evento.

“Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, diz a nota.

A Advocacia-Geral da União vai avaliar as medidas cabíveis para eventual responsabilização penal e civil dos envolvidos.

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com o buffet La Trufel nem com a funcionária que fez a publicação.

PF investigará ataque com bomba a Instituto Lula

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Da Folhapress

Por determinação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Polícia Federal investigará o ataque a bomba feito contra o Instituto Lula, em São Paulo, em 31 de julho. Até então, as apurações sobre o caso estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado, pela 17ª DP.

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada de madrugada em direção à sede do instituto e deixou um buraco na porta da garagem do local, que fica no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. Não houve feridos. O fato foi classificado como um “ataque político” pelo diretor do instituto Celso Marcondes e, na época, Cardozo afirmou que a motivação política do ataque não poderia ser descartada nas investigações. Ele havia pedido a colaboração da PF no caso mas apenas nesta sexta-feira (14) o órgão confirmou sua participação nas investigações.

A PF pode atuar no caso por se tratar de um ex-presidente da República. De acordo com a legislação, ex-presidentes têm direito a segurança pessoal. Após o ataque, dezenas de manifestantes se concentraram em frente ao instituto em protesto.

José Dirceu é preso pela PF

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Da Folha de S. Paulo

O ex-ministro José Dirceu está sendo preso nesta manhã em Brasília. A informação foi confirmada por seu advogado, Roberto Podval. A detenção ocorre no âmbito da Operação Lava Jato.

Os policiais agora discutem com os advogados se Dirceu pode ou não ser levado a uma detenção já que ele se encontra em prisão domiciliar, cumprindo pena por causa do processo do mensalão.

Seria necessário que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizasse a remoção.

Um magistrado consultado pela Folha afirmou acreditar, em tese, ser possível que Dirceu seja conduzido a um estabelecimento prisional.

Embora a situação não seja comum, a corte já autorizou, por exemplo, que uma pessoa que tem direito a prisão domiciliar mas ainda está numa carceragem

PF indicia o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada por corrupção

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Da Folhapress

A Polícia Federal indiciou na sexta-feira (31) o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O indiciamento, feito com a conclusão do inquérito policial sobre Zelada na Operação Lava Jato, foi enviado ao Ministério Público Federal no Paraná, que vai analisar as provas e decidir se oferece denúncia contra o ex-diretor ou se arquiva a investigação.

Zelada foi preso preventivamente no início de julho, durante a 15ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Mônaco, em referência a operações financeiras do ex-diretor no exterior.

No pedido de prisão, os procuradores argumentaram ao juiz federal Sergio Moro que, entre julho e agosto de 2014 -após a deflagração da Lava Jato, portanto-, Zelada transferiu 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 25 milhões) que estavam escondidos na Suíça para uma conta no principado de Mônaco, com o objetivo de impedir o bloqueio dos valores.

Para o Ministério Público, essa movimentação demonstrou “inequívoco propósito atual do investigado de continuar a ocultar o produto de seus crimes e dificultar a investigação”. Relatório da Receita Federal mostra que Zelada nunca declarou oficialmente ter ativos no exterior.

OUTRO LADO

O advogado de Zelada, Renato de Moraes, afirma que o cliente nega as acusações, mas que só pode fazer sua defesa a partir do momento em que todas as provas sejam juntadas aos autos. Ele argumenta que o inquérito foi concluído de uma forma “açodada” e que, no despacho, o delegado diz que ainda há documentos a juntar.

Por isso, diz Moraes, Zelada ficou calado no depoimento que prestou na última sexta. “Minha orientação para que não respondesse às indagações se deve ao fato de não conhecer ainda todos os documentos”, afirmou o advogado. Anteriormente, Zelada havia negado possuir contas em Mônaco.

PF deflagra 16ª fase da Operação Lava Jato

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Da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 16ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Radioatividade. Cerca de 180 Policiais Federais cumprem 30 mandados judiciais – 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As ações ocorrem em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri.

O foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

Na capital federal, um dos alvos de busca foi o escritório da Eletronuclear no Edifício Via Capital Centro Empresarial, no Setor Bancário Norte.

Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

Mais detalhes serão divulgados, às 10h, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

PF vai investigar se advogada da Odebrecht foi impedida de atuar

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Congresso em Foco

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar se a advogada do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, foi impedida por delegados de acompanhar um dos depoimentos do investigado, preso desde o mês passado na Superintendência da PF em Curitiba.

Segundo o ministro, o fato envolvendo a advogada Dora Cavalcanti foi comunicado por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Em todos os casos em que houver denúncia de possíveis irregularidades, cabe ao ministro da Justiça, zelando pela legalidade e o Estado Democrático de Direito, determinar a apuração do ocorrido. Assim fiz e continuarei procedendo”, declarou Cardozo.

No mês passado, a PF apreendeu um bilhete no qual Marcelo Odebrecht escreveu a frase “destruir e-mail sondas”. O bilhete foi endereçado aos advogados dele e interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem. Entre as frase escritas no bilhete aparecem os dizeres “destruir e-mail sondas RR”.

Segundo a advogada, devido à investigação do conteúdo do bilhete, ela foi impedida de acompanhar um dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, sob a alegação de que também terá que prestar depoimento sobre os mesmos fatos.

Para decretar a prisão dos executivos da Odebrecht, o juiz Sérgio Moro baseou-se, entre outras provas, em e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e um de seus executivos, nos quais é mencionado o pagamento de propina de US$ 25 mil por dia para operação de sondas de perfuração da Petrobras.