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PF indicia Marcelo Odebrecht e mais 4 executivos por suspeita de corrupção

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Da FolhaPress

A Polícia Federal indiciou o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e crime contra a ordem econômica no âmbito da Operação Lava Jato.

Relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva aponta indícios de acerto prévio em licitação e pagamento de propinas em pelo menos sete obras da Petrobras. Aponta, ainda, suspeita de operação de um esquema dentro da estatal para vender nafta, principal insumo da indústria plástica, a preços abaixo dos praticados para a Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht.

O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, que avaliará a investigação da PF antes de decidir se oferece ou não à Justiça a denúncia pelos fatos. Além de Marcelo Odebrecht, o relatório também indiciou outros executivos da companhia: Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva e Cesar Ramos Rocha.

Todos estão presos desde 19 de junho. Os diretores do conglomerado foram afastados de suas atividades após serem presos. O gerente da Petrobras Celso Araripe d’Oliveira, responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória, também foi indiciado.

Segundo a PF, dados gravados no telefone celular de Marcelo Odebrecht -um dos itens apreendidos- indicariam que o presidente do grupo teria tentado obstruir a investigação da Operação Lava Jato, citando inclusive políticos e esferas do Judiciário.

“Cabe ainda examinar qual teria sido a postura de Marcelo Odebrecht acerca do que envolve a participação da empresa nos ilícitos investigados na Operação Lava Jato. E esse panorama pode ser depreendido com certa segurança a partir das notações feitas pelo próprio em seu telefone (..). Ali podemos constatar referências a nomes de autoridades públicas, doações e ‘pagtos. diretos’, influência junto a instituições (inclusive o Judiciário) sendo tais assuntos tratados em meio aos interesses comerciais do grupo empresarial”, afirma o relatório da PF.

“Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Operação Lava Jato, o que demonstra que o mesmo não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face a apuração”, acusa outro trecho do documento.

PF indicia presidente da Andrade Gutierrez

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Da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal indiciou neste domingo (19) o presidente da holding Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras oito pessoas no inquérito aberto na Operação Lava Jato para investigar a participação da construtora em supostas fraudes em contratos, desvios de recursos da Petrobras e corrupção. O indiciamento não representa culpa formada, mas, sim, que a PF concluiu ter localizado, ao longo da investigação, indícios suficientes de cometimento de crimes.

A PF também indiciou Rogério Nora de Sá, ex-presidente da Andrade, o executivo Elton Negrão de Azevedo Júnior, os ex-funcionários Antonio Pedro Campello de Souza e Paulo Roberto Dalmazzo, o ex-prestador de serviço Flávio Lúcio Magalhães, o operador Lucélio Goes e os lobistas Mario Goes e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Em nota divulgada neste domingo (19), a empreiteira afirmou que “que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados”.

A investigação concluiu que a Andrade Gutierrez não conseguiu apresentar “qualquer justificativa” para o pagamento de pelo menos R$ 4,9 milhões para uma empresa de consultoria do lobista Mario Goes, a Rio Marine.

PF faz busca e apreensão na casa de Collor e de senador do PP

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Da Folha de S. Paulo

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (14) mandados de busca nas residências do senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) em Brasília e em Alagoas.

Ele é um dos parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Os policiais também estão neste momento na TV Gazeta, em Alagoas, que pertence à família Collor.

O ex-presidente foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça.

Outro alvo da operação é o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), um dos investigados na Operação Lava Jato. A busca foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, segundo a defesa do senador.

Há mais de 50 mandados sendo cumpridos na casa de parlamentares citados por envolvidos no esquema de corrupção. Segundo a Folha apurou, as ações executadas nesta terça atingem políticos brasileiros com mandato; alguns deles atuam no Congresso Nacional.

Essa operação –considerada uma “filhote” da Lava Lato– chama-se Politeia e refere-se aos inquéritos originário da Lava Jato que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado. Por isso não estão na Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, onde fica o QG das investigações sobre os desvios na Petrobras.

OUTRO LADO

Advogado se Ciro, Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária.

“O Senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra”, disse.

PF desarticula organização que fraudou mais de R$ 57 milhões do Fundeb

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A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (13) uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 57 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a PF, os criminosos, que agiam no Distrito Federal, na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo, fraudavam licitações com apoio de agentes públicos que também participavam do esquema.

De acordo com as investigações que culminaram na Operação Águia de Haia, deflagrada hoje, os criminosos agiam desde 2009 e iniciaram o esquema em São Paulo e depois em Minas Gerais. Em 2010, segundo a PF, a quadrilha estabeleceu sua “base principal” de atuação na Bahia, sendo que o esquema chegou a funcionar em 18 municípios baianos, um em Minas Gerais e um em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, cerca de 450 agentes cumpriram 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, nos três estados e no DF. Os suspeitos serão indiciados por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

O nome da operação faz referência ao apelido recebido pelo diplomata, jurista, político e escritor Ruy Barbosa durante a Segunda Conferência de Paz, em Haia, em 1907, quando ele notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Ruy Barbosa foi profundo estudioso da língua portuguesa e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Governo vai criar delegacia especializada na PF em crimes contra saúde, diz Humberto

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A CPI da Máfia das Próteses do Senado, cuja relatoria está a cargo do líder
do PT na Casa, Humberto Costa (PE), recebeu nesta terça-feira (7) os
resultados de uma ampla auditoria realizada por um grupo de trabalho criado
pelo Governo Federal para investigar as fraudes em procedimentos envolvendo
órtese, prótese e materiais especiais. Uma das propostas apresentadas pelo
colegiado é criar uma delegacia especializada na Polícia Federal (PF) em
crimes contra a saúde.

“A medida vai facilitar o trabalho de investigação criminal sobre esses
casos que estamos descobrindo de más empresas e profissionais criminosos
que se beneficiam do mercado de órteses e próteses em prejuízo dos
pacientes”, avalia Humberto. Convidado para participar de audiência
pública, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou outras medidas de
reestruturação e ampliação da transparência dos processos.

“O ministro apresentou à CPI ações que a pasta e o Governo irão implementar
para regular e fiscalizar melhor essa área e dar mais segurança aos
usuários. Não é possível que uma órtese ou prótese que tem custo inicial de
R$ 2.096 chegue ao paciente com um preço de R$ 18.362,00, oferecido pela
operadora”, afirmou o senador.
Segundo o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Lula
(2003-2005), as irregularidades verificadas pelo país afora são
consequência da concentração de mercado nas grandes empresas, do
descolamento do preço brasileiro em relação ao mercado internacional, do
baixo poder de negociação (ainda mais reduzido para hospitais de pequeno
porte e municípios menores), entre outros fatores.

“O que o Ministério da Saúde nos mostra é que a grande variação de preço
não se justifica pelos custos com transporte, logística, oferta de
instrumentos acessórios para o uso do implante”, diz Humberto.

O grupo interministerial de trabalho criado pelo Governo Federal propõe a
regulação nas áreas sanitária e econômica e ações de gestão do SUS para
ampliar a transparência dos procedimentos e garantir mais informações aos
usuários. Além disso, estabelece proibições e penalidades para coibir as
infrações ético-profissionais de médicos e dentistas na indicação e uso
dispositivos médicos implantáveis.

O mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões no ano
passado, sendo que 20% (R$ 4 bilhões) foram apenas de órteses e próteses. O
número de empresas atuantes no setor de implantes no Brasil aumentou 44% de
1999 a 2008. E a tendência é aumentar ainda mais esse mercado bilionário.
De acordo com estimativas, o setor deve crescer 15% ao ano nos próximos
cinco anos nos países emergentes.

A CPI das Próteses do Senado foi criada para investigar as irregularidades
na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns
estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde
obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares
adquiridos com preços superfaturados.

PF abre inquérito para investigar Palocci

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downloadA Polícia Federal (PF) no Paraná abriu inquérito para investigar repasses da ordem de R$ 2 milhões ao ex-ministro chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo delação premiada do ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa o dinheiro foi utilizado na campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010.

A suspeita da PF é que esse dinheiro seja fruto do esquema de corrupção descoberto pela operação Lava Jato. A abertura de inquérito foi determinada no início da noite desta segunda-feira (15) pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo a delação de Paulo Roberto Costa, o dinheiro sairia da “cota do PP” no esquema de desvios da Petrobras. O ex-diretor contou que acionou o doleiro Alberto Youssef para providenciar o repasse, mas ressaltou que não tinha certeza se o dinheiro havia sido transferido. Palocci, no entanto, sempre negou as irregularidades.

As investigações contra Palocci foram iniciadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mas o ministro Teori Zavascki determinou o encaminhamento do processo à primeira instância já que Palocci não tem mais foro privilegiado.

João Santana, marqueteiro do PT, é novo alvo da Polícia Federal

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Do Brasil 247

O cerco ao Partido dos Trabalhadores agora atinge seu principal marqueteiro: o jornalista João Santana. Segundo reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição deste domingo da Folha de S. Paulo, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a origem de US$ 16 milhões trazidos de Angola por ele, em 2012.

Os policiais federais suspeitam que os recursos foram pagos por empreiteiras que atuam no país africano, como a Odebrecht. De acordo com a taxa de câmbio da época, seriam cerca de R$ 33 milhões, pagos ao jornalista que fez as últimas campanhas presidenciais do PT e também atuou em disputas municipais vitoriosas, como a do prefeito Fernando Haddad, em 2012.

Em depoimento ao jornalista Mario Cesar Carvalho, João Santana defende a licitude das operações, uma vez que também atuou em campanhas políticas em Angola, como a do próprio presidente do país, José Eduardo dos Santos. “Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente”, afirmou.

Os policiais federais apuram se os recursos transferidos a ele seriam repasses indiretos ao PT, num momento em que vêm sendo questionados financiamentos do BNDES a obras no exterior. Na semana passada, a oposição conseguiu derrubar o sigilo sobre essas operações.

Foragido se entrega à PF em Curitiba

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Apontado como um dos operadores de pagamentos de propinas que envolveram a empresa Arxo, suspeita de pagar suborno relacionado a contratos com uma subsidiária da Petrobras, Mario Góes se entregou neste domingo (8), à Polícia Federal em Curitiba. A superintendência paranaense da PF é a base da Operação Lava Jato que na quinta-feira (5), deflagrou a nona fase da operação, batizada de My Way.

A assessoria da PF confirmou a chegada de Góes à sede em Curitiba. Ele estava com prisão preventiva decretada desde quinta-feira. Uma ex-funcionária da Arxo afirmou em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que Góes chegou a receber dinheiro na empresa, fornecedora da BR Distribuidora. O suposto operador também foi citado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco, em delação premiada.

Com sede em Piçarras (SC), a Arxo é uma das principais envolvidas nesta fase da Lava Jato. Um dos sócios da empresa, João Gualberto Pereira, se entregou à PF na tarde de sexta-feira. O diretor financeiro Sérgio Marçaneiro e o sócio Gilson Pereira haviam sido presos no dia anterior. Na sede da empresa, a PF encontrou quase 500 relógios de luxo e R$ 3,18 milhões em dinheiro vivo, em notas de reais, dólares e euros.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

PF abre frente para investigar envio de R$ 323 milhões ao exterior

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A Polícia Federal abriu nova frente de investigação, a partir da Operação Lava Jato, para apurar a remessa de R$ 323 milhões (US$ 124 milhões) ao exterior por meio de operações de contratos de câmbio, entre janeiro de 2012 e março de 2014. Em novembro do ano passado, informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Banco Central comunicou ao juiz federal paranaense Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que um grupo de empresas enviou o montante para o exterior usando laranjas como proprietários.

Uma das empresas, a madeireira Alnapa Soluções, foi colocada no nome Vanessa Regina de Almeida, de 38 anos. Viúva, mãe de dois filhos e com rendimentos mensais de R$ 1,2 mil, ela disse ter se desesperado ao saber que havia recebido, graças à fraude em seu nome, R$ 59 milhões entre dezembro de 2012 e abril de 2013.

“Eu chorei, chorei, preocupada com meus filhos. Eu tenho como provar que  não peguei um centavo. Me falaram que tinha milhões, lá. Eu falei: ‘Meu Deus dos céu, vocês estão ficando loucos?’”, relatou Vanessa, moradora da periferia de Curitiba (PR).

Segundo o Banco Central, um grupo de cinco empresas atreladas financeiramente à Alnapa e outra firma, a WS Business, foram as responsáveis pelas remessas. A Fazenda também informou ao juiz federal que quatro dessas corporações não estavam habilitadas para realizar operações no exterior. Outra teve a habilitação suspensa por inatividade. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que se tratam de empresas de fachada, “com vultosas movimentações financeiras entre si”.

De acordo com as investigações, o sistema fraudulento consiste no envio de dinheiro ao exterior, por parte de empresa brasileira, para a suposta compra de produtos estrangeiros que jamais chegam ao Brasil. Assinada por Rubens Valente, a reportagem diz que a PF ainda não sabe se o esquema foi abastecido com dinheiro desviado da Petrobras, objeto central da Lava Jato, ou se é caso paralelo de corrupção.

PF investiga ‘operador do PMDB’ na Petrobras

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Computadores do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa apreendidos pela Polícia Federal revelaram dois arquivos com registros de repasses que seriam reservados a Fernando Soares, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção instalado na estatal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Costa e Alberto Youssef, outro delator do caso, acusaram Fernando “Baiano” de ser o homem do partido na Diretoria Internacional da petrolífera – motivo que levou a PF a abrir, na semana passada, inquérito específico sobre ele.

A reportagem registra relatório de apreensão de documentos com as planilhas encontradas no computador do ex-diretor de Abastecimento. Segundo o jornal, uma delas mostra anotações sobre “entradas” e “saídas” entre 30 de novembro de 2012 e 3 de junho de 2013. Também há o registro “entrada” seguido da sigla “FB”, que pode ser referência a Fernando Baiano, e de quatro valores que somam R$ 21 milhões e as respectivas datas.

Também há o registro das iniciais “PRC”, abaixo de “FB”, no mesmo arquivo. Em seguida, verifica-se um valor de R$ 300 mil. Segundo o Estadão, agentes da PF afirmam na análise desse material que tanto “FB” quanto “PRC” são “letras conhecidas na Operação Lava Jato e foram usadas pelos investigados para se referir a Fernando Soares [Fernando Baiano] e Paulo Roberto Costa”.

Ainda de acordo com a reportagem, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef afirmam que PT, PMDB e PP se apropriaram das diretorias da Petrobras como fonte de financiamento de campanhas eleitorais. Fernando Antônio Falcão Soares, nome completo de Fernando Baiano, é representante de um grande grupo espanhol do setor de infraestrutura e energia renovável. Seu advogado, Mário de Oliveira Filho, já protocolou ofício colocando o cliente à disposição da Justiça para esclarecimentos, assegurando que ele não praticou qualquer ilicitude.