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Prefeitura e Governo do Estado discutem Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher

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Na manhã desta terça-feira, 2, na sala de monitoramento do Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, foi realizada a 24ª Reunião da Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher do Pacto pela Vida.

A reunião foi aberta pelo prefeito José Queiroz, que ressaltou a importância de encontros dessa natureza, onde o resultado da luta do Governo do Estado, através do Pacto pela Vida pode ser apresentado. “Temos uma atenção especial com a temática mulher, não basta combater a violência, mas que a população no geral tenha consciência do importante papel das mulheres no cenário social”, pontuou Queiroz

O encontro, que foi conduzido pela diretora estadual de enfrentamento a violência de gênero contra mulher, Bianca Rocha, contou com a presença do vice-prefeito Jorge Gomes, da secretária executiva de direitos humanos, Laura Gomes, da secretária da mulher e de direitos humanos do município, Katherine Lages, e representantes das polícias Militar e Civil e da Patrulha Maria da Penha.

Na oportunidade, a equipe do Governo do Estado apresentou a análise dos dados de feminicídios do período a nível de estado, assim como os dados que dizem respeito a Caruaru, o trabalho da Patrulha Maria da Penha e Ampliação do 190 Mulher em Caruaru.

Para a diretora estadual de enfrentamento a violência de gênero contra mulher, Bianca Rocha, Caruaru é uma cidade exemplo, que se destaca quando o assunto é políticas voltadas para as mulheres. “Entre os trabalhos que foram iniciados pelo município podemos destacar o projeto de lei municipal Maria da Penha vai às escolas, que foi ampliado e agora é realizado em todo Estado”, destacou Rocha.

Prefeitura de Gravatá inicia processo para atualização do Cadastro da Cidade

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Já está em andamento o projeto “A Nossa Cidade Cresce“, uma iniciativa da Prefeitura de Gravatá através das secretarias de Planejamento e Orçamento, Administração, e Finanças, cujo objetivo é modernizar e atualizar o Cadastro Técnico Municipal da cidade, com o intuito de solucionar os problemas referente ao Planejamento Urbano e setor Fiscal.

O cadastro é uma espécie de CENSO Municipal, e uma das vantagens, por exemplo, é a inclusão de ruas no serviço de Correios, tendo em vista que muitos casos deste tipo acontecem por aqui e as pessoas não recebem suas correspondências em casa. O trabalho acontece por meio de pesquisa, e uma equipe com 15 agentes visitará todos os bairros.

Os funcionários da empresa responsável pela ação, a Tributus, estarão fardados e com crachá de identificação. A gerência reforça ainda que não é necessário o pesquisador entrar na residência, basta responder ao pequeno questionário na própria porta de entrada. Os agentes estão sendo capacitados e devem entrar em campo a partir da próxima semana.

A situação atual do cadastro técnico municipal não permite o seu uso como fonte de informações sobre o parcelamento e o uso do solo urbano, inviabilizando qualquer decisão mais precisa que demande o conhecimento da Cidade e da distribuição espacial dos seus fatos geográficos. A Prefeitura, através da sua Secretaria de Finanças, iniciou em 2013 a elaboração de um edital de licitação que pudesse garantir a atualização cadastral sem esquecer a modernização dos seus processos de negócio e a atualização tecnológica da sua estrutura de cadastro.

Em maio de 2015 foi realizado o processo licitatório de número 015/2015, Edital de Concorrência Pública 002/2015 – SEFIN, que culminou com a contratação da pernambucana Tributus Informática Ltda., empresa no mercado há mais de 30 anos e com um portfólio de clientes formado por 130 prefeituras brasileiras.

O setor técnico da Tributus Ltda. responsável pelos projetos de cadastro técnico municipal é gerenciado pelo Mestre em Ciências Geodésicas e Geoinformação, Sr. Luiz Malheiros, que é especialista em Cartografia Aplicada, pelo Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mais de 20 anos de experiência em projetos de cadastro técnico no Brasil e na África.

Prefeitura e Fundarpe discutem projeto do Pontilhão de Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá na ocasião representada pelos secretários Fernanda Gayoso (Planejamento), José Pereira (Turismo) e Antônio Saldanha (Procuradoria Geral) estiveram reunidos na última terça-feira (18) na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE onde apresentaram à equipe técnica da instituição a proposta do projeto arquitetônico da Pontilhão de Gravatá.

De acordo com o projeto apresentado a obra além de garantir a mobilidade urbana bastante prejudicada com o Pontilhão, vai também garantir a criação de um novo atrativo turístico para a cidade preservando a história da Via Férrea no interior. Esta foi a segunda reunião para apresentação do trabalho, um próximo encontro está marcado para terça-feira (25).

As modificações beneficiam também os acessos às ruas Félix Sobrinho, Hilda Gonzáles, Amaury de Medeiros, Perimetral, Rua Rui Barbosa e Vereador Elias Torres.

Prefeitura de Caruaru entrega novas máquinas para zona rural

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Oito novos equipamentos agrícolas para o Programa Patrulha Mecanizada foram entregues pelo prefeito José Queiroz à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar na tarde desta quarta-feira (19). A Secretaria de Planejamento e Gestão do município articulou o convênio, que foi firmado pelo Ministério da Agricultura por intermédio da Caixa Econômica Federal. A obtenção das novas máquinas é resultado da emenda de nº 33870003 do Deputado Federal Wolney Queiroz. Na ocasião, estiveram presentes os secretários José Ailton, de Desenvolvimento Rural e Bruno Lagos, de Infraestrutura. Representantes da Caixa Econômica Federal também acompanharam a entrega.

Com o intuito de auxiliar o produtor rural, três caminhões e três caçambas basculantes, um trator de esteira e um agrícola foram adquiridos pela prefeitura. O Governo Federal fez o repasse de R$ 975 mil, com contra-partida de R$ 78.800 do município, totalizando R$ 1.053.800 de investimentos para as ações na zona rural de Caruaru.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Ailton, a aquisição das novas máquinas facilita o trabalho do pequeno produtor. “A compra desses equipamentos é de grande importância para prestar assistência aos moradores da zona rural, que tem na agricultura sua geração de renda”, disse.

O prefeito José Queiroz destacou a relevância desse programa para Caruaru. “Nosso objetivo é beneficiar o homem do campo. É um serviço essencial para alavancar a produção e as ações desenvolvidas em toda zona rural do município”, afirmou.

Audiência explica LDO a vereadores e a população

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Durante duas horas de audiência pública, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi discutida, na manhã de hoje (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município para o exercício de 2016. O encontro faz parte do cumprimento da Lei Fiscal que rege todos os municípios, através do Artigo n°48, que orienta a realização de uma audiência pública para discutir a LDO entre os vereadores, representantes do executivo e a população.

Estiveram presentes as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e a de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas e da Fazenda Municipal, Antônio Ademildo, o gestor de Convênios da Sefaz, Carlos Veraz, a Diretora de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, a Controladora do Município, Magalí Souza, o representante da Cespam (empresa contratada para ajudar na elaboração da LDO), Bernardo Barbosa e a população que se fez presente na plenária da Câmara.

A audiência foi presidida pelo vereador Marcelo Gomes, que é o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com o apoio do técnico, Bernardo Barbosa, que fez a explanação sobre o documento. “Este material tem o objetivo de elaborar, planejar e dizer de que forma serão executadas as ações e projetos da gestão municipal para o ano de 2016. Esta audiência é essencial, pois chama a população a compreender e participar do processo de construção do que o poder legislativo votará e o executivo fará em nosso município”, destacou Barbosa.

Durante o debate os vereadores e a população puderam tirar dúvidas e trazer pontos relevantes para a discussão. Temas como: participação social, transparência e esclarecimentos sobre PPA, LDO e LOA, foram abordados pelos participantes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 contém 153 artigos. Neles estão às metas, diretrizes e prioridades da administração para serem trabalhados no próximo ano, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Traz também o plano de como elaborar, organizar e executar o orçamento que o município dispõe. O documento é obrigatoriamente elaborado anualmente.

A Lei está na Câmara desde o final do mês de julho e deve ser votado pelos vereadores até do ultimo dia do mês de agosto. O documento está disponível no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para curso de Libras

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Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Caruaru. Ao todo, são 75 vagas abertas para a formação de três turmas. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência (CAPD), na rua Deolindo Tavares, nº 191, no bairro Maurício de Nassau, mesmo local onde o curso será ministrado. O CAPD atende pelos telefones: 3701-1885 ou 0800-2813344.

Compõem o público do curso: servidores públicos municipais, professores da rede pública municipal e estadual; familiares ou pessoas de convívio de deficientes auditivos; arte-educadores da Saúde, agentes de Saúde, enfermeiros; recepcionistas dos hospitais públicos; integrantes de instituições especializadas; policiais, agentes penitenciários, técnicos judiciários e do Ministério Público e estudantes.   No ato da matrícula, é necessário apresentar as cópias do RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e uma foto 3×4.

Para familiares ou pessoas de convívio, é necessária a xerox do exame audiométrico da pessoa com deficiência auditiva de proximidade. Para funcionários públicos, a xerox da parte externa do contra cheque.   O curso tem duração de três meses e as aulas acontecem uma vez por semana; os dias disponíveis são as quartas-feiras, nos horários da manhã e da tarde, e as sextas-feiras apenas no horário matutino.

Para os que optarem pelas quartas, o curso tem início no dia 2 de setembro; já para os que optarem pela sexta, o início está marcado para o dia 4 de setembro. Ao término da formação, os participantes receberão certificados de conclusão.

Prefeitura participará da audiência pública sobre a LDO

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A Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Planejamento e Gestão, Administração e Gestão de Pessoas, Fazenda e Controladoria Municipal, participarão da audiência pública que discutirá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, nesta quinta-feira (20). O encontro foi solicitado pelas comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Caruaru. A audiência será a partir das 10h, na Câmara Municipal. Os vereadores têm até o final de agosto para votar a LDO.

Prefeitura busca estratégias para combater o trabalho infantil

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Tendo por objetivo discutir e formular estratégias e instrumentos que venham a combater o trabalho infantil no município, a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, junto ao Ministério Público, realizaram na manhã desta terça-feira (18) Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Caruaru, que reuniu pessoas e entidades envolvidas com a proteção da infância.

Com auditório lotado, a mesa foi composta pela secretária de Políticas Sociais, Martha Melo; o gerente de Sistema Único de Assistência Social, Joelson Rodrigues; o procurador do trabalho de Caruaru, José Adílson Pereira; pelo presidente da Subseccional da OAB-PE em Caruaru, Almério Abílio, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Conselhos Tutelares I e II.

Para a secretaria executiva de Políticas Sociais do município, Adriana Queiroz, a sociedade precisa encontrar alternativas que diminuam a quantidade de crianças trabalhando irregularmente em vários locais da cidade. “Facilmente encontramos crianças nas ruas, limpando para-brisa de carros, vendendo panos de prato, fazendo malabarismos, vendendo balas e até trabalhando como carroceiros, com jornadas que duram todo o dia”, pontuou Adriana. Outro trabalho que preocupa a secretária adjunta é o trabalho infantil doméstico, por ser mais difícil de ser combatido.

Durante explanação do tema ‘Trabalho Infantil’, o procurador do trabalho José Adilson disse que o trabalho infantil no país é um problema social grave, que precisa de ações concretas para mudar essa realidade. Ele parabenizou a secretária Martha Melo pelo engajamento para combater a prática de trabalho infantil no município.

Adilson finalizou sua fala afirmando que o trabalho condizente para o menor adolescente é de suma importância para a formação do caráter e formação moral. “É somente através de uma educação de qualidade e de um trabalho decente que o menor pode se desenvolver plenamente”, disse.

Prefeitura e Celpe entram em acordo sobre iluminação

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A meta da Prefeitura de Caruaru é cumprir a lei que transfere a responsabilidade para os municípios de cuidar da iluminação pública. Mas, para isso, precisa receber todo o sistema que ficava sob a responsabilidade da Celpe em perfeito estado. O Departamento de Energia foi a campo e verificou que uma parte da iluminação ainda precisa de reparos da Celpe antes do ateste final. Dois relatórios foram entregues à Companhia. O primeiro, no mês de maio, contendo todos os pontos de luz que precisavam ser reparados na cidade.

Naquela ocasião, ficou acertado que a Celpe deveria consertá-los antes do repasse. O segundo relatório geral foi entregue semana passada contendo a relação do que ainda precisa de reparos. No início de setembro, o material contendo as pendências da zona rural também será repassado para a Companhia. “O Departamento de Energia já vinha realizando a manutenção da iluminação, mas a partir da entrega desse novo relatório, vamos aguardar a solução das demandas pela Celpe, para assumirmos definitivamente o serviço de iluminação pública da cidade”, explica o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé.

A partir desse novo momento, os caruaruenses que precisarem de reparos de iluminação (lâmpadas queimadas, braço ou lâmpada quebrados, falta de iluminação) nas ruas ou bairros, deverão solicitar os serviços através do 0800 081 0196, e contatar a Celpe, que nesse intervalo atenderá todas as novas solicitações. O Departamento de Energia da prefeitura continuará realizando os serviços de manutenção de iluminação dos parques, praças, canteiros centrais e avenidas principais, através do número 3727 2248.

Prefeitura homenageia Eduardo Campos em seu aniversário

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No final da tarde de ontem (10), a Prefeitura de Caruaru prestou homenagem em comemoração ao aniversário do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que, se estivesse vivo, completaria 50 anos.

Diversas pessoas compareceram ao hall da prefeitura para acompanhar de perto a cerimônia. O prefeito de Caruaru, José Queiroz; o vice, Jorge Gomes; a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; juntamente com vereadores e secretários, falaram um pouco sobre Eduardo e sua importância para Caruaru. “Hoje é dia de homenagear a figura excepcional de homem público, como foi Eduardo. Temos a certeza que Caruaru possuiu um amigo, e esta placa representa justamente isto. Aqui, ficará marcado para sempre a sua importância para a cidade. Quero lembrar sempre do seu exemplo e da sua alegria em tudo”, falou Queiroz.

Com uma longa salva de palmas, os presentes demonstraram que a lembrança de Eduardo Campos permanecerá sempre viva em Caruaru.