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Congresso encerra votação dos vetos presidenciais

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Após seis horas de sessão, o Congresso encerrou nesta terça-feira (25) a votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta da Casa. Entre as rejeições analisadas estavam a do projeto que estabelece regras para criação e fusão de municípios, trechos da minirreforma eleitoral e o emplacamento de máquinas agrícolas no Detran. Apreciar as negativas de Dilma Rousseff era um pré-requisito para deputados e senadores conseguirem votar a proposta que altera a meta fiscal de 2014.

Durante a votação, logo depois de anunciar que o quorum na votação tinha sido atingido no Senado, Renan avisou aos parlamentares que marcou sessão para amanhã (26) para votar o projeto que retirou o teto do limite para o abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações para conseguir alcançar a meta fiscal prevista para este ano.

“A votação está sendo feita em bloco, em apenas uma cédula. não se tem espaço sequer para discussão. ao mesmo tempo não tem espaço para obstrução. Na cédula não consta obstrução, que é aquilo que o regimento nos garante”, criticou o líder da minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Por conta da forma de votação, que trocou o painel eletrônico e a discussão individual dos vetos pela análise em bloco e em cédula de papel, PSDB e DEM decidiram obstruir a sessão.

Poucos governistas saíram em defesa de Renan e da forma que a sessão foi conduzida. A escolha da votação em cédula de papel foi a forma que líderes da base encontraram para acelerar o processo e evitar que oposicionistas entrassem com as táticas de obstrução previstas no regimento interno para derrubar a sessão. “Quero destacar a lisura da sua condução. A seriedade da votação não significa a falta de transparência. Tudo será publicado para acesso da sociedade brasileira”, rebateu a deputada Jandira Fegahli (PCdoB-RJ).

Mudança na LDO

Limpar a pauta do Congresso era pré-requisito para ocorrer a votação da mudança da meta fiscal. No texto aprovado ontem na Comissão Mista do Orçamento (CMO), o governo retirou o teto do limite para o abatimento, que era de R$ 67 bilhões. Inicialmente, a economia para pagar juros da dívida projetada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano era de R$ 116,1 bilhões. Com a mudança, União fica liberada para não economizar para pagar os juros da dívida ou que até mesmo tenha prejuízo nas contas.

Apesar de a sessão ser sido convocada para votar os vetos, a maior parte dos parlamentares se manifestou sobre a meta fiscal. Derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o texto seja confirmado pelo Congresso.

“Se houver esse remanejamento sem o adequado cumprimento da meta fiscal, aquele que proporcionou a medida incorre em crime de responsabilidade. Permitindo que se modifique a lei para que a presidente Dilma seja anistiada, os efeitos serão sentidos na população brasileira, que vê os empregos deixando de ser gerados e um país deixando de ser confiável”, disse o tucano.

Líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) saiu em defesa da proposta de mudança da LDO e do encaminhamento dado por Renan. Para ele, a política econômica de Dilma tem o “apoio da maioria das duas Casas” e age de forma anticíclica para que o país cresça e empregos sejam gerados. “A política proposta pelo Senador Aécio, que foi defendida por ele durante a eleição presidencial, é a política que prioriza o arrocho fiscal como variável central dos ajustes econômicos. (…) Esta é uma gestão responsável do ponto de vista fiscal, responsável na linha do tempo do médio e do longo prazo”, disse o petista.

Congresso analisa 38 vetos presidenciais em sessão tumultuada

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Deputados e senadores apreciaram nesta terça-feira (25), em sessão tumultuada do Congresso Nacional, 38 vetos presidenciais a propostas aprovadas no Legislativo. A sessão começou pouco depois das 15h no plenário da Câmara e foi marcada por intensas discussões entre parlamentares da oposição e da base aliada sobre a aplicação do regimento.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), mobilizou a bancada do partido para a sessão com a finalidade de votar os itens previstos, que estavam há 11 sessões pendurados na pauta do Congresso Nacional. Por volta das 17h, o Senado já tinha alcançado o quórum mínimo para a apreciação dos vetos (41 senadores). O quórum da Câmara só foi atingido por volta das 19h30 (257 deputados). O resultado deve ser conhecido apenas na madrugada desta quarta-feira (26), já que a apuração é feita manualmente, a partir das cédulas depositadas nas urnas pelos parlamentares.
A votação do PLN nº 36/2014, que estabelece uma meta de resultados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, irá ocorrer nesta quarta-feira a partir das 12h, quando o Congresso volta a se reunir.
Entre os vetos analisados na sessão da terça estavam aqueles ao Projeto de Lei do Senado Complementar nº 104/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, e ao Projeto de Lei n 6397/13, chamado de Minirreforma Eleitoral, que altera regras para a propaganda eleitoral na TV e na Internet e simplifica a prestação de contas dos partidos.
O primeiro foi vetado integralmente pela Presidência da República, enquanto o texto do segundo teve cinco dispositivos vetados. A expectativa é de que tanto veto integral ao PLS nº 104/14 quanto o veto aos cinco dispositivos da Minirreforma sejam derrubados pelos parlamentares.
“O Governo não fechou questão em relação a esses dois projetos. Então, não houve orientação de voto aos parlamentares sobre eles. Pelo sentimento das duas Casas, é muito provável que sejam derrubados. O resto dos vetos, confiamos que será mantido”, explicou o líder do PT, Humberto Costa.
Durante toda a tarde, a oposição acusou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de atropelar o regimento, abrir votação sem o quórum necessário e utilizar critérios errados na utilização da cédula única para a apreciação dos vetos presidenciais. Os parlamentares do PSDB, DEM e PPS queriam votá-los um a um, o que prolongaria a análise dos 38 itens.
Em resposta, o presidente do Congresso explicou que o uso da cédula única é o instrumento legal previsto no regimento e que foi usado nas últimas 27 sessões realizadas pelo Congresso. A medida, segundo ele, resultou na apreciação de 681 vetos.
“Se não fosse a cédula única, o Congresso teria muito mais veto pendente de apreciação. Nas quatro sessões em que o painel eletrônico foi usado na votação, só sete vetos presidenciais foram analisados”, argumentou Renan.
Diante da recusa do presidente em acatar a questão, a oposição tentou obstruir a análise das matérias, mas não obteve sucesso, em razão de que a sessão do Congresso seguiu normalmente.

Ibope: Dilma tem 38%, e Aécio 22%; Eduardo 8%

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Pesquisa Ibope, divulgada nesta terça (22), apresenta cenário mais favorável à presidente Dilma Rousseff (PT) do que o último Datafolha; na disputa pelo segundo turno, Dilma vence nos dois cenários: ela soma 41% tanto quando enfrenta Aécio (que fica com 33%) quanto quando o adversário é Campos (que soma 29%); no entanto, avaliação do governo segue em baixa: apenas 31% avaliam como ótimo e bom; sobre a forma da presidente Dilma governar, aprovação é de 44%; confira todos os dados:pesquisa

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, tem 38% dos votos. Em segundo lugar aparece o candidato do PSDB a presidente do país, senador Aécio Neves, com 22% das intenções de votos. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato a Presidência pelo PSB, aparece com 8% dos votos. O Pastor Everaldo tem 3%.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e Campos com 10%. O candidato do PSC, Pastor Everaldo, alcançou 3% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor (os candidatos que aparecem com 0% são os que tiveram menos de 1% das menções cada um):

– Dilma Rousseff (PT): 38%
– Aécio Neves (PSDB): 22%
– Eduardo Campos (PSB): 8%
– Pastor Everaldo (PSC): 3%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Zé Maria (PSTU): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
– Branco/nulo: 16%
– Não sabe/não respondeu: 9%

O Ibope fez a pesquisa entre as últimas sexta (18) e segunda (21). O instituto ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

Pesquisa espontânea

Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), 26% mencionaram Dilma. Veja abaixo:

– Dilma Rousseff: 26%
– Aécio Neves: 12%
– Eduardo Campos: 4%
– Outros: 2%
– Brancos/nulos: 17%
– Não sabe/não respondeu: 39%

Segundo turno

O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Os resultados são os seguintes:

– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 18%
– Não sabe/não respondeu: 8%

– Dilma Rousseff: 41%
– Eduardo Campos: 29%
– Branco/nulo: 20%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Rejeição

A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Dilma tem a maior rejeição e Eduardo Jorge, a menor:

– Dilma Rousseff: 36%
– Aécio Neves: 16%
– Pastor Everaldo: 11%
– Zé Maria: 9%
– Eduardo Campos: 8%
– Eymael: 8%
– Levy Fidelix: 8%
– Luciana Genro: 6%
– Mauro Iasi: 6%
– Rui Costa Pimenta: 6%
– Eduardo Jorge: 5%
– Poderia votar em todos: 13%
– Não sabe/não respondeu: 17%

Expectativa de vitória

De acordo com o Ibope, 54% dos entrevistados (independentemente da intenção de voto) acham que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff; 16% opinaram que será Aécio Neves; 5% acreditam que será Eduardo Campos.

Desejo de mudança

Aumentou do desejo de mudança do eleitorado em relação à pesquisa anterior. No levantamento anterior, de maio, 65% diziam que gostariam de mudar tudo ou quase tudo no governo. Agora, os mudancistas são 70%. Eles se dividem em dois grupos: 29% gostariam que o próximo presidente mudasse totalmente o governo do País (eram 30% em maio), e outros 41% querem que o próximo governante mantenha alguns programas mas mude muita coisa – ante 35% na pesquisa anterior.

Segundo 18% dos eleitores, o próximo presidente deveria fazer poucas mudanças e manter muitas coisas – ante 21%. Para 10%, a próxima gestão deveria dar total continuidade ao atual governo. Os que queriam total continuidade eram 9% em maio.

Situação econômica

A maior parte dos eleitores classifica a atual situação econômica do Brasil como regular. É a opinião de 48%, segundo o Ibope. Partes equivalentes avaliam que a economia está boa ou ótima (24%), ou julgam que, ao contrário, a situação econômica está ruim ou péssima (25%).

O Ibope também perguntou aos eleitores sobre suas expectativas para a economia do País em 2015. A maior parte (41%) acredita que a situação estará no próximo ano igual a como está hoje. Outros 34% acreditam que estará melhor, e 18%, que ficará pior do que em 2014.

Avaliação do governo Dilma:

Bom/Ótimo – 31%

Regular – 36%

Ruim/Péssimo – 33%

Forma de governar de Dilma

Aprovam – 44%

Desaprovam – 50%

A sondagem foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.    (Do Portal BR 247)