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Moro manda Bumlai de volta à prisão
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quarta-feira, 10, e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto.
Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.
O pecuarista foi interrogado por Moro em maio deste ano.
Carlinhos Cachoeira é preso pela PF no Rio
O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso novamente na manhã desta quinta, no Rio, pela Polícia Federal, após a decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que julgou habeas corpus e restabeleceu a prisão do contraventor, do empresário Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, além de mais três acusados. Cachoeira foi levado para o presídio de Água Santa, na zona norte.
Cachoeira e Cavendish tinham sido presos na Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras públicas, mas tinham deixado o presídio Bangu 8, no Rio, no último dia 11, após conseguirem o direito de cumprir prisão domiciliar. Eles deveriam sair com tornozeleira eletrônica, mas como não havia equipamento disponível, ficaram sob vigilância de agentes federais.
O julgamento do mérito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que restabeleceu a prisão preventiva dos acusados. Ele ainda pode recorrer da decisão. Ontem mesmo o juiz Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu novos mandados para a prisão preventiva.
A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos “saqueados dos cofres públicos” deveriam ser devolvidos para “suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro”.
A Saqueador foi deflagrada pelo Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro no dia 30 de junho. A operação investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish.
Além do empresário, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas públicas federais.
Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha
A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.
Fernando Cavendish é preso ao desembarcar no Rio
Do Portal G1
O dono da Delta, Fernando Cavendish, chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 4h20 deste sábado (2). O empresário foi preso assim que desembarcou no terminal, de onde saiu escoltado por agentes da Polícia Federal e de cabeça baixa, sem responder a perguntas de jornalistas que estavam no local. Ele veio de um voo de Roma, na Europa, onde estava desde o dia 22 do mês passado.
Cavendish passou pelo Instituto Médico Legal (IML) e, pouco antes das 6h, chegou ao presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte da cidade. Às 6h20, o advogado do empresário esteve no presídio e afirmou que Cavendish nem deveria ter sido preso. Ele deixou o local cerca de 10 minutos depois e disse apenas que a ideia é soltar o dono da Delta ainda neste sábado.
Segundo os agentes da PF, Cavendish já sabia que era aguardado pela polícia no aeroporto. Ele teve prisão pedida pela Justiça, mas, nesta sexta (1°), o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), transformou em prisão domiciliar. De acordo com o advogado de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, que também foi preso na operação, os presos aguardam a chegada das tornozeleiras eletrônicas para deixar a unidade prisional.
A decisão sobre a prisão domiciliar vale também para outros quatro réus: Carlinhos Cachoeira, e os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, que assim como Cachoeira foram presos na quinta.
Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo
Do G1
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a prisão dele, determinando que a Justiça de São Paulo fixe medidas cautelares. Ex ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta-feira (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.
A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira (27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.
A Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que houve um “flagrante constrangimento ilegal” na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, “de modo frágil”, na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo “poderia interferir na produção de provas”.
Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão “um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação”.
“Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício”, destacou o ministro do STF em trecho da decisão.
“A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia”, complementou Toffoli.
Gleisi: Prisão de Bernardo manchou minha vida pública
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou, que o pedido de prisão contra seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, “manchou de modo injusto e irrevogável” a vida pública do casal.
Bernardo foi preso preventivamente na última quinta-feira (23), por decisão da Justiça Federal de São Paulo, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de corrupção utilizado para abastecer o PT. A ação policial foi um desdobramento da Operação Lava Jato.
O ex-ministro das Comunicações e do Planejamento foi detido em Brasília, no apartamento funcional onde estava com a mulher, a senadora Gleisi. A casa dos dois, em Curitiba, também foi alvo de buscas.
Gleisi discursou nesta segunda-feira da tribuna do Senado. A senadora afirmou que não havia elementos jurídicos para o pedido de prisão, disse que Paulo Bernardo sempre esteve à disposição da Justiça para esclarecimentos e defendeu a inocência dele.
“Uma prisão ilegal, abusiva e desnecessária. O processo é em si uma condenação definitiva que vale para sempre”, disse a senadora.
“A foto de uma pessoa presa nos jornais e TVs refletida inúmeras vezes durante dias e dias não se apaga. A absolvição, quando vier, não terá jamais a mesma força. (…) é com essa clara e terrível percepção que enfrento esse julgamento. Com a triste certeza de que o processo manchou de modo injusto, definitivo e irrevogável a minha vida pública e a do Paulo Bernardo”, afirmou Gleisi.
As investigações da Operação Custo Brasil apontaram que um escritório de advocacia que seria ligado ao ex-ministro teria recebido R$ 7 milhões em propina de uma empresa que manteve contratos com o governo federal.
Um dos principais elementos da investigação foi a deleção premiada de um ex-vereador de Americana (SP), Alexandre Romano. Gleisi afirmou não existirem provas do envolvimento de Paulo Bernardo.
“Nada incrimina meu marido além de delações que os advogados de defesa desconhecem em sua totalidade, e que desconhecemos em quais condições foram ditas”, disse. “Não há contrato do Ministério do Planejamento com a tal Consist [empresa investigada], nem vínculo do então ministro do Planejamento com o convênio celebrado entre a empresa e a associação dos bancos”, afirmou Gleisi.
A investigação aponta que os repasses da Consist ao escritório de advocacia supostamente ligado a Bernardo teriam origem em contratos da empresa com o governo para a administração do sistema de crédito consignado de funcionários públicos.
A senadora do PT afirmou ainda que a operação buscou “abalar” o trabalho dos senadores que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff, na comissão do impeachment e “humilhar” um ex-ministro dos governos do PT.
“Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro do governo Lula e Dilma, que colheu muitos elogios nos seus cargos”, disse.
“É também uma tentativa de abalar emocionalmente o trabalho de um grupo crescente de senadores e senadoras que discordam dos argumentos que vem sendo usados para afastar uma presidente legitimamente eleita”, afirmou a senadora.
Ao chegar ao plenário do Senado para seu pronunciamento, Gleisi foi acompanhada por um grupo de apoiadoras que lhe entregaram flores e pronunciaram gritos de guerra, como “Me representa, me representa”.
O pronunciamento foi feito a um plenário vazio, já que não estava marcada sessão para votações nessa segunda-feira, e foi acompanhada em sua maioria por senadores aliados, como Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, que presidiu a sessão.
Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney
Da Folha de São Paulo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou, hoje, os pedidos de prisão feitos pela Procuradoria-Geral da República contra integrantes da cúpula do PMDB por tentativa de obstrução da Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinha pedido a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-presidente José Sarney.
Para o ministro, a situação colocada por Janot não representa flagrante para justificar a medida gravosa.
O pedido levava em consideração as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para a Procuradoria, as conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.
Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau-caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.
Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.
A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.
O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.
A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.
Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.
Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria.
A decisão de Teori Zavascki não envolve o pedido de prisão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também feito por Janot. A Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara.
Lula pode ser preso esta semana ou até amanhã
O ex-presidente Lula deve ser preso esta semana, com chances da operação ser realizada amanhã, segundo uma fonte da Polícia Federal. O Ministério Público denunciou Lula por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. O que mais preocupa o ex-presidente é a citação a seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, dono da LFT Marketing. Segundo a investigação, a empresa recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes & Mautoni, que fazia lobby para empresas automotivas.
As investigações já mostraram que esse dinheiro foi dado a Luis Cláudio em troca de um projeto copiado da internet. Também há evidências de favorecimento de noras de Lula. O ex-presidente é investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal sob suspeita de favorecer a Odebrecht, que pagou palestras e viagens do petista a países onde fez obras financiadas pelo BNDES. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois estão investigados juntos, sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Obstruir a ação da Justiça é um dos poucos crimes que dão cadeia na certa, no Brasil. O próprio senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), que na ocasião era o influente líder do governo Dilma no Senado, foi preso em flagrante quando foi gravado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada.
Polícia prende assassino com lista de nome de novas vítimas
Com informações do Disque-Denúncia Agreste, a 3ª Divisão de Homicídios da Polícia Civil, prendeu em Caruaru (PE), um homem acusado de cometer homicídios no município e que estava com lista de pessoas que ainda seriam assassinadas. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (02), na Vila do Aeroporto.
De acordo com informações da polícia, Luiz Carlos Ferreira da Silva, de 24 anos, conhecido como Goga, é acusado de matar Elisson Tiago da Silva Torres, em maio de 2015. Ele também é suspeito de ter matado Marcelo Severino dos Santos, em fevereiro deste ano.
Com o criminoso foram encontrados um revólver cal. 38, uma balaclava, uma munição cal.38 e uma fotografia de dois indivíduos que pretendia assassinar. Luiz foi levado para a 3ª Divisão de homicídios do município para as medidas cabíveis, em seguida ele será levado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, no município.