Procon alerta sobre entrega de água por caminhão-pipa

O Procon Caruaru alerta a população em relação a uma prática da Compesa que fere o procedimento de atendimento da demanda da população por água. Nos casos em que o consumidor não recebe abastecimento de água em casa e solicita um caminhão-pipa junto à Compesa, o Procon informa que deve ser encaminhado uma quantia mínima de 10 mil litros de água.

Porém, temos recebido reclamações de que a empresa de abastecimento está fracionando a distribuição de água por caminhão-pipa. Informamos que os consumidores que forem prejudicados com tal procedimento venham registrar a reclamação no atendimento do Procon Caruaru, que fica no Centro Administrativo da Prefeitura, na Av. Rio Branco, n°315, Centro.

Procon: 11 autos de infração foram emitidos a 6 estabelecimentos bancários de Caruaru

Após receber denúncias de que bancos estariam inviabilizando o acesso dos consumidores à função de depósito de valores nos terminais de autoatendimento durante este período de greve dos bancários, o Procon Caruaru intensificou a fiscalização nas instituições. Foram visitadas as 19 agências bancárias do município, onde os fiscais verificaram que, de fato, em alguns pontos faltavam os envelopes para depósito e em outros a opção “Depósito” nos caixas eletrônicos estavam desativadas.

No total, 11 autos de constatação foram emitidos a 6 instituições bancárias, sendo que 5 destes foram para agências da Caixa Econômica, que receberam auto por duas vezes cada uma, além de um auto que foi para uma agência do Banco do Brasil.

As instituições financeiras terão um prazo de até 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Estadual. Sendo confirmada a ocorrência da infração, serão imputadas multas pela infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Procon de Caruaru fiscalizará preços praticados no Pátio de Eventos‏

A tabela de preços a ser praticada pelos comerciantes do Pátio de Evento de Caruaru, durante a festa junina, foi definida e será fiscalizada pelo Procon. Na lista consta a relação de produtos, que no geral são bebidas, com os valores máximos a serem comercializados, porém a concorrência poderá existir, desde que não passe da quantia determinada na tabela.

O Procon também fiscalizará os valores que os bares e restaurantes do Pátio cobrarão como entrada. “O valor máximo permitido será de cem reais. Lembrando que esse é o teto. Chegamos a este valor em conformidade com os donos dos bares e restaurantes e o Ministério Público, levamos em consideração um pequeno reajuste em relação ao anos passado, quando foi cobrado oitenta e cinco reais. Já a questão de venda de mesa, não será permitido”, acrescenta o diretor do Procon, Adenildo Batista.

Alguns procedimentos como a exibição das bandeiras de cartões de créditos que são aceitos nos bares, restaurantes e barracas, bem como a informação de que não aceita cartão ou cheque serão observados. “Todas as informações que o cliente deve saber para efetuar uma compra tem que ficar exposto em local visível nos pontos de comércio. Além da questão dos cartões de crédito, a cobrança dos 10% referentes ao serviço de atendimento, o famoso 10% do garçom, deverá ser informado previamente”, destaca Adenildo.

Durante todo o mês, o Procon terá agentes de fiscalização visitando todos os pontos de comércio do segmento no Pátio. O procedimento da equipe consiste em orientar quanto as regras estabelecidas e firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta do São João (TAC), caso se constate irregularidade por parte do comerciante, o mesmo será advertido e caso não atenda, será aplicada multa, que varia conforme a situação.

“Para os consumidores que se sentirem lesados em relação a algum desses itens, orientamos que recolham alguma comprovação da irregularidade. Seja uma nota fiscal ou foto do local onde não consta alguma informação obrigatória. Com um comprovante do dano o consumidor poderá vir até o Procon e abrir uma reclamação para mediarmos da melhor forma possível”, concluiu o diretor.

O atendimento do Procon funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h, com Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Rio Branco, n°315, Centro.

Procon alerta sobre ovos de chocolate

Com a chegada do período de Páscoa, os chocolates tradicionalmente viram protagonistas nas prateleiras de supermercados e lojas nos mais diversos tipos, tamanhos, cores e ofertas. Para reforçar, muitas propagandas apresentam a tentação de forma extremamente atraente. Grande parte da população já criou o hábito de presentear familiares e amigos neste período, porém é necessário que o consumidor fique atento para não ser lesado na hora da compra.

O ponto mais importante que ele deve verificar, segundo as recomendações do Procon Caruaru, é a indicação do peso líquido do ovo de chocolate, que deve estar na embalagem de forma clara, devendo se referir somente ao peso do mesmo, sem incluir o peso da embalagem ou dos brindes que o acompanhe. Além disso, é necessário estar atento às condições do produto, sobretudo do armazenamento do chocolate.

“Sugerimos que o consumidor verifique também a embalagem, que não pode estar violada, além da validade do produto”, acrescentou o diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista. O rótulo dos ovos deve conter todas as informações sobre o produto, inclusive a composição dele, a identificação do fabricante e o peso. “É seguro que as pessoas lembrem de pedir e guardar a nota fiscal, pois é a comprovação da comprar e a segurança caso haja algo a ser reclamado”, complementou Adenildo.

Os ovos que vêm com brindes têm especificidades à parte. Quando anexados às embalagens, devem conter todas as informações sobre a peça, inclusive o tamanho, a indicação da faixa etária a que se destina, acompanhado do selo do Inmetro, que atesta a qualidade do brinquedo e garante a segurança das crianças. O consumidor que tiver dúvidas ou entender que foi lesado pode procurar o Procon Caruaru, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro, ou pelo telefone (81)3727-1054.

Procon Caruaru alerta sobre ovos de Páscoa

Com a proximidade do período de Páscoa os chocolates viram protagonistas nas prateleiras de supermercados e lojas nos mais diversos tipos, tamanhos, cores e ofertas. Para reforçar, muitas propagandas apresentam a tentação de forma extremamente atraente. Muita gente já criou o hábito de presentear familiares e amigos neste período. Porém, é necessário que o consumidor fique atento para não ser lesado na hora da compra.

O ponto mais importante que o consumidor deve verificar é a indicação do peso líquido do ovo de chocolate, que deve estar na embalagem de forma clara, devendo se referir somente ao peso do chocolate, sem incluir o peso da embalagem ou dos brindes que o acompanhe. Além disso, é necessário estar atento às condições do produto, sobretudo do armazenamento do chocolate. “Sugerimos que o consumidor verifique também a embalagem, que não pode estar violada, além da validade do produto”, acrescenta o diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista.

No rótulo dos ovos de Páscoa deve conter todas as informações sobre o produto, inclusive a composição dele, a identificação do fabricante e o peso. “É seguro que as pessoas lembrem de pedir e guardar a nota fiscal. Pois é a comprovação da comprar e a segurança caso haja algo a ser reclamado”, complementa Adenildo.

Os ovos que vêm com brindes têm especificidades à parte. Quando anexados às embalagens, devem conter todas as informações sobre a peça, inclusive o tamanho, a indicação da faixa etária a que se destina, acompanhado do selo do Inmetro, que atesta a qualidade do brinquedo e garante a segurança das crianças.

O consumidor que tiver dúvidas ou entender que foi lesado, pode procurar o Procon Caruaru, na Avenida Rio Branco, n° 315, Centro, ou pelo telefone (81)3727-1054.

Procon Gravatá realiza o mutirão até a próxima sexta

Gravataenses em débitos com instituições financeiras (bancos e agências financeiras), empresas de telefonia, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), estão tendo a chance de negociar os seus débitos. É que até a sexta-feira (11), uma parceria entre a Prefeitura de Gravatá, por meio do Procon/Gravatá, foi firmada com o Procon/PE, para a realização do Mutirão dos Superendividados. Esta é a primeira vez que uma ação de negociação de débitos acontece na cidade.

Os consumidores que desejarem fazer a conciliação de seus débitos deverão comparecer das 08h às 13h, na sede do Procon/Gravatá, localizado na Rua Cleto Campelo, 58, no Centro, para fazer a negociação. Na ocasião, é preciso apresentar a seguinte documentação: cópias de RG e CPF, comprovante de residência e dos documentos relacionados ao débito (contas, notas fiscais, contratos, etc.).

Débitos com as empresas de telefonia: TIM, VIVO, CLARO, OI e internet GVT e NET, além de Celpe e Compesa serão resolvidos na hora do atendimento, por meio de sessões de conciliação com a equipe do Procon e profissionais das respectivas empresas. Na ocasião, serão apresentadas propostas para que os clientes saiam com seus débitos negociados.

Já em relação aos débitos referentes às instituições financeiras (bancos, cartões de créditos, agências financeiras), os clientes responderão um questionário que será enviado para análise no banco. O mesmo entrará em contato com a pessoa do cadastro em um prazo de dez dias.

Procon Caruaru alerta sobre empréstimos irregulares

Nos últimos dias o Procon Caruaru vem recebendo várias reclamações relatando que bancos estão depositando valores nas contas de clientes referentes a empréstimos que não foram solicitados. Os valores são disponibilizados sem prévio aviso, assinatura ou autorização. As pessoas que usam o valor são cobrandas com juros, na maioria dos casos as vítimas são aposentadas.

As denúncias vêm sendo registradas em maior quantidade nos últimos meses. O diretor do Procon, Adenildo Batista, orienta a população para não cair na armadilha. ”Já denunciamos esta situação à Federação Brasileira de Bancos – Frebraban, pois o número de denúncias aumentou muito e os relatos são parecidos. As pessoas não sabem que têm aquela quantia e seguem utilizando o que tem na conta. Depois recebem as cobranças das parcelas, com juros. Isso sem nenhum tipo de aviso do banco ou autorização por parte do consumidor. É um claro caso de golpe“, alerta.

Os clientes de bancos que perceberem a transação irregular devem denunciar no Procon, que fica no Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro.

O diretor orienta ainda que é importante ficar de olho nos extratos da conta, principalmente nesses valores que aparecem. Até mesmo nos casos de empréstimos que são autorizados pelos clientes. “É bom verificar as condições do banco para emprestar o valor e os percentuais de juros. Nunca assinar nada sem entender o acordo e até na tela do caixa eletrônico, onde também é possível solicitar empréstimo, deve calcular cuidadosamente se o valor final do empréstimo é vantajoso”, acrescenta.

Serviços essenciais estão no topo do ranking de reclamações do Procon

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O Procon Caruaru realizou o balanço de atendimentos do ano de 2015 e ranqueou os três campeões de reclamações. Na relação traz: em 1° lugar os assuntos financeiros, a exemplo das instituições bancárias, segurados e cartões de crédito; em 2° lugar os serviços essenciais, onde se encaixam a Compesa, Celpe, entre outros; e em 3° ficaram os produtos, que são os eletroeletrônicos e móveis.

Durante todo o ano foram atendidas 13.263 pessoas na unidade do Procon Caruaru, dessas 98% dos casos tiveram resolução. No estado de Pernambuco a unidade se destaca como o maior número de atendimentos e é o Procon que tem maior índice de resolução no Brasil. “Em nosso atendimento recebemos as mais diversas queixas. Normalmente as pessoas já chegam bem chateadas, pois tentam contato com as empresas para resolver, mas não conseguem retorno. Nosso papel é mediar a solução mais justa para todos, sempre tendo como base o Código de Defesa do Consumidor”, destaca o diretor do Procon, Adenildo Batista.

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – Procon, é um órgão que disponibiliza de forma gratuita para a população técnicos para mediar situações em que há descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, tanto no setor de produtos, quanto no de serviços, com as mais diversas características. Entre as principais funções, podemos destacas as seguintes: manter a harmonia nas relações de consumo; defender os consumidores de possíveis danos causados ou oriundos das relações de consumo; registrar reclamações de consumidores; educar e orientar sobre o consumo adequado de produtos e serviços; fornecer informações aos consumidores sobre os seus direitos e deveres; proteger o consumidor e garantir justiça na efetivação de seus direitos.

As pessoas que precisarem do Procon devem ir até o Centro Administrativo da Prefeitura, que fica na avenida Rio Branco, n° 315, Centro. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Pesquisa do Procon-PE mostra que Cesta Natalina está mais cara

O Procon-PE realizou a pesquisa dos produtos que compõem a cesta de Natal e verificou que houve um aumento em quase todos os produtos, em comparação a pesquisa realizada pelo PROCON-PE em dezembro/2014. Alguns produtos aumentaram mais de 30%.

Entre os produtos que mais subiram de preço estão o biscoito tipo champangne, que subiu de R$ 3,45 para R$ 5,49; o queijo provolone, que passou de R$ 60,98 para R$ 79,90; o salame tipo italiano que aumentou de R$ 37,90 para R$ 49,90 e o queijo do reino, que aumentou R$ 10,00, passando de R$ 39,90 para R$ 49,90 o quilo.

O levantamento de preços de 102 itens foi realizado em 13 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR). O objetivo da pesquisa é oferecer ao consumidor pernambucano um instrumento auxiliar para a determinação de compras mais racionais do ponto de vista do preço, permitindo-o ter uma visão mais clara da incidência de cada produto sobre seu orçamento doméstico.

Neste levantamento, é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, fornecendo assim ao consumidor, os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível.

Toda a pesquisa pode ser com os produtos e nomes do estabelecimento pode ser vista no site do Procon-PE e na Fan page do órgão.

Procon Caruaru faz recomendações sobre materiais

Todo ano é a mesma maratona para os pais de crianças em idade escolar. Imensas listas com o material que será necessário para utilizar durante o ano letivo levam verdadeiras multidões às livrarias e papelarias. É mesmo o grande momento para essas empresas que vão à forra oferecendo cada vez mais variedade em marcas, modelos e preços. Em meio a tantas opções, o Procon Caruaru orienta aos responsáveis para que estejam atentos aos itens da lista.

A coordenadora jurídica do Procon, Cynthia Nunes, sugere que os responsáveis tenham cuidado com o que as escolas pedem como material escolar. “Recomendamos que o consumidor leia atentamente a lista, pois algumas instituições de ensino exigem itens que não competem aos responsáveis. A lei 12.886 de 2013 diz que os estabelecimentos de ensino são proibidos de incluir produtos de uso coletivo, que não sirvam exclusivamente para uso individual do aluno. É o caso dos materiais de limpeza, de escritório e outros insumos utilizados para atividades administrativas. Também não podem exigir a compra de tudo o que tem na lista de uma vez só. O responsável pode comprar os produtos ao longo do ano, desde que não prejudique as atividades do aluno.”

A advogada destaca ainda que as escolas não podem impedir o consumidor de ter acesso à lista. “A instituição de ensino não pode exigir que os pais comprem os materiais em determinados estabelecimentos, como também é proibida a indicação de marcas específicas. Muitas escolas fecham pacotes com livrarias, forçando os pais a adquirirem os produtos naquele estabelecimento e essa prática é ilegal.”

A escola que adota um sistema de ensino próprio, confeccionando o próprio material didático, neste caso específico, pode oferecê-lo diretamente na sua dependência. O responsável deve observar esta situação antes de realizar a matrícula. Caso não concorde com o método de ensino, não deve efetuar a matrícula, já que provavelmente o serviço oferecido não lhe será satisfatório. A mesma situação é válida para aquisição de tablet. “Tudo isso vai de acordo com o sistema didático-pedagógico de cada instituição, que deve ser claramente informado aos responsáveis antes da contratação”, acrescenta Cynthia.

Outro ponto, que poucos consumidores sabem, é que os pais ou responsáveis podem exigir que a escola especifique o período que aquele determinado material escolar será utilizado, podendo assim, adquirir o produto somente na unidade ou semestre que for necessário. Ou seja, os pais podem optar pela entrega integral ou parcial dos produtos, basta informar à direção da instituição que entregará o material de forma parcial.

Os cuidados com o preço e a qualidade dos itens também são igualmente importantes, pois existem muitos deles importados que não atendem as observações necessárias de qualidade para o uso das crianças. Quanto aos preços abusivos, o Procon Pernambuco já chegou a identificar, em pesquisas realizadas em anos anteriores, diferenças de preços de até 240% do mesmo produto, de um estabelecimento para outro.

Os casos de abuso podem ser reclamados no Procon Caruaru, que fica no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n°312, Centro.