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Consumidores pernambucanos já podem reclamar contra empresas pela internet

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Formalizar reclamações contra empresas que desrespeitam o direito do consumidor sem precisar sair de casa já é possível em Pernambuco. Desde o mês de junho, o Procon-PE aderiu aowww.consumidor.gov.br, plataforma do Ministério da Justiça que auxilia a população na busca pelos seus direitos através da internet.

Funciona da seguinte forma: o consumidor pode entrar no site, se cadastrar e registrar a reclamação contra uma empresa, assim como faz nos Procons. A demanda terá um prazo de 10 dias para ser respondida pelo fornecedor diretamente a quem reclamou.

O Procon-PE monitora as queixas dos consumidores no âmbito do estado de Pernambuco e vem notificando as empresas locais para que se cadastrem na plataforma.

BALANÇO – De junho até hoje, 28/07, 336 reclamações foram feitas por consumidores pernambucanos no site. Os setores mais reclamados são: telefonia, assuntos financeiros e produtos.

Marcelo Gomes pede municipalização do Procon

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Marcelo Gomes (1) (1)O vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou a municipalização do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Caruaru. O parlamentar fez um requerimento formalizando a municipalização do órgão, reiterando apelo realizado na tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio na abertura dos trabalhos legislativos.
O Procon-Caruaru já tem a maior parte das despesas custeadas pela Prefeitura de Caruaru, ficando à cargo do Estado apenas o pagamento de alguns funcionários. Em Caruaru, a unidade foi recentemente reconhecida como um dos mais atuantes do país, com mais de 95% de resolução dos problemas.
De acordo com Marcelo Gomes, a municipalização ajudará o Procon Caruaru a ter maior autonomia e, consequentemente, realizar melhor o seu trabalho e ajudar o consumidor com maior precisão.
“Para que o Procon tenha maior desempenho e autonomia é necessário a sua municipalização, assim poderá atender um número maior de pessoas e melhorar sua estrutura. Com base nos dados apresentados pela unidade de Caruaru, torná-la municipal não acarretará gastos para a Prefeitura. Além disso, as multas geradas pelo não cumprimento dos acordos feitos em conciliação aqui têm um valor razoável para manter o Procon em pleno funcionamento”, frisou o vereador.

Procon alerta consumidores sobre taxa cobrada em estabelecimentos

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O Procon Caruaru realiza todos os anos no mês de junho, fiscalizações em bares e restaurantes no Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga,  para que não haja abuso na cobrança de taxa para a entrada em estabelecimentos.

Até o momento não foi registrado nenhuma reclamação no que se refere à taxa de cobrança aos consumidores que corresponde ao valor de R$ 80.  No ano passado, alguns estabelecimentos cobraram valores acima do estabelecido  no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  O valor da multa para quem descumprir a determinação do TAC  é de R$ 10 mil.

Quem desejar fazer a denuncia, deve comparecer ao Procon, que fica localizado no Centro Administrativo,  na Avenida  Rio Branco, 315, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Órgãos fiscalizadores se reúnem na Acic

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A Acic sedia amanhã, às 14h, uma reunião/palestra com os órgãos fiscalizadores de Caruaru, com o objetivo de esclarecer as regras da Vigilância Sanitária e as exigências dos órgãos de controle aos proprietários de supermercados e outros estabelecimentos que comercializam alimentos.

Participarão representantes do Procon e da Vigilância Sanitária de Caruaru e o promotor Maviael de Souza.

O evento é promovido pela Apes (Associação Pernambucana de Supermercados) e pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru.

Procon Caruaru participa de reunião com a Febraban

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A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) realizou, no último dia 29 de abril, uma reunião para discutir com os representantes dos Procons as principais pendências, reclamações e reivindicações feitas junto aos bancos. O encontro aconteceu no auditório do Ministério Público de Pernambuco, em Recife, e participaram responsáveis da ouvidoria dos bancos e representantes do Procon de algumas cidades.

Os Procons apresentaram as queixas mais recorrentes, e os bancos algumas propostas para tentar minimizar os problemas, que foram: a abertura de novas agências, contratação e qualificação de pessoal, além de um monitoramento mensal entre os próprios bancos.

Mais dois encontros já foram agendados para este ano, nos meses de julho e outubro, para que os órgãos de defesa do consumidor possam avaliar se houve melhorias/execução nas propostas apresentadas.

Marcelo Gomes destaca Semana do Consumidor em Caruaru

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O vereador Marcelo Gomes (PSB), ressaltou esta semana, a importância do Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Caruaru), e o respeito e atenção
aos consumidores.

A Semana do Consumidor, acontece em Caruaru de 12ª 18 deste mês. “Hoje a estrutura do Procon Caruaru e seu corpo técnico é mantido, basicamente, pelos cofres do município, não acarretará ônus para nosso orçamento municipal, apenas teremos mais autonomia e melhor eficácia na prestação do serviço já oferecido e com excelência”, afirmou Marcelo Gomes.

Municipalização do Procon será debatida em audiência pública

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitou, na sessão de ontem da Câmara de Caruaru, audiência pública para debater a municipalização do Procon.

Segundo o parlamentar, a municipalização ajudará o órgão a ter maior autonomia e, consequentemente, a realizar melhor o seu trabalho.

“Com base nos dados apresentados pela unidade, torná-la municipal não acarretará gastos para a prefeitura”, afirmou Marcelo.

Vereador Marcelo Gomes solicita municipalização do Procon

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) apresentou ontem, durante a primeira sessão ordinária de 2014 da Câmara de Caruaru, três requerimentos.

Em dois deles, o parlamentar solicitou votos de aplausos para o Santa Cruz Futebol Clube, que comemorou recentemente 100 anos, e para o programa CrediAmigo.

Marcelo Gomes pediu ainda a municipalização do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) de Caruaru, que no ano passado teve um total de 9.502 atendimentos, com 95% de resolução dos casos. Atualmente, o órgão é vinculado ao Estado, mas é mantido, em sua maior parte, com recursos da prefeitura.

“Para que o Procon tenha maior autonomia é necessária sua municipalização”, justificou o filho do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB).

Procon divulga balanço geral de 2013

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O Procon de Caruaru divulgou nesta quinta-feira (23) relatório com o balanço geral de 2013. No último ano, foram feitos 11.261 atendimentos presenciais. Além deles, foi expressiva a quantidade de prestação de informações por telefone.

Os setores campeões de reclamações continuaram sendo os serviços de telefonia, habitação, saúde e, em primeiro lugar, os produtos. Apesar das queixas contra empresas de diversos segmentos, os consumidores saíram satisfeitos com o atendimento do Procon, já que, em 2013, o órgão manteve um índice elevado de resolução dos casos – cerca de 95%.

“O caráter conciliatório do Procon evita que muitas demandas sigam para a Justiça. Os números de atendimento [registrados ou não] em comparação com o alto índice de acordos demonstram a eficácia que só traz benefícios ao cidadão”, pontuou a coordenadora jurídica do órgão, Cynthia Nunes.