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Prefeitura incentiva prática esportiva com projeto Riacho de Coração

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A Prefeitura de Riacho das Almas por meio do Departamento de Esportes em parceria com o Governo de Pernambuco realizará no próximo domingo uma grande ação voltada para a prática esportiva na cidade. Batizado de Projeto Cultural e Esportivo Riacho de Coração, o evento terá início às 8h na Avenida Coronel Joaquim Bezerra, em frente à escola Manoel Bacelar. “Vamos interditar alguns pontos da cidade para garantir mais segurança aos participantes”, garantiu o diretor de esportes da Prefeitura Janailson Adelino.

O evento contará com a presença do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras, e terá como ponto de partida um passeio ciclístico que percorrerá as principais ruas do centro de Riacho das Almas. Outras modalidades como skate, judô, karatê, capoeira, atletismo, vôlei, futebol além de jogos de tabuleiro como xadrez e até aulas de dança serão ministradas ao ar livre no Riacho de Coração.

O evento é gratuito e aberto ao público. Pessoas de todas as cidades podem se inscrever para participar. As atividades seguem durante toda a manhã.

Prefeitura e Associação de Catadores em parceria no projeto Ecoatitude

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Foi realizada na manhã desta quarta-feira (27) a primeira reunião da segunda edição do “Ecoatitude”, projeto que visa aperfeiçoar o trabalho e agilidade do processo de coleta seletiva no município durante as festividades juninas, onde a produção de resíduos é maior.

A reunião foi presidida pelo secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé, acompanhado pelo diretor de limpeza, Maurício Silva, e o Engenheiro Ambiental, Emerson William, além da participação de representantes da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos do Município, presidida por Maria Catadora.

Durante a reunião foram debatidos temas como campanhas educativas com participantes do São João e a comunidade, para que possa ser feita a separação prévia do lixo nas barracas e quiosques, otimizando o tempo de serviço dos catadores. O município disponibiliza a limpeza geral do ambiente – Pátio de Eventos – e, após esse processo, os trabalhadores da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Caruaru (ACRC), devidamente instruídos e capacitados para a ação, realizam a coleta do material reciclável previamente separado.

“Há uma necessidade que façamos um trabalho com maior rigor para que essa consciência ambiental seja alastrada para todo o município, a associação mostrou que quer trabalhar em conjunto com a prefeitura para realizar um trabalho de qualidade para os visitantes e a população”, explicou o secretário Paulo Cassundé.

Ações de conscientização acontecerão todas as sextas-feiras, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, com a distribuição de sacolas para o deposito do lixo no primeiro horário. O projeto vai mais longe; além de um trabalho em parceria com a Secretaria de Saúde e o Sesc (Serviço Social do Comércio), ação tem como objetivo ampliar a educação ambiental para alunos de 10 escolas do município, garantindo que, nesse São João, eles possam ser também agentes propagadores desta iniciativa.

Ainda esta semana, na sexta-feira (29), será entregue o fardamento para a equipe de limpeza que realizará a coleta durante o período junino. Serão distribuídas camisas, luvas e botas para identificação dos agentes no São João. O cadastro acontece até o final da manhã de quinta-feira (28). Para realizar o cadastro, basta levar RG e CPF ao Bloco C da Prefeitura, localizado na rua Rafael Cavalcanti, s/n, Pinheirópolis.

Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental

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O Governo enviou à Assembleia Legislativa, ontem (26), um projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa propõe um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
 
Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.
 
“O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido”, argumentou Paulo Câmara.
 
O governador afirmou que as ações do Estado estão sendo desenvolvidas a partir de um “novo olhar”. “Um olhar para a energia limpa; para a conservação do nosso meio ambiente. Eu tive a satisfação de implementar políticas que facilitam a atuação dos empreendimentos, mas que, ao mesmo tempo, mantêm o controle”, pontuou Câmara, salientando que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) preza por empreendimentos que invistam com responsabilidade.
 
O valor do incentivo pago pelo Estado será proporcional aos serviços prestados, levando em consideração a extensão e características da área preservada e as ações que serão realizadas. Para ter direito ao benefício, será necessário fazer a inscrição do projeto de preservação no programa, respeitando o edital que será lançado pela pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade, coordenadora de todo o processo. A prioridade será das áreas que, por critérios técnicos e legais, tais como o tamanho, status de conservação e regime de uso, sejam mais amplos em termos de conservação.
 
Marina Silva destacou que as medidas anunciadas vão contribuir para o crescimento do Estado. “Nessa lógica, pagando pelos serviços ambientais, utilizando com inteligência e sabedoria os recursos naturais, vamos poder criar novos produtos e novas ocupações. O desenvolvimento sustentável não é a proteção do verde pelo verde. O desenvolvimento sustentável é termos a capacidade de pensar os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Na questão econômica, é juntar economia com ecologia, transformando vantagens comparativas em competitivas”, assegurou.

Facepe aprova dois projetos de pesquisa do IPA

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, aprovou dois projetos de pesquisa no edital APQ-FACEPE. Desenvolvido pelo pesquisador José NIldo Tabosa, o projeto Desenvolvimento, Avaliação e Recomendação de Sorgo Sacarino de Dupla Aptidão para o Estado de Pernambuco – Agroenergia e Forragem contará com recursos de R$ 66.847,90. Por sua vez, a pesquisadora Márcia do Vale Barreto Figueiredo aprovou o projeto Estratégia para Otimizar a Produtividade da Mandioca, com orçamento de R$ 35 mil.  .

O julgamento final das propostas, realizado entre 27 e 30 de abril, contou com uma comissão composta por 20 pesquisadores de todo o Brasil, distribuídos de acordo com a demanda por área das propostas recebidas para os editais APQ-FACEPE e Multiusuários, ambos lançados no final de 2014.

O AQ-FACEPE possui o objetivo de apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro a projetos. Isso visando à expansão e consolidação de competências estaduais e ao avanço do conhecimento científico e tecnológico, em todas as áreas do conhecimento.

Projeto São Francisco recebeu quase R$ 600 milhões de janeiro a abril de 2015

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20/5), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

Projeto “Duas Cantigas” tem início hoje

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Nesse mês de maio, os caruaruenses e visitantes terão novas oportunidades para explorar a cultura regional no período da noite. A Fundação de Cultura e Turismo, por meio da Diretoria de Museus, promove o projeto “Duas Cantigas”, que faz parte da programação da 13ª Semana dos Museus de Caruaru – 2015, que tem como tema: “Museus para uma Sociedade Sustentável”. O evento faz referência ao Dia Internacional dos Museus, comemorado no último dia 18.

O projeto “Duas Cantigas” tem início nesta terça-feira (19), a partir das 19h, e segue até o dia 26, com visitas guiadas e apresentações musicais, cada noite em um museu da cidade.  A entrada é gratuita e o objetivo é proporcionar àquelas pessoas que durante o dia, no horário normal do funcionamento dos Museus, por algum motivo, não conseguem visitá-los. Essa ação oportuniza que a população possa conhecer os Espaços Museológicos de Caruaru e, com isso, possa ouvir boa música.

Durante a visita aos museus, o público terá a oportunidade de assistir à apresentação dos músicos Joanatan Richard e Ivan Márcio, de uma forma bem intimista.

Intertotal desenvolve projeto para auxiliar turismo local

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Caruaru é uma das referências para o turismo no interior pernambucano. E para potencializar essa característica, a Intertotal, em parceria com a rede Citi Hotéis, desenvolveu o projeto “Tô em Caruaru”, que tem o intuito de mostrar quais os pontos atrativos para os turistas que pretendem visitar a cidade e a região. Funciona como um guia virtual: lá, é possível encontrar dicas e informações sobre táxis, restaurantes, compras, entretenimento, pontos turísticos e eventos.

Um dos objetivos da ferramenta é facilitar a vida de quem viaja para a Capital do Agreste. Ideia que surgiu após ser identificada a necessidade de investir nesse tipo de projeto para contribuir com o turismo local. “É muito ruim quando chegamos a uma cidade e não temos nenhuma referência sobre suas características e informações úteis para aproveitar o local. Por isso, apostamos na ideia e reunimos os dados necessários para montar o projeto”, explicou Hélder França, diretor de Planejamento e Digital da empresa.

Para o proprietário da rede Citi Hotéis, André Melo Gomes, a iniciativa preenche uma lacuna e agrega valor ao município. “É um projeto que supre uma carência da cidade, concentrando em um só lugar as informações sobre os principais atrativos locais. Nossa intenção é cada vez mais aperfeiçoar a ferramenta para que seja melhor explorada”, frisou.

O “Tô em Caruaru” é um dispositivo de fácil acesso, podendo ser acompanhado pelo celular, tablet ou computador, pelo endereço www.toemcaruaru.com.br

Deputado Fernando Monteiro quer regulamentar atividade de artesão

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O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou emenda ao projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta do parlamentar, a Carteira Nacional de Artesão deve permanecer como é atualmente, renovável a cada quatro anos, sem obrigatoriedade da comprovação das contribuições sociais. O artesão portador deste documento seria enquadrado na Previdência Social, segundo registro de filiação e a forma de contribuição.

Na avaliação do deputado, a comprovação do pagamento das contribuições à Previdência Social como requisito para renovação da Carteira Nacional de Artesão é prejudicial ao profissional, que seria impedido de exercer a profissão por estar em débito com a Previdência Social. Pelo projeto em tramitação na Casa, a carteira teria validade de um ano e só seria renovada com a comprovação das contribuições sociais.

“O artesanato brasileiro é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda”, afirma Fernando Monteiro. Segundo ele, a regulamentação da atividade é uma antiga reivindicação dos artesãos, mas tem que ser feita de forma que não prejudique o profissional. Conforme estudo do IBGE, a maioria do empreendedorismo relacionado à atividade é conduzida por mulheres.

A atividade artesanal em Pernambuco é uma importante alternativa de redistribuição de renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população envolvida. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o artesanato movimenta anualmente cerca de R$ 28 bilhões, ou 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Câmara aprova projeto que pode tirar de Dilma a indicação dos próximos ministros

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (5), em segundo turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.

A chamada “PEC da Bengala”, que segue agora para promulgação, tira da presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.

A nova derrota do PT e do Palácio do Planalto durante a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara ocorreu por 333 votos a 144 (houve 10 abstenções). Ainda seria votada na noite desta terça uma emenda ao texto, mas a tendência era a de que ela fosse rejeitada.

Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).

Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.

Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou 8 ministros. Fernando Henrique Cardoso, 3.

A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha.

“Esta medida faz um bem para a República, pois é um primeiro passo para adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida [74,9 anos]. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas indicações [as de Dilma] contaminadas com viés político e ideológico”, afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) negou que o partido seja contra devido a uma mera disputa entre PT e PSDB. “O que está em disputa aqui é uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o Ministério Público brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário”.

REGRAS – A emenda à Constituição eleva a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores.

A aposentadoria obrigatória no restante do funcionalismo, incluindo os integrantes do Legislativo e Executivo, continua aos 70 anos, mas a emenda estabelece que esse limite também pode subir para 75 anos caso seja aprovada uma lei complementar.

Excluídas as implicações políticas, os críticos da medida dizem que a mudança dificultará a renovação no Judiciário e em todo o funcionalismo, caso haja a extensão da medida. “Estamos discutindo aqui o acúmulo de poder, que não se renovará se essa PEC for aprovada”, discursou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entidades representativas do Judiciário são contra a medida.

Já os defensores argumentam que devido ao aumento da expectativa de vida nas últimas décadas não há razoabilidade em retirar do serviço público pessoas que poderiam ainda ter muito a contribuir com o país. “Estamos valorizando a experiência das pessoas”, disse Nilson Leitão (PSDB-MT).

Aprovada em 2005 no Senado, a PEC voltou a ganhar força após Cunha derrotar o PT em fevereiro e se tornar presidente da Câmara. Ele já instalou, inclusive, uma comissão para discutir projeto que altera o atual modelo de indicação de ministros para o STF.

Hoje a tarefa cabe ao presidente da República. O indicado tem que ter o nome aprovado pelo Senado. A proposta encampada por Cunha estabelece uma divisão entre Legislativo, Judiciário e Executivo da responsabilidade de indicação dos integrantes do STF. Eles teriam, ainda, um mandato de 11 anos.

Da Folhapress

Projeto “Compesa no Meu Bairro” chega ao bairro Rendeiras

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A partir desta quarta (06), até a sexta-feira (08), a Compesa realizará mais uma edição do Compesa no Meu Bairro, em Caruaru. Desta vez, o bairro escolhido foi o das Rendeiras, que receberá diversos serviços O Carro de Atendimento Local (Cal) ficará estacionado na Rua Major João Coelho, em frente à residência de número 404.

A equipe atenderá aos presentes no Cal, no horário das 09h até às 16h. No local, os moradores poderão solicitar serviços comerciais, – como solicitação de segunda via da fatura de água -, e cadastramento na Tarifa Social.  Segundo a gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes, a intenção é mostrar que a Companhia está sempre por perto para atender as várias solicitações dos clientes.