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Acordo entre governo e oposição retira de pauta projeto de Paulo Câmara

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Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio

Por acordo entre governistas e oposicionistas, a Mesa da Assembleia retirou da pauta de votação, nesta terça-feira (13), projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) que estabelece como de competência “privativa” dos delegados de polícia a lavratura de de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que são os registros de delitos penais de pequeno potencial ofensivo.

A proposta de exclusividade corresponde ao artigo 1º do projeto de lei –  regulamentador da carreira de delegado de polícia no Estado – e gerou uma divisão nas duas bancadas da Casa, além de ter a oposição da PMPE e do Ministério Público (MPPE).

O projeto do Poder Executivo (nº 430) – que atende a uma demanda dos delegados, com o apoio apenas da Advocacia Geral do Estado – foi aprovado, pela manhã,  na Comissão de  Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, que simultaneamente rejeitou a emenda supressiva nº 1 do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que retirava a competência “privativa” dos delegados para lavrar TCOs. A CCLJ considerou a emenda inconstitucional.

Com o plenário  tomado por  oficiais da PMPE, Uchoa pretendia apresentar nova emenda estendendo a prerrogativa de abrir  TCOs aos policiais militares. Em articulação das lideranças do governo e da oposição, preocupadas com a divisão nas bancadas, Uchoa foi convencido a desistir da emenda em troca da retirada do projeto da pauta de votação.

A proposta do governo vai aguardar, agora, a audiência pública, dia 26 deste mês, na Alepe, sobre o ciclo completo de polícia – projetos na Câmara Federal tratam da unificação – e que reunirá deputados federais e estaduais, policiais civis e militares,  MPPE e AGE. “Foi melhor assim. Se votássemos agora, a audiência perderia o objeto. Mantenho posição de que TCO pode ser lavrado por qualquer polícia”, disse Uchoa.

“O projeto reafirma o que já está determinado pela legislação federal (TCO é privativo dos delegados). Está em discussão (na Câmara) a regulamentação da Constituição. O projeto (local) só reafirma o que já está dito em nível federal”, ponderou o líder do governo, Waldemar Borges (PSB).

“Depois da audiência pública, vamos tentar apresentar uma nova emenda ao projeto (do governador Paulo Câmara) para permitir que os policiais militares possam também lavrar TCOs”, destacou o deputado e policial militar, Joel da Harpa (PROS).

A discussão que percorre, hoje, no País, é que a corporação militar policial possa executar o ciclo completo de polícia (policiamento ostensivo, registro de ocorrência, investigação). Em Pernambuco, a PMPE alega que, nas delegacias do centro do Recife, uma viatura leva, em média, 4h03 minutos para registrar um TCO de um detento, até voltar ao policiamento.

Os delegados de polícia, por sua vez, alegam que os policiais militares não têm preparação para lavrar TCO e que é necessário ter formação jurídica para preparar termos, boletins e relatórios.

Alepe aprova projeto de lei que prevê pagamento de pedágio com débito

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Diogo Moraes (PSB), autor da proposta: inclusão vai proporcionar “mais conforto” ao motorista (Foto: Alepe)

Com o objetivo de facilitar o acesso a vias pedagiadas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) propôs um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio administradas pelo Estado ou pelas concessionárias. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (13) e seguiu para sanção do governador Paulo Câmara.

Segundo o autor da matéria, a inclusão dessa forma de pagamento vai proporcionar mais conforto aos motoristas, já que o meio eletrônico é uma das principais ferramentas utilizadas pelo consumidor atualmente.

O projeto de lei, de número 295/2015, diz que as concessionárias de pedágio deverão criar a infraestrutura necessária para inclusão da ferramenta. Caso a proposta seja sancionada, haverá um prazo de até 90 dias para que o serviço seja instalado e entre em funcionamento. A despesa para a instalação do serviço fica por conta das concessionárias.

O projeto diz que, em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo pedágio deverá pagar uma multa no valor de 5% do faturamento do dia em que for verificada a ilegalidade. O valor referente à multa deverá ser revertido para o Procon-PE.

Na justificativa do projeto, o autor destaca pesquisa realizada pelo Datafolha em 2013 que identificou que 76% da população brasileira possui algum meio eletrônico de pagamento. O levantamento, feito com base em dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito, ainda informa que o Brasil é o terceiro maior emissor mundial de cartões. Em fevereiro de 2006, havia um total de 344 milhões de cartões emitidos e a perspectiva é de que em 2015 sejam emitidos cerca de 909 milhões de cartões.

“Inúmeros usuários passam por grande constrangimento quando no momento de efetuar o pagamento da tarifa de pedágio não dispõem de dinheiro vivo para fazê-lo, por vários motivos, mesmo o detendo em contas correntes nas instituições financeiras. É inadmissível que esta situação perdure diante dos avanços tecnológicos no setor de pagamentos eletrônicos”, justifica o deputado.

Zé Maurício propõe matéria em prol de agentes penitenciários

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Deputado faz discurso na Assembleia

Na perspectiva de melhorar as condições de atuação dos agentes penitenciários de Pernambuco, o deputado Zé Maurício (PP) apresentou projeto de lei, na última semana, que visa instituir o Programa de Saúde Mental aos Agentes de Segurança Penitenciária no Estado.

Entre as ações previstas pelo PL está a reabilitação desses profissionais, submetidos a altos níveis de estresse psicológico, cujas atribuições incluem vigilância interna dos estabelecimentos penais; além de revista pessoal em presos, funcionários e familiares e de volumes e objetos que adentrem essas unidades; bem como escolta de detentos.

O PL tem como base também os atendimentos de saúde realizados nesses profissionais, que já somam mais de 964 casos, os quais apresentavam problemas de fundo emocional. Os recursos para o programa viriam do Ministério da Justiça e do SUS, não comprometendo, dessa forma, os cofres estaduais.

A proposta, contudo, ainda irá tramitar em várias comissões da Assembleia.

Senado aprova projeto que autoriza uso de imóveis da União nas Olimpíadas

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Os senadores aprovaram, em plenário, proposta que autoriza o uso de imóveis da União para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, e garante o fornecimento temporário de energia elétrica. O texto, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, facilita ainda a concessão de vistos para estrangeiros que compraram ingressos para o evento.

O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), destacou que a Medida Provisória encaminhada pelo Governo ao Congresso, aprovada na noite da terça-feira (29), atende aos requisitos e prazos pactuados com o Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e viabiliza a implantação de diversas ações necessárias à boa realização do evento.

“Essas providências necessitam de algum tempo de antecedência em relação à realização da competição”, ressalta Humberto. O texto permite que imóveis habitacionais de propriedade ou posse da União, como os do programa Minha Casa, Minha Vida, sejam colocados à disposição para a hospedagem de profissionais envolvidos com os jogos.

A medida beneficia jornalistas, árbitros e outros profissionais, além de famílias desalojadas devido às obras para os jogos. Depois das Olimpíadas, o Estado vai repassar os imóveis aos beneficiários finais.

Para Humberto, as medidas evitam prejuízos advindos de um possível descumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil. “É imprescindível que as obras para o fornecimento temporário de energia elétrica, por exemplo, sejam contratadas imediatamente para o atendimento, em tempo hábil, ao Parque Olímpico”, comentou. Entre os procedimentos para garantir o fornecimento da energia estão a execução de obras e aluguel de máquinas, equipamentos e materiais.

Terrorismo

O Senado também aprovou, na terça-feira, o Projeto de Lei da Câmara nº 95/2015 que cria uma ação judicial específica para bloqueio de bens de pessoas ou empresas citadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) como financiadores de terrorismo. A matéria, de iniciativa do Governo Federal, será analisada novamente na Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto, que votou a favor da proposta junto com a bancada do PT no Senado, outros países já dispõem de uma norma específica para viabilizar as resoluções de indisponibilidade de bens, valores e direitos de pessoas físicas ou jurídicas sujeitas às sanções impostas pelo CSNU.

“A aprovação do texto é muito importante para acelerar o cumprimento das resoluções internacionais por parte do Brasil, pois o ritmo lento de procedimentos pode prejudicar as investigações de crimes graves e colocar o país sob pressão internacional”, avalia.

Marcelo Gomes propõe projeto de voluntariado

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Na noite dessa terça-feira (29), o vereador Marcelo Gomes teve aprovada, por unanimidade, uma solicitação para implantação de um projeto de voluntariado na Prefeitura de Caruaru, onde Organizações Não Governamentais (ONGs) serão cadastradas para que a população possa conhecer os trabalhos desenvolvidos e aumentar o número de voluntários.

A proposta consiste na criação de um site, que será um banco de dados que cruzará as informações das ONGs cadastradas com a disponibilidade dos voluntários, aumentando a rede de assistência para a população. Além disso, a Prefeitura poderia dispor de um local, uma sala, que funcionaria como central de informações a até mesmo de cadastro, para aqueles que não têm acesso à internet.

“O projeto é semelhante ao ‘Transforma Recife’, que já está funcionando e foi muito bem aceito pela população, virando um case de sucesso. Aqui em Caruaru temos muitas ONGs que precisam de ajuda para fazer trabalhos importantes, mas que ainda não são conhecidas pela população. Do outro lado temos pessoas que gostariam de ser voluntárias, mas não sabem como ajudar. Esse projeto vem para eliminar esse problema, apresentando com clareza as demandas das organizações”, explicou Marcelo.

Diretoria apresenta “Central Todos Nós”

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Por Pedro Augusto

A diretoria do Central reuniu a imprensa, na tarde da última quinta-feira (24), no Lacerdão, em Caruaru, com o objetivo de apresentar as ações previstas pelo projeto “Central Todos Nós”. Coordenada pelo empresário Manoel Santos, a iniciativa visa fazer um balanço da situação atual do clube bem como indicar soluções para serem colocadas em prática já a partir do próximo presidente. Ao todo, oito medidas estão fazendo parte do projeto.

São elas: elaboração de inventário identificando os passivos, ativos e as receitas do clube; levantamento de toda estrutura administrativa, pessoal, financeira e patrimonial, criação da Coordenação de Gestão e constituição de grupo para análise dos dados coletados e a elaboração do “Central Todos Nós”, definição de política para sócios contribuintes, definição de política para profissionalização do marketing, atualização do estatuto, publicação do projeto através da imprensa e fiscalização do mesmo por parte dos conselhos Deliberativo e Fiscal.

De acordo com Manoel Santos, a ideia é contar com a participação de toda a sociedade caruaruense. “Além de demandar tempo, esse projeto é muito complexo, porque trata de todos os setores vinculados ao Central. Porém, com o apoio de todos os setores da nossa sociedade poderemos colocá-lo em prática com êxito. Ele tem como principal objetivo profissionalizar, garantindo assim, a sobrevivência do principal time da nossa cidade”, argumentou Santos.

A expectativa é que até o fim de outubro o esboço do projeto esteja finalizado.

 

UPE apresenta Semana do Conhecimento na Câmara

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Entre os dias 28 e 30 de outubro, a Universidade de Pernambuco – Campus Caruaru vai promover a 6ª edição da sua Semana do Conhecimento – SUPER 2015. O evento, que acontecerá no Shopping Difusora, organizado por docentes e discentes dos cursos de Sistemas de Informação e de Administração da universidade, foi apresentado aos vereadores na reunião desta terça-feira (22).

A apresentação foi feita pelo Prof. Fábio Junior, um dos coordenadores da SUPER, e teve a participação dos alunos Stefane Oliveira, de Administração com ênfase em Marketing e Moda, e Álex Guilherme, de Sistemas de Informação. “Esta semana visa o desenvolvimento de atividades de assistência na promoção da integração ao mercado de trabalho e de educação na formação para o trabalho, complementando o processo de ensino-aprendizagem, estabelecendo cooperação recíproca entre as partes”, explicou o professor Fábio Junior, que destacou ainda a participação do grande público. “A SUPER 2015 é um evento aberto ao público, que poderá participar de mini-cursos, palestras, mesas redondas, apresentação de projetos e lazer”, complementou o docente.

O vereador Carlos Santos (PRB), que já havia apoiado outras visitas de entidades educacionais, como o Senac e a própria UPE, à Casa Legislativa, parabenizou a instituição pela apresentação e promoção do evento. “Nós queríamos aqui destacar a vinda dos alunos Stefane e Alex, que nos falaram sobre a Semana do Conhecimento da UPE, a “SUPER”, onde várias atividades serão desenvolvidas para o crescimento dos universitários e de toda população de um modo geral de Caruaru”, disse o parlamentar.

“Para nós, que estamos organizando a Semana do Conhecimento SUPER da UPE, que é uma interação maciça entre estudantes, professores e a sociedade caruaruense e municípios vizinhos, ter a Câmara Municipal como um de nossos parceiros é de suma importância, não só por mostrar a aproximação entre a Câmara e a universidade, no intuito de garantir uma melhor educação e desenvolvimento profissional para aqueles que estão crescendo em Caruaru, mas também pelo simbolismo da força da interação do Poder Legislativo, participando desse momento tão tecnológico e inovador que é essa Semana de Conhecimento na UPE”, ressaltou a coordenadora do curso de Administração, Profª Paula Gonçalves.

Ao final da apresentação, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), disse aos alunos e professores que “a Casa Jornalista José Carlos Florêncio sempre estará à disposição para apoiar projetos como esse, que incentivam a educação e o conhecimento”.

Comissão de Educação aprova projeto de Armando Monteiro

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo. O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta. O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

“Teatro vai à Escola” aporta no Luiz Pessoa

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A partir desta quarta-feira, 23, a Escola Municipal Professor Luiz Pessoa da Silva será cenário da terceira edição do projeto o Teatro vai à Escola.

O evento que é realizado pela Secretaria de Educação em parceria com o Projeto Argemiro Pascoal, tem como principal objetivo democratizar o acesso dos alunos da rede municipal ao teatro, bem como, estimular as produções teatrais dentro das unidades de ensino.

De acordo com o coordenador do projeto, Francisco Gouveia, a programação é diversificada, vai durar até a sexta-feira, 25, e deve agradar. “Durante os três dias, contaremos com espetáculos, atividades artísticas, oficina de teatro, oficina de contação de histórias, entre outros”, pontuou.

A programação pode ser conferida em anexo e o público-alvo são os professores, funcionários e estudantes da Escola Municipal Professor Luiz Pessoa da Silva.

Tecnologia social brasileira foi apresentada na ONU

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Empresário Elias Tergilene é o responsável pela iniciativa

Empresário Elias Tergilene é o responsável pela iniciativa

Na última sexta-feira (18), Elias Tergilene, presidente do Grupo UAI e Fundação Doimo, esteve na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para a apresentação mundial da Favela Holding – conjunto de empresas que têm como objetivo o desenvolvimento econômico e social das favelas e de seus moradores. Durante sua fala, o empresário brasileiro apresentou uma nova forma de se fazer negócios, mas com o foco na diminuição da vulnerabilidade social dos moradores das favelas e no fortalecimento de ações que gerem empoderamento e protagonismo empresarial.

A Favela Holding é formada por empresas que prestam serviços nas áreas de finanças, produção audiovisual, pesquisa, distribuição, produção editorial, produção de eventos, assessoria esportiva e fabricação de móveis, uma mistura de ofertas voltadas para o universo da periferia. “Temos, por exemplo, o Favela Vai Voando, uma empresa de venda de passagens aéreas nas favelas e com um valor bem acessível. O morador pode realizar o pagamento até por carnê”, explica Tergilene.

Para o empresário, iniciativas como essa contribuem para tirar os cidadãos da dependência de programas sociais que apenas repassam o dinheiro, mas não ensinam a como ganhar por conta própria e a administrar essa renda. “Mostramos para a ONU que é possível ensinar o empreendedorismo e criar uma autonomia de trabalho para os moradores das periferias do Brasil e do mundo. Dessa forma, eles são emancipados socialmente por meio do trabalho”, reforça.

Elias Tergilene já possui grande experiência como empreendedor social. A Fundação Doimo, dirigida por ele, foi a responsável por criar a metodologia PRÉ-MEI, que visa capacitar e investir em empreendedores informais por meio de cursos, consultorias e atendimentos personalizados. Por isso, neste ano, foi inaugurado o primeiro Shopping Escola do mundo, localizado no Agreste Pernambuco, em Toritama (PE).

Dessa forma, os empreendedores que possuem loja nos shoppings da rede terão a oportunidade de desenvolver suas competências empresariais e, assim, aumentarem o lucro em suas vendas. O diferencial dos cursos oferecidos na metodologia está diretamente ligado a necessidade de cada empreendedor, além de atualização de acordo com as tendências do mercado. “Esta inovadora metodologia promove a emancipação social por meio do empreendedorismo na base da pirâmide, o que torna o Grupo UAI o único, no segmento de shopping popular, construindo uma cultura empresarial os empreendedores informais”, explica Tergilene.