O prefeito José Queiroz (PDT) resolveu “quebrar o gelo” e se pronunciar após o projeto que trata da transferência da Sulanca ter sido derrotado, em primeira votação, na Câmara de Vereadores de Caruaru – a segunda e última ocorre hoje, às 20h. Em vídeo, o pedetista pede que o sulanqueiro confie nele e afirma que vai até o fim para mudar a feira.
Tag Archives: Projeto
Projeto da feira é rejeitado em primeira votação
Na primeira discussão e votação do projeto de lei que define os moldes da transferência da Feira da Sulanca, na noite desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Caruaru, 15 vereadores se mostraram a favor da aprovação, 7 votaram contra e apenas um se absteve. Com a soma, a matéria foi rejeitada. A segunda votação ocorre na próxima quinta (30).
Confira quem votou contra e a favor do projeto:
A favor
Alecrim
Edjailson da Caru Forró
Edmilson do Salgado
Heleno do Inocoop
Carlinhos da Ceaca
José Aílton
Rodrigues da Ceaca
Leonardo Chaves
Lula Tôrres
Rozael do Divinópolis
Ricardo Liberato
Jaelcio Tenório
Pastor Carlos Santos
Marcelo Gomes
Romildo Oscar
Contra
Demóstenes Veras
Antônio Carlos
Rosimery da Apodec
Gilberto de Dora
Duda do Vassoural
Tenente Tibúrcio
Nino do Rap
Abstenção
Ranílson Enfermeiro
*Post atualizado às 21h24
Em sessão, Gilberto de Dora critica projeto da nova Sulanca
Com 30 minutos de atraso, a sessão da Câmara desta terça-feira (28) foi finalmente iniciada. A expectativa é grande nas galerias da Casa por conta da votação do projeto de lei que define os moldes da transferência da Feira da Sulanca de Caruaru.
Primeiro a discursar, o vereador Gilberto de Dora (PSB) recebeu os aplausos por parte da população ao se mostrar contra a aprovação do projeto. “A assessoria jurídica desta Casa apontou vários vícios em relação ao mesmo, mas, mesmo assim, ele foi aprovado pelas comissões da Casa. Na verdade, o sulanqueiro não foi ouvido em nenhum momento durante a elaboração desse projeto”.
“Vou votar contra, porque estou olhando para os menos favorecidos”, finalizou Gilberto.
Batendo de frente com Ficha Limpa
Silvio Costa é contra condenados em segunda instância já se tornarem inelegíveis (Foto: Agência Câmara)
Do Correio Braziliense
Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE) pretende amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa. Atualmente, candidatos condenados em segunda instância já se tornam inelegíveis, mas Costa quer mudar a lei para exigir que haja decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o registro de candidatura. O relator do PLC n° 20/2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Índio da Costa (PSD-RJ), já emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria.
No ano passado, a Lei da Ficha Limpa foi aplicada, pela primeira vez, em uma eleição geral. Dos 25.257 pedidos de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.899 foram impugnados pelo Ministério Público, sendo 377 em decorrência da norma, ou seja, quase 20% do total.
Contudo, de acordo com Silvio Costa, a lei fere o artigo 52 do parágrafo 5° da Constituição, que trata do princípio da presunção da inocência. “Respeito a decisão do Supremo quanto à lei, mas é importante ressaltar que ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, não caiba mais recurso em outras instâncias. Entendo que a Constituição foi atropelada”.
Para Índio da Costa, o que Silvio Costa pretende é dar um passo para trás no combate à corrupção. “A Lei da Ficha Limpa foi discutida e aprovada há cinco anos. A verdade é que os políticos, em geral, não gostam de projetos que diminuem seu poder de atuação. O deputado quer judicializar as prestações de contas. O momento que o Brasil enfrenta pede mais moralização, não cabe pensar em um retrocesso como esse”, declarou.
PL da Sulanca será votado na terça
O projeto de Lei nº 6.490/2015, enviado pelo Poder Executivo, tratando da transferência da Feira da Sulanca, será votado em reunião extraordinária na próxima terça-feira (28), às 20h. A definição da data aconteceu na reunião do presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), e seus pares, na manhã desta quinta-feira (28), depois do parecer favorável das comissões parlamentares encarregadas de analisar o projeto.
Alguns vereadores, como o democrata Antonio Carlos, líder da oposição, e o socialista Gilberto de Dora, se posicionaram a favor da ampliação da discussão pela complexidade do assunto, chegando a defender a realização de uma consulta popular. “O presidente da Câmara falou sobre a questão do plebiscito, explicou que não pode entrar em votação nesse período de recesso. A data para uma nova reunião, onde será decidido o destino do projeto, foi marcada, mas eu acredito que não será decidido o destino da feira, mas pelo menos o do projeto, que entrará em votação”, opinou Gilberto de Dora. Já o vereador Antonio Carlos ponderou que não houve a discussão necessária para um assunto de tanta relevância, que mexe com a espinha dorsal da economia da cidade. “Pedi, através de ofício, a realização de uma audiência pública, mas não fui atendido”, lamentou o parlamentar.
O presidente Leonardo Chaves concordou que o tema é polêmico, mas acredita que os vereadores terão tempo suficiente para votar com segurança. “Existem alguns vereadores que estão ausentes da cidade, outro vereador está recentemente operado, então resolvemos fazer a reunião na próxima terça-feira, o que será bom também para que os vereadores possam ainda rever e ler o projeto”, afirmou o presidente Leonardo.
Para ser aprovado, o PL necessitará de 2/3 dos votos dos 23 vereadores, ou seja 16 votos, após o que deverá ser enviado para o Executivo, que terá 15 dias para sancioná-lo. Mas se o projeto não for aprovado, não poderá mais entrar na pauta de deliberações deste ano.
Vereadores votarão projeto da nova Sulanca na próxima terça
A Câmara de Vereadores de Caruaru agendou para a próxima terça-feira (28) a votação do projeto de lei que trata da transferência da Feira da Sulanca. A data foi decidida após reunião realizada na manhã de hoje.
O projeto, que foi aprovado no início da semana pelas comissões da Casa mesmo com parecer contrário do jurídico da Câmara, possui vários pontos polêmicos – entre eles a ausência de processo licitatório para execução da obra – e deve ser alvo de questionamentos na Justiça.
Câmara dos Deputados recebe edição 2015 do Projeto Politeia
Entre os dias 20 e 24 de julho, a Câmara dos Deputados sedia nova edição do Politeia. Idealizada como projeto de ensino, pesquisa e formação política, a iniciativa pretende promover o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo, iniciando-se dentro da Universidade e culminando com a simulação na própria Câmara dos Deputados. O participante atua diretamente na construção de uma proposta de lei e a encaminha para apreciação dos colegas, em processo semelhante ao do sistema legislativo adotado no Brasil.
O Politeia é um projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de Ciência Política (Ipol), realizado em parceria com a Câmara dos Deputados, formado por estudantes de graduação nos cursos de ciência política e comunicação social, entre outros da UnB. Em sua décima edição, tem a participação de 179 estudantes universitários de todo o país. Destes, 135 atuam como deputados (estudantes-deputados), 16 têm a função de jornalistas (estudantes-jornalistas) e 28 são estudantes responsáveis pela organização do projeto.
A simulação conta com o apoio das seguintes comissões parlamentares: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Educação (CE); Comissão de Legislação Participativa (CLP); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
Assim como em 2014, antes da realização da simulação na Câmara, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), ofereceu aos estudantes-deputados o curso EAD Processo Legislativo, no período de 22 de junho a 16 de julho.
Entidades organizam o ‘Formaliza Feira’
Um projeto conjunto da Jucepe, Sebrae, Expresso Empreendedor e Prefeitura de Caruaru, intitulado “Formaliza Feira”, reuniu as entidades ontem para acertar a data da sua primeira ação, que visa orientar os feirantes do município para a importância da formalização.
Participaram do encontro o chefe do Núcleo Regional da Jucepe, Raffiê Dellon, a gerente do Sebrae Caruaru, Débora Florêncio, e a representante do Expresso Empreendedor no interior, Juliana Tassel. “São entidades sérias que juntam as mãos para quebrar a cultura da informalidade. Não temos dúvidas de que é um momento ímpar para a economia de Caruaru e, principalmente, de parceria com o feirante menos assistido”, comentou Raffiê.
O primeiro “Formaliza Feira” está marcado para o dia 10 de agosto, na Sulanca.
Lucas Ramos conhece projeto social da Prefeitura de Fortaleza
O deputado estadual Lucas Ramos está na capital do Ceará conhecendo os equipamentos da Rede Cuca, rede de proteção e oportunidades mantida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Coordenadoria de Juventude. O parlamentar conheceu o Cuca Barra do Ceará, que atende 15 bairros; o Cuca Jangurussu, que recebe jovens de 29 bairros; e o Cuca Mondubim, que fica numa região de 18 bairros. A Rede Cuca atende 21 mil jovens por mês.
Os equipamentos estão instalados em áreas de maior vulnerabilidade social, que cresceram de forma desordenada e sofrem, por exemplo, com o tráfico de drogas. Os Cucas significam geração de oportunidade para jovens de 15 a 29 anos, que recebem qualificação profissional e capacitação técnica; e ainda melhoria de vida, já que esses jovens participam de atividades esportivas e culturais, como teatro e cinema. “No total, 12 modalidades de cursos são ofertados. São projetos como a Rede Cuca que transformam a vida das pessoas”, complementou o parlamentar.
Durante as visitas, Lucas Ramos esteve com jovens como Antônio José Lopes Marques, conhecido como T2. Ronda noturno, índio xavante, integrante de uma família de 21 filhos, Antônio é o aluno mais famoso da Rede Cuca. Formado em balé clássico pela Escola Bolshoi, já fez, no projeto, aulas de natação, triathlon, coral, web rádio e nado sincronizado. Mas o sonho mesmo é se formar em dança pela Universidade Federal do Ceará e difundir o balé clássico na região, modalidade que, através de uma parceria, deve ser ofertada em breve pela Rede Cuca.
Lucas Ramos está sendo ciceroneado pelo secretário da Juventude da Prefeitura Municipal, Júlio Brizzi, e pelo presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), André Ramos.
Bezerros recebe projeto pioneiro sobre direito do consumidor
Um dos pontos turísticos mais visitados de Pernambuco a cidade de Bezerros, recebe no dia 24 de julho o Projeto Direito do Consumidor no Turismo (DCT). Idealizado pela Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (ADECCON), o DCT irá realizar cursos de capacitação para os lojistas, além de fazer atendimento jurídico a consumidores/turistas que tenham dúvidas do setor. Haverá curso na secretaria de Juventude das 9h às 17h e atendimento ao público na Praça da Bandeira, Centro, mesmo horário.
A iniciativa é pioneira em Pernambuco e no Brasil, já tendo sido tema de congresso da área do direito, encabeçado pela própria associação, mas é a primeira vez que o assunto é abordado em forma de projeto e ações. Com isso, a ideia é evitar acidentes de consumo para os cidadãos que estiverem de passagem por todo o Estado, inclusive nas cidades que serão visitadas por esta iniciativa, além de esclarecer acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as pessoas que trabalham do lado oposto daqueles que estão apenas a passeio: os fornecedores.
O projeto já passou pelas cidades do Recife, Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Triunfo, e além de Bezerros visitará mais três celeiros turísticos espalhados por Pernambuco, sendo eles Fernando de Noronha; Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. O número de pessoas atendidas (entre turistas e fornecedores de serviços) deve chegar a 10 mil ao final do projeto.
A ação visa capacitar fornecedores da área, ou seja, o profissional ou empresa que coloca produtos ou serviços para que sejam utilizados pelo consumidor. É o caso de comerciantes, fabricantes, importadores, produtores, construtores, prestadores de serviço ou liberais das áreas de hotelaria, gastronomia, eventos, agências de viagens, companhias aéreas, aeroportos, transportes e áreas afins, bem como os consumidores turistas e os consumidores em geral. “Não adianta orientar o consumidor se não houverem fornecedores capacitados e que conheçam os direitos dos seus consumidores ou até mesmo deles nesta posição”, explica Geraldo Guerra, gestor de projetos da ADECCON.
Durante as visitas, fornecedores e consumidores turistas serão informados através de esclarecimentos, palestras e direcionamentos a respeito do direito que possuem em cada caso. Como o projeto atenderá públicos de diferentes faixas etárias, escolaridade e vivências, cada atividade será planejada e desenvolvida de acordo com os perfis dos grupos, tornando o assunto mais acessível e voltado para a sua realidade profissional e pessoal. “Ao participarem de projetos dessa natureza, os fornecedores estarão contribuindo para a sustentabilidade do próprio setor que atua à medida que o consumidor turista satisfeito volte a consumir o produto ou serviço e até mesmo divulgue”, finaliza.