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Em conversa com jovens, Fernando defende mais recursos para Educação

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fbcInteriorização de escolas técnicas e um projeto para a criação da carreira federal de professor foram algumas das propostas que o candidato a senador,Fernando Bezerra Coelho (PSB), apresentou a um grupo de alunos de uma escola particular da Zona Norte do Recife.

O encontro, realizado nesta segunda-feira (15), faz parte do projeto É Nós!, que tem desenvolvido uma série de conversas do postulante ao Senado com o eleitorado jovem de Pernambuco.

Fernando respondeu perguntas sobre vários temas, mas o assunto prioritário
do bate-papo foi relacionado à Educação. O candidato da Frente Popular
destacou os avanços que tornaram Pernambuco o 4° melhor colocado entre os
estados brasileiros no ranking do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica), como a criação de escolas de referência. Ainda assegurou
que o tema é uma de suas prioridades para o Senado, onde pretende buscar
recursos para melhorar a rede estadual de ensino, além de ajudar a
interiorizar as escolas técnicas.

Apesar das conquistas na Educação do Estado, Fernando alertou que é preciso
investir mais no setor, em especial, na valorização dos docentes. “Hoje,
existem mais de 240 mil vagas em aberto para professores porque os jovens
não têm interesse nos cursos de licenciatura, devido às baixas
remunerações. Por isso, eu defendo um fundo federal que destine recursos
para os estados e municípios, além da criação de uma carreira federal de
professor para estimular os profissionais e qualificar o ensino”, explicou
Fernando.

Com recursos do FEM, Arcoverde ganha centro odontológico

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jagermeister-249-bigO governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou nesta sexta-feira (25/07), a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde, no Sertão pernambucano. Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese total e removível, além de diagnóstico de câncer bucal.
 
A unidade, que recebeu cerca de R$ 559 mil – recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) -, possui área construída de 340 metros quadrados. O espaço conta com sete consultórios de atendimento, recepção com 60 lugares, sala de esterilização, sala de expurgo, laboratório de prótese, farmácia, além de copa, vestiário e banheiros para pacientes e funcionários. O CEO, que faz parte do Programa Brasil Sorridente, conta com equipamentos de última geração doados pelo Ministério da Saúde.
 
Na presença da população arcoverdense e da prefeita do município, Madalena Brito, o governador João Lyra Neto parabenizou a iniciativa da gestora, que decidiu aplicar os recursos do FEM na área de saúde bucal. “Arcoverde inicia um novo processo de atendimento na área de odontologia. Muitas pessoas têm necessidades nessa área, mas não têm onde ser atendidos”, disse o governador, ao pedir para os profissionais da unidade CEO que atuem com “carinho e responsabilidade”. “A vocês cabe o compromisso de honrar os investimentos feitos tratando cada pessoa que vem aqui como alguém muito próximo”, recomendou João Lyra Neto.
 
O atendimento no CEO acontece mediante encaminhamento das Unidades de Saúde. Além da assistência odontológica, os pacientes recebem, gratuitamente, conforme orientação médica, medicamentos e prótese dentária. No total, dez dentistas realizarão atendimento à população. Durante a solenidade, a prefeita Madalena Brito agradeceu os recursos liberados que possibilitaram “a construção de uma obra tão linda”.

Armando defende mais recursos para os municípios

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O senador Armando Monteiro (PTB) recebeu, em Brasília, prefeitos de todas as regiões de Pernambuco. Eles estão em Brasília junto com os demais representantes do Executivo do País para participar da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios.

A principal pauta dos prefeitos é pressionar o governo a elevar em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.

Armando é o relator da PEC 39, que dispõe sobre o assunto, e se manifestou sobre a questão no Plenário do senado destacando a importância da matéria e lembrando que na semana passada solicitou à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que inclua na pauta da próxima reunião a apreciação de seu relatório.

A matéria propõe o aumento de dois pontos percentuais no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. A PEC 39 foi feita para suprir perdas que o FPM vem registrando desde 2009.

Armando entende que a alteração da proposta à Constituição Federal é oportuna, pois busca amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios.  Segundo ele, a debilidade das finanças das prefeituras brasileiras, que já era grande antes da crise econômica e financeira de 2008, piorou muito depois que o Governo Federal precisou adotar medidas de redução e isenção tributária para tentar estimular o crescimento econômico.

Em seu relatório, o senador propõe a criação de uma regra de transição, que determine, ao longo de quatro exercícios, acréscimos anuais de 0,5 ponto percentual da participação do FPM na arrecadação do IR e do IPI.

Esse parcelamento foi feito de forma a respeitar as metas fiscais do setor público e viabilizar a aprovação do texto no Congresso, mas garantindo ao final o aumento dos repasses do FPM de forma permanente.

“Trata-se de fixar prazo para o ajuste paulatino das contas da União ao aumento do aporte em prol dos tesouros municipais de forma a manter os compromissos com a responsabilidade fiscal e com o controle da inflação. Estamos fazendo isso de forma responsável e não abruptamente”, salientou.

Reuniões itinerantes intensificam a contratação de recursos pelo FNE

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Os municípios visitados pelas equipes de divulgação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Itinerante) em 2013 tiveram aumento superior a 20% no volume de recursos contratados pelas linhas de crédito do Fundo, passando de R$ 38 milhões para R$ 47 milhões, segundo números da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, que faz o acompanhamento das operações.

Os critérios para escolha das cidades incluem estar inseridas na região do Semiárido; serem classificadas como de baixa renda ou estagnada; não possuir agência do Banco do Nordeste; não ter sediado o evento no ano anterior; e não registrar contratações com recursos do FNE Empresarial em 2012, entre outros. Em 2013 chegou a 100 o número de municípios que sediaram as reuniões itinerantes do FNE, com presença de quase oito mil pessoas.

“Essas reuniões são excelentes oportunidades para levar ao conhecimento de moradores de regiões mais remotas do Nordeste a existência de recursos ofertados pelo governo federal, com condições extremamente vantajosas para os tomadores de menor porte, sobretudo produtores rurais e empreendedores individuais de áreas urbanas”, destaca o coordenador-geral de Prospecção e Análise de Fundos da SFRI, Carlos Henrique Rosa. Segundo ele, os baixos juros e os longos prazos para o pagamento são os diferenciais mais importantes dos Fundos Constitucionais de Financiamento, além das facilidades para a contratação das operações.

A expectativa é de que em 2014 os números do FNE Itinerante superem os dos anos anteriores, considerando que é crescente a quantidade de cidades visitadas e também o público reunido nos eventos. As reuniões estão programadas para ocorrer todo o ano, excluindo-se o período eleitoral, que vai de 5 de julho a 5 de outubro, ou até 26 de outubro, caso haja segundo turno.

Durante as reuniões são realizadas palestras sobre os objetivos do FNE e prestados esclarecimentos a respeito das formas de acesso aos créditos, dos programas de financiamento disponíveis, além de dar oportunidade para o cadastramento bancário e agendamento de visitas gerenciais. Também são respondidos os questionamentos dos participantes, que podem dirigir as perguntas diretamente aos representantes dos órgãos envolvidos com elaboração de projetos e aprovação de propostas.

Composição – As caravanas do FNE Itinerante são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco do Nordeste, em parceria com governos estaduais, prefeituras, Câmaras de Vereadores, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmaras de Dirigentes Lojistas e Sindicatos Rurais, entre outras entidades.

Orçamento – O total de recursos disponibilizados pelo FNE em 2014 chega a R$ 14 bilhões, sendo que 51% desse valor são reservados exclusivamente para o atendimento aos tomadores de menor porte.

Humberto Costa reforça agenda com prefeitos em Brasília

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tem dirigido boa parte da sua agenda em Brasília para dinamizar, junto ao governo federal, convênios e investimentos para os municípios de Pernambuco, bem como resolver pendências em contratos firmados pelas prefeituras pernambucanas com a União.

No Ministério das Cidades, Humberto acompanhou o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, para discutir com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a construção do Residencial Juiz Aníbal Baltar Solto Maior pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” naquela cidade da Mata Sul.

Serão 600 unidades habitacionais, sendo 400 destinadas à chamada faixa 1 (renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil) e 200 para a faixa 2 (renda familiar mensal de até R$ 3,1 mil). O projeto vai beneficiar cerca de 3 mil moradores e contempla, ainda, creche para 249 crianças, escola e UBS (unidade básica de saúde).

“Ribeirão, a princípio, estaria fora dos critérios do ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas nós estamos trabalhando para que ele seja atendido dentro da regra de excepcionalidade que prevê o programa”, afirmou Humberto. Outro município que busca resolver o déficit habitacional é Ibirajuba, no Agreste. O prefeito Sandro Arandas aproveitou a passagem por Brasília para ir com o líder do PT ao Ministério da Saúde para agilizar investimentos na área.

O senador tem conversado, frequentemente, com Júlio Lóssio, prefeito de Petrolina, para buscar liberação de recursos nos ministérios das Cidades, Saúde, Educação e Integração Nacional. Renato Sarmento, prefeito de Palmeirina, foi outro que esteve com o líder do PT para solicitar liberação de recursos do governo federal para asfaltamento e educação no município.

Paralelamente, Humberto Costa recebeu, de março para cá, solicitações das prefeituras de Pedra, São Joaquim do Monte, Surubim, Tabira e Tuparetama para viabilizar investimento e resolver pendências nas áreas de urbanização, previdência e recursos hídricos.

Em Riacho das Almas, recursos do FEM serão decididos em plenárias

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A Prefeitura de Riacho das Almas realizará, a partir deste mês, uma série de plenárias na cidade e em diversas comunidades rurais para decidir como será utilizado o repasse do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

O anúncio do repasse foi feito durante o Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no mês passado no Centro de Convenções, em Olinda.

Para Riacho, o repasse será de aproximadamente R$ 840 mil. E esse investimento será aplicado de acordo com as prioridades elencadas pela população.

Palmares ganha novo centro comercial

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O governador Eduardo Campos inaugurou, hoje, o Centro Comercial dos Palmares, denominado Mercado Antônio de Almeida Melo. Os investimentos foram de R$ 2,4 milhões, com contrapartida do município. São 218 boxes construídos no local, que tem 6,8 mil metros quadrados e está localizado no centro da cidade.

“Muitos sulanqueiros vão ganhar a vida aqui nesse centro comercial. Estou muito feliz de ver Palmares, aos poucos, ser reconstruída, depois de ter sofrido com a enchente em 2010, num momento de grande tensão e que, graças a Deus e a muito trabalho, se transformou em momentos de ação e reconstrução”, disse Eduardo.

Ainda em Palmares, o governador visitou as obras de pavimentação e drenagem, e também de oito escadarias nos bairros de Nova Palmares, Novo Horizonte, Newton Carneiro e São Francisco. As iniciativas contaram com investimentos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal (FEM).

 

José Queiroz reúne equipe para monitoramento das obras do FEM

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O prefeito José Queiroz coordenou, hoje, a reunião de monitoramento das obras que estão sendo realizadas com recursos do FEM, em Caruaru.

Estão em andamento o calçamento de doze ruas, a construção da praça Euclides
Queiroz próximo à Ponte Irmã Jerônima, além da revitalização das praças
Pedro de Souza e do Convento.

José Queiroz acompanha obras da primeira etapa do FEM

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), visitou, no início desta semana, ruas que estão sendo calçadas através de recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

Queiroz esteve nos bairros São João da Escócia e São Francisco e na rua Gercino Quaresma, localizada no Maria Auxiliadora. “Com muito trabalho e dedicação, nós estamos beneficiando várias comunidades com diversas ações, como a Operação Calçamento”, afirmou o prefeito.

Caruaru será contemplada com recursos de fundo de apoio aos municípios

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O prefeito José Queiroz (PDT) participou ontem do Congresso Pernambucano de Municípios, em Olinda, onde o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou a liberação de mais recursos para obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). Caruaru foi contemplada com mais R$ 4,6 milhões para calçar diversas ruas.

Um mapeamento será realizado e ruas dos bairros mais afastados e com maior demanda receberão as ações. Serão beneficiados os moradores do Luiz Gonzaga, José Carlos de Oliveira, Antônio Liberato e Maria Auxiliadora.

Na primeira etapa do FEM, Caruaru também recebeu R$ 4,6 milhões e está concluindo o calçamento de diversas ruas.