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Dilma recebe estudo reduzindo dez ministérios

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Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

A presidente Dilma deve receber amanhã um estudo para acabar com 10 ministérios. Um integrante do governo, que é petista, revela que uma dessas sugestões dá mais poder à Casa Civil, que assumiria a Secretaria de Relações Institucionais. Pelo menos essa proposta é polêmica, porque fortalecer o ministro Aloizio Mercadante implica demitir o vice Michel Temer da coordenação política.

MINISTÉRIOS TEMÁTICOS NA MIRA

A Casa Civil fazia a coordenação política e administrativa no início do primeiro governo Lula. Isso mudou quando o poderoso José Dirceu foi abatido no mensalão. Mas essa mudança, depois da recente conversa entra a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer, virou manobra arriscada. O estudo prevê tirar status de ministério das pastas: Pesca, Portos, Aviação Civil, Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Micro/Pequena Empresa e Assuntos Estratégicos. Além disso, perderiam o status o Gabinete de Segurança Institucional e o BC. O estudo é visto com ceticismo. Teria o aval da opinião pública, mas geraria conflitos na base.

Reforma agrária ajudará saída da crise, diz Humberto ao MST

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa deixou o Senado, na tarde desta terça-feira (4), após discursar na tribuna do plenário, para uma agenda no Ministério da Fazenda. Mas a conversa não foi com Joaquim Levy e o senador nem chegou a entrar na sede do órgão. Ficou do lado de fora, conversando com os manifestantes do Movimento Sem-Terra (MST), que desde ontem estão acampados em frente ao prédio, o bloco P da Esplanada dos Ministérios.

Chamado a discursar, Humberto prestou solidariedade aos sem-terra na luta para evitar que os cortes orçamentários atinjam os programas de reforma agrária do Governo Federal. “Fazer com que a reforma agrária avance é, sem dúvida, contribuir para a saída dessa crise, é contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver”, disse o líder do PT.

Humberto se colocou à disposição do movimento para ajudar nas negociações com o governo e para cobrar dos ministérios responsáveis a recomposição dos recursos para as políticas de reforma agrária. “Meu mandato no Senado está a serviço dessa causa. É um processo onde não pode haver retrocesso”, afirmou o líder do PT aos manifestantes.

O senador tem uma estreita relação com os trabalhadores rurais e, desde o início do mandato, tem feitos reiterados pronunciamentos em defesa das mulheres e dos homens do campo. Recentemente, em evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Humberto reafirmou aos trabalhadores que a meta do governo da presidenta Dilma é assentar, até 2018, cerca de 120 mil famílias. Somente em Pernambuco, existem ainda 166 acampamentos com mais de 16 mil pessoas aguardando acesso à terra.

Crise política e econômica muda ministério

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Por CRISTIANA LÔBO
Do G1

Em mais uma contradição com o discurso da campanha, a presidente Dilma Rousseff avalia, agora, promover uma ampla reforma administrativa de modo a reduzir significativamente o número de ministérios – que, atualmente, são 38 – e estabelecer critérios de mérito para o preenchimento de parcela dos mais de 22 mil cargos de confiança na administração federal.

A proposta está sendo preparada pelo Ministério do Planejamento, por ordem da presidente, e, se houver condições políticas para ser adotada, poderá ser anunciada nos primeiros dias depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que acontece nesta semana.

A redução do número de ministérios, porém, colide com interesses dos partidos aliados que, neste momento, estão em disputa por indicação de mais cargos de segundo e terceiro escalões na administração pública federal. A tarefa de distribuição dos cargos está com o PMDB, sob o comando do vice-presidente Michel Temer, e com planilhas que estão sendo feitas pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Se de um lado colide com as pretensões dos aliados, de outro, vai ao encontro de proposta do próprio PMDB de reduzir para 20 o número de ministérios na administração federal. Projeto nesse sentido foi lançado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em momento de rusgas – anteriores à citação dos dois na Operação Lava Jato – com o Palácio do Planalto.

Esta proposta de reforma administrativa tem o objetivo de mostrar à sociedade que, neste momento de ajuste fiscal, o governo é capaz de cortar na própria carne, mas, ao mesmo tempo, fazer alguma economia. A redução de gastos não seria significativa, mas teria grande simbologia, entendem auxiliares da presidente.

Secretária acompanha andamento de reformas no Manoel Afonso

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A Secretária de Saúde, Aparecida Souza, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (23), o andamento das reformas realizadas no Hospital Manoel Afonso e CAPS (Centro de Apoio Psicossocial). Com uma comitiva, ela percorreu as principais áreas das unidades e observou que as obras estão adiantadas, com previsão de término para final de agosto.

No Hospital Manoel Afonso, a reforma contempla a ampliação e humanização da recepção principal, mudança do fluxo de trabalho da enfermagem, expansão da farmácia e do posto de enfermagem, além de melhorias estruturais na copa.

No Caps, a reforma está em conclusão, faltando apenas alguns ajustes. As melhoras ocorridas no espaço contemplam a adequação dos quartos de repouso para acolhimento dos pacientes no período noturno, reformas nas salas de grupo e humanização da área de convivência dos usuários.

Para Aparecida Souza, outras visitas irão ocorrer nos próximos dias, pois existem outras obras importantes que estão em andamento, como a conclusão de unidades básicas de saúde.

Estado vai requalificar Terminal Rodoviário de Serra Talhada

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O Governo do Estado vai requalificar o Terminal Rodoviário do município de Serra Talahada, situado no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara foi à cidade, nesta sexta-feira (29), autorizar o início imediato da obra. A ação integra um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado.

Essa será a primeira grande intervenção no equipamento desde a sua construção, em 1974. Cinco mil passageiros que utilizam mensalmente o terminal serão beneficiados com a ação, que será concluída em seis meses. O investimento foi de R$ 800 mil. Antes de autorizar a requalificação do equipamento, o governador encomendou um estudo de viabilidade da obra e o resultado foi a aprovação de 72% da população da cidade.

Para o chefe do Executivo estadual, a requalificação do terminal vai elevar a qualidade do transporte de passageiros na cidade. “Essa será a primeira de outras obras do tipo que vamos viabilizar em Serra e no Estado. Eu não tenho nenhum receio de dizer a vocês que todos os nossos compromissos assumidos durante a campanha serão cumpridos nos próximos quatro anos. Pernambuco continuará no rumo certo”, garantiu Paulo Câmara.

Além da ampliação da plataforma e do estacionamento do espaço, o projeto de requalificação contempla a construção de novas bilheterias, a readequação da área comercial e a implantação de um circuito interno de TV, reforçando a segurança no terminal do Pajeú. O plano de acessibilidade também será reformulado e adequado aos novos padrões brasileiros.

Agente de viagem, Sebastião Gonti está otimista com o projeto de requalificação. “A nossa expectativa é das melhores. Espero que façam um ambiente agradável, principalmente para o passageiro, que é o nosso cliente mais importante. E também para as pessoas que trabalham aqui”, disse Sebastião, que trabalha há 30 anos no local.

O secretário das Cidades, André de Paula, afirmou que a obra resgata mais um compromisso do Governo de Pernambuco e marca uma nova etapa na gestão de Paulo Câmara. “Essa é uma intervenção que traduz o desejo da população”, afirmou o gestor. A requalificação do terminal será coordenada em conjunto pelas pastas das Cidades e dos Transportes.

Já o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a reforma da rodoviária é a segunda intervenção do Estado no município só nos cinco primeiros meses do Governo. “O governador também autorizou a construção de novos acessos e a pavimentação de ruas na cidade”, explicou.

MELHORIAS – O projeto de requalificação dos terminais teve início em 2012, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. O Estado já investiu R$ 7 milhões na melhoria de 18 equipamentos do tipo: Afogados da Ingazeira, Agrestina, Barreiros, Canhotinho, Carpina, Catende, Custódia, Glória do Goitá, Macaparana, São Caetano, Venturosa, Cabrobó, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, Goiana, Gameleira e Quipapá.

O Governo já estabeleceu o cronograma para a requalificação dos terminais do Recife, Caruaru, Limoeiro, Palmares e Arcoverde, obra que será autorizada neste sábado pelo governador.

Mais uma avenida da periferia é transformada

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Quem trafega hoje na avenida Caruaru nem recorda mais da antiga paisagem, quando um trecho de cerca de 1Km era de terra. O lugar foi tomado pelo marco do desenvolvimento. A avenida recebeu drenagem, asfalto, sinalização, ganhou um canteiro central com paisagismo diferenciado e nova iluminação. Em todas as reuniões do Orçamento Participativo, essa obra foi elencada como prioridade pela população e tudo isso será oficialmente entregue amanhã (29), às 17h, pelo prefeito José Queiroz.

Essa via também é rota de ônibus, concentra escolas, dá acesso ao Hospital Manoel Afonso e possui um forte comércio. Parte dela foi recapeada, recebeu semáforos e sinalização há cerca de três anos e, essa outra área recebia apenas terraplanagem, porque não era nem calçada. As mudanças beneficiaram diretamente moradores dos bairros Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora e José Carlos de Oliveira.

O morador Anísio Júnior contou que a avenida Caruaru é o principal acesso para casa dele, transitar por lá era algo complicado o ano inteiro. “Pedíamos providências há anos. A prefeitura nos escutou e hoje vejo esse local transformado”, festejou.

Anexo da escola do Murici é reformado

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Os alunos da Educação Infantil do Murici e localidades vizinhas, matriculadas no anexo da Escola Maria Bezerra Torres, já estão em sala de aula ,agora com o espaço reformado.

As salas passaram por manutenção geral e toda parte elétrica e hidráulica foi trocada. Novos forros, pintura, portas, janelas e piso foram instalados e o banheiro também passou por manutenção.

No prédio principal da escola, seis salas foram totalmente reformadas. Parte do telhado está recebendo os últimos retoques. As portas e janelas danificadas foram substituídas. A bateria de banheiros recebeu revisão geral, onde pias, torneiras e bacias sanitárias já foram trocadas. O muro da parte externa foi reconstruído e alguns ambientes estão sendo pintados.

Câmara debate reforma política em audiência

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou na manhã desta segunda-feira (04) uma audiência pública, convocada pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), para debater a reforma no sistema político brasileiro. O debate foi conduzido pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional.

Entre os presentes, o ex-governador João Lyra Neto (PSB), a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), a secretária executiva de Direitos Humanos do governo do Estado, Laura Gomes (PSB), o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), o presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), e os presidentes de partidos Rubens Júnior (PTN), Reginaldo Melo (PCB), Alex Rocha (PRP), Maurício Silva (PDT) e Luciel Emerson (PRTB).

Na abertura da audiência, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), fez um preâmbulo sobre o projeto, destacando sua importância e criticando a proposta do voto distrital. “Querem fazer os vereadores de cobaias para implantar o voto distrital, mas vamos lutar contra isso”, avisou o vereador, que está articulando, junto com a UVP – União dos Vereadores de Pernambuco uma mobilização nacional. “Nós devemos ir a Brasília integrar essa mobilização de todos os vereadores do país. Até porque eles querem, eu repito, fazer experiência em cima dos vereadores. Jamais eles fizeram uma reforma para testar em cima dos deputados, só fazem em cima dos vereadores e nós poderemos ser os únicos prejudicados”, declarou Chaves, que entregou a presidência dos trabalhos ao vereador Marcelo Gomes (PSB), autor da propositura da audiência.

O vereador, que é presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, deu as boas vindas aos presentes e passou a palavra para o convidado.

Crise – O deputado federal Tadeu Alencar, eleito 3º vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, começou sua fala citando a crise econômica que o país enfrenta. Ele destacou a alta do dólar, da cesta básica, dos alimentos da feira livre, do gás e do combustível, além da falta de chuvas, como fatores que impactam negativamente na economia, principalmente de Pernambuco. O deputado criticou a presidência da República por não se posicionar publicamente sobre a situação deficitária da saúde pública e da segurança e falou também do financiamento político. “As empresas disponibilizam (dinheiro) em campanhas eleitorais, há um todo interesse por trás disso, e eu falo com a maior tranquilidade sobre esse assunto”, disse Alencar, que ressaltou que a fórmula certa para a reforma seria acabar com a corrupção e com o financiamento. “A fragmentação partidária é outro problema, só atrapalha. O único interesse é excuso, que nós sabemos muito bem para servem. Então, esses seriam os três pontos principais para que uma forma política aconteça: acabar com a corrupção, com a fragmentação de partidos e aproximar o eleitor do eleito”, declarou o deputado.

O vereador Carlos Santos (PRB) pediu a palavra e apresentou uma proposta de redução no tempo de campanha, dos atuais 90 dias para 45 dias, ideia que foi bem recebida pelo deputado, que disse que a levaria para Brasília para ser discutida dentro do projeto.

“Nossos políticos ocupam a cabeça com política e esquecem da gestão. Quando eleitos, já pensam à frente, na próxima campanha, que tenham um tempo no mínimo de 04 anos, pensando no que foi prometido em campanha”, analisou Tadeu Alencar, que defende mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos (mas é contra o mandato-tampão de 2 anos) e o voto majoritário. “A questão da legenda é uma distorção, é inaceitável, tem que ter o número mínimo de votos”, disse o parlamentar. O presidente da Câmara, Leonardo Chaves, concordou com ele: “Algumas coisas da reforma política são boas, como por exemplo o voto majoritário, com a proibição de coligações proporcionais. Implantando o voto majoritário, resolve-se 50% porque vai acabar com a história dessas indecências, dessa imoralidade dessa história de ‘donos de partidos’ se juntarem para conseguir coeficiente eleitoral”.

A audiência terminou no início da tarde. O palestrante agradeceu a presença e a participação de todos. “Não é a reforma política dos nossos sonhos, mas que melhore o sistema do nosso País. Não adianta ter o melhor planejamento se ele não for aprovado”, finalizou o deputado.

Reforma Política será debatida em Caruaru

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Nesta segunda-feira (04), será realizada na Câmara Municipal de Caruaru (PE), uma Audiência Pública sobre Reforma Política. O evento começa às 9h e será aberto ao público de toda a região.

Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar.

“Esperamos que possa aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

Audiência sobre Reforma Política será na segunda

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Na próxima segunda-feira (04), será realizada em Caruaru (PE), uma Audiência Pública sobre Reforma Política, a partir das 09h, no plenário da Câmara Municipal. O encontro foi proposto pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), e terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Federal.

Para Marcelo, esse debate é importante para reaproximar a população da política e corrigir os erros enfrentados em cada eleição. “O país está passando por um forte descrédito no que diz respeito à política. A Reforma Política é extremamente necessária para reaproximar a população e corrigir os erros que possibilitaram os inúmeros casos de corrupção que estamos presenciando. Este é o momento para a população discutir o que tem que mudar e o que deve melhorar”, frisou o vereador.

A Audiência é aberta ao público em geral e estão convidados todos os eleitores e políticos da região.