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Reforma política é debatida na Alepe

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unnamed (1)Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país. A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Marcelo Gomes pede reforma em reservatório de água da Zona Rural

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Na reunião desta terça-feira (24), o vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou à Prefeitura de Caruaru, através do requerimento 561/2015, a extensão da Tarifa Social, aplicada aos domingos nos transportes coletivos urbanos, para a Zona Rural.

O vereador também solicitou uma reforma no reservatório público de água da Vila de Pau Santo, na zona rural do município. De acordo com Marcelo, é de grande importância que “o local funcione na sua totalidade, já que a água é indispensável para a sobrevivência humana e, neste período de grande seca, todos os meios devem ser utilizados para facilitar a vida da população”, afirmou o socialista.

Memorial de Gravatá passa por reforma

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Localizado na Rua Cleto Campelo, o Memorial Gravatá está sendo restaurado e modernizado, recebendo nova pintura, retoques necessários e recuperação total do acervo histórico. Construído em 1911 pelo então prefeito Joaquim Didier, o local foi sede da antiga Cadeia Pública até o fim da década de 70.

Em 2001 tornou-se o museu na cidade na gestão do saudoso prefeito Sebastião Martiniano. Catorze anos depois, na gestão de Bruno Martiniano, seu filho, o Memorial recebe sua primeira reforma, feita com recursos próprios e com data de entrega prevista para 13 de março.

O museu está ganhando painéis modernos, iluminação adequada, pintura externa e interna.

FBC defende reforma política com cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

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O Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu nesta quinta (05) uma reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da reeleição para o executivo, a coincidência do calendário eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF.

“Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV, as legendas que cumprirem a cláusula de desempenho. Caso contrário, vamos continuar assistindo as eleições sendo transformada num imenso balcão de negócios”, afirmou.

A cláusula de barreira defendida por Fernando prevê direito de representação apenas as legendas que conquistarem, ao menos, 5% dos votos. Atualmente o Brasil conta com 32 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, 28 deles com representação no parlamento. Fernando destacou que a democracia participativa deve ser reforçada no Brasil, com a realização de mais plebiscitos e referendos para ouvir a sociedade em temas de grande interesse popular. “Tenho a esperança sincera de que, neste ano de 2015, a reforma política – sempre tão propalada no passado – finalmente se concretize. Quero crer que esta discussão não se encerre daqui a poucos meses, sem resultados concretos, ou com frutos tímidos”, finalizou.ref_politica

Congresso tem de discutir reforma política com a sociedade, diz Humberto

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Tema de sessão no plenário do Senado na manhã desta terça-feira (24), a reforma política foi intensamente debatida entre parlamentares, juristas e cientistas políticos presentes na Casa. Em discurso na tribuna, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou que a discussão sobre o assunto, urgente para o país, tenha a participação da sociedade. “Temos de trazer para o debate a reforma política que os cidadãos querem, com a participação dos brasileiros, e não a que desejam os políticos”, declarou.
O senador lembrou que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em conjunto com mais de 100 entidades da sociedade civil, irão apresentar uma proposta de reforma política no Congresso Nacional amanhã. Entre as mudanças sugeridas, está o fim do financiamento de campanha por empresas privadas, ponto que também é defendido pelo senador petista.
Humberto acredita que todos os brasileiros já têm consciência da necessidade urgente de se fazer uma ampla reforma política. O que falta agora, segundo ele, é transformar esse desejo em algo factível. “Acho que todos que estão se posicionando sobre essa questão precisam ter a flexibilidade necessária para procurar construir consensos”, afirmou.
O parlamentar enumerou alguns pontos da reforma defendidos pelo PT, como o sistema proporcional com lista fechada e o financiamento público exclusivo das campanhas. Mas ressaltou que o partido pode flexibilizar alguns posicionamentos como, por exemplo, manter as doações de pessoas físicas.
O líder do PT comentou, ainda, sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do tema. Desde abril de 2014, um pedido de vistas feito pelo ministro Gilmar Mendes, presente à sessão do Senado nesta manhã, paralisou o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela OAB pedindo a vedação do financiamento de campanhas por empresas privadas.
Da tribuna, Humberto cobrou a Mendes, que há 10 meses segura o processo: “Com todo o respeito a Vossa Excelência, o Supremo Tribunal Federal está chamado a fazer o controle de constitucionalidade. Mas, se o Supremo não se manifesta, ele está obrigando o Congresso a tomar uma posição que já é clara e nítida na Constituição Federal”. A tese da inconstitucionalidade do financiamento de campanha por empresas já é vitoriosa no STF. Já tem seis votos a favor dos 11 membro do Supremo. No entanto, enquanto Gilmar Mendes não devolver a ADI ao plenário, o julgamento não poderá chegar ao fim.

Senado define comando das comissões e volta a discutir reforma política

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Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM- não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas, desta vez, o critério da proporcionalidade dos partidos seja respeitado. Por causa da falta de acordo, a votação de propostas importantes está paralisada.

Responsável pelas negociações, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partidos durante reunião de líderes na terça-feira (24). Caso isso ocorra, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões e a retomada dos trabalhos serão marcadas para o dia seguinte.

Enquanto o comando das comissões não se define, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou também para terça-feira uma sessão temática para debater a reforma política. Essa não será a primeira vez que a Casa vai discutir o tema em uma sessão especial. O primeiro debate nesses moldes foi realizado em agosto de 2013, motivado pelas manifestações populares de junho de 2013.

Nesse tipo de sessão, especialistas renomados no assunto são convidados para debater e tirar dúvidas de parlamentares. À época, a convidada foi a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

Apesar do tema também ter sido anunciado como prioritário em 2014, os pontos mais polêmicos da proposta ainda não saíram do papel. Desta vez, além do debate, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), propostas que mudam as regras eleitorais começarão a ser votadas em março. Pelo menos dez estão prontas para ir à votação em plenário.

Uma delas é o projeto de lei do Senado – PLS 268/2011- que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Considerado um dos pontos principais e polêmicos da reforma política, ele tramita em conjunto com o PLS 373/2008, que trata de doações a campanhas feitas por meio de cartões de pagamento, de débito e de crédito. O primeiro foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o segundo foi considerado prejudicado.

Também estão na lista a PEC 73/2011 e a PEC 48/2012, que exigem desincompatibilização de presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger. A PEC 73/2011 determina que o candidato à reeleição deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito. A PEC 48/2012 exige a licença a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura, de acordo com emenda aprovada na CCJ.

Hoje, são obrigados a deixar os cargos antes do pleito ministros de estado, secretários de estado, chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público que pretendam entrar na disputa eleitoral.

A proposta de emenda constitucional (PEC) 40/2011, que permite coligações partidárias somente em eleições majoritárias – presidente, governador, senador e prefeito é outra que aguarda entrar na ordem do dia. Pela proposta, elas ficam proibidas nas disputas para os cargos de deputados federal e estadual e vereador.

Outros projetos prontos para votação em plenário tratam de voto facultativo (PEC 55/2012), proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais (PLS 60/2012), aumento do percentual de vagas para mulheres nas eleições proporcionais (PLS 295/2011), mudança da data da posse e duração do mandato de governadores, prefeitos e presidente da República (PEC 38/2011), divulgação na Internet de relatórios periódicos sobre recursos da campanha eleitoral (PLS 601/2011) e mudança de critérios para criação de partidos políticos (PEC 58/2013).

Reforma Previdenciária continuará em debate em 2015

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A interminável discussão sobre as possibilidades de uma reforma da Previdência Social no Brasil vem ganhando ainda mais força. Entre os temas mais polêmicos que transitam no Congresso Nacional e no Poder Judiciário está o fator previdenciário, a desaposentação, a pensão por morte e o auxílio-doença.

Na visão de Leandro Vicente, advogado da Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Rio de Janeiro (ABEPREV), a extinção do fator previdenciário seria extremamente benéfico e respeitoso à dignidade humana. “Pois a redução do valor da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, em alguns casos, é enorme variando da idade em que o segurado for requerer a concessão do benefício” explica.

 O fator previdenciário é um dos temas que sempre provocam um acalorado debate. Hoje, a maior reivindicação das centrais sindicais e entidades de aposentados é o fim desse fator. Por outro lado, o Planalto alerta para o risco nas contas da Previdência e para o comprometimento de benefícios caso esse dispositivo venha a ser extinto.

 “Isso afronta a Constituição Federal, pois em seu artigo 201 diz “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”. Sendo assim, deve preservar a proporção do recebimento com o quanto foi contribuído” analisa.

 Ainda conforme o Dr. Leandro, o fator previdenciário estimula o trabalhador a se aposentar tardiamente, pois quanto mais tarde ele se aposenta supostamente maior será o valor do benefício. “Há uma ‘punição’ para quem se aposenta mais cedo. Esse método não é justo, pois o cálculo deveria ser feito apenas sobre os valores das contribuições realizadas pelo segurado, assim, o fim do fator previdenciário resultará um respeito maior ao aposentado que se dedica a contribuir durante toda sua vida laboral”, acrescenta.

 Para ele esse método não é justo, pois o cálculo deveria ser feito apenas sobre os valores das contribuições realizadas pelo segurado, assim, o fim do fator previdenciário resultará um respeito maior ao aposentado que se dedica a contribuir durante toda sua vida laboral.

A ABEPREV encontra-se a disposição para mais esclarecimentos. Não deixe de acessar: www.abeprev.org.br

Reforma administrativa do Governo é aprovada na Alepe

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

CCJ Alepe aprova proposta de reforma de Paulo Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (13), a proposta de reforma administrativa do Governo do Estado. Enviado na noite desta segunda-feira (12) à Casa, o projeto recebeu apenas uma ressalva: uma emenda mantendo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) na Secretaria das Cidades, ao invés de permitir que ela seja transferida para a pasta de Transportes.

Do Blog da Folha

A proposta que transforma o organograma estadual manterá as 22 secretarias, mas prevê a redução de 20% nos cargos comissionados. O projeto foi encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB) pelos secretários de Administração, Milton Coelho; e de Planejamento, Danilo Cabral, na semana passada.

Com a reforma, algumas secretarias serão modificadas, a exemplo da Secretaria da Criança e Juventude, que foi integrada à de Desenvolvimento Social. A nova pasta é denominada de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Da mesma forma, a antiga Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo deu lugar à pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Já a Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada. Agora, Educação terá secretaria exclusiva.

Em Goiana, Paulo vistoria obra de UPAE e autoriza retomada de reforma em hospital

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O governador Paulo Câmara vistoria, nesta quinta (8), às 9h, a construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em Goiana, na Mata Norte. Às 10h, o chefe do Executivo Estadual assina ordem de serviço para retomada da reforma Hospital Belarmino Correia no mesmo município.

Com investimento total de R$ 5,8 milhões, o projeto de reforma e ampliação do Hospital Belarmino Correia contempla as emergências adulto e pediátrica, ambulatório, área administrativa e de apoio; além de cozinha, refeitório, almoxarifado, farmácia e Serviço de Arquivo Médico e Estatístico (Same). A previsão é que o equipamento seja entregue em um prazo de cinco meses.

A unidade de saúde beneficia uma população estimada de aproximadamente de 311 mil habitantes, dos municípios de Goiana, Condado, Itaquitinga, Aliança, Camutanga, Itambé, Timbaúba e Macaparana. O Belarmino Correia, que, mensalmente, realiza cerca de nove mil atendimentos na emergência e dez mil exames laboratoriais e de imagem, dispõe de especialidades como clínica médica, traumatologia, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia.   

Já a implantação da UPAE de Goiana, feita em parceria com a Fiat, está em ritmo acelerado, com 40% da construção concluída. Neste momento, estão sendo feitas as instalações hidrossanitárias, elétricas e a colocação do telhado. A previsão de entrega é para o mês de abril. A unidade tem investimentos na ordem de R$ 23 milhões em obras e na compra de equipamentos. 

A UPAE terá capacidade para realizar cirurgias de baixa complexidade nas quais os pacientes são liberados em até 24h. A unidade também contará com setor ambulatorial com consultas em várias especialidades médicas e setor de diagnósticos, com diversos tipos de exames.