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Programa Atitude em Caruaru retoma suas atividades‏

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O Programa ATITUDE – Atenção Integral aos Usuários de Drogas e Seus Familiares retornou na manhã de hoje (01), na Capital do Forró, suas atividades. O mesmo reúne um conjunto de serviços com ações de prevenção, atendimento sobre o uso de álcool, crack e outras drogas e é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, através da Executiva de Políticas sobre Drogas e está alinhado nas ações do Pacto Pela Vida – lançado em 2007 para combater a violência no Estado.

Cerca de 50 funcionários integram o Programa em Caruaru, distribuídos entre psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, enfermeiros, auxiliares administrativos, serviços gerais, cozinheiros e vigilante.

O serviço é desenvolvido em quatro modalidades de atendimento: Acolhimento e Apoio, que funciona 24 horas como casa de passagem para atendimento psicossocial e sócioassistencial a usuários de drogas e seus familiares; Acolhimento Intensivo, que oferece proteção integral e estada a usuários de drogas com vínculos familiares e comunitários rompidos; Atitude nas Ruas, onde equipes multidisciplinares realizam atendimentos de forma itinerante em espaços não convencionais da cidade; Aluguel social, onde o usuário que já passou pelas modalidades apoio e intensivo são assistidos por uma equipe técnica e disponibilizados moradia gratuita por até seis meses.

Só destacando que o programa atende pessoas do sexo masculino e feminino maiores de idade, ofertando atividades de apoio psicológico, social, fortalecimento de vínculos afetivos, grupo com a família, grupo ecumênico, oficinas de esporte, arte, cultura, com foco na sua recuperação e reinserção social.

A sede do programa Atitude funciona 24h por dia e está localizada à Rua Iracema Portela, bairro Nova Caruaru.

Dilma retorna a Brasília após viagem a Porto Alegre

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Da Agência Brasil

Após passar menos de 24 horas em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff desembarcou hoje (11) em Brasília por volta das 15h. Ela viajou nesse sábado (10) para a capital gaúcha, onde moram a filha e o neto.

Até o momento, não estão previstos compromissos oficiais na agenda presidencial neste domingo e segunda (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Ontem, antes de deixar Brasília, a presidente reuniu o novo núcleo duro do governo no Palácio da Alvorada, residência oficial.

‘Auto das Sete Luas de Barro’ entra em cartaz neste domingo

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Entra em cartaz neste domingo (9) o espetáculo “Auto das Sete Luas de Barro”, no Sesc. Um clássico do teatro de Caruaru está de volta, através de emenda parlamentar da deputada Raquel Lyra (PSB). As encenações são voltadas para estudantes de escolas públicas e comunidades da cidade e da zona rural.

Na reestreia do espetáculo, haverá homenagem aos 100 anos da arte do barro no Alto do Moura, com as presenças de artesãos e familiares do Mestre Vitalino e do saudoso premiado diretor caruaruense Vital Santos, autor da peça, baseada na história de Vitalino. O Grupo Feira de Teatro Popular fará dez encenações, nos dias 9, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 24 e 25 de agosto, sempre às 19h.

Ministro nega pedido de indiciados nas operações Ponto Final I e II

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STJ), negou a ação de Reclamação Constitucional impetrada pela defesa dos 10 vereadores indiciados na Operação Ponto Final I e II. Eles pediam o retorno as suas funções na Câmara de Vereadores de Caruaru. Os 10 parlamentares seguem afastados.

Esse é o segundo recurso impetrado pela defesa dos vereadores acusados na Operação Ponto Final que chega a Corte máxima do país. No mês de abril, a Suprema Corte negou recurso parecido ao vereador Eduardo Cantarelli (SD). O processo da Operação Ponto Final I deve ser concluído nos próximos meses.

Câmara inicia período legislativo nesta terça

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Com o fim do recesso parlamentar, de acordo com as normas regimentais, iniciado no dia 20 de junho e com término no dia 01 de agosto, a Câmara Municipal de Caruaru inicia nesta terça-feira (04) a 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura com a 1ª reunião pública ordinária.

Embora as atividades parlamentares tivessem sido oficialmente interrompidas (não houve reuniões públicas ordinárias durante o período), a maioria dos edis aproveitou para acompanhar ações do poder público municipal e analisar o Projeto de Lei nº 6.940/2015, que trata da transferência da Feira da Sulanca, alvo de reuniões extraordinárias durante o período de recesso.

Para o líder do governo, vereador Zé Ailton (PDT), a 4ª sessão legislativa será tranquila e oportuna para todos os parlamentares exercerem as suas atividades de lutar por melhores dias para Caruaru. O líder da oposição, vereador Antonio Carlos (DEM), destacou que a 4ª sessão será movimentada, com extensa pauta legislativa e definição de composição de forças para as eleições do ano que vem.

A 1ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa desta 16ª legislatura está confirmada para amanhã (terça-feira / 05) a partir das 20 horas no plenário da “Casa do Povo”.

Congresso retoma atividades hoje com desafio de destravar pauta

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Da Agência Brasil

Em meio a uma pauta carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades nesta segunda-feira (3). Entre os desafios está destravar a pauta do Congresso Nacional. Desde 11 março até o início do recesso branco, em 18 de julho, por falta de quórum, todas as sessões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo.

Entre os 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação está o que flexibiliza o fator previdenciário. Foram vetados pelo Executivo os itens aprovados pelos parlamentares que alteravam a aplicação do fator e previam a fórmula 85/95. À época, a presidente Dilma Rousseff justificou o veto com o argumento de que a alteração feita pelos parlamentares não acompanha a transição demográfica brasileira e traz risco ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Como alternativa de cálculo, o governo editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.

Para evitar mais gastos, o governo considera imprescindível que os vetos sejam mantidos e, a partir da semana que vem, vai intensificar as conversas com parlamentares. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), hoje haverá reunião do Conselho Político com a presidente. O grupo é formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso e ministros mais próximos de Dilma. “Nós devemos nos reunir nesta segunda-feira para estudar como vamos enfrentar essa pauta. Espero que tenha havido um trabalho do governo de elaboração de alternativas para manutenção dos vetos”, disse Costa.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) evitou adiantar como a oposição deve se comportar na volta do recesso. Segundo o parlamentar, tudo será decidido durante a semana depois da reunião da bancada. “Pela minha experiência não dá para antecipar nada agora, vamos esperar a volta do recesso e avaliar tudo com calma”, disse.

Entre os vetos também estão temas como o fim do sigilo das operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, além de itens que tratam do novo Código de Processo Civil (CPC), de regras para fusão de partidos, do Marco Legal da Biodiversidade, da Lei Geral das Antenas, da Lei de Arbitragem e da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos.

Só depois de limpar essa pauta será possível votar outros projetos de lei sobre temas orçamentários que já estão prontos para análise no plenário do Congresso. Um deles, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2015), garante R$ 368,26 milhões ao Ministério da Previdência Social para quitação de benefícios aos cerca de 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig e Transbrasil.

Há ainda entre os destaques o PLN 4/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 para permitir expressamente que a execução obrigatória de emendas parlamentares possa abranger restos a pagar anteriores a 2014. Os restos a pagar são despesas reservadas no Orçamento da União que não foram pagas até o dia 31 de dezembro.

Outra proposta polêmica é o projeto de lei que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015 (PLN 5/2015). O texto, que primeiro será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e revisa a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.

Segundo mensagem do governo, para que essa proposta seja viável, deputados e senadores precisam aprovar propostas para reforçar a arrecadação, como a medida provisória (MP 685/15), que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/15, que permite a repatriação de dinheiro mantido no exterior por residentes e domiciliados no Brasil.

Conselho Estadual de Juventude retoma trabalhos nesta segunda

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Os trabalhos do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude serão retomados nesta segunda-feira (8), com duas atividades. Pela manhã, no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco, na Boa Vista, em Recife, haverá a solenidade de posse dos membros do órgão. À tarde, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, os conselheiros participam de reunião para discutir, entre outras coisas, a formação da comissão organizadora da Conferência Estadual de Juventude, que deverá acontecer até o final de outubro.

“Nossa intenção é ter um Conselho de Juventude forte e atuante, que possa ser nosso parceiro no fortalecimento das políticas públicas para as juventudes no Estado”, afirma o secretário-executivo de Políticas para a Criança e Juventude, João Suassuna. O conselho, o primeiro constituído no Brasil, em outubro de 2008 (lei nº 13.607), é formado por representantes das secretarias e órgãos estaduais e por conselheiros que representam movimentos, entidades, associações, fóruns e redes que atuam na defesa e promoção dos direitos das juventudes em todo o Estado.

Ainda segundo João Suassuna, durante essa primeira reunião ordinária os membros do órgão também irão dar continuidade aos trabalhos de revisão e atualização do Plano Estadual de Juventude, bem como mapear e discutir as políticas públicas em favor dos jovens pernambucanos.

Artigo: O retorno da pobreza

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Por Tiê Felix

A calamidade pública brasileira agora se volta contra os brasileiros. Talvez quando das eleições não se dimensionasse o quanto a corrupção é danoso a coisa pública. Provavelmente ao ver as denúncias muitos, já acostumados aos desmandos costumeiros, não tiveram em verdadeira conta  a magnitude do problema que agora se faz presente inclusive para eles.

Me parece que com essa política de retorno à austeridade o governo somente nega tudo aquilo que vinha sendo feito em seu paraíso ideológico. Parece que houve sim uma mudança de gestão onde o PT se deu conta da impossibilidade de um Estado forte num capitalismo global e atroz como o período que vivemos.

Através dos múltiplos benefícios, o Estado cresceu demais de tamanho o que deu margem ao aumento do roubo ao patrimônio público. Mesmo com o seu período de ouro recente, o país não conseguiu promover melhorias e somente repetiu aquilo que sempre é feito, a confusão entre a coisa pública e a privada.

Impossível é não se revoltar.

Por outro lado Domingo passado a Grécia elegeu um novo partido ao poder e penso que alguns sinais gregos poderiam servir de ponto de partida para pensarmos a política brasileira.

Desde há muito submissa a austeridade da União Europeia a Grécia somente vinha empobrecendo nos últimos tempos. Através de demandas oriundas sobretudo da Alemanha o governo teve de cortar inúmeros gastos, inclusive no setor público, pra poder alcançar as metas das suas dívidas e também, suas metas fiscais. A população sob essa política viveu dias péssimos num país relativamente desenvolvido. Conta-se inclusive de dados sobre a desnutrição em plena Grécia, em plena Europa, por causa dos limites impostos pela União Europeia ao país.Uma oligarquia que governava o país com benefícios dos mais amplos, como isenção fiscal perdeu seu posto de mando e agora o novo partido o Syriza está no poder com promessas das mais várias como isenção de pagamento para a energia elétrica aos mais pobres, dentre outros.

Tomando as devidas proporções a Grécia poderia servir de exemplo ao Brasil, mesmo já sendo tarde demais. Os governos devem atender as demandas do povo e não puni-los por causa do mal uso da coisa pública. Tudo o que se paga agora de impostos resulta de rombos e mais rombos deixados pelos nossos governantes e que agora se volta para nós, para pagarmos. O relatório da Petrobrás que nada diz é um exemplo – mais um – de que eles pouco se importam com o interesse público, com a opinião coletiva.

Passamos vergonha frente a tão pequenas coisas que foram deixadas de lado pelos governantes em função dos seus próprios interesses. É necessário que nesse momento de silencio a população ao menos esteja ciente do que acontece e não se esqueça no que lhe cabe enquanto tal.

Tiê Felix,professor

“Vamos ajudar Pernambuco e o Brasil”, diz Armando Monteiro

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O senador por Pernambuco Armando Monteiro (PTB) retoma nesta segunda-feira (17) o seu mandato no Senado Federal, após uma licença de 120 dias. Armando foi eleito Senador em 2010, conquistando naquela eleição o maior número de votos no Estado para o cargo: 3.142.930. Ele assumiu o mandato em 01 de fevereiro de 2011 e, em pouco tempo, conseguiu ingressar em algumas das comissões mais importantes do Senado. É membro titular das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação, Cultura e Esportes (CE).

Ao falar sobre sua volta ao Senado, Armando diz que o principal objetivo é continuar atuando para servir a Pernambuco, valorizando as parcerias firmadas com o Governo Federal para a realização de projetos estruturadores. Ele também reforça que contribuirá com o segundo mandato da presidente Dilma, ajudando o Brasil a enfrentar a nova agenda que se coloca para o País.

Para Armando, obras como a duplicação da BR-232 de São Caetano a Arcoverde e a Adutora do Agreste exemplificam bem a importância da parceria entre o Governo Federal e Pernambuco.

“A duplicação da BR-232 e a adutora do Agreste são duas obras importantes que a presidente Dilma prometeu e que vamos cobrar e trabalhar para que ela possa fazer. Vou continuar cobrando a duplicação da BR-232, porque este é um eixo fundamental de desenvolvimento que vai se criar. Já a adutora do Agreste também é fundamental para que se possa relançar a economia da Região”.

De 2011 a 2014, Armando apresentou ou relatou mais de 200 projetos, que garantiram muitas conquistas para a sociedade brasileira. Exemplos são a PEC que dá imunidade tributária sobre serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário (PEC 60/2013) e o projeto de lei que proporciona menor carga tributária para o microempreendedor individual e micro e pequenas empresas, com mudanças no Simples Nacional (PLS 476/2013).

Outro projeto relatado garantiu para as donas de casa o direito aos benefícios da Previdência Social, com um recolhimento 50% menor do que o dos demais trabalhadores. Com isto, milhões de brasileiros passam a ter direito não só à aposentadoria, mas a todos os benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

A ação por Pernambuco também está no centro das atenções do mandato de Armando. A partir da contribuição do parlamentar, o Estado pôde obter empréstimos importantes junto a entidades de financiamento internacional para ações voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado. Armando também assegurou mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares para ações nos municípios nas áreas de infraestrutura urbana, saúde, educação e saneamento. A implementação de obras importantes, como a recuperação da malha viária do Estado e o Canal do Sertão também estão na linha de atuação de Armando.

Vereadores voltam a se reunir depois das eleições de domingo

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Os 23 vereadores da Câmara Municipal de Caruaru têm nesta quinta-feira (30) a sua primeira reunião pública ordinária – a 56ª da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura – depois do prédio da Casa Jornalista José Carlos Florêncio ter sido cedido à Justiça Eleitoral, desde sexta passada (24), para o segundo turno das eleições 2014, no último domingo.

A súmula com a Ordem do Dia traz vinte requerimentos e quatro indicações. Dos requerimentos, apenas dois estão sendo reiterados – ou seja, já foram aprovados em plenário, mas ainda não executados pela prefeitura. Os requerimentos são do vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB, que solicita, novamente, o complemento do calçamento nas ruas Inácio Pereira Duque, Renato Russo, Notre Dame, Armando Borba, José Dionísio, Pedro Guarda, São Lázaro, Pedro Lourenço dos Santos e Maria Leopoldina, no Loteamento Severino Afonso, além do saneamento e calçamento nas ruas do Loteamento Moura Brasil.

A maior parte dos requerimentos apresentados nesta reunião relaciona-se a obras de infraestrutura, como os do vereador Eduardo Cantarelli, do SDD, que reivindica saneamento, calçamento, retirada de lixo e iluminação pública no Loteamento Amilson Afonso, no Salgado; saneamento e calçamento defronte do Bloco C, no Pinheirópolis; saneamento e conserto do calçamento na Rua Oregon, no Salgado; limpeza e drenagem no canal do Parque 18 de Maio; e revitalização e limpeza na praça localizada na Avenida Castelo Branco, no Bairro Agamenon Magalhães.

Já o vereador Heleno do Inocoop, do PRTB, solicita que seja enviado um convite ao diretor geral do Hospital Mestre Vitalino, Moisés Wanderley, para vir à Câmara para falar sobre as atividades do HMV.

O vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB, reivindica adequação salarial e criação de bônus de desempenho educacional para os professores das escolas municipais de tempo integral, enquanto que o vereador Duda do Vassoural, do DEM, sugere que a prefeitura faça campanhas educativas para esclarecer a população sobre as formas de prevenção e de combate ao vírus ebola.

O vereador Edmilson do Salgado, do PcdoB, solicita saneamento e calçamento na Rua General Argolo, no Caiucá, e a colocação de abrigo na parada de ônibus localizada no Sítio Lagoa do Algodão; na Rua Dallas, no Bairro São João da Escócia; e na Rua Barão de Caruaru, no Salgado. Já o vereador Sivaldo Oliveira, do PP, pede a liberação da Rua Gonçalves Dias, aos domingos, para trânsito de veículos.

Três das quatro indicações que vão ser apresentadas nesta reunião são do vereador Heleno do Inocoop, que reivindica a implantação de um Centro de Hematologia, um de Diagnósticos, um de Ressonância Magnética e Hemodiálise em Caruaru. A outra indicação é do vereador Marcelo Gomes, do PSB, que pede rondas policiais intensivas nas proximidades das faculdades e universidades em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível para consulta no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A reunião, que tem início às 20h, será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, também pelo site da Câmara.