Tag Archives: Rodrigo Janot

Volume de provas dá a Janot trunfo contra Cunha

Posted on by

Do Blog do Kennedy

O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.

Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot.

O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.

Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara, mas um executivo de uma empresa investigada, provavelmente haveria um pedido de prisão por ameaça de atrapalhar o andamento das investigações. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Cunha, o Ministério Público também cogitou fazer um pedido de afastamento da presidência da Câmara, a fim de impedir o uso de um cargo poderoso em defesa própria.

Esses pedidos não foram concretizados porque Cunha é presidente de um poder da República. Rodrigo Janot achou mais prudente apresentar uma primeira denúncia e continuar investigando o presidente da Câmara.

O Ministério Público da Suíça, então, mandou um caminhão de provas para o Brasil. Esse caminhão de provas poderá criar as condições para um pedido dessa magnitude ao Supremo Tribunal Federal, com impacto político tremendo.

Não há seletividade na investigação. Esse argumento é uma estratégia de fuga para evitar dar respostas às acusações. O caminhão de provas agrava a situação do presidente da Câmara, que está lutando para permanecer no comando da Câmara. Exemplo: utiliza a possibilidade de acatar ou recusar um pedido de impeachment como moeda de troca com o governo e a oposição.

Até agora, o peemedebista tem obtido sucesso. Paralisou o governo Dilma, com a ameaça de desencadear um pedido de impeachment. Deixou à mostra o discurso ético seletivo da oposição, que pega leve com ele e bate duro na presidente. E ainda é preservado por um sentimento corporativista na Câmara.

Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

Posted on by

Procurador-geral não vê motivos que justifiquem ampliar o número de investigados na Lava Jato (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

Senado fará sabatina com Janot e CPI terá acareação entre Youssef e Costa

Posted on by

renan-e-janot1

Do G1

Marcada para ocorrer na quarta-feira (26), a sabatina do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser um dos principais assuntos da semana. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer mais um mandato, de dois anos, à frente do Ministério Público Federal. Na Câmara, a expectativa é de polêmica na CPI da Petrobras, que marcou acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No caso da recondução de Janot, para permanecer no cargo, ele precisa, além de passar por nova sabatina na CCJ, ter seu nome aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário da Casa. O atual procurador-geral da República dependerá da aprovação inclusive de políticos investigados na Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados, declarou na última semana que pretende colocar a indicação de Janot em votação no plenário na quarta-feira, mesmo dia da sabatina e da análise do nome na CCJ.

Também investigado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que integra a CCJ, afirmou na sexta-feira (21) que a sabatina deverá ser “exaustiva”, mas ressaltou que não haverá “retaliação” pelas denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Na quinta-feira (20), Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupçãocontra Cunha e Collor. Foram as primeiras denúncias de políticos com foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato. Janot ainda pode apresentar denúncia contra outros políticos que estão na lista de inquéritos que ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Plenário
Depois de o Senado aprovar, na semana passada, a redução da desoneração da folha de pagamentos, estão na pauta de votações do plenário propostas de reforma política que saíram da comissão do Senado que estuda o assunto – como as que envolvem o cálculo do tempo de propaganda eleitoral e a contratação de pessoas pelos partidos políticos e por campanhas eleitorais.

Outro projeto que pode ser discutido é a proposta de repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior não declarado à Receita Federal. O valor arrecadado com impostos e multas a serem cobrados para a recuperação dos recursos seria usado para compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Indicação de Rodrigo Janot seguirá agora para a CCJ do Senado

Posted on by

Da Agência Brasil

A indicação de Rodrigo Janot para novo mandato de dois anos no cargo de procurador-geral da República, confirmada neste sábado (8) pela presidente Dilma Rousseff, seguirá primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde nove dos 27 integrantes são investigados pela Operação Lava Jato, comandada por Janot. Se aprovado na CCJ, o nome dele será submetido a votação no plenário do Senado, onde precisará de, no mínimo, 41 dos 81 votos. A votação é secreta.

Na lista dos investigados que integram a CCJ estão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Edison Lobão (PMDB-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Antônio Anastasia (PSDB-MG), único da oposição, e o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

Costa disse que apoia a recondução de Janot. “De maneira geral, a avaliação de todos e a minha pessoal é de que o doutor Rodrigo Janot se conduziu de forma muito equilibrada nessa tarefa de ser o procurador-geral da República. Mostrou equilíbrio até agora em todos esses processos e investigações sobre integrantes do Congresso Nacional e do governo. Ele tem se mostrado uma pessoa aberta ao diálogo, acho que tem todas as condições de ser aprovado no Senado”, avaliou.

O líder do PT acredita que o nome de Janot será confirmado no cargo. Na sua opinião, o fato de ser de maneira mais folgada ou mais apertada vai depender de como se dará a sabatina e dos posicionamentos que o próprio procurador assumir.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que integra a CCJ, também aposta na aprovação de Janot. “Eu não tenho nenhuma dúvida, sou eleitora do Janot. É importante que a votação transcorra dentro da normalidade. Nesse tipo de votação é difícil prever como será, mas seja como for, o importante é que o resultado seja positivo e ele seja reconduzido”, disse.

“Para o Brasil superar esse momento de crise, é imprescindível que as apurações que estão sendo feitas na Lava Jato, no âmbito do Ministério Público Federal, sejam as mais amplas, mais transparentes e mais rigorosas possíveis”, afirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que também apoia Janot e considera que o procurador tem feito um bom trabalho no cargo.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que com base em conversas com colegas no plenário do Senado, Janot terá ampla maioria dos votos. Para ele, a recondução mantém essa política de assepsia e resgata o prestígio das classes política e empresarial”.

Na eleição interna feita no Ministério Público, com base na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Rodrigo Janot obteve 799 votos, seguido de Mário Bonsaglia, com 462 votos, e Raquel Dodge, com 402 votos.

Presidente confirma indicação de Janot para novo mandato na PGR

Posted on by
asasasa

Atual procurador-geral da República ficará mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff confirmou neste sábado (8) a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Após participar de reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a escolha da presidente reflete respeito pela autonomia do MPF, que já havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo.

Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na condução da Operação Lava Jato, Cardozo voltou a defender a autonomia do MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos que atuam nessa área.

“É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na Constituição Federal.”