A Comissão Externa do Senado criada para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório final apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento das obras, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.
O colegiado foi instalado em novembro de 2012 e realizou, desde então, nove reuniões, diversas audiências com a presença de especialistas no assunto e ministros de pastas ligadas à obra, como a Integração Nacional e o Meio Ambiente, e visitou o empreendimento três vezes.
Atualmente, o projeto, que irá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), está 67,5% concluído. Do orçamento total previsto para o projeto, que é R$ 8,2 bilhões, pouco mais de R$ 5,5 bilhões já foram realizados. A conclusão da obra está prevista para o ano que vem.
Para Humberto, graças ao ex-presidente Lula a obra se tornou uma realidade. “Ele resolveu romper com esse ciclo de miséria e dar início a essa intervenção grandiosa na região Nordeste, que possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do país”, analisa.
Segundo ele, esses dados oficiais levam à conclusão de que um habitante do Nordeste Setentrional só tem acesso, em média, a 450m³ de água por ano. A Organização das Nações Unidas recomenda, porém, disponibilidade de 1,5 mil m³ por pessoa.
“As obras da transposição, assumidas e aceleradas pela presidenta Dilma, inserem-se num contexto até mesmo humanitário em favor dos moradores daquela área tão castigada pelos frequentes períodos de estiagem”, avalia Humberto.
Em seu relatório, o parlamentar aponta que, de fato, as dificuldades iniciais atrasaram o andamento das obras, que têm uma enorme complexidade, mas que o ritmo de execução agora está acelerado. Mais de 11 mil trabalhadores prestam serviços nos canteiros de obras, muitas deles em funcionamento 24 horas por dia.
“Houve dificuldades iniciais decorrentes, por exemplo, de imperfeições nos projetos básicos e executivos e da falta de conhecimento sobre a composição do solo. O atraso das obras foi também associado, em alguns casos, a restrições nas regras de licitação, a dificuldades com as licenças ambientais e a problemas fundiários”, explica Humberto no documento.
“O Senado Federal, através desta comissão, contribuiu para a superação desses problemas ao exercer seu papel de fiscalização e ao articular as instituições envolvidas com o programa de transposição e revitalização do rio”, concluiu no seu relatório.
Além dos mais de 470 km de extensão divididos nos dois eixos da transposição (Norte e Leste), as obras incluem ainda a recuperação de 23 açudes e a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Os primeiros testes foram realizados com êxito e já bombearam água por 25 km do Eixo Leste a partir da barragem de Itaparica até a barragem de Areias.
Para Humberto, o trabalho de fiscalização permanente do projeto é muito importante para prestar contas à sociedade e, por isso, deve prosseguir. Para isso, é necessário que a Casa aprove a criação de uma nova comissão externa em 2015
