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Ministério da Saúde seleciona projetos de plantas medicinais e fitoterápicos

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Com o objetivo de ofertar, no Sistema Único de Saúde (SUS), plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade, o Ministério da Saúde vem implementando uma série de ações.

Entre elas está o lançamento do edital nº 2 que prevê a realização de um processo seletivo para apoiar secretarias municipais e estaduais de saúde na estruturação de projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. Para a ação está previsto o investimento de R$ 4 milhões, que serão distribuídos entre os projetos selecionados. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 27 de setembro para o endereço www.saude.gov.br/fitoterapicos. Os projetos escolhidos serão divulgados a partir da primeira quinzena de outubro.

Os gestores interessados poderão inscrever seus projetos em três modalidades: para Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos com propostas no valor entre R$ 50 mil e R$ 300 mil. Para Arranjos Produtivos Locais, com valores que podem  variar de R$ 400 mil a R$ 1 milhão e para projetos de desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios oficiais públicos com valores de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão.

O Ministério da Saúde também dá assistência na elaboração desses projetos. Para isso, elaborou um curso online com orientações técnicas que auxiliem estados e municípios na elaboração das propostas. O curso pode ser acessado gratuitamente por meio do preenchimento de formulário de inscrição napágina do Programa.

“Com esta ação, o objetivo é dar continuidade às seleções de projetos que impulsionem a produção de fitoterápicos, porque entendemos a importância desta produção para o país. Quando o Ministério da Saúde apoia um Arranjo Produtivo Local, por exemplo, ele está apoiando o desenvolvimento de toda uma cadeira produtiva e isso é uma grande conquista para todo o programa”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

POLÍTICA NACIONAL – Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujas diretrizes foram detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2008. No Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do Governo Federal –, foi destinado recurso específico para apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Desde 2012, são 66 projetos apoiados, totalizando investimento superior a R$ 26 milhões.

Esses projetos visam a fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e DF, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 66 projetos, que já receberam recursos federais, encontram-se em todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. São 28 iniciativas de arranjo produtivo local, 36 de assistência farmacêutica e duas de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename por laboratórios oficiais públicos.

Seminário discute saúde da mulher lésbica

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Neste sábado (19) será realizado o 1º Seminário em atenção a Saúde das Lésbicas e Mulheres Bissexuais e a Integralidade com o Sistema Único de Saúde (SUS). O tema a ser trabalhado no evento será a Saúde da Mulher Lésbica na Média e na Alta Complexidade. O objetivo do seminário é construir a cartilha que facilite o atendimento entre as usuárias e profissionais de saúde e, assim, construir um atendimento humanizado para essa população.

“O trabalho contra a discriminação é fundamental para termos um tratamento mais humanizado para as mulheres lésbicas e bissexuais”, explica a gerente de fortalecimento sociopolítico da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Beatriz Vidal”. A ideia do comitê organizador do evento é construir uma cartilha para facilitar a relação entre as pacientes usuárias do SUS e a classe médica.

Vão participar profissionais da rede de saúde tanto do interior do Estado quanto da Região Metropolitana do Recife, além do público alvo e representantes das secretarias da Mulher do Estado, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Saúde. A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, participará da mesa de abertura.

Entre os realizadores do seminário estão o Comitê Interisntitucional Pró Lésbicas e Mulheres Bissexuais, COMLÉS, AMHOR, Movimento Negro Unificado, Candaces, Bloco da Diversidade e Leões do Norte.

Oposição e Simepe denunciam colapso da Saúde

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Os cortes no orçamento do Estado, ainda não detalhados pelo Governo de Pernambuco, atingiram os serviços prestados à população, como a Saúde, embora o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, incumbido da missão de anunciar a ampliação dos cortes em R$ 600 milhões, no último dia 24 de agosto, ter garantido que as áreas essenciais à população seriam preservadas.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), recebido pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, faz um raio-X da saúde pública do Estado. “Segundo o relatório, 60% das cirurgias eletivas estão sendo suspensas por falta de fios, materiais cirúrgicos e antibióticos. Isso reforça a necessidade urgente de se encontrar saída para a área de saúde”, destacou líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar ocupou, na tarde desta terça-feira (15), mais uma vez a tribuna do plenário da Alepe para denunciar o descaso do Governo com a saúde do Estado e cobrar a apresentação de medidas concretas para solucionar a situação enfrentada pela população. “Diante desse quadro, não dá para apenas repassar as responsabilidades para o Governo Federal. Devemos evitar esse debate inócuo e procurar alternativas. Se é pra se corta verba, que se corte de uma obra, que pode esperar mais um ano, e não de uma cirurgia ou do atendimento à população”, criticou.

Embora o Governo do Estado atribua a crise na saúde do Estado ao corte nos repasses da União, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, afirma que não está claro se essa situação se deve, de fato, aos cortes do Governo Federal ou ao Governo do Estado. Lobo cita como exemplo o Hospital Regional de Palmares, que atrasou o pagamento aos profissionais de saúde embora os repasses da União estejam sendo feitos. “Nesse caso, o problema é a falta de repasse do Estado ao gestor do hospital, o Hospital Maria Lucinda. Quando foi para inaugurar, não faltou quem quisesse assumir a paternidade das obras. Agora, que faltam recursos, a culpa é sempre do outro”, comparou.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), o que o relatório do Simepe deixa claro é que falta gestão política ao Governo do Estado. Área em que o governador Paulo Câmara já demostrou ser completamente inábil. “Temos exemplos de problemas em várias áreas, mas quando falamos na saúde a situação é sempre mais preocupante”, reforçou.

Os dados apresentados pelo Simepe revelam ainda demissões de médicos nas UPAs da Imbiribeira e do Cabo, além de expectativa de futuras demissões nas unidades do Torrões e Sotave, em Jaboatão. As restrições financeiras também resultaram no fechamento das pediatrias das UPAs do Cabo, Imbiribeira, Jaboatão, Olinda e Torrões.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), o que chama a atenção nesses dados é o fato de o Simepe ter respaldado o programa de saúde do Estado nos dois governos de Eduardo Campos. “O fato de as críticas terem chegado a esse ponto mostra que a saúde do Estado está, mesmo, a caminho da UTI”, afirmou.

O estudo também revela, como fato preocupante, o fechamento de diversas UTIs nos hospitais pernambucanos, a exemplo da UTI 2 do Hospital Getúlio Vargas; UTI Coronariana do Hospital Agamenon Magalhães; UTI 3 do Hospital Metropolitano Miguel Arraes; além de dez leitos de UTI adulta no Hospital Barão de Lucena. Vale lembrar que estes hospitais atendem à população não só do Recife e Região Metropolitana, mas também de todo o interior do Estado.

No Hospital Miguel Arraes, uma das marcas do Governo Eduardo Campos, houve ainda a demissão de sete radiologistas do plantão noturno e redução do plantão desses profissionais de 24 horas para 12 horas diurnas. “Infelizmente estamos assistido a uma situação de calamidade e, se nada for feito, até o fim do ano vamos sofrer com o colapso da saúde do Estado. Além de não apresentar nada novo, o governador Paulo Câmara não está conseguindo sequer, manter os serviços herdados de seu padrinho político”, avaliou Costa Filho.

Ministério da Saúde habilita 263 laboratórios de exames citopatológicos

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O Ministério da Saúde habilitou 263 Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em 177 municípios de 21 estados. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano.

O Brasil adota como estratégia de rastreamento do câncer do colo do útero (exame em mulheres sem sintomas para a doença) a realização do papanicolau na faixa etária de 25 a 64 anos, período em que concentra a maior ocorrência das lesões que podem levar a doença. A orientação do Ministério da Saúde é que cada laboratório habilitado realize a leitura de, no mínimo, 15 mil lâminas por ano.
“O investimento na gestão da qualidade dos exames de citopatologia é um aspecto essencial das ações de rastreamento no mundo. Por isso, o Ministério da Saúde tem investido cada vez mais nesse aspecto e na expansão desses serviços, levando em consideração que o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões”, afirma a secretária da Atenção à Saúde, Lumena Furtado.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 79,4% das mulheres de 25 a 64 anos fizeram exame preventivo para câncer de colo de útero nos últimos três anos.

A habilitação de laboratórios faz parte do programa Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito), que tem por objetivo estabelecer critérios e parâmetros de qualidade para promover a melhoria contínua da qualidade dos exames citopatológicos ofertados à população. Podem participar do QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao SUS, sendo classificados em tipos: os tipo I realizam exames citopatológicos e os tipo II são laboratórios que refazem análises para atestar os resultados. Das 263 unidades habilitadas a partir de agora, 253 são tipo I; 6 são tipo I e II; e 4 são tipo II.

Os R$ 3,2 milhões por ano de investimento estimado pelo Ministério da Saúde são para o custeio dos laboratórios habilitados. Os recursos, que são extra teto, serão repassados mensalmente às secretarias estaduais e municipais de Saúde. O montante a ser liberado dependerá do número de exames analisados pelos laboratórios e apresentados aos gestores locais. Com esses serviços, o SUS passa a contar com 859 laboratórios para análise de lâminas distribuídos pelo país. Atualmente, são 859 laboratórios para análise de lâminas, distribuídos pelo país.

A partir de agora, os 263 laboratórios, que eram contratados diretamente pelos estados e municípios, não poderão mais terceirizar o serviço para laboratórios menores, exceto laboratórios que funcionam dentro das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), que são habilitados pelo Ministério da Saúde. Essa é uma das principais mudanças que impactam diretamente no controle e na qualidade do exame e do diagnóstico.

ACESSO – Em 2014, foram realizados 9,3 milhões de exames Papanicolau na rede pública de saúde, sendo 7,3 milhões na faixa etária prioritária (25 a 64 anos). Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 65,5 milhões aos estados e municípios.

Nos últimos quatro anos, o custeio para fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país aumentou 45%. Em 2010 foram repassados R$ 2,3 bilhões e, em 2014, R$ 3,3 bilhões para procedimentos de tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, e para procedimentos diagnósticos, como o exame citopatológico e as mamografias.

ESQUEMA VACINAL – Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 60 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

Saúde financia 500 novas bolsas de residência multiprofissional

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Profissionais de diversas áreas da saúde terão mais oportunidades para se especializar. O Ministério da Saúde vai financiar 500 novas bolsas de residência multiprofissional em áreas e regiões prioritárias, de modo a estimular a expansão das vagas para qualificação de profissionais como enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, entre outros (exceto Medicina, que tem um programa próprio). A expansão faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência Multiprofissional) e vai priorizar as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de se qualificar profissionais de todas as áreas da saúde. “O bom funcionamento do Sistema Único de Saúde depende de todos os profissionais que atuam nos serviços. Assim, todos os profissionais devem ter oportunidades para fazer residência: dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ou seja, todos aqueles responsáveis por construir um SUS integral e de qualidade”, declara.

As instituições interessadas em ampliar as vagas deverão se inscrever até 15 de outubro, por meio do endereço eletrônico http://sigresidencias.saude.gov.br. O resultado da seleção será divulgado a partir de dezembro. Podem concorrer ao edital instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos. As novas vagas poderão ser criadas em programas de residência já existente ou programas novos, em áreas de concentração prioritárias para o SUS.

Sendo assim, 75% das bolsas serão destinadas às áreas de Atenção Básica/Saúde da Família, Atenção ao Câncer (infantil, adulto e cuidados paliativos), Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Neonatologia e Saúde Mental. As 25% bolsas restantes serão concedidas nas especialidades de Atenção Clínica Especializada (enfoque em cardiologia e nefrologia), Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Hematologia (infantil, adulto e cuidados paliativos), Intensivismo, Reabilitação e Urgência/trauma.

PANORAMA – Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde ofertou 586 novas bolsas de residência multiprofissional, como resultado de edital lançado no segundo semestre de 2014. As novas vagas representaram uma ampliação de 20% em relação ao ano anterior nas bolsas disponíveis para os profissionais ingressantes na especialização. No total, 5.505 bolsas de residência em saúde estão sendo custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.

Câmara promove audiência pública com foco na saúde

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na manhã desta quarta-feira (02), uma audiência pública com foco nos serviços de saúde oferecidos à população no município. Convocada pelo vereador Gilberto de Dora (PSB), integrante da Comissão Parlamentar de Saúde e Assistência Social, a audiência reuniu representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, conselheiros ligados ao setor e gestores de unidades de saúde. O Ministério Público Estadual, a OAB Caruaru e o senador Humberto Costa (PT), ex-ministro da Saúde e líder do governo no Senado, foram convidados mas não enviaram representantes.

Na mesa dirigente dos trabalhos, presidida pelo vereador Gilberto de Dora, estavam a deputada estadual Raquel Lyra (PSB); a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gabriela Pontes; a enfermeira sanitarista Sheyla Rodrigues, diretora de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde; Efraim Naftali, gerente deVigilância em Saúde da 4ª Geres; e os gestores José Bezerra (Hospital Regional do Agreste) e Moisés Wanderley (Hospital Mestre Vitalino).

Além de problemas com marcação de consulta, foram colocadas outras situações, como a dificuldade de conseguir exames, principalmente no setor de imagem. Efraim Naftali, gerente de Vigilância em Saúde da IV Geres, abordou o assunto: “Alguns exames que foram falados aqui, a gente acompanha sistematicamente com os municípios todo mês. A gente tem vaga para ressonância, tomografia, sabemos que a demanda é muito grande , mas às vezes os municípios que estão dentro da nossa gerência marcam e não comparecem. A gente sempre procura em nossa reuniões tentar otimizar e oferecer um serviço realmente de qualidade para a população, garantindo os direitos do SUS”.

A deputada estadual Raquel Lyra, representante do município na Assembleia Legislativa, colocou a crise financeira do país como uma das causas da debilidade do sistema público de saúde. “Com a queda da arrecadação própria, com a diminuição drástica que houve no Fundo de Participação no Estado, infelizmente os serviços vão sendo diminuídos e cortados, isso é uma realidade. O importante é que a gente não tenha a paralisação nem a diminuição de serviços importantes como são os da área de saúde, mas a gente consegue ir contornando com parcerias”, disse a deputada, que contrapôs os investimentos feitos pelo Estado, a despeito do contingenciamento de verbas.

O gerente de Vigilância em Saúde da IV Geres, Efraim Naftali, disse não desconhecer os problemas relatados durante a audiência, mas afirmou que o governo está trabalhando para resolvê-los. “Nós estamos, enquanto Estado, a par de toda essa situação. Os encaminhamentos irão continuar sendo os mesmos, quando tratamos no SAMU, que os conselheiros reivindicam os repasses que estão atrasados, mas a secretária de Saúde vai começar a fazer a negociação desse repasse do SAMU, que está atrasado. Quanto à questão do [Hospital] Mestre Vitalino, em nenhum momento a população irá ficar desassistida, porque isso já está garantido pela Fundação Altino Ventura, que só irá sair quando outra OS [organização social] for entrar para começar a fazer a parte administrativa do hospital”, disse Efraim.

 

Saúde lança campanha sobre saúde de mulheres lésbicas e bissexuais

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O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (2) mais uma etapa da campanha “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem De Todos”. Desta vez, o foco está na atenção à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais e tem a parceria das Secretarias Políticas para Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). A ação faz parte da estratégia para valorizar o direito à saúde das populações em situação de vulnerabilidade e garantir atendimento de qualidade no SUS a todos os brasileiros.

Para analisar o acesso à saúde da população LGBT no SUS, está em andamento uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Universidade de Brasília (UnB), com a participação de pesquisadores de mais seis universidades e da Fiocruz Pernambuco. O estudo vai mapear o atendimento nos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, na perspectiva dos usuários, profissionais e gestores para orientar estratégias e ações para aperfeiçoar a qualidade da atenção integral oferecida a essa população. Os resultados terão abrangência nacional e devem ser apresentados em 2016.

“A campanha lança o tema de como produzir um cuidado em saúde que se paute por alguns princípios fundamentais. O primeiro é o da inclusão. Não podemos falar da concretização da saúde como direito de todos enquanto tivermos pessoas excluídas. O segundo preceito é o enfrentamento do preconceito e de todas as modalidades de exclusão, de violência institucional, de recusa de atendimento e de não reconhecimento da escolha que homens e mulheres fizeram. O terceiro é o da garantia do acesso. Nenhuma mulher lésbica ou bissexual pode deixar de ser incluída ou ser tratada com preconceito ou ter o seu acesso aos cuidados necessários para a sua saúde colocados em segundo plano”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com o slogan “Cuidar da Saúde de Todos. Faz bem para a Saúde das Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Faz bem para o Brasil”, a campanha lançada se insere nas comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto).  O objetivo é sensibilizar os trabalhadores, gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS para oferecer um acolhimento e atendimento com escuta qualificada e humanizada às mulheres lésbicas e bissexuais.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, reforçou que a campanha sobre a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais pretende universalizar o direito ao acesso de todos os cidadãos brasileiros. “Demonstra o compromisso com a democracia, com a população brasileira, com o Sistema Único de Saúde universal, com participação social e que atenda bem ao povo brasileiro”, destacou.

Já a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eleonora Menicucci, enfatizou a necessidade de inclusão por meio de campanhas de equidades. “Precisamos aceitar cada vez mais a convivência com as diferenças e dizer não a qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa e sim ao direito de ir e vir, como quiser, onde quiser, por quem quiser. É fundamental que gerações se permitam conquistar com muita luta o direito de existir, de existir como lésbicas”, avaliou.

DESAFIOS – Entre os principais desafios relatados por mulheres lésbicas e bissexuais no acolhimento e atendimento em saúde estão à crença equivocada de que elas não têm risco de desenvolver cânceres de mama e de colo de útero, a oferta de anticoncepcionais e preservativos masculinos antes de qualquer abordagem sobre suas práticas sexuais, o atendimento ginecológico embasado no pressuposto de que a vida sexual ativa de todas as mulheres é heterossexual ou ligada à reprodução.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 68 mil mulheres, entre 10 e 60 anos ou mais, sofreram violências interpessoais em 2014. Neste total estão inseridas as mulheres lésbicas e bissexuais que, além das violências que afetam a todas as mulheres, também são alvos de violências motivadas por homofobia, lesbofobia ou bifobia, como revela o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, desenvolvido pela SDH. O levantamento apontou que 4.851 pessoas foram vítimas de violações de caráter homofóbico no país em 2012, sendo que 37,6% desse total eram lésbicas.

POLÍTICAS NACIONAIS – O Ministério da Saúde instituiu duas políticas que dialogam diretamente com o direito à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT. Instituída pela Portaria nº 2.836/2011, esta política considera a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde e visa à eliminação das iniquidades e desigualdades em saúde dessa população.

Entre as ações de saúde para população LGBT destaca-se a inclusão dos campos nome social, orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Notificação de Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Além desses, também foi incluído um campo para preenchimento da violência motivada por homofobia, lesbofobia e transfobia, informação imprescindível para dar visibilidade à violência sofrida pela população LGBT e qualificar os indicadores de saúde, melhorando o planejamento das ações de prevenção e promoção da saúde para essa população.

Também foram criados, em 2011, os Comitês de Saúde Integral LGBT – espaços consultivos de que apoia a gestão do SUS e monitoramento da política – que têm sido fundamentais para a formulação, implantação e implementação das ações. Atualmente, existem um comitê de âmbito nacional e 10 estaduais (GO, PE, PB, PR, MS, SP, RS, BA, RJ e PA).

Além disso, a educação permanente de profissionais, trabalhadores, conselheiros de saúde e lideranças sociais tem sido foco permanente do trabalho do Ministério da Saúde. O curso a distância sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, lançado em parceria com a Universidade Aberta de SUS (UNA-SUS), já conta com mais de 10,5 mil participantes até agosto deste ano.

CAMPANHA – A campanha oferece informações para que os trabalhadores e profissionais de saúde possam prestar atendimento qualificado e que considere as necessidades específicas desta população, de modo que ela se sinta acolhida nos serviços de saúde. Serão distribuídos 100 mil cartazes para secretarias de saúde e 20 mil folders destinados aos movimentos sociais, Comitês Estaduais e Municipais de Saúde das Populações de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Todas as informações estão disponíveis no site www.saude.gov.br/saudelgbt.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, destacou que a campanha reforça os princípios que norteiam o SUS. “Essas políticas de equidade que estamos lançando reafirmam e colocam em outro patamar a saúde como direito. Reforçam o debate sobre o direito à saúde, universalidade e integralidade e reafirmam o processo civilizatório”, afirmou.

Saúde entrega 25 mil computadores para instalação de prontuário eletrônico

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Cerca de cinco mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país receberam do Ministério da Saúde, 25 mil computadores. A medida beneficia mais de 15,1 milhões de brasileiros atendidos por essas unidades, distribuídas em 486 municípios e 17 estados. O equipamento reunirá, por meio do prontuário eletrônico, todas as informações de acolhimento do paciente nas diferentes áreas, como pediatria e ginecologia, possibilitando que o profissional de saúde possa ter acesso de forma mais rápida e organizada às informações, o que dará maior agilidade no atendimento. O Ministério da Saúde investiu R$ 91,2 milhões na aquisição dos computadores.

Atualmente, grande parte das UBS contempladas registra o histórico do paciente de forma manual, em papel. A utilização de sistema eletrônico amplia o acesso e a qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. Os computadores entregues já trazem a nova versão do prontuário eletrônico para a atenção básica, que foi disponibilizado pela pasta a partir do último mês de julho. Todos os municípios do país e as 40,7 mil Unidades Básicas de Saúde existentes podem acessar gratuitamente a versão 2.0 do software (e-SUS AB), que traz novas funcionalidades.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é importante que os municípios mantenham a versão do e-SUS AB atualizada. “Nossa prioridade é tornar cada vez melhor o acompanhamento dos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde, reunindo em um único sistema todo o histórico de atendimento de cada cidadão. Isso representa agilidade e organização tanto para o usuário dos serviços públicos de saúde quanto para os profissionais de saúde. Sabemos que com saúde todo ganho de tempo é importante. A medida também vai ajudar ainda mais no fluxo de transmissão das informações entre município e Ministério da Saúde”, destaca o ministro.

A estratégia integra o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede), que envolve os 17 estados priorizados na distribuição dos computadores em projetos para o desenvolvimento de iniciativas de inovação e qualidade da gestão do SUS e do cuidado ao usuário. Todos os 486 municípios beneficiados aderiram à iniciativa. Foram também distribuídas 5.088 impressoras térmicas capazes de imprimir o Cartão Nacional do SUS na hora, agilizando o atendimento do paciente. A modernização dos processos também representa ganho para os profissionais de saúde na hora da coleta e consolidação das informações pelo sistema.

A plataforma 2.0 foi desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O software é capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas, além de permitir que todo o histórico do paciente fique reunido no prontuário eletrônico sem necessidade de papel. Dos 25 mil computadores, 4,9 mil são servidores, ou seja, conseguem armazenar os dados colhidos em todos os computadores da unidade de saúde.

NOVAS FUNCIONALIDADES – Com a nova versão, os profissionais de saúde passam a ter acesso a novos módulos de acompanhamento ao paciente, como o campo de pré-natal, onde são adicionadas informações importantes sobre a mulher nesta condição em um cartão digital dentro do prontuário eletrônico. São informações que podem ser acompanhadas por profissionais que realizam esse procedimento. No módulo de saúde bucal, os cirurgiões dentistas poderão interagir com um odontograma eletrônico, onde são feitos registros da situação de cada dente do paciente garantindo a continuidade do cuidado em saúde bucal a cada atendimento. Antes da versão 2.0 do prontuário eletrônico esse acompanhamento era feito manualmente.

Os gestores municipais também poderão acompanhar a demanda de trabalhadores e gestores das unidades de saúde pelo prontuário eletrônico 2.0 porque nele estará registrada a produção de cada profissional da equipe. Além disso, a nova versão vem com um aplicativo para tabletes na plataforma Android que poderá ser utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde nas atividades de cadastramento de indivíduos, domicílios, além do registro das visitas domiciliares.

SISAB – O Ministério da Saúde vem adotando medidas para estruturar o Sistema de Informação da Atenção Básica em nível nacional com o objetivo de informatizar o processo de trabalho e qualificar a informação. Por isso, até janeiro de 2016, todas as mais de 40,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país deverão encaminhar informações de procedimentos das unidades pelo Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). O objetivo do Ministério é integrar os diversos sistemas de informação oficiais existentes, reduzindo a necessidade de registrar informações similares em mais de um instrumento (fichas/sistemas).

“Ampliação da Unidade Mista está garantida”, diz secretário

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O secretário de Saúde de Bezerros, Anderson Torreão, participou de uma reunião na IV Gerência Regional de Saúde para debater os problemas a cerca da Saúde em Pernambuco. O momento foi de pôr em pauta as dificuldades encontradas no atual sistema público com ênfase nas unidades de saúde, suas estruturas e projetos de melhoramentos.

Entre os assuntos discutiu-se a falta de investimento no programa Rede Cegonha, criado pelo Governo Federal com a finalidade de ampliar os serviços de partos nas redes públicas e privadas, Torreão explicou que embora os esforços locais para isso se concretizar fossem reais, ainda não se alcançou o objetivo do programa. “Não houve investimentos significativos na nossa região (IV Gerência Regional de Saúde – GERES), apesar de os Prefeitos e Secretários de Saúde terem estabelecido uma pactuação regional para aderir ao programa, formalizando tal adesão junto à Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde”, disse.

A cidade de Bezerros que compõe a VII Microrregião da IV GERES, é composta por mais seis municípios: Gravatá, São Joaquim do Monte, Sairé, Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba e Bonito. Nessa região a previsão é de que houvesse cerca de três novos Centros de Parto Normal, o que seriam suficientes para garantir quase que a totalidade dos partos oriundos desses municípios. Bezerros, por estar localizada em uma área central, está entre as cidades que receberá os investimentos, mas desde que o pacto da Rede Cegonha foi proposto, o Ministério da Saúde não enviou os recursos necessários.

Durante a reunião que envolveu 32 secretários e gestores municipais da IV Geres, Promotores de Justiça das respectivas comarcas e a Secretaria Estadual de Saúde, foi debatido possíveis soluções para amenizar esse problema.

Em relação a Bezerros, o secretário disse que os recursos foram administrados da melhor maneira para manter os serviços em pleno funcionamento. ” Bezerros é um dos municípios que tem procurado dar resposta a essas questões, sendo que cerca de metade das mulheres de Bezerros que tiveram bebês em 2014 nasceram nos hospitais daqui. É importante também ressaltar que nossa Unidade Mista São José é um hospital de pequeno porte, e tem uma estrutura que remonta à década de 1950, possuindo uma infraestrutura predial defasada e desconectada das principais necessidades da moderna medicina”.

Anderson ainda ressaltou que embora a crise afete o sistema de uma forma geral, o Estado tem feito sua parte e a reforma da Unidade Mista e ampliação para uma unidade regional de parto está garantida. “Bezerros enviou uma proposta de reforma e ampliação para a Secretaria Estadual de Saúde, sendo tal pleito atendido de imediato para que pudéssemos contar com recursos que nos ajudarão a modernizar a estrutura da unidade. O projeto completo das novas instalações da Unidade Mista São José engloba a construção de uma UPA 24h (com recursos do Governo Federal e Municipal) e um Hospital e Maternidade microrregional (com recursos Federal, Estadual e Municipal), que contemplará cerca de 60 leitos, além de um Centro de Parto Normal intra-hospitalar”, disse.

A UPA está com 90% da obra pronta e assim que estiver terminada será dado início a reforma da Unidade Mista. A previsão é de que isso ocorra em janeiro de 2016.

Quatro profissionais em Saúde Bucal são nomeados para Secretaria de Saúde

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A Prefeitura de Caruaru nomeou quatro profissionais, dois de nível médio, para o cargo de técnico em Saúde Bucal, e dois de nível superior, para o cargo de dentista.  Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 194, por meio das portarias 435/2015 e 436/2015 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 31 de agosto a 29 de setembro, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.