Aumento nos índices de criminalidade, obras ainda inacabadas, Pacto pela Vida questionado. Problemas não faltaram neste primeiro semestre para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Com o objetivo de obter respostas, o Blog do Wagner Gil entrevistou nesta semana o secretário-executivo da SDS, Rodrigo Bastos. Além de comentar sobre os pontos citados, o representante do governo ainda analisou a situação atual de Caruaru.
Blog do Wagner Gil – Apesar de no mês passado Pernambuco ter conseguido alcançar as metas estabelecidas pelo Pacto pela Vida, no retrospecto anual, o desempenho tem sido preocupante. Que ações a SDS têm colocado em prática no intuito de conter o crescimento da violência no Estado?
Rodrigo Bastos – Ressaltamos que o aumento nos índices de violência foram verificados nos quatro primeiros meses deste ano. Já a partir de maio constatamos uma queda na criminalidade de 3% no comparativo com o mesmo período de 2014 e de 13,9% em junho. Este último resultado foi bastante positivo, haja vista que conseguimos bater a meta estabelecida pelo Pacto, porém não foi suficiente para reverter o mau desempenho que foi obtido durante todo o primeiro semestre. O saldo geral acabou sendo negativo, porém poderia ter sido pior se continuássemos no mesmo ritmo. Para revertermos esse quadro, colocamos em prática vários planos de ações, dentre eles a mudança nos comandos das polícias e o acréscimo no número de operações realizadas. Outras medidas também continuam em vigor e a expectativa é de fecharmos 2015 com o balanço positivo.
BWG – Alguns especialistas em segurança chegaram a afirmar que o programa Pacto pela Vida já deveria ter passado há muito tempo por reformulações. Essa suposta inércia ou morosidade por parte do governo acabou influenciando nos números registrados neste primeiro semestre?
RB – De maneira alguma. Certamente, quem fez tal afirmação não conhece a fundo a metodologia de trabalho do Pacto pela Vida. Já ouvimos algumas pessoas dizerem que o programa precisa ser repactuado, refundado e até mesmo reformulado, mas tais sugestões não fazem o menor sentido, porque o monitoramento do nosso sistema de segurança é feito de forma diária através do próprio Pacto. Ou seja, a avaliação do que está bom e do que precisa melhorar tem sido realizada de maneira constante através das reuniões semanais do comitê gestor da Secretaria de Planejamento.
BWG – Dentro desse contexto, um dado alarmante que chamou a atenção da população pernambucana se referiu ao aumento no número de homicídios praticados nos últimos seis meses. De que forma a SDS vem trabalhando para reverter esse quadro?
RB – Além das mudanças nas chefias, conforme já destacamos, ainda temos combatido esse aumento através da implantação de reajustes nas bonificações das polícias, bem como estamos promovendo melhorias nas estruturas físicas das nossas unidades. Também não podemos deixar de ressaltar que temos colocado em prática planos de ações específicos nas 26 Áreas Integradas de Segurança que compõem o Estado de Pernambuco. Alguns deles já estão dando bons resultados, tanto é que nos últimos dois meses identificamos reduções nos nossos índices de violência.
BWG – Inclusive, em Caruaru, o 100º homicídio registrado em 2015 ocorreu ainda no período junino, quando estava sendo estimado para acontecer apenas nos últimos meses do ano. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pela pasta e o que está sendo feito para frear a criminalidade no município?
RB – De fato, a situação de Caruaru nos preocupa. A AIS 14, que abrange a Capital do Agreste e outros 14 municípios, vem acumulando até agora o maior número de homicídios registrados neste ano entre as demais áreas do Estado. Como cresceu significativamente nos últimos anos, Caruaru hoje está enfrentando os mesmos problemas de segurança que são observados nas grandes cidades do país e as dificuldades são muitas. Por conta disso, já foi elaborado um plano de ação específico para a AIS, da qual a cidade faz parte, e este último já foi apresentado no comitê gestor. Apesar de ter passado por alguns ajustes, ele já se encontra em vigor.
BWG – No que diz respeito às estruturas físicas das corporações com atuação em Caruaru, a dúvida atual está girando em torno da inauguração do Complexo de Polícia Científica, bem como da abertura do Núcleo de Segurança Comunitária. Quando esses espaços passarão a funcionar?
RB – Não podemos precisar as datas em que eles serão inaugurados, porém informamos que as suas obras estão adiantadas. O Núcleo de Segurança, que funcionará na antiga Delegacia do Salgado, encontra-se praticamente finalizado, ou seja, estão faltando poucos detalhes para começar a funcionar. Já o Complexo de Polícia Científica encontra-se num estágio diferente, mas também segue fazendo parte do nosso conjunto de obras prioritárias.
BWG – Quanto à suposta necessidade de incremento dos quadros efetivos das polícias Civil e Militar, novos concursos estão previstos para serem realizados em Pernambuco?
RB – Sim. O governador Paulo Câmara já autorizou a elaboração de edital para novos concursos das polícias Militar e Civil. Haverá o preenchimento de 1.500 vagas para a PM (soldados), bem como 550 (agentes e escrivães) para a Civil. Além disso, ainda será realizada seleção para a Polícia Científica com o oferecimento de 316 vagas. Em paralelo, não podemos deixar de ressaltar que, a partir do próximo mês, mais 1.100 PMs passarão a atuar nas Áreas de Segurança Integrada do Estado.
BWG – Como profissional de segurança, qual a sua opinião a respeito da maioridade penal? Ou seja, o senhor é favor ou contra a PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte?
RB – Nós que hoje fazemos parte do Governo do Estado nos posicionamos contrários à redução da maioridade penal. Compreendemos que existem vários argumentos favoráveis à aprovação, não podemos esquecer aquela parte da população que também clama por isso, mas entendemos que ela acarretará mais males do que bons resultados para a sociedade brasileira.
BWG – Qual é o recado para a população caruaruense?
RB – Os próprios números demonstram que o resultado do primeiro semestre não foi bom em Caruaru, mas temos total confiança de que poderemos reverter esse quadro até o final do ano. Sabemos da competência dos efetivos locais e seus gestores e estamos trabalhando bastante para tentar melhorar a segurança não só do município, mas também de todo o Estado.