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Parceria entre a Prefeitura de Gravatá e a Seplag capacita servidores‏

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O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (2), para fazer o encerramento de uma capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência. A iniciativa, uma parceria da Prefeitura de Gravatá com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), teve duração de três dias e foi executada pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Com duração de 24 horas/aula, o curso abordou noções gerais sobre licitação, dispensa e inexigibilidade; aspectos gerais do Termo de Referência; elementos mínimos do Termo de Referência e normas estaduais sobre licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade. Participaram os servidores municipais que trabalham na elaboração de TRs e que atuam nas áreas de requisições de materiais e serviços, pregoeiros, equipes de apoio, assessores e demais servidores que atuam direta ou indiretamente nesses segmentos.

“Tomamos essa iniciativa de preparar os servidores municipais para que estejam aptos a fazer, quando necessário, a elaboração de um Termo de Referência. O objetivo é que sejam cumpridas as exigências legais no momento da contratação de serviços e aquisições de produtos para o município”, afirmou Mário Cavalcanti, ao destacar que, com essa capacitação, quem ganhar mais é a população. “Depois de nossa passagem por Gravatá, deixaremos um legado de profissionais capacitados nesta e em outras áreas que contribuirão diretamente no desempenho da cidade”, ressaltou.

Instrutora do Cefospe, Carolina Romeira abordou a metodologia aplicada durante o treinamento. “O curso é a peça básica para a abertura de um processo licitatório. Isso vai trazer um benefício na qualidade das licitações, escolha de fornecedores, cotação de preços e outras informações que agregam na elaboração dos contratos”, disse, ao salientar que no conteúdo programado eles conheceram as legislações federal, estadual e municipal.

Além dos servidores municipais, também foram convidados profissionais ligados aos municípios de Chã Grande, Bezerros e Caruaru, bem como os servidores das Gerências Regionais de Saúde e Educação.

Parceria entre a Prefeitura de Gravatá e a Seplag capacita servidores‏

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O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (2), para fazer o encerramento de uma capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência. A iniciativa, uma parceria da Prefeitura de Gravatá com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), teve duração de três dias e foi executada pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Com duração de 24 horas/aula, o curso abordou noções gerais sobre licitação, dispensa e inexigibilidade; aspectos gerais do Termo de Referência; elementos mínimos do Termo de Referência e normas estaduais sobre licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade. Participaram os servidores municipais que trabalham na elaboração de TRs e que atuam nas áreas de requisições de materiais e serviços, pregoeiros, equipes de apoio, assessores e demais servidores que atuam direta ou indiretamente nesses segmentos.

“Tomamos essa iniciativa de preparar os servidores municipais para que estejam aptos a fazer, quando necessário, a elaboração de um Termo de Referência. O objetivo é que sejam cumpridas as exigências legais no momento da contratação de serviços e aquisições de produtos para o município”, afirmou Mário Cavalcanti, ao destacar que, com essa capacitação, quem ganhar mais é a população. “Depois de nossa passagem por Gravatá, deixaremos um legado de profissionais capacitados nesta e em outras áreas que contribuirão diretamente no desempenho da cidade”, ressaltou.

Instrutora do Cefospe, Carolina Romeira abordou a metodologia aplicada durante o treinamento. “O curso é a peça básica para a abertura de um processo licitatório. Isso vai trazer um benefício na qualidade das licitações, escolha de fornecedores, cotação de preços e outras informações que agregam na elaboração dos contratos”, disse, ao salientar que no conteúdo programado eles conheceram as legislações federal, estadual e municipal.

Além dos servidores municipais, também foram convidados profissionais ligados aos municípios de Chã Grande, Bezerros e Caruaru, bem como os servidores das Gerências Regionais de Saúde e Educação.

Governo Presente terá indicadores desenvolvidos pela Seplag

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.

Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias, associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.

A partir de 2016, o Governo Presente entrará no monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou Ana.

Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o Pacto pela Vida”, disse.

Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no programa.

O Governo Presente é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à criminalidade.

Cursos sobre FEM e gestão de projetos para gestores

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Seplag abriu vagas para os servidores de prefeituras de todas as microrregiões do Estado (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu PFC (Programa de Formação Continuada), voltado para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM e o de gestão de projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag. Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao programa.

“O curso voltado para o FEM contou com a ativa participação dos municípios. Muito mais do que uma capacitação, tornou-se um espaço para orientações e esclarecimentos referentes aos procedimentos que envolvem o fundo, o que proporcionará ganhos tanto para os municípios como para a Seplag e demais órgãos envolvidos”, afirmou. As aulas ocorrem na Uninassau, na unidade de Boa Viagem.

O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “Essa capacitação é muito importante para os municípios, tendo em vista que as ações trabalhadas no curso refletem diretamente nas atividades diárias do município. A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isso ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.

Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem essa oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.

De quarta a sexta-feira, será ministrado o curso de gestão de projetos. A ideia é capacitar servidores nos principais conceitos e processos utilizados no gerenciamento de projetos, permitindo que os participantes, ao final do curso, desenvolvam todas as etapas para aplicar os fundamentos básicos para gerenciar projetos. Para esta segunda turma, houve a inscrição de 37 pessoas de 22 cidades diferentes.