Renan suspende sessão do Congresso após tumulto

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou, a suspensão por uma hora da sessão conjunta após um tumulto no plenário da Casa. Renan usou como justificativa um bate-boca entre o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), para dar uma pausa nos trabalhos do plenário, logo após a aprovação do projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies).

A decisão de Renan abriu caminho para que a comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos (241) da Câmara se reúna e prepare o texto para a votação em segundo turno pela Casa. Essa é uma formalidade que precisa ser feita antes de a matéria voltar a votação pelo plenário da Câmara, o que deve ocorrer na próxima semana.

Pelo regimento interno, nenhuma comissão temática pode votar uma proposta caso haja reunião do Congresso.

Perondi e Florence discutiam no plenário do Congresso a possibilidade de se suspender a sessão para comissão da PEC se reunir. O líder do PT ironizou a decisão do Renan. “O Renan é o melhor líder do governo que tem na Casa, não tem para André Moura nem Rose de Freitas”, disse o petista, referindo-se, respectivamente, aos líderes governistas da Câmara e do Congresso.

Lewandowski reabre sessão depois de intervalo

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, reabriu a sessão às 19h08.

Agora, quem questiona o informante de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), é a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

O sistema indica a presença de 72 senadores, com mais dez inscritos para fazer perguntas a Oliveira. No plenário, contudo, há apenas cerca de 15 senadores neste momento.

Sessão é retomada no Senado

Da Folha de São Paulo

O presidente do STF retomou às 14h08 a sessão que define o destino da presidente afastada Dilma Rousseff. O painel eletrônico registra a presença de 68 senadores na Casa, mas o plenário ainda está vazio. Menos de 20 senadores retornaram do almoço

Na sequência, serão ouvidas as testemunhas de acusação. O primeiro a ser ouvido é Júlio Marcelo Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Oliveira foi auditor de Controle Externo e ministro do tribunal.

Conforme adiantado pela Folha, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, alegou suspeição e solicitou impedimento de Oliveira.

“O procurador Júlio Marcelo, com toda a sua competência, foi o formulador original de todas as teses encampadas pelo denunciante”, afirmou Cardozo. “Ele perdeu completamente a imparcialidade neste processo, na medida que agiu como militante.”

Lewandowski suspende sessão após tumulto

Após o senador Magno Malta (PR/BA) afirmar novamente que os defensores da presidente Dilma Rousseff estão tentando atrasar o processo, a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) protestou.

“Qual a moral desse Senado para julgar a presidente Dilma?”, afirmou. Após uma discussão acalorada com outros senadores, Lewandowski, que preside a sessão, decidiu suspender por alguns minutos a sessão, que já foi retomada.

Câmara realiza sessão solene nesta quarta

Nesta quarta-feira (17), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realizará sessão solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” ao Pastor Marcos Antônio Bezerra da Silva e aos missionários José Bartolomeu de Araújo e Jane Sueli Silva, em reconhecimento aos serviços prestados por eles à comunidade religiosa.

Amanhã, às 9h, a homenagem será ao Sr. José Edison Silva (Kintura), que receberá a Medalha de Honra ao Mérito Cultural/Musical “Compositor Onildo Almeida”.

Impeachment: Renan sinaliza sessão no fim de semana

Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, hoje, ser favorável à realização de sessões do julgamento do processo do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no fim de semana. Ele disse que na quarta-feira, às 11 horas, haverá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com líderes partidários para se discutir o roteiro do julgamento, cujo início está marcado para a quinta-feira da próxima semana, 25.

Renan procurou se diferenciar do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que marcou a votação de apreciação do pedido no plenário em abril. Ele disse que há procedimentos do processo, que não a votação, que podem ser realizados no final de semana.

“Uma coisa é você fazer numa sexta-feira, num sábado, numa segunda uma sessão de julgamento de afastamento de uma presidente da República. Outra coisa completamente diferente é estabelecer outros procedimentos como oitivas de testemunhas, discussão, participação da defesa e da acusação. Eu acho que essa decisão vai ser tomada amanhã, mas é importante que ela seja tomada, para um lado e para o outro, com a participação de todos”, disse, em entrevista.

A manifestação de Renan é mais um aceno dele ao presidente em exercício, Michel Temer, que tenta acelerar a conclusão do julgamento de Dilma a fim de já viajar, como chefe do Poder Executivo efetivo, para a reunião do G-20 na China, no início de setembro.

Plebiscito

O presidente do Senado afirmou ser contrário à realização de um plebiscito para defender novas eleições, como pretende a presidente afastada, Dilma Rousseff. A petista convocou a imprensa nesta tarde às 15 horas para apresentar a sua intenção por meio de uma carta aberta, caso ela seja absolvida no julgamento do processo por crime de responsabilidade pelo Senado.

“Na democracia, a melhor saída sempre é a saída constitucional e plebiscito e novas eleições não estão previstos na Constituição. Então isso não é bom”, disse Renan, na chegada a seu gabinete.

Na entrevista, o presidente do Senado disse que vai se reunir ainda nesta terça com o presidente em exercício, Michel Temer. Ele não informou qual o motivo do encontro, limitando-se a dizer que foi a pedido de Temer.

Votação da DRU

O presidente do Senado afirmou que a Casa deverá votar nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ele disse que até o dia 17 será cumprido o prazo regimental de discussão para que a PEC vá à votação em plenário, conhecido como interstício.

“Vota a DRU amanhã. Vamos ter hoje a última sessão de discussão e vamos votá-la amanhã”, garantiu o peemedebista.

Dívidas dos Estados

Renan também revelou que vai ter uma reunião com os governadores do Nordeste a respeito do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Governadores da região têm se queixado dos termos da negociação fechada pelo Executivo Federal, que, na avaliação deles, foi mais favorável a Estados do Sudeste, como São Paulo.

O presidente do Senado sugeriu que se encontre uma saída nessa discussão que ajude a todos os governadores. “Estamos conversando para que se encontre um caminho que atenda a todos. Esse é o compromisso do presidente da República e do presidente do Senado”, afirmou.

Sessão legislativa com votação de proposituras e entrega de medalha

Doze projetos de lei, trinta e cinco requerimentos e duas indicações estão na súmula com a Ordem do Dia da 30ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (31). Dos doze projetos de lei dois são de autoria do Executivo, que solicita a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e alteração na Lei Municipal nº 3.833, de 26 de dezembro de 1997, que disciplina o uso dos cemitérios públicos e particulares e os serviços funerários no município.

Dos demais projetos de lei, todos de autoria dos vereadores e a maioria para denominação de ruas, destaque para o do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que dispõe sobre o direito do aleitado materno; do vereador Gilberto de Dora (PSDB), acrescido de emendas modificativa e aditiva, que obriga aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a disponibilizarem informações sobre a oferta e cobrança de couvert artístico, em local de ampla visibilidade; e do vereador Sivaldo Oliveira (PSDC), dispondo sobre o direito da gestante ao acompanhamento e presença de doulas durante o parto nas maternidades e congêneres situadas no município de Caruaru. Todos esses PLs necessitam de aprovação em duas discussões para seguirem para sanção do Executivo.

Dos trinta e cinco requerimentos que entram em votação na reunião desta terça, destaque para os do vereador Gilberto de Dora, que reivindica instalação de usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, coleta seletiva cooperativa de lixo para fabricação de insumos orgânicos e inclusão do Sítio Encanto no roteiro da coleta de lixo. Já o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) solicita recuperação da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento na Rua Silvino Macedo (Rua da Má Fama), enquanto que o vereador Heleno do Inocoop pede construção de maternidade municipal de grande porte com UTI Neonatal.

Em destaque ainda o requerimento do vereador Ricardo Liberato (PDT) para a realização de obras de urbanização em áreas remanescentes de loteamentos não estruturados no Indianópolis e o do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), que pede substituição de lâmpadas da iluminação pública por outras mais potentes no Alto do Moura. Por sua vez, o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) sugere a implantação do Projeto Aspas de Incentivo à Leitura, enquanto que o vereador José Ailton (PDT) apela pela recuperação do asfalto do Distrito Industrial e complemento de pavimentação da entrada do aeroporto, passando pelo Distrito Industrial, até a BR-232, e o vereador Cecílio Pedro (PMDB) pede implantação de pontos de ônibus na Unimed e Fórum.

Em votação também duas indicações – proposituras direcionadas a entidades fora do âmbito municipal – uma do vereador Lula Tôrres (PDT), solicitando do Estado regularização dos serviços de emissão de CTPS (Carteira de Trabalho) no Expresso Cidadão, e a outra do vereador Heleno do Inoocop, também dirigida ao Estado, reivindicando a construção de uma maternidade estadual de grande porte com UTI Neonatal.

Homenagem – No primeiro expediente, haverá um momento solene, de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Armando da Fonte ao comerciário Severino Benício do Carmo (“Biu do Bonanza”), aprovado através do Decreto Legislativo nº 832/2015, de autoria do vereador Carlos Santos (PRB).

“Nem sei se vou dormir hoje depois disso” diz Bolsonaro após cusparada

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Logo depois do discurso de voto no plenário da Câmara, Jean Wylis, líder do movimento LGBT, virou-se para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e cuspiu na cara dele.

Depois disso, Jean Wylis saiu do local e os presentes seguraram Bolsonaro para evitar conflitos.

Em entrevista à Rádio Jornal, direto de Brasília, Bolsonaro mencionou o acontecimento. O deputado disse que outra pessoa chegou a ser atingida. “Isso é preconceito, eu nem sei se eu vou dormir hoje. Eu nunca tive problemas com ele, a minha briga com ele é na questão das idéias”, disse.

Bolsonaro disse ainda que não sabe se vai processá-lo. “Eu não gosto de processar ninguém, estou cheio de processos por homofobia (…) eu respeito os outros e acho que eu tenho direito a ser respeitado. Agora uma cusparada foge da normalidade. Eu estou curioso, gostaria de saber o porquê da cusparada”, comentou.