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Presidente do Supremo havia sido barrada em prisão

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O Globo

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, foi desaconselhada a entrar na Penitenciária de Alcaçuz em visita às prisões do Rio Grande do Norte, em outubro do ano passado. Autoridades do estado alegaram que não haveria como garantir a segurança da ministra.

Diante da insistência dela, que alegou ter saído de Brasília para conhecer o sistema penitenciário do estado, disseram que os presos haviam destruído paredes internas do local e instalado explosivos.

Foi nessa penitenciária que houve a rebelião no sábado (14/1), a mais violenta da história do estado. Vinte e seis presos foram mortos. Quase todos decapitados.

Supremo marca julgamento contra Renan Calheiros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para primeiro de dezembro do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A investigação tramita no Supremo desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Cabe à presidente do STF, a ministra Cármen Lucia, definir a pauta de julgamento das sessões do tribunal. A última sessão plenária deste ano está marcada para 19 de dezembro, mas a pauta ainda não foi divulgada.

No dia 4 de outubro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, liberou para julgamento a denúncia. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na denúncia, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria pagas pela empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal.

Apadrinhados do Supremo Tribunal

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A vaga aberta no Conselho Nacional de Justiça é dos senadores, mas ninguém se recusa a apoiar apadrinhados de ministros do STF. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes defendem o advogado Henrique Ávila. Ele trabalha no escritório do criminalista Sérgio Bermudes. Já o presidente do STF Ricardo Lewandowski quer Otávio Orzari, que foi chefe da assessoria parlamentar do Tribunal Superior Eleitoral quando o ministro comandou a corte.

Por suavez, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, delator da “lava jato”, e o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) montaram uma planilha a quatro mãos, na qual discriminavam propinas pagas por empresas beneficiadas com investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O procurador Marcello Miller, que estava à frente das negociações dos acordos de delação premiada com Odebrecht e OAS, deixou de fazer parte do grupo de trabalho da PGR que atua na “lava jato”. Ele retorna ao Ministério Público Federal, no Rio. Colegas da Procuradoria-Geral da República dizem que ele pediu para sair por questões pessoais e que Miller continuará “colaborando”. As defesas das empreiteiras o viam como “duro”, mas “equilibrado”.

Delator ataca juízes do Supremo Tribunal

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O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal durante as conversas que gravou com integrantes da cúpula do PMDB. Foram alvos do delator Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin. Os ataques foram feitos principalmente quanto ao STF ter criado jurisprudência permitindo prisão antes do trânsito em julgado.

“Aquela reunião do Supremo […] rasgaram a Constituição no que diz respeito a transitado em julgado. O Gilmar e o Toffoli foram os grandes, os dois filhos da p… porque se tivessem votado, tinha dado seis a quatro”, afirmou Machado.

Os ministros do STF devem autorizar nesta quarta-feira (22/6) a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela operação “lava jato”.

Ministro Joaquim Barbosa confirma aposentadoria e diz se sentir “honrado” por fazer parte do Supremo

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Do Portal R7

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, confirmou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29), que vai deixar a mais alta Corte brasileira e se dedicar à vida particular. Barbosa, que tem 59 anos de idade, disse que se sente “honrado em ter feito parte do colegiado” e ter participado do momento mais “fecundo e de maior criatividade”.

Barbosa não deixou claros os motivos pelos quais decidiu se aposentar antes dos 70 anos, idade em que o afastamento é obrigatório. No entanto, ele afirmou que vai abandonar o serviço público, dando a entender que não pretende assumir, pelo menos de imediato, nenhum cargo eletivo.

— Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, satisfação e alegria de passar a compor essa Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico-institucional desse País. Sinto-me, deveras, honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. Meu muito obrigado.

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