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Ministro apresenta investimentos em Davos, na Suíça

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Para apresentar as oportunidades de investimento no setor energético-mineral, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa nesta semana da comitiva brasileira a Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Coelho Filho participará, nos dias 17 e 18 de janeiro, de eventos com as maiores autoridades mundiais do setor de infraestrutura, além de investidores, bancos e representantes dos governos. O ministro também terá reuniões com presidentes de grandes indústrias e empresas de energia, mineração e petróleo.

No dia 17, após cumprir agenda de reuniões, o ministro participa do jantar “Agentes de Mudança no Sistema Energético”, quando serão debatidos os fatores de mudanças tecnológicas, econômicas e geopolíticas que estão mudando e impactando o sistema energético mundial.

No dia 18, Coelho Filho é um dos debatedores da mesa redonda “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas desse segmento. No evento, os participantes debatedores irão analisar as mudanças como a descentralização da geração elétrica, a digitalização e modernizações na operação do sistema energético e como essas novidades devem ensejar mudanças regulatórias e no perfil de atuação das empresas.

Em seguida, o ministro será um dos facilitadores da reunião de Governantes para Mineração e Metais: Panorama Político. Fernando Coelho Filho é uma das autoridades convidadas a comentar o assunto. Na pauta, estarão as formas de se potencializar o setor mineral, em um cenário de redução do preço das commodities.

Como orador, Fernando Coelho participa da sessão interativa “Catalisando infraestrutura de energia internacional para melhorar a segurança energética”. A sessão tem o objetivo de aprofundar em pontos como as melhores práticas de impulsionar investimentos, como aprimorar os planejamentos nacionais e ampliar interconexões regionais, e formas de atrair financiamento.

Suíça e Brasil discutem nova etapa de acordo

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As autoridades suíças querem discutir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma segunda etapa de colaboração entre o Brasil e a Suíça na Operação Lava Jato. Com cerca de US$ 600 milhões ainda bloqueados em contas no país europeu, os dois Ministérios Públicos vão se reunir nesta semana em Berna para avaliar formas de repatriar recursos e, acima de tudo, identificar nomes de beneficiários da corrupção.

“Essa será uma oportunidade para ambos os países avaliarem e discutirem como fazer avançar os processos criminais em curso relacionados com o caso Petrobras-Odebrecht”, declarou o escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber.

Tanto o Brasil como a Suíça aplicaram multas sobre a Odebrecht como parte do acordo de leniência fechado pela empreiteira. A empresa reconheceu a utilização do sistema financeiro suíço para esconder milhões de dólares que eram pagos a políticos, partidos e operadores em troca de lucrativos contratos.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que as investigações em Berna chegaram à constatação de que, a cada US$ 1 milhão pagos pela empreiteira em propinas, o retorno era de US$ 4 milhões em contratos públicos.

Mas os suíços insistem que, apesar da multa, o caso não foi encerrado e que o reconhecimento dos crimes pela empresa é apenas um “primeiro passo positivo” no caso relacionado com a Lava Jato.

Servidor

Outro objetivo a partir de agora será o de focar a cooperação nos novos nomes que surgiram diante das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht e no fato de que os suíços confiscaram um servidor onde a empresa guardava, em Genebra, dados confidenciais das movimentações de pagamentos de propinas.

O servidor guarda o equivalente a 2 milhões de páginas de documentos. Pessoas próximas ao caso afirmam que, para fazer avançar essa fase de investigação, os suíços também precisarão de uma cooperação do Brasil para cruzar os dados.

Documentos de tribunais suíços confirmam que há informações sobre transferências regulares para políticos e partidos no Brasil.

Uma das propostas de Janot é de que se estabeleça uma força tarefa conjunta entre Brasil e Suíça para poder examinar as milhões de páginas, ideia que ele já levou às autoridades em Berna no ano passado. No total, a Suíça conduz cerca de 60 processos criminais contra indivíduos e empresas.

Suíça sequestra US$ 100 milhões da conta da Odebtecht

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Folha de S.Paulo 

A Suíça sempre teve a fama de lavar mais branco o dinheiro sujo da corrupção. Agora o país quer trocar o estigma de complacente com criminosos com o de implacável com desvios. O Ministério Público de lá sequestrou cerca de US$ 100 milhões (R$ 327 milhões) que a Odebrecht tinha em contas secretas usadas para pagar propina no Brasil e em 11 países.

O valor será usado para abater a multa de cerca de R$ 700 milhões que a empreiteira e a Braskem, o braço petroquímico do grupo, se comprometeram a pagar no país europeu para encerrar cerca de 60 processos criminais.

A Odebrecht movimentou US$ 212 milhões na Suíça por meio de empresas de fachada entre 2008 e 2014, segundo documentos suíços.

Os US$ 100 milhões que ficarão na Suíça superam os US$ 80 milhões bloqueados no escândalo da Fifa.

A Odebrecht reconheceu para as autoridades suíças que lavou dinheiro e não tomou as medidas para evitar que recursos que estavam no sistema bancário de lá fossem usados para pagar propina.

A legislação daquele país obriga toda empresa que abre conta a se comprometer que tomará as medidas para evitar o pagamento de suborno.

O acordo com as autoridades suíças foi assinado na quarta (21), mesmo dia em que o grupo selou negociação com autoridades dos EUA.

O acerto com a Suíça fala em compensação de fundos, mas não cita o valor de cerca de US$ 100 milhões, apurado pela Folha com pessoas que participaram da negociação.

STF: pela 2ª vez Cunha é réu por contas na Suíça

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Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta nesta quarta-feira (22), por 11 votos a 0, denúncia apresentada contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça. Com a decisão, Cunha se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral. Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.A denúncia aceita nesta quarta-feira aponta que o deputado recebeu propina no exterior na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio, fechado em 2011, teria custado R$ 138 milhões à estatal e rendido propina de R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.

Por meio de nota, Cunha disse acreditar que será absolvido e afirmou ver com “inconformismo” a decisão do Supremo de aceitar a denúncia. “Respeito a decisão e confio que, ao fim, serei absolvido. […] Ressalto ainda o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não aconteceu”, diz Cunha na nota.

Todos os ministros do Supremo votaram para receber a denúncia. Além do relator do caso, ministro Teori Zavascki, votaram favoravelmente os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O recebimento da denúncia não significa que Cunha é culpado ou inocente. A condenação ou absolvição no caso só será decidida no fim do processo. Até lá deverão ser coletadas novas provas contra o deputado ou a favor dele. Testemunhas ainda precisarão ser ouvidas, perícias serão realizadas e a defesa terá novas chances para contestar as acusações.

Eduardo Cunha geria conta secreta na Suíça

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A estratégia de defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, para tentar demonstrar que não mentiu à CPI da Petrobras perde força a cada dia com a sucessão de revelações do noticiário. Cunha tem dito que não controlava os milhões de dólares de francos suíços que foram movimentados em contas em seu nome e de familiares no exterior, mas uma procuração constante do conjunto de documentos enviado ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça prova o contrário.

Segundo manchete principal do jornal O Globo desta sexta-feira (13), a procuração dava ao peemedebista amplos poderes para, por meio de recursos depositados em conta aberta no banco Merril Lynch, fazer aplicações financeiras em fundos e no mercado futuro. Mesmo com a restrição de não poder sacar o dinheiro dessa conta, Cunha podia também fazer investimentos de curto prazo e negociar títulos, moedas e até metais preciosos.

Em entrevistas à imprensa, Cunha tem negado ser o titular das contas, insistido em que não podia movimentar os recursos nelas depositados e afirmado que o banco não o reconhecia como beneficiário dos ativos à disposição. Essa versão se sustentava no fato de que as contas eram oficialmente operadas pelos chamados “trusts” – empresas formalmente constituídas para administrar ativos em nome de pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a reportagem assinada por Francisco Leali e Eduardo Bresciani, a procuração, com data de 10 de junho de 2008, é assinada por um representante legal da trust Orion SP, detentora da conta no Merrill Lynch da Suíça. O documento dá a Cunha poderes legais para fazer os investimentos e demais movimentações comerciais e financeiras, desmontando a estratégia de defesa do deputado.

“O procurador é/está autorizado a comprar e vender todos os tipos de valores mobiliários, títulos de crédito, moedas, metais preciosos, veículos de investimento (fundos), em dinheiro ou outra modalidade, para fazer investimentos de curto prazo em caráter fiduciário, sob risco exclusivo do Principal, em qualquer país e em qualquer moeda, para realizar quaisquer transações abrangidas nos mercado de opções e futuro (quaisquer outros tipos de transações nos mercados de opções e futuro só podem ser realizadas se uma autorização específica é assinada)”, diz trecho do documento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já encaminhou à denúncia formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Cunha por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Complicação

Cunha é um dos principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito do STF, suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. O dinheiro movimentado pelo peemedebista no exterior, segundo as investigações, são justamente fruto desse dinheiro desviado de contratos de empreiteiras com a estatal.

Em 12 março, menos de uma semana depois do início das investigações contra si no STF, o deputado foi espontaneamente à CPI da Petrobras e, diante de um colegiado repleto de aliados, disse jamais ter aberto contas no exterior e negou ter recebido “qualquer vantagem, de qualquer natureza” das fraudes na petrolífera. Diante dos desdobramentos da Lava Jato, Rede e Psol acusam Cunha de ter mentido ao colegiado e, por isso, deram início no Conselho de Ética a um processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que perdeu significativo apoio entre seus pares e corre o risco de perder o mandato.

Lava Jato: Mais de 100 contas já foram bloqueadas na Suíça

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Investigadores próximos da Operação Lava Jato afirmaram que existem mais de cem contas bloqueadas que ainda não tiverem seus nomes divulgados, embora todas são de beneficiários investigados pela força-tarefa. O volume do dinheiro movimentado nas entidades financeiras no exterior pode chegar a R$ 1 bilhão. A informação é do O Estado de S. Paulo.

Conforme relata reportagem, o processo e envio dos documentos ao Brasil deve continuar em 2016. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ir a Berna em novembro. Com isso, espera-se que em breve haverá novos anúncios sobre os resultados da investigação com cooperação do Ministério Público da Suíça.

A parceria entre os órgãos investigativos começou no final de 2013, quando apurou-se denúncias sobre ex-diretores da Petrobras. Em novembro de 2014, procuradores brasileiros foram até o país europeu à procura de documentos para prosseguir com as investigações da Operação Lava Jato.

Junto aos documentos obtidos, que consistiam em centenas de extratos bancários enviados ao Brasil, a delação premiada de diferentes suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Com mais nomes citados de possíveis envolvidos, fontes do MP da Suíça disseram que a operação ganhou dimensão tamanha que foi apelidada de “dossiê Petrobras”. Naquele país, o tema foi dividido em mais de uma dezena de subcasos.

Os investigadores suíços dizem que as referidas contas bloqueadas ainda não tiveram os nomes de seus proprietários revelados para não impedir que a apuração chegue à origem do dinheiro e seu destino final. Segundo eles, as contas eram conduzidas por diversos operadores, que criaram uma rede de empresas de fachada e fundos abertos em paraísos fiscais para camuflar o nome dos beneficiários finais

MP suíço: mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais

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Da Agência Brasil

O Ministério Público da Suíça enviou nesta semana ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Os dados constam no relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome de Cunha. O documento relata que parte do dinheiro foi usado para pagar contas pessoais da mulher do presidente, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas.

O relatório mostra que cartões de credito, aulas de tênis e uma escola de ensino médio na Inglaterra foram pagos com recursos oriundos das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ser acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.

Após a divulgação do relatório, Cunha reafirmou que não vai comentar o conteúdo antes de obter acesso à investigação. Mais cedo, o presidente divulgou nota na qual declara que não tem contas no exterior.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

Comitiva da Suíça faz visita protocolar a Paulo Câmara

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Menos de uma semana após a visita do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, o governador Paulo Câmara recebeu mais uma comitiva diplomática. Uma representação suíça esteve no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (6). Na comitiva, o embaixador do País no Brasil, André Regli, que veio ao Estado pela primeira vez; além do cônsul geral da Suíça no Rio de Janeiro, Giancarlo Fenini, e do cônsul Honorário, Rodolfo Fehr Júnior. O secretário-chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, também participou do encontro.

Durante a visita protocolar, o chefe do Executivo estadual dialogou sobre negócios, turismo, desenvolvimento econômico, esportes e o cenário político-econômico brasileiro. O grupo, que permanece do Estado até o próximo domingo, conheceu hoje o Complexo Industrial Portuário de Suape e tratou do tema Ciência, Tecnologia e Inovação com a secretária da pasta, Lúcia Melo. Amanhã (7), eles terão uma reunião com o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães.

Troca de Presentes

De lembrança de Pernambuco, o embaixador suíço levou uma coleção de mapas do Brasil pintados em aquarela pelo cartógrafo holandês Johan Vingboons. O governador, por sua vez, ganhou de recordação a tradicional caneta Caran d’Ache, de fabricação suíça.

Marin apela hoje contra prisão na Suíça

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Do Blog do Magno

Preso há quase duas semanas, o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, deve entrar com recurso contra sua prisão nesta segunda-feira (8).

Hoje se encerra o prazo para o cartola questionar sua prisão, pedida pela Justiça dos EUA sob a acusação de recebimento de propina em contratos comerciais da CBF.

Marin, por meio de seu advogado, o suíço Georg Frieldi, deve pedir para que não seja extraditado aos EUA.

Já o  presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o então presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, teriam trocado e-mails em 2007 negociando o pagamento de US$ 10 milhões de dólares, valor que seria depois repassado a dirigentes da entidade como suborno pelo apoio à candidatura sul-africana pela Copa do Mundo de 2010; a informação é do jornal sul-africano Sunday Times; o veículo garantiu que teve acesso a tais e-mails, mesmo que não os tenha publicado na íntegra.

Dirigentes da Fifa são detidos na Suíça; brasileiro Marin está na lista

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Do G1

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Sete dirigentes da Fifa foram detidos em um hotel em Zurique, na Suíça, na manhã desta quarta-feira (27), suspeitos de corrupção. O grupo pode ser extraditado para os Estados Unidos, pois as prisões foram feitas a pedido do Departamento de Justiça norte-americano, que investiga vários executivos, inclusive o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF, que está entre os detidos.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, foram detidos, além de Marin, Jeffrey Webb, presidente da Confederação das Américas Central e do Norte (CONCACAF) e vice-presidente da Fifa; Eduardo Li, presidente da Federação da Costa Rica; Julio Rocha, agente de desenvolvimento da Fifa; Costas Takkas, da Concacaf; Eugenio Figueredo, ex-presidente da Conmebol; e Rafael Esquivel, integrante da Conmebol e presidente da federação de futebol da Venezuela.

O anúncio coincidiu com o uma operação na sede da Concacaf (Confederação da América do Norte, América Central e Caribe de Futebol) em Miami, como parte do caso.

A Fifa infomou que nem seu presidente, Joseph Blatter, nem Jerome Valcke, secretário-geral da organização, estão implicados no processo. A Organização também afirmou que não planeja adiar suas eleições (marcadas para daqui dois dias) e que as duas próximas Copas do Mundo – 2018 na Rússia e 2022 no Qatar – ocorrerão nos países normalmente. A Fifa também disse que irá colaborar com as autoridades suíças, e afirmou que o momento é certamente difícil.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, nove dirigentes da Fifa e outros cinco funcionários foram indiciados por corrupção, entre eles dois atuais vice-presidentes da entidade. O departamento também informou que os acusados respondem por extorsão, fraude eletrônica e conspiração para lavagem de dinheiro. Segundo o órgão, quatro pessoas e duas organizações já confessaram vários crimes.

O jornal “The New York Times” informou antes promotores dos EUA iriam abrir inquérito contra ao menos 14 executivos da Fifa, entre eles Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), vice-presidente da comissão executiva; Eugenio Figueredo (Uruguai), que também integra o comitê da vice-presidência executiva e até recentemente era presidente da Conmebol; Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf; Julio Rocha (Nicarágua), presidente da Federação Nicaraguense; Costas Takkas; Rafael Esquivel; Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol; e José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Ainda de acordo com o NYT, serão investigados ainda executivos de marketing esportivo, entre eles Alejandro Burzaco, Aaron Davidson, Hugo Jinkis, Mariano Jinkis e José Margulies.

A TV Globo esteve na residência de José Maria Marin, nos Jardins, em São Paulo, onde não houve nenhuma movimentação pela madrugada. Há vários dias ele não passa por ali, pois cumpre compromissos profissionais. Sua mulher estaria no edifício.

US$ 100 milhões em propinas
O governo americano suspeita que dirigentes da Fifa gastaram mais de US$ 100 milhões em propinas desde os anos 90. Entre as acusações que os suspeitos enfrentam estão lavagem de dinheiro, crime organizado e fraude eletrônica.

“Representantes de meios esportivos e de empresas de marketing esportivo estariam envolvidos em pagamentos a altos funcionários de organizações do futebol (delegados da Fifa e outras pessoas de entidades afiliadas à Fifa), em troca de direitos de transmissão e direitos de marketing de competições organizadas nos Estados Unidos e na América do Sul”, afirma o ministério suíço da Justiça em um comunicado, que informou atuar a pedido da promotoria do distrito leste de Nova York.

“Segundo o pedido de detenção americano, o acordo a respeito dos atos teria sido concluído nos Estados Unidos, onde também aconteceram os preparativos. Os pagamentos teriam transitado por bancos americanos”, afirma o comunicado.

Os dirigentes da Fifa estavam reunidos em Zurique para o encontro anual da organização, marcado para sexta-feira (29), no qual o presidente Sepp Blatter buscaria um quinto mandato. Eles foram detidos em seu quartos, no hotel Baur au Lac. Não houve resistência.

Várias acusações de corrupção, investigadas pela imprensa, foram relacionadas com a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022 para Rússia e Qatar, respectivamente.

O príncipe jordaniano Ali bin al-Hussein, rival de Blatter na eleição de sexta-feira (29), afirmou que as detenções representam “um dia triste” para o futebol.

“Emergem detalhes, não seria apropriado fazer comentários no momento”, afirma em um breve comunicado o jordaniano, que baseou sua campanha na tentativa de restaurar a integridade da Fifa, da qual é um dos vice-presidentes.