Do Blog da Folha

A posse do secretariado do governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve levar a uma situação inusitada na bancada federal. Como os deputados André de Paula (PSD) e Danilo Cabral (PSB) – que assumirão as pastas de Cidades e Planejamento e Gestão, respectivamente – terminariam a legislatura atual em fevereiro do próximo ano, e a nomeação da equipe do futuro gestor pernambucano ocorre já em janeiro, dois suplentes ocuparão seus cargos por apenas um mês.

Nesse caso, Edgar Moury Fernandes (PSB) que ficou na suplência da Câmara assumiria o mandato de André de Paula, enquanto Ninho ficaria no lugar de Danilo Cabral. Vale lembrar que o mês de janeiro é o período de férias dos parlamentares, ou seja, os futuros deputados teriam um mandato com o Congresso Nacional em recesso.

O caso não é inédito no Brasil. Ocorre em outros Estados e em outros períodos pós-eleições. É uma brecha da legislação eleitoral que acaba permitindo essa dança das cadeiras entre secretariados e mandatos parlamentares. Os suplentes, que acabam assumindo os cargos, não têm semelhanças com o eleitor que votou em outro representante.  Em tantos argumentos levantados para se discutir a reforma política no País, este pode ser um dos pontos que poderia ser reavaliado.