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Protesto contra Temer ocupa centro de São Paulo

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Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). A manifestação pede a convocação de novas eleições presidenciais.

Convocado pelas redes sociais, a manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular – formada por movimentos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e pelo grupo Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Sob vaias, policiais do Choque se posicionaram em frente ao Fórum Ministro Pedro Lessa por volta de 16h. Em seguida, um manifestante atirou uma lata de cerveja em direção aos policiais, que levantaram os escudos.

Liberação de protesto
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou na quinta-feira (1º), que não iria permitir manifestações na Avenida Paulista neste domingo. A medida havia sido adotada em reunião com os comandos das polícias Civil e Militar. A justificativa para a proibição era a passagem da tocha paralímpica dos Jogos Rio-2016 na Avenida Paulista neste domingo.

Após isso, os grupos Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo divulgaram uma nota sobre a decisão da SSP. “Não é de nosso interesse prejudicar a passagem da tocha paraolímpica”, diz o texto. Com isso, os organizadores mudaram o horário do começo do protesto, que estava marcado para 14h, para 16h30.

Após reunião com a Prefeitura de São Paulo, a SSP liberou a realização do protesto contra o governo de Michel Temer neste domingo. “A SSP esclarece que, no horário acordado, o evento de passagem da tocha paralímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, já terá sido encerrado”, afirmou a pasta em comunicado.

Temer admite que rótulo de golpista contra ele pegou

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Michel Temer reconheceu que o rótulo de “golpista” contra ele e os apoiadores do impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff “foi muito bem sucedido”. Apesar disso, ele destacou que a expressão é de natureza politica e não jurídica, além de não ter apoio no texto constitucional.

“A pergunta mais do que razoável é quais são os golpistas? Os representantes do povo que numericamente, expressivamente decretaram o impedimento, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal? Serão todos golpistas no sentido jurídico?”, questionou temer durante uma entrevista à imprensa internacional durante viagem à China, onde está participando de uma reunião de cúpula do G20.

Temer defendeu um golpe é caracterizado pela destruição das normas e do sistema constitucional, que não ocorreu com o afastamento de Dilma Rousseff. Ele afirmou que a Constituiçao, em se artigo 79, deixa claro que o vice-presidente substituirá o presidente em casos de ausência ou impedimento e que o Congresso Nacional é o responsável por acatar eventuais pedidos de impeachment.

Apesar da defesa constitucional, Temer reconheceu que a pecha de golpista imposta pelos opositores ao seu governo funcionou. “Temos o hábito de apadrinhar certos rótulos e este é um rótulo, digamos assim, muito bem sucedido, mas contrário ao texto Constitucional. Na verdade, dá-se golpe quando você tem uma ruptura constitucional”. Justificou.

Impeachment tem duas penas distintas, escreve Temer

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Folha de S.Paulo

A pretensão dos aliados de Michel Temer de que o Supremo Tribunal Federal retire os direitos políticos de Dilma Rousseff, mantidos pelo Senado, encontra um adversário incômodo para os queixosos PSDB de Aécio Neves, DEM, PPS, partes do PMDB, do PV e da Rede de Marina Silva. Adversário tão mais surpreendente quanto foi um dos primeiros e mais enfáticos indignados com a divisão, para votações em separado pelos senadores, do impeachment e da perda dos direitos políticos, o que levou aos resultados divergentes.

Os aliados de Temer desejam que o impeachment seja a união das duas punições mencionadas no art. 52 da Constituição: “proferida por dois terços dos votos do Senado”, a condenação será “à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Na destituição de Collor, a cassação por oito anos foi votada isoladamente porque, enquanto os senadores estavam nas preliminares da votação do impeachment, deixou de haver presidente destituível: Collor renunciou. Os senadores passaram à questão dos direitos, cassando-os, e se instalou a polêmica.

Collor, que ainda na Presidência tinha Gilmar Mendes como assessor jurídico, recorreu ao Supremo. Eram oito ministros a votar, com a presença, entre eles, de remanescentes da ditadura. Deu-se o impasse no empate de quatro a quatro. A votação final foi possível com a convocação de três ministros do Superior Tribunal de Justiça. A derrota de Collor significou a aceitação das votações em separado das penas em caso de impeachment, criando-se o precedente jurídico. Não admitido pelos aliados de Temer.

Nessas situações conflagradas é que se mostra a utilidade dos doutos. Diz um deles, por escrito para que não se altere nem se perca: “O art. 52, parágrafo único [da Constituição], fixa duas penas: a) perda do cargo; b) inabilitação por oito anos do exercício de função pública”. Bem claro: duas e distintas penas, não uma bifurcada, pressupondo votações individualizadas.

O douto texto clareia ainda mais aos possíveis reticentes: “A inabilitação para o exercício de função pública não decorre de perda do cargo, como à primeira leitura pode parecer”. Ou seja, cada uma das duas penas tem origem, existência e finalidade próprias. A cassação de direitos, de uma vez por todas: “Não é pena acessória”, como entendem os aliados de Temer. “Assim”, mesmo “havendo renúncia, o processo de responsabilização deve prosseguir, para condenar ou absolver, afastando ou não sua [do ou da presidente] participação da vida pública pelo prazo de oito anos”. Bem aceito, pois, que não haja inabilitação para função pública, ou dos direitos políticos, apesar do impeachment.

Esse esclarecimento que derruba os derrubadores Michel Temer, Aécio & Cia. é encontrável no livro “Elementos de Direito Constitucional”, 24ª. edição, Malheiros Editores, à pág. 171 (não confundir com o art. 171 do Código Penal, sobre crime de estelionato).

Ah, o autor? Ora, é um professor de direito constitucional da PUC-SP. Chamado Michel Temer.

Ibope: aprovação a Temer de 8% a 19% nas capitais

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G1

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

O maor índice de aprovação à administração de Temer é registrado em Manaus: 19% a classificam como ótima ou boa.

Já em Salvador e em Aracaju, 8% dos eleitores classificam sua gestão como ótima ou boa – o menor índice entre todas as cidades. Salvador também é a capital com a maior reprovação à administração de Temer: 53% dizem que seu governo é “ruim” ou “péssimo”.

Macapá é a capital com o maior percentual de avaliação “regular”: 44%.

As pesquisas eleitorais, cujas margens de erro variam, podem ser acessadas na página especial. Todas têm nível de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Elas estão registradas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) e no TSE.

Em pronunciamento na TV, Temer defende reformas

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Do UOL

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite desta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer defendeu a “necessidade” das reformas trabalhista e da Previdência. Em sua fala de cinco minutos ao país, o presidente disse que é hora de unir o país e “colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. Segundo ele, o impeachment de Dilma Rousseff, que o levou ao cargo, veio “após decisão democrática do Congresso Nacional”.

“Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados”, afirmou. Temer sobre uma das propostas mais controversas de seu governo. “Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos,” declarou sobre a questão trabalhista, que é um outro tema que enfrenta resistências no Congresso Nacional.

Michel Temer disse que um dos alicerces de seu governo é a ampliação de programas sociais — apesar de afirmar, no mesmo discurso, que está diminuindo os gastos do governo. Os outros alicerces, segundo o presidente são eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica e “a pacificação do país”.

Duas horas após tomar posse de forma efetiva como presidente da República, Michel Temer transmitiu interinamente o cargo ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajou à China onde participará da reunião de cúpula do G-20 e só deve retornar ao país no dia 6 de setembro. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Pouco antes de viajar, Temer se reuniu com integrantes de seu ministério no Palácio do Planalto. Em sua primeira fala após assumir em definitivo a presidência, Michel Temer afirmou que se deve rebater à acusação que seu governo é formado “por golpistas”.

Leia na íntegra o discurso do presidente Michel Temer:

Boa noite a todos!

Assumo a Presidência do Brasil, após decisão democrática e transparente do congresso nacional. O momento é de esperança e de retomada da confiança no Brasil.

A incerteza chegou ao fim. É hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Esta é a nossa bandeira. Tenho consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que carrego nos ombros. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica:  são quase 12 milhões de desempregados e mais de 170 bilhões de déficit nas contas públicas.

Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o brasil nos trilhos. Sob essa crença, destaco os alicerces de nosso governo: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do país.

O governo é como a sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas. Por isso, uma de nossas primeiras providências foi impor limite para os gastos públicos. Encaminhamos ao congresso uma proposta de emenda constitucional com teto para as despesas públicas. Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada.

Reduzimos o número de ministérios. Demos fim a milhares de cargos de confiança. Estamos diminuindo os gastos do governo.

Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados. Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes e sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens.

O caminho que temos pela frente é desafiador. Conforta nos saber que o pior já passou. Indicadores da economia sinalizam o resgate da confiança no país.

Nossa missão é mostrar a empresários e investidores de todo o mundo nossa disposição para proporcionar bons negócios que vão trazer empregos ao Brasil. Temos que garantir aos investidores estabilidade política e segurança jurídica.

Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos. O estado brasileiro precisa ser ágil. Precisa apoiar o trabalhador, o empreendedor e o produtor rural. Temos de adotar medidas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e agilizem sua estrutura.

Já ampliamos os programas sociais. Aumentamos o valor do bolsa família. O “Minha casa Minha vida” foi revitalizado. Ainda na área de habitação, dobramos o valor do financiamento para a classe média. Decidimos concluir mais de mil e quinhentas obras federais que encontramos inacabadas.

O Brasil é um país extraordinário. Possuímos recursos naturais em abundância. Um agronegócio exuberante que não conhece crises. Trabalhamos muito. Somos pessoas dispostas a acordar cedo e dormir tarde em busca de nosso sonho. Temos espírito empreendedor, dos micros empresários aos grandes industriais.

Agora mesmo, demos ao mundo uma demonstração de nossa capacidade de fazer bem feito. Os jogos olímpicos resgataram nossa autoestima diante do mundo. Bilhões de pessoas, ao redor do planeta, testemunharam e aplaudiram nossa organização e entusiasmo com o que o Brasil promoveu o maior e mais importante evento esportivo da terra.

E teremos daqui a pouco as Paralimpíadas que certamente terão o mesmo sucesso.

Presente e futuro nos desafiam. Não podemos olhar para frente, com os olhos do passado. Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. Um país que dá orgulho aos seus cidadãos.

Reitero meu compromisso de dialogar democraticamente com todos os setores da sociedade brasileira. Respeitarei também a independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Despeço-me lembrando que ordem e progresso sempre caminham juntos. E com a certeza de que juntos, vamos fazer um brasil muito melhor. Podem acreditar:

Quando o Brasil quer, o Brasil muda.

Após posse, Temer reage a Dilma: “golpista é você”

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Do UOL

O presidente Michel Temer, que assumiu o cargo na tarde desta quarta-feira (31) de forma efetiva, comanda neste momento a primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto. Em fala aos ministros, aberta à imprensa, Temer rebateu as acusações de que seria “golpista”.

“E, no mais, contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Dizer: golpista é você, que está contra a Constituição. Nós não propomos a ruptura constitucional, nós tivemos discrição absoluta. Jamais retrucamos palavras, imprecações em relação à nossa conduta”.

O presidente diz que foi de uma discrição absoluta, e, sem se referir à ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que agora não levará ofensa para casa. “As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza.”

Após o encontro, há a previsão da coletiva dos ministros da área econômica para detalhar o envio do Orçamento no Planalto. O tempo da participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na coletiva é incerto, já que ele embarcará com Temer na comitiva para a China.

O desejo do Planalto é que Temer embarque às 19 horas. Entretanto, com a possibilidade de atrasos, já foi prevista também uma nova possibilidade de voo às 21 horas.

Temer chega ao Congresso para tomar posse

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Do Blog do Magno

Sob aplausos de líderes da base aliada, o presidente interino, Michel Temer, chegou há pouco no Congresso Nacional para cerimônia de posse.

Ele foi recebido pelos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e se deslocou ao gabinete do presidente do Senado Federal para esperar a abertura da sessão solene.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, e o presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, também participaram da recepção.

Um dos que vieram acompanhar a posse é o ex-ministro do Turismo do governo interino Henrique Eduardo Alves, que deixou o cargo após a revelação de que mantém uma conta não declarada no exterior.

No Palácio da Alvorada

Em frente à porta do Alvorada, deputados do PT se revezam num banquinho para discursar para os militantes. Já falaram os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Érica Kokay. Em princípio, a previsão é que Dilma não deve vir falar com os manifestantes.

Definido o impeachment, Temer será empossado às 16h

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Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) consumado no plenário do Senado, há pouco, o presidente interino Michel Temer (PMDB) convocará seus principais ministros e aliados para comparecerem ao Congresso Nacional na tentativa de dar peso político à sua cerimônia de posse.

A ideia discutida pelo Palácio do Planalto é que a solenidade, de meia hora, repita o formato da cerimônia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o posto após a queda definitiva de Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

Em um aceno a deputados e senadores, o peemedebista pretende aproveitar a oportunidade para entregar a previsão orçamentária do próximo ano, anunciando que não incluirá a previsão de aumento de impostos.

A expectativa é que o Palácio do Planalto enfrente votações difíceis no início do governo peemedebista, como a proposta que estabelece um teto para gastos públicos e a reforma previdenciária. As duas enfrentam resistências no Congresso.

CERIMÔNIA

Com a previsão de um grande público, a solenidade será feita no plenário da Câmara, maior que o do Senado. O peemedebista fará um juramento à Constituição e será declarado empossado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A sessão será aberta pelo presidente do Senado, que pedirá aos líderes da base aliada que busquem o novo presidente. No plenário, ele fará o juramento e entregará sua declaração de bens.

Na fala, ele irá se comprometer a manter, defender e cumprir a Constituição, além de respeitar as leis, promover o bem geral da população brasileira e sustentar a independência do país.

Concluído o juramento, será aberta a palavra ao presidente do Congresso, que irá declarar, então, o peemedebista empossado.

CHINA

Como Temer quer viajar no mesmo dia para a China, não deve ser promovida uma cerimônia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.

A ideia é que, no mesmo dia, antes de embarcar para o país asiático, o peemedebista promova uma reunião ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio que será exibido já na noite de quarta-feira (31).

Nesta terça-feira, Temer se reuniu com o marqueteiro Elsinho Mouco, publicitário oficial do novo governo, para fechar o formato do discurso para a televisão, que deve ter entre cinco e dez minutos.

Dilma dará o tom, dizem senadores de Temer

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Portal G1

Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do processo de impeachment no Senado.

Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em defesa própria, tempo que poderá ser estendido a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do discurso, a presidente afastada receberá perguntas do senadores, às quais poderá responder ou não.

Ao chegar para o encontro neste domingo, no gabinete da liderança do PSDB no Senado, o senador Aécio Neves (PDSB-MG), presidente nacional do partido, disse que os questionamentos à presidente afastada serão respeitosos, mas que, se ela subir o tom nas respostas, os senadores favoráveis ao impeachment farão o mesmo.

“O interesse em radicalizar e polemizar é da própria presidente da República. Obviamente, se ela, na nossa avaliação, errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom. Estamos preparados

Aécio disse ainda que o momento não é de “festa” e que se trata de um processo que deixa “traumas” tanto no Congresso quanto na sociedade, mas que está confiante de que será uma “sessão histórica”.

“Obviamente, ela dará o tom. Esperamos que seja um tom à altura desse momento difícil por que passar o Brasil. Não é um momento de festa, nem para aqueles que apoiam o impeachment. Sabemos que um processo como esse deixa traumas, não apenas no Congresso, mas na própria sociedade”, disse.

Temer suspende programa Brasil Alfabetizado

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O presidente interino Michel Temer suspendeu o programa do governo federal de combate ao analfabetismo, chamado Brasil Alfabetizado.

É o que informa a jornalista Angela Pinho, em reportagem hoje na Folha de S.Paulo.  “Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escreve”, diz ela.

“Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhetesimples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal. O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos – o que inviabiliza o início de novas turmas.”