Temer se consolida

Completaram-se dois meses da presidência, ainda interina, de Michel Temer, mas ele avança para continuar no comando do Brasil. De acordo com a empresa Arko Advice, ainda que não esteja vencendo de goleada, ele segue de forma consistente para confirmar, em agosto, a permanência na Presidência. Informações de bastidores indicam mais de 58 votos a favor do impeachment, em discussão no Senado. Além disso, há a existência de um sentimento: a presidente afastada, Dilma Rousseff, perde densidade política a cada dia.

A empresa de consultoria enumera as vitórias do governo: a eleição do deputado Marco Maia para presidente da Câmara, o aumento do Bolsa Família, o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, o reajuste em 50% da dotação prevista para os contratos do Fies, bolsas de ensino para estudo superior. Com os movimentos, Temer conseguiu ampliar o controle sobre a agenda política na Câmara e desmontou o discurso de que seu governo seria antissocial.

Dilma, além de não ter avançado, “escorrega em sua mediocridade”, segundo a Arko Advice. Sem discurso e sem narrativa, chegou a apelar, caso retorne à Presidência, para a possibilidade de manutenção da equipe econômica de Temer.

A verdade é clara: o impeachment está entrando em uma curva que parece irreversível.

Para Dilma, Temer quer implementar o parlamentarismo

A presidente afastada Dilma Rousseff disse, que o governo interino de Michel Temer pretende implementar o parlamentarismo no País.

“Por trás desse golpe, tem uma ambição muito forte pelo parlamentarismo. No Brasil, todas as transformações ocorreram pelo voto majoritário para presidente. No voto proporcional, há uma imensa quantidade de filtros, oligarquias regionais, filtros de segmentos que fazem com que, na maioria das vezes, o Parlamento no Brasil seja mais conservador que o Executivo”, afirmou Dilma durante encontro na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

“É visível quando dizem que o golpe pode ser feito por discordâncias políticas. Ora, nós vivemos no regime presidencialista, o chefe de Estado e de governo é um só. A força advém dos 54 milhões de votos obtidos. No caso do primeiro-ministro, pode receber voto de desconfiança, mas pode dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais. Eles querem o parlamentarismo”, acrescentou.

Derrubar Lula e PT: Temer investe mais em área social

O governo decidiu ampliar ações na área social como forma de reduzir a força política do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os alvos principais são as camadas mais pobres, preferencialmente no Norte e Nordeste, onde Lula e o PT têm feito fortes discursos contra o governo, afirmando que serão cortados direitos.

A Fundação Ulysses Guimarães vai lançar nos próximos dias a versão final do documento “A Travessia Social”, com propostas do PMDB para a área e que devem ser encampadas pelo governo.

Conduzida pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a proposta tem como diretriz que as políticas sociais sejam inclusivas e o benefício dado seja atrelado a uma meta. (Agência Estado)

Temer dá a Dilma acesso às pedaladas fiscais

Folha de S.Paulo 

A presidente afastada, Dilma Rousseff, negociou com o governo interino de Michel Temer acesso a dados que embasem sua defesa no julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as contas da administração petista de 2015.

A Folha teve acesso ao conteúdo do acordo que foi fechado entre ambos e assinado pela presidente afastada em 23 de junho.

O protocolo autoriza que o advogado privado dela, Ricardo Lodi Ribeiro, solicite informações à AGU (Advocacia-Geral da União).

Pelo acerto, porém, a liberação dos dados será controlada pelo governo interino, que será responsável por dar prosseguimento aos pedidos e poderá recusá-los caso não sejam relativos às contas governamentais de 2015.

Segundo a Folha apurou, o acordo foi fechado entre o advogado da petista e o atual advogado-geral da União, Fábio Medina Osório.

Como a presidente afastada optou por não destacar um integrante da AGU para sua defesa no TCU, o acesso de sua equipe a dados do governo era limitado.

O protocolo também restringe a utilização pela petista das informações repassadas. Ele inclui cláusula de confidencialidade que delimita o uso dos dados apenas para o processo de defesa.

O acordo define ainda prazo de dois dias para o acesso a informações relativas diretamente à AGU.

No caso de pedidos a outros órgãos federais, cada pasta ficará responsável por estabelecer um prazo.

Nordeste: Temer consulta TCU antes de soltar recursos

O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição em que libera dinheiro às despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que pediu apoio a Temer para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.  (Agência Brasil)

Para Humberto, Temer confirma que venderá patrimônio brasileiro‏

O presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista publicada nesse fim de semana, que privatizará todas as empresas públicas federais “na medida do possível”, a partir do ano que vem. Em recente palestra, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que o atual governo pretende vender as estatais federais com o objetivo de arrecadar recursos para o Tesouro Nacional.

“Isso era um risco sabido: o de privatizarem o que sobrou do nosso patrimônio. Agora, o presidente sem voto confirma que vai vender nossas empresas para fazer caixa para o mercado financeiro. É um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Deixar essa farsa do impeachment avançar é perder tudo pelo que trabalhamos arduamente durante anos. É entregar tudo aos entes privados”, alertou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Temer já solicitou que todos os seus ministros façam um levantamento de tudo o que pode ser privatizado em suas pastas. O governo interino prevê a arrecadação de quase R$ 30 bilhões com a venda de diversas empresas. Na lista, já é dada como certa a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

O objetivo, segundo o governo interino, é que essas privatizações e concessões ajudem a fazer caixa para o Governo Federal nos próximos anos. Temer também está pressionando gestores estaduais a vender seus ativos para pagar dívidas com a União. “Um presidente não pode achar que vendendo todos os bens do país vai resolver os problemas econômicos. E quando não tivermos mais estatais para vender? O que ele vai fazer? Temer deveria ter uma política econômica séria e eficaz que ajudasse a reduzir gastos, e não entregar nosso patrimônio nas mãos de empresas privadas”, disse Humberto.

Temer garante: não será tragado pela Lava Jato

Em entrevista publicada neste fim de semana, nas páginas amarelas de Veja, o presidente interino Michel Temer afirma que seu governo não será tragado pela Operação Lava Jato.

Numa escala de zero a dez, definiu como “zero” a possibilidade de que seu governo seja abalado pela operação, muito embora três ministros – Romero Jucá, Fabiano Silveira e Henrique Alves – tenham caído em função dela.

“O que houve é que fui presidente do partido por muito anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal”, diz Temer.

Em sua delação, o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, acusa Temer de lhe pedir R$ 500 mil para a campanha de Gabriel Chalita. Embora o valor tenha entrado como doação oficial, Machado diz que Temer sabia da origem ilícita dos recursos.

O interino disse ainda que sua esposa, Marcela, está “preparadíssima” para a vida pública, podendo passar a cuidar de questões sociais do governo.

Sobre seu aliado Eduardo Cunha, ontem acusado de comandar um esquema milionário de propinas no FI-FGTS, Temer disse ser normal o encontro fora da agenda, no Palácio do Jaburu, domingo à noite. “Mas, veja, ele é deputado, embora afastado é presidente da Câmara, é do meu partido, ficou muito tempo afastado dessas questões todas…”

A entrevista ocorreu antes da prisão do empresário Lúcio Funaro, braço direito de Cunha, que cogita fazer delação premiada – o que implodiria todo o PMDB.

Temer priorizará área social

O presidente em exercício Michel Temer está decidido em avançar sobre a área social, derrubando o discurso petista de que acabaria com programas sociais. “O presidente deixou claro que a área social é uma prioridade”, garante o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE). O primeiro passo foi dado nesta semana, com o reajuste de 12,5% no Bolsa Família, carro-chefe dos governos Dilma Rousseff e Lula.

Com o avanço na área, aliados do peemedebista acreditam que a avaliação positiva ao governo tende a aumentar nos próximos meses. A ideia é justamente mostrar à sociedade que o PT está ultrapassado e que os programas sociais não serão extintos, independente de governo.

Nas últimas eleições, o PT usou a retórica contra adversários, amedrontando a população com a falácia de que “os outros acabariam com o Bolsa Família”.

Ciro manda indiretas para Temer e Serra

O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), potencial nome da centro-esquerda para disputar o Planalto em 2018, investe em indiretas para o eventual adversário José Serra, ministro das Relações Exteriores, e para o presidente Michel Temer.

Ciro tem dito que a política externa de Michel Temer é “obra de um canalha”. E há dias, numa entrevista, disse ter documentos de eventual roubalheira no porto de Santos que envolve Temer.

Temer barra transmissão ao vivo de viagens oficiais

Do UOL

O governo de Michel Temer decidiu parar de transmitir ao vivo pela TV estatal NBR os eventos oficiais do presidente interino em viagens a outros Estados. Os eventos em Brasília continuam sendo transmitidos.

A decisão foi atribuída ao corte de gastos públicos, num momento em que o governo assumiu um déficit de R$ 170 bilhões nas contas deste ano.

O custo médio de cada transmissão ao vivo fora de Brasília é de cerca de R$ 300 mil para um evento com duas a três horas de duração, segundo informou o Planalto.

O presidente interino já fez duas viagens oficiais desde que assumiu a Presidência, em 12 de maio. Em ambas, não houve transmissão pela NBR. O canal público tem a atribuição de divulgar os atos do governo.

Temer visitou obras da Olimpíada, no Rio, no dia 14 desse mês, e participou da inauguração de uma fábrica no Paraná nesta terça-feira (28).

A decisão foi tomada num momento de baixa popularidade de Temer. Pesquisa divulgada este mês aponta que 40,4% dos entrevistados reprovam o desempenho do presidente interino no cargo e a maioria (54,5%) acredita que seu desempenho do seu governo será igual ao da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Segundo o Planalto, não há previsão para o retorno da transmissão ao vivo das viagens oficiais.

Veja a nota encaminhada pela assessoria de imprensa do presidente interino:

“Como parte do esforço de contenção de gastos públicos, o governo decidiu suspender as coberturas ao vivo da NBR durante viagens do presidente em exercício Michel Temer. O custo médio de cada transmissão fora de Brasília é de cerca de R$ 300 mil (de 2 a 3 horas de evento). Não há previsão de retorno dessas coberturas. As transmissões ao vivo de eventos no Planalto, em Brasília, continuam normalmente.”

A NBR é ligada à EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), criada em 2007 e responsável ou outros veículos públicos de imprensa como os canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e o sistema público de rádio, composto por oito emissoras.

O governo interino estuda fechar a TV Brasil, que seria responsável por metade dos custos da EBC.

A transmissão ao vivo de eventos oficiais era uma constante na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Em 2013, após vídeo do UOL sobre as frequentes interrupções da programação da NBR para transmitir eventos de Dilma, o Planalto chegou a emitir nota afirmando que a NBR tem a obrigação legal de “levar ao público as atividades do Poder Executivo”. “A NBR é um canal de TV estatal a cabo e tem como principal finalidade levar ao público as atividades do Poder Executivo. Trata-se de uma obrigação legal, que consta na Lei 12.485/2011, a chamada “Lei da TV Paga”. Ela prevê que as operadoras de serviço de acesso condicionado deverão oferecer a seus assinantes, sem qualquer custo, “um canal reservado para a emissora oficial do Poder Executivo” (Art. 32, inciso VI)”, dizia a nota à época.