Tag Archives: Temer

Temer admite: falou com Calero, mas não o enquadrou

Posted on by

Folha de S.Paulo 

O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (24) que tratou duas vezes com o ex-ministro Marcelo Calero sobre a sua divergência com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), mas negou que o tenha pressionado a modificar decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Em nota pública, o peemedebista disse também que sugeriu ao ministro que fosse feita uma avaliação jurídica da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o tema, uma vez que, segundo ele, o órgão federal tem “competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Em depoimento à Polícia Federal, Calero contou que Temer o teria “enquadrado” e o recomendado a construir uma saída com a AGU diante da pressão do ministro da Secretaria de Governo para que ele produzisse um relatório técnico que liberasse empreendimento imobiliário no qual tinha um apartamento.

“O presidente conversou duas vezes com o então titular do Ministério da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado. Sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo”, afirmou a nota.

Temer disse ainda que estranha a acusação feita por Calero e ressaltou que “jamais induziu” algum ministro a “tomar decisão que ferisse normas internas” ou suas convicções pessoais. E que atuou da mesma maneira em relação a Calero, que ” sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo”.

“O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”, disse.

O presidente ressaltou ainda que o surpreende boatos de que o Calero teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), “somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”

*

Leia a íntegra da nota:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.

Após depoimento de Calero, já se fala em impeachment

Posted on by

A oposição na Câmara disse na noite desta quinta-feira, 24, que o depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal é caso para impeachment. O ex-ministro da Cultura apontou pressão do presidente Michel Temer para resolver a liberação do empreendimento imobiliário em Salvador (BA) onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou um apartamento. O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade. “Isso é passível de impeachment”, declarou.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, confirmou que Temer conversou com Calero sobre o pedido de Geddel, mas negou pressão sobre o ex-ministro. Segundo Parola, o presidente “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo”.

Pimenta disse que a bancada ainda avaliará as medidas jurídicas cabíveis, mas está seguro de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) serão acionados para investigar a denúncia. “Isso é corrupção ativa. Já tínhamos classificado como prevaricação (de Temer) porque o Calero disse que tinha comunicado. Se Temer atuou, ele é cúmplice”, afirmou Pimenta.

O deputado afirmou que a situação pode culminar no afastamento de Temer porque o suposto crime de advocacia administrativa ocorreu durante o exercício da Presidência da República. Pimenta lembra que a oposição tentou aprovar requerimentos de convocação de Calero e Geddel na Câmara, mas os governistas impediram a aprovação dos pedidos. “Isso explica o pavor do governo de convocar o Geddel. Temer sabia o que tinha feito”, disse.

O líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ), sugeriu convocar Calero, para confirmar aos deputados a denúncia. Se o ex-ministro repetir o que disse à Polícia Federal, o deputado defenderá a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Se ele confirmar, a denúncia é extremamente grave”, afirmou Molon. Para o líder partidário, o caso demonstra inicialmente que o posto mais alto do País foi usado para pressionar um servidor público a atender o interesse privado de Geddel.

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na Câmara e no Senado vão continuar atuando para apurar o caso, “que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias”. “Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete”, afirmou por meio de nota.

Base

O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), disse não acreditar que os fatos tenham ocorrido da forma como foram expostas por Calero e que ele não merece crédito. “Trata-se de um homem magoado e a mágoa está o fazendo ter uma reação raivosa”, concluiu Marun.

O peemedebista observou que a denúncia contra Temer não tinha aparecido antes e que está convicto de que o ex-ministro mentiu. “Agora ele vem com essa conversa?”, questionou. Sobre um possível pedido de impeachment de Temer, Marun classificou a hipótese de “loucura”.

Calero diz à PF que Temer o pressionou no caso Geddel

Posted on by

Da Folha de São Paulo

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”, prossegue Calero.

Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.

“Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declara Marcelo Calero.

ENTENDA O CASO

Fev.2014

Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico

Out.2014

Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan

Nov.2014

Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra

Mar.2015

Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos

Jul.2015

Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais

Set.2015

Instituto dos Arquitetos do Brasil entra com ação civil pública questionando a obra na Justiça

Mai.2016

Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan

Nov.2016

Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra

18.nov.2016

Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel.

Líder de Temer: “Centenas” de deputados apóiam Geddel

Posted on by

Folha de S.Paulo 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), convocou uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (21) para defender Geddel Vieira Lima (governo) e dizer que, para o Palácio do Planalto, o caso é muito pequeno e está “esclarecido”.

“O ministro Geddel recebeu a solidariedade de centenas de parlamentares que compõem a nossa base. Eles prestaram solidariedade e reconheceram o grande trabalho que o ministro está fazendo”, afirmou Moura.

Para o líder do governo Temer, a revelação de que Geddel levou a um colega ministro um assunto em que ele tem interesse é normal e “muito pequeno perto de outros assuntos de interesse da República”.

Conforme revelou a Folha, o agora ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) acusa Geddel de pressioná-lo a obter um parecer técnico favorável à construção de um prédio em Salvador. O imóvel tem como empreiteiro um amigo de Geddel, que adquiriu um dos apartamentos.

“Ele ter discutido com um colega dele, um amigo ministro, com quem ele tinha um relacionamento próximo, não vejo nenhum motivo para fazer essa tempestade que estão fazendo. Ele não usou a prerrogativa de ministro para exigir mudança no parecer e respeitou a decisão do embargo”, acrescentou Moura.

O parecer em questão, contrário à obra, é do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura.

Geddel recebeu no Planalto, além de Moura, outros líderes de partidos aliados, como Rogério Rosso (PSD-DF) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Nesta terça-feira (22) ele receberá no Palácio do Planalto os líderes de partidos aliados, em reunião que pode se transformar em um desagravo ao ministro. Há possibilidade de o presidente Michel Temer comparecer ao encontro.

Temer se recusou a comentar ação de Geddel

Posted on by

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer se recusou a responder neste domingo (20) se considerou normal a atitude do ministro Geddel Vieira Lima de ter tratado na esfera governamental da liberação de um empreendimento imobiliário no qual detém apartamento.

A Folha enviou perguntas à Presidência sobre a acusação do ex-ministro Marcelo Calero de que teria sido pressionado por Geddel a mudar parecer técnico contra a obra.

A resposta da assessoria foi a de que não haveria manifestação de Temer. Em conversas reservadas, o presidente tem indicado que por enquanto não pretende afastar o ministro. Nas palavras de um assessor, ele irá esperar a repercussão do episódio para tomar uma decisão.

Governo Temer enfrenta caldeirão de incertezas

Posted on by

Folha de S.Paulo

Se o final de ano já estava com pinta de ser pior do que o previsto, a semana passada lançou ainda mais ingredientes neste caldeirão de incertezas. Para o governo Temer e, principalmente, para o mundo da política brasileira.

Era para ser uma semana tranquila, com feriado no meio. Mas dois ex-governadores foram presos, protestos estouraram nas ruas do Rio e um grupo radical invadiu o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares ao poder.

Para complicar ainda mais a semana, o governo bateu cabeça na sexta-feira (18). Ministros falaram línguas diferentes sobre o socorro aos Estados falidos. Eliseu Padilha falou em usar recursos do BNDES. Henrique Meirelles disse que não é possível porque gera despesa.

E, para coroar a semana louca, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão. A quinta baixa de um curto governo. Pior, saiu atirando em Geddel Vieira Lima, ministro do Palácio do Planalto.

Ou seja, Temer vai começar a nova semana na defensiva, obrigado a afinar sua orquestra e a socorrer Estados quebrados. Mas precisa ter cuidado. De nada adiantará salvar os governadores e se afundar junto. Será um abraço dos afogados, um passo na direção de perder a confiança dos mercados.

Que já estão, por sinal, receosos com o que vem por aí na Lava Jato. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral foi vista só como a primeira de uma nova fase de investigação, que pode e vai atingir muito mais gente da base aliada do Planalto.

No mundo das empreiteiras, o que se ouve é que, depois do Rio, chegará a vez de São Paulo e Minas tão logo saia a delação da Odebrecht. Com um potencial ainda mais explosivo do que foi visto até aqui.

Tal confusão só faz gerar preocupação no mundo real da economia, trazendo o risco de o país seguir patinando. O fato é que o cenário piorou. O governo Temer terá de acelerar o passo para virar o jogo.

Ministros de Temer recebem vencimentos acima do teto

Posted on by

O Globo

Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, promete fazer uma caça aos supersalários dos três Poderes da República, ministros do governo Michel Temer podem virar alvo da comissão especial que vai tratar do tema. Na Esplanada, três ministros recebem salários maiores que o teto previsto na Constituição: Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (da Casa Civil) e Osmar Terra (do Desenvolvimento Social e Agrário). Os três ganham acima do vencimento de R$ 33.763 dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto salarial no funcionalismo público federal.

Principal homem do governo à frente da elaboração da reforma da Previdência, Padilha recebe R$ 30.934 de salário e mais uma aposentadoria como deputado federal de R$ 19.389, somando R$ 50.323. Ele ainda recebe um auxílio-moradia de R$ 7.373,30 que não entra no cálculo do teto.

Geddel, que é responsável pela articulação política do governo, também recebe salário e aposentadoria de deputado. No total, ganha R$ 51.288,25. Osmar Terra, além de ministro, é deputado licenciado. Ele não recebe o vencimento de ministro, porque optou por receber o salário de parlamentar (R$ 33.763), e soma ainda a aposentadoria como funcionário do Ministério da Saúde, de R$ 7.000, recebendo ao fim do mês R$ 40.763. Os três informaram, através de assessores, que consideram legítimo acumular os salário com as aposentadorias.

No Jantar de Temer: medidas amargas à recessão

Posted on by

Folha de S.Paulo 

O presidente Michel Temer reconheceu nesta quarta-feira (16) que o governo federal enfrentará dificuldades no Congresso Nacional para a aprovação da reforma previdenciária, mas ressaltou que não se pode ter a ilusão que uma recessão econômica seja resolvida com “medidas doces”. Em discurso em jantar oferecido à base aliada no Senado Federal, promovido no Palácio do Alvorada, o peemedebista afirmou que muitas vezes é necessário tomar “medidas amargas” e disse que, na opinião dele, há uma consciência nacional de que uma reforma previdenciária é “indispensável”.

“O primeiro passo é tirar o país da recessão para depois começar o crescimento e, com ele, a geração de emprego. Não vamos ter ilusão que se combate a recessão com medidas doces. Você precisa muitas vezes de medidas amargas e essas medidas visam o futuro, não o presente”, disse.

Segundo ele, o país passa por uma recessão econômica “profunda” e “extremamente preocupante” e a proposta do teto de gastos públicos, programada para ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro, faz parte do esforço do governo federal para superar o quadro atual.

“Vai ser difícil [a reforma previdenciária]? Vai, mas creio que já há uma consciência nacional e as pesquisas revelam que ela é indispensável. Não há como fugir dela, até porque estamos fora do planeta, porque os outros países têm regras de natureza previdência diferentes das nossas”, disse.

ALFINETADA EM DILMA – Temer aproveitou o discurso para fazer uma crítica indireta à sua antecessora no cargo, Dilma Rousseff. Segundo ele, muitos senadores que chegaram ao jantar observaram que nunca tinham entrado no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “Muitos disseram que é a primeira vez que entram aqui, o que é estranho, porque o Poder Legislativo tem de estar sempre presente no Poder Executivo e no Palácio do Alvorada”, criticou.

CUSTO

O jantar, promovido em meio a um ajuste fiscal, teve como objetivo mobilizar a base aliada a votar a proposta do teto de gastos, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Segundo o governo federal, o gasto total com o encontro ainda não foi fechado, mas a estimativa oficial é que ele tenha saído entre R$ 6 mil e R$ 7 mil aos cofres públicos. De acordo com o Palácio do Planalto, compareceram ao jantar 82 convidados, entre senadores, ministros e líderes da Câmara dos Deputados.

No início do encontro, um grupo de cerca de oitenta estudantes protestou com faixas e cartazes contra a proposta governamental. Com gritos de “golpista”, eles interditaram os dois acessos principais ao Palácio do Alvorada. Os convidados tiveram de pegar um desvio aberto pela Polícia Militar para acessar a residência oficial da Presidência da República.

De Temer, se o mandarem sair: “Haverá recursos”

Posted on by

Globo.com

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, em entrevista exibida nesta segunda-feira (14) pelo programa Roda Viva (TV Cultura), não ter “preocupação” em relação a uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à chapa composta pelo peemedebista na eleição presidencial de 2014.  Atualmente, a pedido do PSDB, o TSE apura se dinheiro de propina da Petrobras alimentou a campanha formada por Temer e pela então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Se o tribunal concluir que sim, a decisão poderá tirar Temer do cargo. Segundo o presidente da Corte, Gilmar Mendes, o processo deve ser julgado em 2017.

“Eu digo que, no TSE, eu não tenho preocupação [com a decisão]. Evidentemente que, e vocês conhecem a obediência que presto às instituições […] se o TSE dizer lá na frente ‘Temer, você tem que sair’ – convenhamos, haverá recursos e mais recursos que você pode interpor, não só no TSE, mas, igualmente, no STF”, afirmou o presidente na entrevista.

“Tenho sustentado, com muita ênfase, porque acredito nisso juridicamente, […] que as contas são julgadas ao mesmo tempo, mas são fisicamente prestadas em apartado. […] Vamos deixar o Judiciário trabalhar, a PF, o Ministério Público e vamos trabalhar pelo Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência”, completou o presidente.

Embora a defesa de Temer tenha pedido ao TSE para separar as contas de campanha do peemedebista e de Dilma, o Ministério Público Eleitoral já opinou contra essa divisão, por entender que não é possível separar as responsabilidades do titular e do vice porque “o ilícito que beneficia a titular e que levou ela à vitória nas urnas logicamente também beneficia o vice”.

Eventual prisão de Lula
Durante a entrevista, de cerca de uma hora e meia, Temer foi questionado sobre se, em sua avaliação, uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “poderia causar danos à estabilidade do governo” ou se poderia ser considerada “indiferente”.

Lula é réu em três processos na Justiça. Em um deles, por exemplo, é suspeito de atuar para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o que o ex-presidente nega.

“Se houver ou tenha havido acusações contra o ex-presidente, que sejam processadas com naturalidade. Se você me perguntar: ‘Se o Lula for preso, causa um problema para o governo?’. Acho que causa. Não só para o governo, para o país. Porque haverá, penso eu, movimentos sociais. E toda vez que há um movimento social de contestação, especialmente a um decisão do Judiciário, isso pode criar instabilidade”, respondeu o presidente Temer.

Temer: “Prisão de Lula pode causar problemas ao País”

Posted on by

O Globo

O impacto da Operação Lava-Jato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel Temer ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, e exibida na noite desta segunda-feira. Temer disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula poderá causar um clima de instabilidade no país, e pediu “naturalidade” na condução do processo contra o petista.

Ao responder sobre o pacote de projetos em discussão no Congresso e criticados por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como a lei sobre o abuso de autoridade, Temer assegurou que essas propostas não irão paralisar as investigações. O presidente negou que tenha cometido irregularidades ao receber R$ 11 milhões de duas empreiteiras, na campanha de 2014, e disse que ninguém deve ser “morto politicamente” só por ser investigado, numa referência a ministros e apoiadores de seu governo que tiveram os nomes citados por delatores.

— Não é que eu defenda a Lava-Jato. Defendo a atividade do Judiciário e do Ministério Público — afirmou o presidente Temer, que, em relação ao possível envolvimento de pessoas de seu governo na investigação, comentou: — Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência.