Do Blog de Josué Nogueira
O arquiteto Roberto Freitas é cotado para assumir a Secretaria de Cidades, na gestão do vice João Lyra.
Ele, que foi secretário de Obras de Caruaru quando Lyra foi prefeito daquela cidade, tem reunião hoje em Brasília onde vai começar a se familiarizar com convênios de ministérios com Pernambuco.
Aliás, Lyra teria também compromissos quarta e quinta-feira na capital federal. Estará afinando a viola com o governo Dilma?
Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco
Faltando duas semanas para assumir o comando do Governo do Estado, o vice-governador João Lyra Neto (PSB) mergulha nos números estaduais para preparar a transição do governo. Após assumir a administração estadual, no dia 4 de abril, o socialista estaria esperando uma conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) para avaliar o andamento das parcerias do Estado com a União. A expectativa é que, com a saída de cerca de oito chefes do Executivo estadual para disputar as eleições, os administradores que forem assumir o governo sejam convocados para um diálogo.
Um dos principais objetivos seria debater a situação dos convênios firmados. Atualmente, o gestor está verificando o andamento das parcerias e levantando se há alguma atrasada. João Lyra já teve uma reunião com representantes da Caixa Econômica para verificar o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O vice-governador teria marcado outro encontro para tratar do assunto.
O socialista ainda estaria na expectativa se haverá uma revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Em 2012, o Ministério da Fazenda revisou o programa de 21 estados, permitindo que eles aumentassem seus gastos em R$ 58,3 bilhões.
O gestor está na reta final de reuniões com setores do secretariado estadual. A expectativa é que o processo seja finalizado na última semana do mês. O socialista já se reuniu com as secretarias das Cidades, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Fazenda e Administração e com a Controladoria. Na última sexta-feira, João Lyra conversou, por duas horas e meia, com o governador Eduardo Campos (PSB).
Além do balanço das ações da administração estadual, João Lyra terá que definir as alterações no secretariado. Até o momento, a avaliação é que serão feitas em torno de dez mudanças de auxiliares que vão se dedicar a outras atividades nas eleições de outubro. As modificações atingem as pastas de Comunicação (Evaldo Costa), Casa Civil (Tadeu Alencar), Casa Militar (Mário Cavalcanti), Fazenda (Paulo Câmara), Cidades (Danilo Cabral), Ciência e Tecnologia (Marcelino Granja), Meio Ambiente (Sérgio Xavier), Agricultura (Aldo Santos), Governo (Milton Coelho) e Gabinete do governador (Renato Thièbaut).
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público terão condições de fiscalizar com mais rigor os trabalhos de transição entre prefeitos e governadores pernambucanos. Aqueles que, ao passar a gestão ao sucessor, desrespeitarem as regras democráticas, serão responsabilizados e sujeitos a penas mais duras. É o que prevê projeto de lei complementar da deputada Raquel Lyra (PSB), aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, que será sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB) nesta segunda-feira (6), às 15h, na sede provisória do governo, no Centro de Convenções de Pernambuco.
A ideia – previamente discutida com membros do TCE e do MPPE – disciplina a transição administrativa entre prefeitos e governadores que concluem o mandato e os que iniciam, e cria regras mais rigorosas que permitem que esses órgãos fiscalizem e punam os gestores municipais que causarem problemas para os sucessores na passagem do cargo.
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas encontrou inúmeras falhas nas transições. Prefeitos que não se reelegeram simplesmente não forneceram informações aos sucessores, além de terem cometido várias irregularidades, incluindo a concessão de aumentos a servidores no final da gestão.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público terão mais condições de fiscalizar os trabalhos de transição de governo entre prefeitos pernambucanos. Aqueles que, ao passarem a gestão ao sucessor, desrespeitarem as regras democráticas estarão sujeitos a penas mais rigorosas.
É o que prevê projeto de lei complementar que será apresentado nesta terça-feira (17) à Assembleia Legislativa pela deputada Raquel Lyra (PSB). A ideia – previamente discutida com representantes do TCE e do MPPE – é evitar cenas como as registradas em janeiro deste ano em algumas prefeituras, que tiveram arquivos deletados, equipamentos e infraestrutura danificados.
A parlamentar detalhará seu projeto em pronunciamento na sessão de hoje.
