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HMV realizará mutirão de atendimento multiprofissional para crianças com microcefalia

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Na próxima quarta (04), uma parceria entre a Asces-Unita e Hospital Mestre Vitalino promoverá um mutirão de atendimentos para crianças já diagnosticadas com microcefalia. Cerca de 70 crianças, reguladas pela Gerência Regional de Saúde, receberão atendimento de ortopedia e gastropediatria.
 
O objetivo é dar seguimento aos atendimentos especializados necessários para o bom desenvolvimento das crianças. A equipe será composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros profissionais. Os atendimentos terão início às 08h, na sede do HMV, localizado na avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, às margens da BR-104.

Defensoria pode ser procurada para garantir tratamento do câncer

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Vigente há quase dois anos, a Lei 12.732/12, conhecida como “Lei dos 60 Dias”, determina que o tratamento de câncer na rede pública de saúde deve começar em até 60 dias, contados a partir da data do diagnóstico registrada no laudo patológico. Além disso, estabelece que o registro do diagnóstico e tratamento do paciente com câncer seja realizado pelo sistema eletrônico Sistema de Informação do Câncer (Siscan).

A Defensoria Pública da União tem acompanhado o cumprimento dessa lei, já que a fiscalização via Siscan é providência que engloba obrigações não limitadas apenas à União (DENASUS), mas aos demais entes federativos, a quem compete a alimentação do sistema. Segundo dados atualizados até abril, foram incluídos no Siscan, 25.162 casos da doença, desde 2013. Desse total, somente 12.310 iniciaram o tratamento. E, desses que iniciaram o tratamento, 43% não foram atendidos no prazo estabelecido pela lei.

O total de cadastrados no Siscan representa menos de 5% dos 576 mil novos casos que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima por ano no Brasil. Pelos dados do sistema, há cerca de 13 mil pacientes sem atendimento. E, apesar de estar presente em 4.814 municípios brasileiros, o sistema não cobre todas as unidades de saúde que fazem atendimento oncológico nessas cidades.

Para alertar a população sobre a importância do bom funcionamento da Lei dos 60 Dias, além de prestar um serviço público, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) destaca que quando o paciente verificar qualquer irregularidade ou atraso no tratamento do câncer pelo SUS pode procurar uma unidade da Defensoria em sua cidade. “Na falta de retorno pelas vias normais, a defensoria pública é o caminho legal para garantir o acesso aos tratamentos de saúde em geral, não somente nos casos de câncer. Nesses casos, a defensoria apenas reclama que o SUS cumpra a política do próprio SUS”, destaca Michelle Leite, presidente da Anadef.

Apesar do avanço na legislação, processos relacionados a pedidos de medicamentos de alto custo e diversos procedimentos médicos representam grande parte das ações movidas nas unidades da Defensoria Pública em todos os estados brasileiros. No caso de pacientes com manifestações dolorosas consequentes da doença estão previstos o tratamento privilegiado e a prescrição de analgésicos gratuitamente. O descumprimento da lei pode submeter os gestores responsáveis às penalidades administrativas.

Justiça de Caruaru concede liminar favorável ao tratamento de hepatite C

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Liminares que garantem novos tratamentos da hepatite C têm aumentado em Pernambuco. A Justiça no Estado tem se mostrado favorável ao apelo de pacientes que precisam aderir a soluções comprovadamente eficientes, mas que custam caro. A Justiça de Caruaru concedeu esta semana liminar obrigando um plano de saúde a fornecer a um usuário M.B.S. o tratamento que promete a cura da hepatite C.

A indignação de estar doente e de ver seus direitos serem ignorados pelo plano de saúde é o que alimenta as ações judiciais. Pacientes e familiares têm mostrado força de vontade para brigar na Justiça por seus direitos. As negativas, comuns a vários tipos de tratamentos, em especial o de câncer, agora têm alcançando os pacientes da hepatite C que não obtiveram resultados com tratamentos convencionais e precisam utilizar uma medicação mais moderna. 

Muitos pacientes com hepatite C necessitam de medicações que integram um esquema terapêutico de indicação mundial, com níveis de eficácia superiores a 90%. “É um tratamento caro, que custa em média R$ 400 mil e, por causa do valor, os planos de saúde não querem dar cobertura. Mas é um direito do paciente e estamos conseguindo na Justiça provar que as operadoras não podem recusar o fornecimento dessas medicações. O juiz analisa e geralmente concede a liminar. Tudo isso é muito rápido, porque quando se trata de saúde o tempo às vezes é o determinante entre continuar vivo ou morrer”, explica a advogada Diana Câmara, sócia fundadora do Câmara Advogados, escritório especializado em direito à saúde com endereço em Caruaru, Recife e São Paulo.

Em sua decisão, o Juiz José Tadeu dos Passos e Silva, diz que “presentes a prova inequívoca e a verossimilhança da alegação, a prestação jurisdicional poderá ser adiantada sempre que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. No caso o dano irreparável seria à saúde ou à própria vida do autor da ação. “A indicação do tratamento médico medicamentoso, bem como a negativa de autorização por parte do plano de saúde estão demonstradas pelos documentos juntos aos autos. Ressalte-se que a obrigação de fornecer medicamento independe de sua inclusão em listagem administrativamente elaborada pela ANS ou previsão contratual, dada a garantia constitucional do direito à vida e à saúde, que não pode sofrer limitação por norma infraconstitucional. Portanto, tendo em vista a comprovada necessidade de utilização do medicamento pelo agravante, a obrigação do fornecimento do fármaco é indiscutível, ainda que seja importado”, concluiu na liminar. 

“Na maioria dos casos, como foi neste, os pacientes conseguem ser amparados por liminar e iniciar logo o tratamento. Temos obtido sucesso. Se a operadora ou o SUS não liberam medicamentos e cirurgias, a solução viável é recorrer ao judiciário”, diz Diana Câmara.

O escritório vem conseguindo garantir na Justiça decisões favoráveis para tratamentos de saúde que estavam sendo negados pelos planos de saúde. “Por lei, as seguradoras são obrigadas a cobrir as doenças catalogadas na Organização Mundial de Saúde. Mas o caminho para receber medicamentos de alto custo e se submeter a alguns procedimentos cirúrgicos através dos planos de saúde não é fácil, pois a regra das operadoras é negar. Por isso a importância de acionar a Justiça com advogados especializados”, reforça o advogado Marcelo Gomes, que responde pelo escritório em Caruaru.

O advogado alerta ainda que as ações judiciais estimulam a consolidação do direito. “Quanto mais as pessoas entram na Justiça, mais o direito vai se consolidando. Com o tempo, ele vira adquirido, sendo naturalmente garantido.Foi assim com a quimioterapia oral e com tantos outros tratamentos”, pondera. 

Campanha capta pacientes para tratamento de implante dentários

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A Faculdade Asces divulga nova triagem para  tratamento odontológico de implantes dentários. Toda a população interessada pode participar do processo, que identifica a necessidade do tratamento com implantes. Para isto, é necessário agendamento prévio por telefone de segunda a sexta-feira em horário comercial, pelo número (81) 9 9606-1286  (falar com Mirelly).

Os procedimentos de implantes são parcialmente custeados pelos pacientes e todo o acompanhamento do cirurgião-dentista é realizado pelos profissionais do curso de Especialização em Implantodontia como parte da prática acadêmica, sob coordenação do Prof. José Paulo (CRO-PE: CD 8071), nas Clínicas Odontológicas da Asces (CRO-PE: EPAO – 155).

Clínica Escola do UNIFAVIP oferece tratamento psicológico gratuito

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O Núcleo Integrado de Saúde do UNIFAVIP (NIS) já está de portas abertas para receber a população de Caruaru e região. O Núcleo atende crianças a partir de dois anos, adolescentes e adultos que padeçam de sofrimentos psíquicos ou vítimas de violência, oferecendo serviços de atendimento e acompanhamento psicológico gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17.

O espaço, que existe desde outubro de 2007, chega a atender 10.000 pacientes por semestre oriundos de uma rede de parcerias com as secretaria de Saúde e Assistência Social, delegacia da mulher e ONG’s. O NIS também recebe pessoas cadastradas em programas sociais. O atendimento é realizado por 74 alunos estagiários, todos concluindo a graduação em psicologia, e é supervisionado por professores e profissionais da área.

“Atendemos pessoas de Caruaru, mas nosso objetivo também é alcançar pacientes de toda a região, já que a nossa clínica escola é uma das poucas que opera no interior do estado. A única semelhante atende em Serra Talhada”, explica a Psicóloga e Supervisora de Campo responsável pelo NIS, Rosemary Alves Sobrinho. A supervisora também informa que a única exigência para ser atendido é comprovar que não poderia pagar pelo tratamento na rede particular de saúde.

Com o objetivo de oferecer um atendimento de qualidade e mais completo, o NIS dispõe de três tipos de assistência – a sistemática, que oferece uma consulta semanal durante 30 minutos para pacientes que precisam de acompanhamento; o plantão psicológico, que é um atendimento emergencial para pessoas cujo quadro psíquico apresenta danos severos, como uma depressão tão forte que possa levar o paciente a cometer suicídio; ou o atendimento em grupo, específico para casos de vítimas ou autores de violência que são encaminhados pela delegacia da mulher.

No espaço disponibilizado pelo Centro Universitário, duas salas são reservadas especialmente para o atendimento infantil, com todo o aparato para que as crianças se sintam à vontade, além de uma sala para atendimento de adolescentes e jovens e três direcionadas para os adultos. Com a demanda sempre crescente, o NIS espera inaugurar mais duas salas em breve.

Ministério incorpora linha de tratamento completa para transtorno bipolar

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Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de tratamento para a doença após a incorporação dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona. A decisão publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União deverá representar um investimento do Ministério da Saúde da ordem de R$ 755 milhões em cinco anos. Outra novidade importante é a publicação do primeiroProtocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que servirá como guia para a orientação do diagnostico, tratamento e acompanhamento desses doentes. Segundo estimativas de associações de pacientes, o transtorno pode afetar até dois milhões de brasileiros.

Os medicamentos incorporados servem para o tratamento dos sintomas associados à doença, caracterizada por alterações de humor – fases de depressão e euforia (mania). Além disso, auxiliam na prevenção dos diferentes estágios dos episódios de mania e depressão, sintomas clássicos da doença. A estimativa é que, já em 2015, cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo tratamento, e a previsão é que esse número chegue a 330 mil em 2019.

Estima-se que os pacientes diagnosticados com transtorno bipolar podem desenvolver mais de 10 episódios de mania e de depressão durante toda a vida. A duração das crises e dos intervalos entre elas em geral se estabiliza após a quarta ou quinta crises. Frequentemente, o intervalo entre os primeiro e segundo episódios pode durar cinco anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam apresentar outra crise maníaca 2 anos após sua crise inicial.

PROTOCOLO – Além disso, o Ministério da Saúde acaba de publicar o primeiroProtocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) destinado para a orientação sobre diagnostico, tratamento e acompanhamento dos doentes que é fundamental para a ampliação do acesso aos tratamentos. Por acometerem adultos jovens e por se tratar de doença crônica de longa evolução que prejudica os aspectos familiar, social e profissional dos doentes, o tratamento é muito importante para garantir a qualidade de vida das pessoas das famílias e da sociedade.

Para a inclusão de qualquer medicamento no SUS, é necessário que sejam obedecidas às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

Moradores conhecerão Estação de Tratamento de Esgoto, em Caruaru

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A Compesa promoverá nesta terça-feira (03), a partir das 14h30, ação com alguns residentes do Bairro das Rendeiras, em Caruaru. A ação foi planejada pela Companhia, após reunião feita na associação de moradores do Bairro, que aconteceu na última sexta-feira (27).

A ação contempla a visita dos participantes à Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, que fica no Bairro das Rendeiras. Assim, os moradores poderão conhecer os serviços de saneamento realizados pela Companhia como coleta, tratamento e manutenção.

Piauí recebe medicamento 3 em 1 para tratamento de aids

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O Estado do Piauí recebeu, esta semana, o estoque de 27 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar, em todo o país, 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. No Piauí foram 5.315 casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado do Piauí essa taxa é de 15,1 a cada 100 mil habitantes.

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

INCORPORAÇÕES – Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

BioActive PRO traz resultados profissionais com conveniência para o dia a dia

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Quimicamente Tratados? Danificados? Tingidos? Qual é a mulher que não fica na dúvida na hora de escolher o melhor tratamento para o seu tipo de cabelo? Pensando em facilitar a vida delas, chega ao mercado o BioActive PRO – um sistema premium de tratamento cosmético capilar, com shampoo e condicionador, para todos estes tipos de cabelo. Com ativos naturais e filtro solar, os produtos não contem parabenos, sulfatos e corantes e possui um pH ideal para o pós-tratamento com tintura ou química.

Além disso, o perfume de Bioactive Pro exalta o poder da mulher moderna conectada com tudo e com todos, extremamente dedicada. O sistema possui uma fragrância cheia de vida, elegante e que exala estilo. O aroma é composto por apricot, manga, coco e mandarina, seguido de nuances de muguet, lírio e íris e por fim, nas notas de fundo percebemos sândalo, cedro, fava tonka e musk.

A fórmula possui Aminoácidos Essenciais, que proporcionam hidratação, fortalecimento da estrutura, proteção da cor, restauração da superfície danificada, alinhamento das cutículas e brilho; Algas Marinhas de Nori, responsáveis pela recuperação da força e vitalidade dos fios, reduzindo o frizz e hidratando profundamente; além de Peptídeos Biofuncionais do arroz, que protegem a fibra capilar do dano oxidativo, causado pela exposição solar, e recuperam o brilho das fibras danificadas.

“BioActive PRO foi pensado para facilitar a vida da mulher moderna, que nem sempre tem tempo para um tratamento profundo semanal de seus fios, mas que se preocupa em estar sempre linda e saudável”, explica Patrick Forgaci, criador do sistema. “Utilizando apenas o shampoo e o condicionador da nossa linha premium, a mulher já estará pronta para sua próxima reunião de negócios, encontro com as amigas ou um jantar romântico, com a aparência de quem acabou de sair do cabeleireiro”, completa.

O sistema BioActive PRO

O Shampoo Premium BioActive Pro possui a fórmula exclusiva Bio-Repair 1.0 com Aminoácidos Essenciais, Algas Marinhas e Peptídeos Biofuncionais. Contendo ativos naturais, higieniza perfeitamente os fios e prepara as fibras para o tratamento cosmético pós-química e pós-coloração. Possui filtro solar e é livre de sulfato, parabenos, sal e corantes.

O Condicionador Premium BioActive Pro possui a fórmula exclusiva Bio-Repair 1.0, com Aminoácidos Essenciais, Algas Marinhas e Peptídeos Biofuncionais. Repara os fios danificados, otimizando os efeitos do alisamento (liso+liso) e fortalecendo as fibras, além de proporcionar fixação, realce e proteção da coloração. Possui filtro solar e é livre de sulfato, parabenos, sal e corantes.unnamed (3)

Tratamento como prevenção da Aids apresenta primeiros resultados

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O Brasil chega este ano com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na comparação com 2013. De Janeiro a Outubro do ano passado, 47.506 pessoas entraram em uso de medicação antirretroviral, sendo que neste mesmo período de 2014 foram 61.221 pacientes.

No total acumulado, quase 400 mil pessoas já estão em terapia com estes medicamentos, neste ano. Os dados são do Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2014, divulgados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta segunda-feira, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a aids (1º de dezembro).

O crescimento no número de pessoas em terapia com antirretrovirais é um dos impactos do Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, lançado em 1º de dezembro do ano passado. O protocolo garantiu acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com testes positivos de HIV, mesmo aquelas que não apresentem comprometimento do sistema imunológico.

Outro resultado positivo do protocolo, lançado há um ano, é o aumento expressivo de pessoas que iniciam o tratamento com CD4 acima de 500, ou seja, pessoas soropositivas com imunidade normal. Os dados do novo boletim indicam que 37% dos pacientes que entraram em tratamento em 2014 tinham CD4 acima de 500. Isso demostra que protocolo está funcionando: os médicos estão prescrevendo de acordo com a diretriz do Ministério da Saúde e os pacientes estão tomando corretamente os medicamentos prescritos.

Ao comentar os dados do novo boletim, o ministro Arthur Chioro, ressaltou que estes resultados mostram um importante avanço na política brasileira de enfrentamento ao HIV e aids. “Com relação ao tratamento, sem dúvida estamos obtendo um resultado promissor. No entanto, ainda temos como desafio incluir uma parcela significativa de pessoas na terapia com antirretrovirais. Isso ajuda a romper a cadeia de transmissão, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV/aids”, observou o ministro.

O ministro também chamou a atenção para a importância do boletim, que é divulgado todos os anos no dia 1º de dezembro. “É um instrumento fundamental de planejamento para a definição das políticas nesta área”, afirmou. Segundo Chioro, o Ministério da Saúde está atento ao crescimento da doença entre a população jovem e, por isso, direcionou a campanha à juventude. Em 2004, a taxa de detecção, que era de 9,6 por 100 mil habitantes, passou para 12,7 por 100 mil habitantes em 2013.

AVANÇOS – O Brasil tem adotado, nos últimos meses, uma série de medidas para controle da transmissão, entre elas a ampliação da testagem de HIV em populações chaves (gays e homens que fazem sexo com homens, transexuais e travestis, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo), além da facilitação do acesso de medicamentos, com a incorporação de novas formulações mais fáceis de serem usadas pelas pessoas vivendo com HIV/aids. Em 2014 o Ministério incorporou o 3 em 1 no Rio Grande do Sul e no Amazonas e já estendeu a compra para todo país. Além disso, incorporou o 2 em 1 e o Ritonavir termoestável, que dispensa a conservação em geladeira, dentre outras novidades. Todas essas medidas irão proporcionar que um grande número de pessoas possam se beneficiar do início precoce da terapia.

Com a adoção destas medidas, o Ministério da Saúde pretende cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população brasileira e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, também destacou a vantagem da oferta do tratamento a todas as pessoas soropositivas. “Além do benefício para a própria pessoa – que apresenta uma melhora na qualidade de vida, retardando problemas associados à infecção do HIV – esta medida é importante para a redução da epidemia. Estudos indicam que, pelo menos, 90% das pessoas em tratamento, apresentam – a partir de seis meses – carga viral indetectável”, observou o secretário, lembrando que essas pessoas não transmitem o HIV nesta situação.

CAMPANHA – Pela primeira vez o Ministério da Saúde apresenta em uma campanha a estratégia de prevenir, testar e tratar. A campanha, lançada neste dia 1º de dezembro, tem como público alvo os jovens. Haverá também material segmentado para a população jovem gay e travestis. A estratégia deste ano prevê a continuidade da campanha, com adaptações, para festas populares, como carnaval e outros eventos, durante todo o próximo ano.

A nova campanha apresenta jovens experimentando a vida com a palavra “testar”. O teste reforça o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. O mensagem geral da campanha é informar o jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar logo o tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada.

NOVOS NÚMEROS – De acordo com o novo boletim epidemiológico, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids hoje no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.

O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,1 caso de mortes por 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 casos em 2013. Do total de óbitos por aids ocorridos no país até o ano passado, 198.534 (71,3%) ocorreram entre homens e 79.655 (28,6%) entre mulheres.

Em julho deste ano, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, maior do que os 1,5% registrados globalmente.

FUNDO POSITHIVO – No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde também anunciou o lançamento do Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil (Fundo Posithivo) que trabalham no campo das DST/AIDS e Hepatites Virais. O fundo tem como meta arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O fundo irá mobilizar recursos adicionais para as OSC, proporcionando a sustentabilidade e o aprimoramento das respostas sociais e políticas a estas enfermidades no Brasil. A Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (FAPEU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ficará responsável pelo seu gerenciamento nos 3 primeiros anos. O fomento à criação do Fundo tem como objetivo contribuir para uma fonte adicional de recursos à luta contra a AIDS no país, que tem na Sociedade Civil Organizada um aliado estratégico.

Atualmente, trabalham com o tema DST, Aids e hepatites Virais no país cerca de 350 organizações da sociedade civil (OSCs). Além da mobilização de recursos financeiros, o fundo pretende contribuir com a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV/aids, às hepatites virais e à promoção da saúde, especialmente entre jovens.

PERÍCIA – Durante o evento, também será apresentado o Manual de Diretrizes para concessão de benefícios por incapacidade laborativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento é fruto do esforço conjunto dos ministérios da Saúde e da Previdência e irá subsidiar os peritos do INSS na avaliação de incapacidade laborativa de pessoas vivendo com HIV/AIDS.

O documento contém as inovações do tratamento com antirretrovirais, considerando, além do bem-estar físico, outros aspectos relevantes para a análise médico-pericial, como as condições psíquicas e sociais, decorrentes de doença. O manual também dá atenção especial à questão do estigma e da discriminação, ressaltando os aspectos sociais, psíquicos e comportamentais da pessoa que vive com aids.

Outra novidade no documento é a ampliação do conceito de indivíduo sintomático que pode envolver, não só a síndrome e doenças associadas à aids, como também as complicações crônico-degenerativas, sequelas, efeitos adversos dos medicamentos para outras doenças e também aos antirretrovirais.