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Jorge Gomes ganha direito de resposta no TRE

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A coligação Caruaru Cada Vez Melhor, do candidato a prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, ganhou no Tribunal Regional Eleitoral direito de resposta contra a coligação A Força do Povo, em relação ao caso Neguinho Teixeira.

O entendimento do colegiado do TRE é que a coligação não cometeu nenhuma inverdade e não associou a imagem de Tony a neguinho Teixeira.  “Defendemos que o que foi ao ar foi um fato histórico da política de caruaru, documentado até em livros, que foi a renúncia de um ex-prefeito e em seu lugar assumiu o presidente da câmara, posteriormente preso e condenado”, explicou a advogada Diana Câmara, que coordena o jurídico da coligação Caruaru Cada Vez Melhor. O advogado Emílio D”Almeida Lins, da mesma coligação, também comentou a decisão. “Obtivemos a vitória merecida, conquistada através de uma batalha árdua perante o TRE, ou seja, conseguimos a devolução de um tempo precioso que foi tomado de Jorge Gomes. A verdade, a liberdade de expressão e a justiça foram consagradas com a decisão do TRE”.

O direito de resposta vai ao ar hoje e amanhã, no rádio e na TV.  Ao todo serão 23 minutos de inserções, sendo 11 para rádios e 12 para TVs.

Tony Gel representa Assembleia em posse do novo presidente do TRE

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O deputado estadual Tony Gel (PMDB), foi escolhido pelo presidente Guilherme Uchôa, para representar ontem quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado, na posse do desembargador Antonio Carlos Alves da Silva, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, que aconteceu na sede da entidade.

Para Tony Gel, a posse do Dr Antonio Carlos, foi uma das mais concorridas no Tribunal Regional Eleitoral, nos últimos anos. “Foi uma posse bastante concorrida. O auditório que não é pequeno, ficou super lotado. O Dr Antonio Carlos ele é muito querido, é uma Pessoa carismática, e a sua posse foi bastante prestigiada pelas autoridades de vários tribunais. Fazia tempo que não havia uma posse no Tribunal Regional Eleitoral, tão concorrida quanto a do Dr Antonio Carlos, que eu tive a honra de está presente representante a Assembleia Legislativa” disse o parlamentar.

TRE-PE contrata alunos de escolas públicas estaduais para estágio remunerado

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para estágio remunerado destinado a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, que deverão trabalhar no cadastramento biométrico dos eleitores. Para se inscrever, o aluno precisa obedecer os seguintes requisitos: estar cursando o 1º ou 2º ano do ensino médio, ter idade mínima de 16 anos e ter estudado em escola estadual em 2014. A seleção será feita considerando o coeficiente global de nota obtido pelo estudante naquele ano.

O jovem que for habilitado receberá uma bolsa estágio no valor de R$ 550,00, mais auxílio transporte. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral, desde a última  terça (20) e as inscrições poderão ser feitas gratuitamente no site da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco www.educacao.pe.gov.br , no período de 2 a 13 de fevereiro. O resultado com os nomes dos selecionados será divulgado no dia 5 de março, no site do TRE-PE e da Secretaria de Educação.

Para se inscrever o candidato deverá ter login e senha do Sistema de Gestão Escola da Secretaria de Educação (SIEPE). Serão oferecidas 411 vagas em vários municípios do interior do Estado, sendo que o maior número está concentrado nos municípios de Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão e Petrolina.

Com carga horária de 20 horas semanais, o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, contribuindo para o desenvolvimento do estudante. Assim, o TRE-PE propicia a qualificação e o desenvolvimento de competências profissionais e da consciência cidadã, favorecendo a troca de experiências com os servidores do Tribunal, além de ampliação da renda familiar dos estudantes selecionados.

O Edital de Abertura de Inscrições ficará disponível no endereço eletrônico do TRE na Internet/Intranet, no link Projetos Sociais/ Programa de Estágio/ Processo Seletivo 2015/ Nível Médio

TRE aprova contas de campanha de Wolney Queiroz

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O Tribunal Regional Eleitoral julgou regulares as contas da campanha eleitoral deste ano do deputado federal Wolney Queiroz (PDT).
 
O voto pela aprovação das contas foi proferido pelo relator, Desembargador Eleitoral, Paulo Victor, e foi seguido pelos Desembargadores Alberto Virgínio, Ronnie Preuss Duarte e Alfredo Hermes.
 
A posse do governador, senador, deputados estaduais e federais eleitos, este ano, acontecerá nesta sexta-feira (19), às 15h, no teatro Guararapes, em Recife. 

João Lyra recebe presidente do TRE, desembargador Fausto Campos

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O governador João Lyra Neto recebeu, nesta segunda-feira (10/11), o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargadores Fausto Campos e Alberto Virgínio, respectivamente.

Na visita, Campos entregou ao chefe do Executivo estadual o convite para a solenidade de diplomação dos eleitos das eleições de 2014. O evento será realizado no dia 19 de dezembro, às 15h, no Teatro GuararapeJMR_3019s.

Prazo para candidatos prestarem contas ao TRE-PE segue até esta terça-feira

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Os candidatos, partidos políticos e respectivos comitês financeiros têm até 30 dias pós as eleições, ou seja, até dia 4/11/14, às 19h (horário local), para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) as prestações de contas contendo a arrecadação e os gastos ocorridos durante o período de campanha eleitoral.

Para a elaboração e o envio, o prestador das contas de campanha deve utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE 2014, já disponível nos sites do TSE e do TRE-PE. Através do Sistema, o candidato registra as receitas e as despesas de campanha, gera o arquivo para entrega exclusivamente pela internet ao TRE-PE e, por fim, protocoliza o extrato da prestação de contas junto com os demais documentos exigidos na Resolução TSE n.º 23.406/14, no Protocolo do Tribunal, localizado no edifício sede da Av. Agamenon Magalhães, nº 1160.

Convém lembrar que as contas somente serão consideradas entregues após a apresentação e validação do extrato da prestação de contas emitido pelo Sistema, no Protocolo do Tribunal. O candidato que deixar de apresentar as contas à Justiça Eleitoral, ficará sem a Certidão de Quitação Eleitoral, fato que traz sérias implicações, tais como:

  • Não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  • Não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição;
  • Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;
  • Não poderá obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  • Não poderá obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Não poderá praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

TRE-PE registrou 689 ocorrências em Pernambuco

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Do Blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) divulgou, às 17h, o último boletim antes da divulgação dos dados referentes à corrida presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Pernambuco, até as 16h30, foram registradas 689 ocorrências entre as 18.797 urnas espalhadas pelo território, sendo 244 relativas à substituição do equipamento. Até esse mesmo horário, no primeiro turno, tinham sido registradas 643 casos, dos quais 259 tinham relação com a troca de urnas.

O Recife foi o local onde os aparelhos que computam os votos dos eleitores mais apresentaram defeitos: 71. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana (RMR), vêm em seguida, com 10 urnas trocadas, cada um. O caso mais drástico foi registrado em João Alfredo, no Agreste, onde foi necessário recorrer à votação por cédulas porque o cartão de memória das urnas apresentou defeito. “As eleições foram tranquilas no Estado. Avalio de forma muito positiva”, disse o presidente do TRE-PE, Fausto Campos.

Ainda conforme o Tribunal, os problemas mais comuns que justificaram a troca de urnas foram a necessidade de ajustar data e hora (369 casos), a reinicialização do sistema dos aparelhos (44), o ajuste de papel (12) e ocorrências classificadas como outros problemas (23). As cidades que apresentaram o maior número de casos foram o Recife (84), Olinda (58), o Cabo de Santo Agostinho (42), Paulista (40) e Jaboatão dos Guararapes (32), todos na RMR, além de Vitória de Santo Antão (28), na Mata Sul do Estado.

Já em relação ao número de prisões, o TRE-PE informou que foram contabilizadas 22 ocorrências, que geraram oito prisões nos cartórios eleitorais, além de uma detenção em Ibimirim, no Sertão do Estado, que até as 16h30 tinha sido registrada somente pela Secretaria de Defesa Social.

Brasil
Subiu para 2.823 o número de urnas substituídas nestas eleições. De acordo com o quinto boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso corresponde a 0,65% do total de 428.894 urnas usadas no pleito de 2014. Apenas duas seções tiveram de abandonar o equipamento e operar com votação manual.

Ainda segundo o boletim das 17h, foram registradas até o momento 796 ocorrências de infrações eleitorais. Deste total, 281 resultaram em prisões, sendo 152 por boca de urna, 39 por divulgação de propaganda e 20 por transporte ilegal de eleitores.

TRE reforça fiscalizações em prédios

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Do Blog da Folha

O Tribunal Eleitoral Regional de Pernambuco (TRE-PE) informou ontem que acrescentará 130 administradores de prédio ao contingente de funcionários designados para a realização do segundo turno das eleições presidenciais no Estado. A totalidade deste contingente será disponibilizado para os locais de votação na cidade do Recife. Não haverá alteração no número de zonas, seções e número de mesários.

Os administradores de prédio têm, entre outras funções, a obrigação de examinar os locais de votação um dia antes das eleições, manter contato com os cartórios eleitorais e coordenar as filas no dia do pleito. Desta forma, podem contribuir para reduzir o tempo de espera dos eleitores nas filas. O TRE-PE calcula que o tempo médio de votação de cada eleitor será de 20 segundos, uma vez que, nesta etapa, só terá um candidato para votar. No primeiro turno o eleitor tinha que digitar o número de cinco candidatos.

Hoje pela manhã, no município de Moreno, Região Metropolitana, acontecerá o último treinamento dos mesários e serão carregados os caminhões que entregarão as urnas eletrônicas nos locais de votação nos dias 24 e 25 de outubro. O tribunal informou que reforçou o treinamento dos mesários que atuarão nas 47 cidades com identificação biométrica, nas quais muitos eleitores reclamaram da lentidão no processo de votação.

De acordo com os dados disponibilizados pelo TREPE, 75.168 mesários estão escalados para participarem da eleição. Serão 18.792 seções com urnas de mesas receptoras de votos, 6 urnas de voto em trânsito e 30 urnas de mesas receptoras de justificativas. O tribunal também espera que a biometria ultrapasse o nível de 91,5% de reconhecimento de eleitores, percentual registrado no primeiro turno.

Coligação Pernambuco Vai Mais Longe solicita atenção do TRE sobre onda de violência

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Diante da escalada da violência contra os comitês da coligação Pernambuco Vai Mais Longe em diversos municípios do Estado nos últimos dias, a chapa majoritária protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (17), para que a Justiça tome conhecimento das agressões e adote uma medida urgente de modo a garantir a normalidade das eleições deste ano. Em apenas três dias, quatro estruturas dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado) foram alvos de atos criminosos, com direito a incêndio e destruição de materiais.

A representação foi entregue ao presidente do TRE, o desembargador Fausto Campos. O magistrado é o principal responsável por comandar e garantir a normalidade das eleições em Pernambuco. O pedido pede um reforço na segurança policial para evitar que os sucessivos atos de vandalismo continuem. Caso a onda de violência não seja contida, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe sugere a intervenção da Força Nacional no Estado. Um ofício também foi endereçado ao governador João Lyra Neto (PSB), pedindo a atenção do chefe do Estado com a segurança neste pleito.

“Queremos chamar a atenção da Justiça Eleitoral de Pernambuco para que haja uma intervenção imediata em relação aos fatos”, afirmou Paulo Rubem, que foi à sede do TRE representando o candidato Armando Monteiro. “Nos parece que há uma ação orquestrada e não queremos acreditar que isso possa tomar um corpo maior, transformando uma disputa politica numa disputa de quadrilha organizada contra uma candidatura que, legitimamente, apresenta sua proposta. Queremos alertar e pedir à Justiça para que o pleito transcorra com tranquilidade”, endossou o candidato a vice.

Para o advogado da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Walber Agra, o pedido de reforço policial se propõe a coibir os atos de vandalismo em várias partes do Estado. “Se esse tipo de violência não é coibido, todo mundo vai perder o freio e pode se chegar a ter atos até mais grave”, acrescentou o jurista.

Em menos de 20 dias, comitês localizados no Recife, Abreu e Lima, Olinda, Surubim e Araçoiaba sofreram ataques criminosos, gerando graves prejuízos à coligação e risco de vida para quem trabalha na eleição. Além disso, em algumas cidades apareceram pichações sugerindo que um dos partidos que integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe seja o responsável pela morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de um trágico acidente aéreo no mês passado.

“Queremos que tribunal olhe de forma especial para esses episódios, para que amanhã o próprio tribunal, diante do crescimento dos atos de violência, tenha que recorrer ao pedido de tropas federais. Ninguém gosta de ter que recorrer às tropas federais para garantir a tranquilidade de uma eleição”, concluiu o candidato Paulo Rubem. unnamed

TRE decide a favor dos direitos eleitorais do vice-prefeito de Altinho

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O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) decidiu manter, no início desta semana, os direitos eleitorais do vice-prefeito de Altinho, Marcos Sampaio (DEM). Com isso, ele continua elegível para disputar o próximo pleito.

A decisão foi do desembargador eleitoral Paulo Roberto de Oliveira. “Sempre me mantive confiante na Justiça. Em nenhum momento da campanha eleitoral de 2012 participei de algum ato de improbidade que pudesse prejudicar a minha vida política”, afirmou Sampaio.

Marcos Sampaio foi eleito vice-prefeito pela coligação “Renova Altinho”. Em fevereiro deste ano, uma sentença proferida pelo juiz José Adelmo Barbosa determinou a cassação do prefeito Aílson Oliveira (PSD) por acusação dele ter feito uso político de um suposto atentado no pleito de 2012.