A fiscalização e o controle do trânsito através de câmeras de videomonitoramento está crescendo no Brasil.  Passado mais de um ano dapublicação da resolução nº 471 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o monitoramento através de câmeras nas rodovias brasileiras e permite a aplicação de multas, os resultados são evidentes. No Paraná, o trecho da BR 369, entre Ibiporã e Arapongas, monitorado pela delegacia de Londrina teve redução das mortes em 50% após a implantação.

Dados da Polícia Rodoviária Federal do Paraná (PRF-PR), em um dos trechos fiscalizado pela delegacia de Londrina, no norte do estado, o videomonitoramento iniciou em dezembro de 2014 e, nos primeiros quatro meses, reduziu a quantidade de acidentes em 30,65%, em comparação com o mesmo período de 2014 (de 310 para 215); os feridos diminuíram em 28,35% (de 194 para 139); e as mortes tiveram redução de 50% (de 8 para 4).

Wilson Martines, chefe de comunicação da PRF-PR, reforça que este ainda é um projeto piloto, o que significa que o impacto será ainda mais expressivo. “O projeto está crescendo cada vez mais e será estendido para todo o estado”, afirma. Segundo Martines, por serem de alta resolução, as câmeras permitem fiscalizar diversas infrações como: ultrapassagem em local proibido ou forçada, trânsito no acostamento, falar ao celular enquanto dirige, falta do uso do cinto de segurança, parar em local proibido e a evasão de pedágio.

Martines explica que as câmeras utilizadas são instaladas pelas concessionárias das rodovias, que disponibilizam o vídeo para que as delegacias possam fiscalizar e punir. Dois policiais fazem o monitoramento e, em caso de acidentes e outras ocorrências nos trechos monitorados, o início do deslocamento para o local é mais rápido. “O controle através das câmeras não serve apenas para aplicar multas. É possível monitorar a segurança do trânsito em geral, como verificar se há algum veículo quebrado e tomar providências em menor tempo”, avalia.

O videomonitoramento é feito em locais onde, pelos registros da PRF, há maior ocorrência de infrações. A tecnologia permite um incremento da segurança viária e faz com que haja uma conscientização coletiva. “Nosso recado para os motoristas é que essa é a fiscalização do futuro e significa que ele está sendo vigiado em toda a via, e não apenas onde há placas de sinalização, o que implica em mais segurança”, completa.

Em São Paulo, o videomonitoramento também é feito através dos Centros de Controle Operacional (CCOs) das concessionárias. O policial pode realizar o monitoramento a partir de um monitor exclusivo e priorizar ações. “Este tipo de monitoramento serve para acionamento mais célere das viaturas do trecho, uma vez que o policial que se encontra no CCO tem a experiência requerida para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários”, afirma.

Medida deve trazer benefícios também para as cidades

De acordo com o diretor da Perkons e especialista em gestão de trânsito e mobilidade urbana, Luiz Gustavo Campos, a resolução restringe o uso do videomonitoramento apenas ao ambiente rodoviário, mas no futuro, acredita que poderá ser estendido também para as vias urbanas. O monitoramento nas ruas poderia acontecer da mesma maneira que nas rodovias. “A opção por esta forma de fiscalização é natural e poderá se tornar uma tendência no Brasil à medida que os resultados melhorarem a mobilidade e a segurança”, afirma.

Para Campos, a eficácia está relacionada ao número de câmeras instaladas, à qualidade das imagens transmitidas – se possuem alta definição, capacidade de zoom e de cobertura – e à seleção dos pontos monitorados, assim como no efetivo de agentes nos centros de controle. O especialista entende que para essa ferramenta ganhar força no Brasil e se espalhar pelas cidades deverá haver um amplo processo de comunicação que mostre, de forma transparente, os locais que estão sendo monitorados e as condutas irregulares que serão fiscalizadas.