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Estados e municípios recebem R$ 175,8 mi para ações de vigilância e custeio de agentes de endemias

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O Ministério da Saúde repassou, em dezembro, aos estados e municípios R$ 175,8 milhões para a realização de ações de vigilância em saúde. O recurso, previsto na Portaria GM/MS 2.942/2016, possibilitará a realização de ações de vigilância, promoção, prevenção, controle de doenças e agravos à saúde, além do custeio dos agentes de combate a endemias (ACEs). O envio desses recursos, que está em dia, é efetuado mensalmente por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

Do total de R$ 175,8 milhões, R$ 74,8 milhões são do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), repassado pelo Ministério da Saúde para ações de vigilância, promoção, prevenção, controle de doenças e agravos à saúde. Outros R$ 47,9 milhões referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), e R$ 2,5 milhões, de Incentivo Financeiro (IF). No mês de dezembro os gestores ainda receberam do Ministério recursos adicionais de mesmo valor da AFC e IF, destinados exclusivamente ao pagamento do 13º salário do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs).

O valor do recurso para os ACEs é definido de acordo com o monitoramento do mês anterior do quantitativo de agentes constante no (CNES) que, no caso dessa portaria, se referem ao mês de novembro. “Para receber recursos ao pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os agentes no CNES e cumprir as exigências legais. Por isso, a importância de manter sempre o sistema atualizado”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União, corresponde a 95% do valor do piso salarial dos ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00. Os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, enviado a todos os estados e municípios e que é destinado ao financiamento das ações de vigilância em saúde, podem, inclusive, ser utilizados para pagamento de pessoal.

Em cumprimento à Lei 12.994 de 2014, a Portaria a 535/2016 revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União, definindo um total de 89.708 ACE para todo o Brasil. Os parâmetros em função da população e das peculiaridades locais estão relacionados às ações de campo de vigilância e controle de vetores e das endemias prevalentes em todo território nacional.

A Assistência Financeira da União, a ser repassada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e municípios, está condicionada aos requisitos estabelecidos em lei e será proporcional ao número máximo de ACE, passível de contratação com o auxílio desse recurso, em atividade no SUS, carga horária de 40 horas, vínculo direto e devidamente inserido no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O recurso da Assistência Financeira Complementar será deduzido até o limite de 50% do montante do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do respectivo ente federativo, na medida em que o mesmo realizar o cadastro dos ACEs no SCNES.

Recurso adicional – Caso o limite estabelecido de 50% do PFVS seja ultrapassado, o Ministério da Saúde complementará os recursos financeiros na forma de AFC até o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com a assistência financeira. Além disso, cada um dos mais de 5.500 municípios do país receberá um incentivo financeiro mensal para fortalecimento de políticas voltadas à atuação de agentes de combate a endemias, que será de 5% sobre o valor do piso salarial por ACE cadastrado no SCNES.

Atualmente em todo o Brasil existem 49.764 ACEs cadastrados no SCNES e passíveis de contratação com AFC. No entanto, os municípios são entes autônomos e, portanto, livres para contratar com recursos próprios segundo o interesse e necessidades locais número de agentes acima do quantitativo estabelecido em portaria.

Segue resumo da Portaria GM/MS nº. 2.942/2016 com os valores que serão repassados a cada UF:

UF

Nº ACE ELEGIVEIS

IF (R$)

AFC (R$)

PFVS (R$)

IF adicional (R$)

AFC adicional (R$)

AC

226

11.458,20

217.705,80

563.620,40

11.458,20

217.705,80

AL

1.175

59.572,50

1.131.877,50

1.193.617,72

59.572,50

1.131.877,50

AM

370

18.759,00

356.421,00

3.547.546,94

18.759,00

356.421,00

AP

299

15.159,30

288.026,70

488.253,46

15.159,30

288.026,70

BA

5.365

272.005,50

5.168.104,50

5.608.531,06

272.005,50

5.168.104,50

CE

3.522

178.565,40

3.392.742,60

2.995.271,83

178.565,40

3.392.742,60

DF

464

23.524,80

446.971,20

517.351,72

23.524,80

446.971,20

ES

966

48.976,20

930.547,80

1.540.147,73

48.976,20

930.547,80

GO

2.674

135.571,80

2.575.864,20

2.270.614,15

135.571,80

2.575.864,20

MA

1.923

97.496,10

1.852.425,90

4.258.304,82

97.496,10

1.852.425,90

MG

5.911

299.687,70

5.694.066,30

8.412.751,76

299.687,70

5.694.066,30

MS

889

45.072,30

856.373,70

928.253,99

45.072,30

856.373,70

MT

1.028

52.119,60

990.272,40

1.595.085,86

52.119,60

990.272,40

PA

2.477

125.583,90

2.386.094,10

4.975.327,90

125.583,90

2.386.094,10

PB

1.090

55.263,00

1.049.997,00

1.731.350,42

55.263,00

1.049.997,00

PE

2.856

144.799,20

2.751.184,80

3.626.766,83

144.799,20

2.751.184,80

PI

1.083

54.908,10

1.043.253,90

1.196.607,50

54.908,10

1.043.253,90

PR

2.577

130.653,90

2.482.424,10

2.676.170,61

130.653,90

2.482.424,10

RJ

3.278

166.194,60

3.157.697,40

6.768.209,01

166.194,60

3.157.697,40

RN

1.381

70.016,70

1.330.317,30

1.255.128,54

70.016,70

1.330.317,30

RO

315

15.970,50

303.439,50

1.275.256,62

15.970,50

303.439,50

RR

262

13.283,40

252.384,60

355.857,78

13.283,40

252.384,60

RS

1.088

55.161,60

1.048.070,40

2.971.096,61

55.161,60

1.048.070,40

SC

628

31.839,60

604.952,40

1.823.086,50

31.839,60

604.952,40

SE

749

37.974,30

721.511,70

834.080,46

37.974,30

721.511,70

SP

6.577

333.453,90

6.335.624,10

10.566.461,14

333.453,90

6.335.624,10

TO

591

29.963,70

569.310,30

924.654,41

29.963,70

569.310,30

TOTAL

49.764

2.523.034,80

47.937.661,20

74.899.405,77

2.523.034,80

47.937.661,20

 

 

Vigilância contra anistia: pretexto para Batalhão de Janot

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Folha de S. Paulo 

O risco, aqui mencionado há uma semana, de que às crises política e econômica se junte a crise institucional, não existe mais. O risco passou a ser fato consumado. O uso de uma portaria, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, para criar uma força-tarefa de ação no Congresso, torna oficial o que era apenas informal: o embate entre parlamentares e procuradores federais desejosos de decisões que os privilegiem, em meio a medidas anticorrupção e contra a anistia ao dinheiro “por fora” nas eleições.

O Congresso não precisou dar resposta direta à investida da Procuradoria-Geral da República. A boa acolhida, na Câmara, ao projeto contra abuso de autoridade, que os chefiados de Janot significativamente não aceitam, já valeria como resposta. Há mais, porém. É o início de um movimento de deputados em reação à retirada, no relatório de Onyx Lorenzoni, do artigo que prevê crime de responsabilidade para procuradores e juízes, como existe para ministros do Supremo e procurador-geral. O deputado gaúcho curvou-se à pressão levada ao Congresso pelo procurador Deltan Dallagnol, alegando para a sujeição um “consenso” (Folha, 18.nov) inexistente na Câmara.

A anistia ao “caixa dois” é, sim, desejada por muitos no Congresso. O “por fora”, afinal de contas, é regra na prática eleitoral, também com a finalidade menos confessável de enriquecimento tão ilícito quanto fácil. A pretensão de impedi-la com confronto institucional corresponde à inclinação para a direita e o autoritarismo, cujas evidências chegam ao cúmulo de propor a aceitação de provas ilícitas –como consta das dez medidas que os procuradores apresentaram e querem aprovadas no Congresso. Mesmo um jurista conservador como Ives Gandra Martins diz dessa pretensão da Lava Jato: “Provas ilícitas tornam quem as obteve também um criminoso” (Folha, 16.nov).

A vigilância contra a anistia é um bom pretexto para a portaria do Batalhão Janot, mas o que nela parece secundário é de fato o principal: a pressão pelas dez medidas. E o troféu não é só esse. Os procuradores querem ainda o fim do chamado foro privilegiado, sobretudo para congressistas e exceto apenas para os cargos mais elevados nos Três Poderes. A explicação, claro, refere-se ao funcionamento e ritmo dos tribunais superiores. Em particular, o Supremo e seus armazéns de processos encalhados, onde se acasalam foro privilegiado e impunidade.

Saúde libera 114 milhões para ações de vigilância em todo o país‏

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O Ministério da Saúde publicou Portaria GM/MS nº 1.278, de 08/07/2016, que libera cerca de R$ 114 milhões referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) e ao Incentivo Financeiro (IF). É uma transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

O total de R$ 114 milhões está dividido em: R$ 79 milhões de PFVS; R$ 33,6 milhões de Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e R$ 1,7 milhão referente ao incentivo financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias, os dois últimos para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de acordo com o monitoramento do mês de maio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Todos esses recursos referem-se à competência financeira de junho deste ano.

Todas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde recebem o PFVS. Porém, para receber a AFC e o IF para fins de pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os seus ACEs no CNES e cumprir as exigências legais, de acordo com uma série de portarias ministeriais.

A AFC e o IF destinam-se exclusivamente ao pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), fundamentais para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle da dengue, leishmaniose, chikungunya, entre outras doenças endêmicas no país.

A Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União, corresponde a 95% do valor do piso salarial dos ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00. Até então, não existia incentivo específico para pagamento de ACE. Os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, repassados a todos os estados e municípios, destinados ao financiamento das ações de vigilância em saúde, podem inclusive ser utilizados para pagamento de pessoal.

Em cumprimento à Lei 12.994 de 2014, a Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com o auxílio da AFC da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. Os parâmetros em função da população e das peculiaridades locais estão relacionados às ações de campo de vigilância e controle de vetores e das endemias prevalentes em todo território nacional.

A AFC, a ser repassada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e municípios, está condicionada aos requisitos estabelecidos em lei e será proporcional ao número máximo de ACE, passível de contratação com o auxílio desse recurso, em atividade no SUS, carga horária de 40 horas, vínculo direto e devidamente inserido no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O recurso da Assistência Financeira Complementar será deduzido até o limite de 50% do montante do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do respectivo ente federativo, na medida em que o mesmo realizar o cadastro dos ACEs no SCNES.

Recurso adicional

Caso o limite estabelecido de 50% do PFVS seja ultrapassado, o Ministério da Saúde complementará os recursos financeiros na forma de AFC até o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com a assistência financeira. Além disso, cada um dos mais de 5.500 municípios do país receberá um incentivo financeiro mensal para fortalecimento de políticas voltadas à atuação de agentes de combate a endemias, que será de 5% sobre o valor do piso salarial por ACE cadastrado no SCNES.

A Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define para todo o Brasil o quantitativo máximo de 62.154 ACE passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar da União, levando em consideração o perfil epidemiológico, população e das peculiaridades locais.

Atualmente em todo o Brasil, são 78.856 ACE cadastrados no SCNES uma vez que os municípios são entes autônomos e, portanto, livres para contratar com recursos próprios segundo o interesse e necessidades locais mais agentes acima do quantitativo estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.025/2015.

É importante destacar a publicação da Portaria GM/MS nº. 535/2016, com vigência a partir da competência financeira de agosto/2016, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União, definindo um total de 89.708 ACE para todo o Brasil. Para tanto, os gestores terão até 31/07 para atualizarem o cadastro no SCNES dos respectivos ACE.

Segue resumo da Portaria GM/MS nº. 1.278/2016 com os valores que serão repassados a cada UF:

Estado Nº ACE ELEGIVEIS Incentivo (R$)  (R$) AFC (R$) PFVS Mensal (R$)
Acre 189

9.582,30

182.063,70

 583.922,09
Alagoas 790

40.053,00

761.007,00

 1.255.034,65
Amazonas 167

8.466,90

160.871,10

3.569.823,87
Amapá 222

11.255,40

213.852,60

527.932,18
Bahia 3.761

190.682,70

3.622.971,30

5.810.055,15
Ceará 2.507

127.104,90

2.414.993,10

3.063.136,83
Distrito Federal 403

20.432,10

388.209,90

555.449,83
Espírito Santo 706

35.794,20

680.089,80

1.617.919,50
Goiás 1.951

98.915,70

1.879.398,30

2.394.388,16
Maranhão 1.393

70.625,10

1.341.876,90

4.501.106,61
Minas Gerais 4.168

211.317,60

4.015.034,40

8.804.989,87
Mato Grosso do Sul 715

36.250,50

688.759,50

930.703,83
Mato Grosso 817

41.421,90

787.016,10

1.627.130,95
Pará 1.821

92.324,70

1.754.169,30

5.429.055,75
Paraíba 786

39.850,20

757.153,80

1.760.569,44
Pernambuco 2.079

105.405,30

2.002.700,70

3.672.081,47
Piauí 512

25.958,40

493.209,60

1.471.892,82
Paraná 1.750

88.725,00

1.685.775,00

2.799.868,81
Rio de Janeiro 2.516

127.561,20

2.423.662,80

6.875.571,25
Rio Grande do Norte 948

48.063,60

913.208,40

1.281.924,56
Rondônia 272

13.790,40

262.017,60

1.280.324,32
Roraima 209

10.596,30

201.329,70

365.287,77
Rio Grande do Sul 860

43.602,00

828.438,00

3.107.650,60
Santa Catarina 459

23.271,30

442.154,70

1.866.602,77
Sergipe 541

27.428,70

521.145,30

861.154,88
São Paulo 3.982

201.887,40

3.835.860,60

12.142.516,01
Tocantins 414

20.989,80

398.806,20

959.046,37
TOTAL  

R$ 1.771.356,60

R$ 33.655.775,40

R$ 79.115.140,34

 

Departamento de vigilância em saúde combate escorpiões

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No período chuvoso cresce o número de escorpiões que aparecem em casas, terrenos e jardins. Em Caruaru, de janeiro até março, já houve 69 capturas desses animais invertebrados. Ano passado, foram cerca de 351 casos registrados. O Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal alerta a população para que, em virtude das temperaturas elevadas, tome o maior cuidado e evite o contato com esses aracnídeos.

De acordo com Sérgio França, coordenador do programa de controle de animais cinantrópicos, o ideal é que a população capture o animal para que seja catalogado. “O Departamento de Vigilância em Saúde tem uma equipe própria para fazer a dedetização nas casas das pessoas.”, explica.

Os escorpiões alimentam-se principalmente de insetos, como grilos e baratas e apresentam hábitos noturnos, escondendo-se durante o dia sob pedras, troncos e entulhos. “Muitas espécies vivem em áreas urbanas, onde encontram abrigo dentro e próximo às casas, bem como alimentação farta, apesar de poderem sobreviver vários meses sem alimento e sem água”, informa França.

Em Caruaru as principais espécies de  escorpião  são os Tityus Estygmurus, Opalurus e Brothiurus. Para prevenir a presença deles, deve-se manter a casa limpa, retirar sempre metralhas, vedar ralos de banheiros e não acumular entulhos ou telhas nos quintais.

Em caso da picada de um escorpião o procedimento a ser tomado  é lavar o ferimento com água e sabão,  fazer compressa morna para aliviar a dor e buscar atendimento no Hospital Regional do Agreste.

Para ter acesso ao serviço do Departamento de Controle de Vetores, a população deve ligar para (81) 3701-1423 ou 3701-1424 e agendar uma visita do agente de endemias.

Ministério da Saúde prepara ações de assistência e vigilância para os Jogos Olímpicos

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A 500 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Ministério da Saúde vem trabalhando para aprimorar a infraestrutura e organização dos serviços, para garantir assistência à saúde de todos os torcedores – brasileiros e estrangeiros – em parceria com o estado e município do Rio de Janeiro, que sedia a competição.

Entre as atividades coordenadas pelo ministério, está a aquisição de ambulâncias para serem utilizadas em eventuais remoções de pacientes a hospitais de referência durante os jogos, reforçando as ações de atendimento às urgências e emergências integradas aos serviços de saúde locais. Após os jogos, essas ambulâncias serão utilizadas na renovação de frota do SAMU 192 no Rio de Janeiro e em outros municípios do país, servindo como legado para a saúde pública.

Durante a Copa do Mundo, o compartilhamento de informações entre estados e municípios ocorreu por meio dos Centros Integrados de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), que foi crucial, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para o sucesso da organização da rede de assistência à saúde. Durante a Copa, apenas 0,2% dos participantes necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde. “Para as Olimpíadas, reproduziremos a mesma estrutura.

Esses centros integrados conseguem articular todos os serviços, de todas as esferas de governo e, ao mesmo tempo, funcionam de maneira conjunta com outras estruturas de monitoramento nas áreas de segurança, defesa civil, e infraestrutura, para que possamos agir com prontidão, eficiência, resposta rápida e segura a qualquer evento de saúde pública que possa acontecer”, destaca.

Ainda na área assistencial, está em elaboração o plano de resposta às urgências e emergências, mediante pactuação de responsabilidades entre gestores do Sistema Único de Saúde e organizadores do evento. O plano garantirá a coordenação entre o atendimento dentro dos perímetros dos jogos, a remoção, quando for o caso, pelas ambulâncias adquiridas pelo Ministério da Saúde e os hospitais de referência públicos e privados. Assim, a rede de saúde, tal como na Copa 2014, estará preparada para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Na área de vigilância, serão intensificadas as ações de prevenção de doenças transmissíveis como dengue, chikungunya, HIV/AIDS, DSTs, influenza, sarampo, ebola e outras doenças de interesse para a saúde pública. Também haverá o fortalecimento das equipes da Força Nacional do SUS para resposta às emergências epidemiológicas, desastres ou eventos intencionais envolvendo produtos Químicos, Biológicos, Radiológicos ou Nucleares (QBRN), em articulação com os demais órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

Já as ações de vigilância em serviços de saúde e de alimentação serão realizadas pelas vigilâncias sanitárias locais, sob orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em pontos de entrada (portos, aeroportos e passagens de fronteira) a realização das ações é de competência da Anvisa. O Ministério da Saúde vem realizando atividades junto às vigilâncias sanitárias das secretarias estadual e municipais e órgãos do governo federal, para adequação das normas, fluxos, instrumentos e responsabilização dos diversos setores responsáveis. No âmbito dos pontos de entrada, a Anvisa está elaborando norma específica para orientação às delegações que necessitem trazer produtos de uso técnico.

O Ministério da Saúde também irá desenvolver, junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), o programa “Observadores Internacionais dos Jogos Olímpicos” para compartilhar as experiências do Brasil na organização dos jogos com os países que sediarão as próximas edições.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avalia que os jogos olímpicos podem representar um símbolo de uma sociedade com mais saúde. “Esporte tem tudo a ver com saúde. Tenho a expectativa de que teremos jogos olímpicos marcados por uma postura de paz, de tolerância, de respeito à diversidade étnica e racial. Espero que milhões de crianças se inspirem na força de vontade e determinação de atletas e que passem a incorporar a atividade física como prática cotidiana, porque ela é essencial para enfrentar o sedentarismo, doenças crônicas e a obesidade, para que possam crescer, se desenvolver e envelhecer com mais qualidade de vida”, finaliza.

APLICATIVO – Com base no sucesso alcançado no projeto “Saúde na Copa”, será desenvolvido um aplicativo de vigilância participativa neste ano, com um módulo temático relacionado aos jogos olímpicos. A ferramenta será lançada no primeiro semestre de 2016 e a população poderá ajudar a monitorar os eventos, além de acompanhar orientações sobre cuidados de saúde em três idiomas e verificar serviços de saúde próximos.

O aplicativo estará disponível para os principais sistemas operacionais de dispositivos móveis (iOS, Android e Windows Phone). Desenvolvido em código livre, ele será doado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para que as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios possam adequar e utilizar de acordo com o interesse público, ao final do projeto. Os usuários poderão realizar o download gratuito e a participação é voluntária e anônima.

Vigilância em Saúde convoca donos de bares, restaurantes e hotéis que não renovaram licença de funcionamento

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A Vigilância em Saúde de Caruaru convoca os donos de bares, restaurantes, hotéis e motéis que ainda não renovaram a licença de funcionamento de seus estabelecimentos. O prazo terminou no dia 28 de fevereiro, mas a Vigilância aguarda o comparecimento de 40% dos proprietários que ainda não efetuaram a renovação. Quem não atender ao chamado, poderá sofrer penalidades que vão desde uma advertência até a interdição do estabelecimento.

Para a liberação da licença ou renovação, o proprietário deverá se dirigir à Secretaria de Saúde, onde receberá um requerimento padrão informando qual a documentação necessária deverá ser preenchida e devolvida à Secretaria, para assim, posteriormente, ser realizada uma inspeção da Vigilância Sanitária que irá averiguar se o local está de acordo com as normas estabelecidas pela Anvisa.

A Secretaria de Saúde fica na Avenida Vera Cruz, 654, São Francisco. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

Vigilância em Saúde apresenta balanço de atividade aos agentes de endemias

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A Vigilância em Saúde apresentou o balanço de atividades de 2014 do Núcleo
de Capacitação e Promoção à Saúde do Trabalhador. O evento aconteceu no
auditório da Fafica, na manhã desta quinta-feira (18), e reuniu mais de
duzentos agentes de endemias, além da Secretária Executiva de Saúde,
Wedneide Almeida e coordenadores ligados à Vigilância em Saúde.

Durante a explanação, a Coordenadora de Vigilância Ambiental, Claudia Agra,
destacou que mais de 30 capacitações e ventos foram realizados nesse ano.
“Foi um ano produtivo, pois sabemos a importância de qualificar nossos
trabalhadores e incentivá-los. Tivemos palestras sobre prevenção de
acidentes no trabalho; enfrentamento à violência da mulher; treinamento
básico de unidades extintoras e encerramos o ano com a primeira olimpíada,
só para os funcionários.”, informou.

Vigilância Sanitária interdita clínica odontológica irregular em Caruaru

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Nesta última quarta-feira (08), a Vigilância Sanitária de Caruaru interditou uma clínica odontológica particular no centro da cidade por apresentar diversas irregularidades. A interdição é cautelar e significa que a clínica só poderá ser reaberta, após todos os itens ,apontados pelo departamento, serem regularizados.

Entre algumas irregularidades, a Vigilância encontrou a licença de funcionamento vencida; a falta de instrumentos odontológicos limpos, muitos deles apresentando ferrugem; falta de equipamentos adequados para esterilização dos instrumentos.

Outro fator determinante para o fechamento da clínica foi a falta de registro do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE). “ O dentista estava usando um CRO de Minas Gerais. Isso é muito grave. Ele deve ser cadastrado pelo nosso estado.”, enfatizou Paulo Florêncio, Diretor da Vigilância Sanitária.