Oposição vai apresentar pedido de audiência sobre crescimento da violência

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O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai apresentar um requerimento para realização de audiência pública para discutir a escalada da violência em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do Estado, o número de homicídios em Pernambuco este ano já alcançou a marca de 3.141 casos, até o último dia 28 de outubro. Ao todo, foram contabilizadas 341 mortes a mais em relação aos dez primeiros meses de 2014, o que representa um crescimento de 21,17%.

Só no mês de outubro, segundo dados do serviço de informações da Secretaria de Defesa Social (Infopol), já foram 334 casos registrados até o dia 28. Apesar de parciais, os números fazem de outubro o segundo mês mais violento do ano, atrás apenas de março, quando foram contabilizados 336 homicídios.

A Capital pernambucana, que na propaganda do Governo e da Prefeitura aparece como a Capital mais segura do Nordeste, também apresenta crescimento no número de casos de violência. Foram registrados 456 homicídios no Recife, também até o último dia 28, num crescimento de 8,31% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. “Os números mostram a distância entre o Pernambuco da publicidade e o Pernambuco de Verdade. No dia a dia, nas ruas, o que a população percebe é outra realidade, com crescimento da violência e queda na qualidade dos serviços prestados à população”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

O parlamentar destaca ainda que o crescimento da violência no Estado não se restringe aos crimes contra a vida. “Também temos relatos de crescimento nos crimes contra o patrimônio, com aumento de 180% no índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos e de pouco mais de 40% nos registros de assaltos a ônibus”, destacou.

Segundo dados do relatório de criminalística da SDS, cerca de oito pessoas foram assaltadas por dia em Pernambuco entre janeiro e junho deste ano. Até junho, foram mais de 205 registros por dia – totalizando 37,4 mil casos, segundo balanço do segundo trimestre do sistema Infopol, da SDS. No Recife foram cometidos 40,5% desses crimes, totalizando 15,15 mil casos nos primeiros seis meses do ano. “O prefeito Geraldo Júlio precisa esquecer que é do mesmo partido do governador e cobrar medidas efetivas para a área de segurança no Recife. Governo e Prefeitura precisam trabalhar em conjunto para reduzir os índices de criminalidade na Capital do Estado”, afirmou Costa Filho.

Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem denunciando a falência do Pacto pela Vida e cobrando medidas do Governo do Estado para resgatar o programa. “O governador precisa assumir a gestão e a responsabilidade sobre o Pacto pela Vida, assim como fez Eduardo Campos quando esteve à frente do Estado. No entanto, o governador Paulo Câmara não tem conseguido sequer dar continuidade aos principais programas de seu antecessor”, destacou Costa Filho.

Saúde divulga diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual

As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) se preparam para realizar a coleta de informações e de vestígios de vítimas de violência sexual. O Ministério da Saúde publicou portaria que traz os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas desse tipo de violência. As unidades habilitadas poderão realizar o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional até a coleta e armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais. A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos.

A nova portaria (nº 1.662) integra as ações do Programa Mulher: Viver sem Violência, criado este ano por meio de portaria interministerial assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O programa Estabelece novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os exames serão feitos em estabelecimentos hospitalares, classificados como serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que contarão com equipes compostas por enfermeiros, médicos clínicos e especialistas em cirurgias, psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho, assistentes sociais e farmacêuticos. Os profissionais serão capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa.

A capacitação destes profissionais começou em 2014 e até o momento o Ministério da Saúde já investiu R$ 1,5 milhão para qualificar equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública. Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização da Coleta de Vestígios pelo SUS e apenas os serviços capacitados poderão ser habilitados para a realização de tal procedimento. O custeio desses serviços ocorrerá, inicialmente, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, para criar a série histórica necessária à sua agregação ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) dos Estados e Municípios.

Os atendimentos ocorrerão 24h por dia, sete dias por semana em locais específicos e reservados para acolhimento, registro de informações e coleta de vestígios e a guarda provisória de vestígios. O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando assim a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer às autoridades policiais elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato.

Comissão de Educação aprova projeto de Armando Monteiro

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo. O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta. O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

Oposição volta a cobrar ação para combater a violência

Do Blog de Jamildo

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a levar ao Plenário da Casa a preocupação com a escalada da violência em Pernambuco.

Segundo dados disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social do Estado, em agosto, até o último domingo (30), foram registrados 315 homicídios em Pernambuco – 26% a mais que no mesmo mês do ano passado, quando foram contabilizadas 250 mortes. No ano, entre janeiro e agosto (até o dia 30), foram 2.475 assassinatos, o que significa 213 casos a mais que os oito primeiros meses de 2014.

Como já informamos, o deputado Álvaro Porto (PTB) foi o primeiro a ocupar a tribuna para denunciar a falta de estrutura da Polícia no Estado. Segundo o parlamentar, em algumas regiões uma única viatura é responsável pela cobertura de três cidades e 70 municípios estão sem delegado.

“Desde o início do primeiro semestre temos cobrado soluções e debatido a questão em audiências com prefeitos, vereadores e a população, que está aterrorizada. Curiosamente, as iniciativas foram ignoradas pela Secretaria de Defesa Social”, afirmou.

Líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), destacou que esses oito meses mostram uma tendência de crescimento generalizado da violência.

“Não só nos casos de crimes contra a vida, com os assassinatos, mas também nos crimes contra o patrimônio, com aumento de 80% no índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos e de pouco mais de 40% nos registros de assaltos a ônibus, segundo dados do Sinpol”, destacou.

De acordo com o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), além da crise enfrentada na área de segurança, o secretário da pasta, Alessandro Carvalho, não tem o hábito de ouvir a sociedade. “Temos problemas sérios de acesso ao secretário, que não mostra disposição de debater a situação”, criticou.

A saída, para os parlamentares da Bancada de Oposição, passa pela valorização profissional dos agentes da segurança pública e pela manutenção dos insumos para a prestação do serviço.

“A atual gestão deixou de adotar os princípios que embasaram a criação do Pacto. A sociedade ficou à margem do debate e aos policiais civis e militares restou a pressão pelo cumprimento das metas”, avaliou Silvio Costa Filho. O líder da Bancada voltou a cobrar a realização de uma audiência pública para discutir o Pacto pela Vida, que deve ser apreciada pelo Plenário nesta quinta-feira (3).

Disque-Denúncia começa campanha para combater violência

O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$1.000 para quem denunciar casos de abuso sexual, prostituição infantil e pedofilia. Com o mote “Criança tem direitos. Respeite, denuncie”, a entidade está lançando a campanha em parceria com a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. A campanha contará com a distribuição de cartazes nas delegacias e diversos estabelecimentos por todo o estado.

Nos últimos três anos, o Disque-Denúncia Pernambuco recebeu mais de 8.5 mil informações sobre crimes contra crianças e adolescentes. As denúncias vão desde violência até prostituição infantil. “Quando a gente fala em criança é preciso ter em mente que o cuidado tem que ser dobrado. Elas não conseguem se defender sozinhas. Por isso, é necessário que a população participe, olhe atentamente para as crianças, veja os sinais que elas dão e que tome cuidados com a exposição na internet”, explica o coordenador do Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César.

Quem tiver informações sobre casos pode telefonar para (81) 3719-4545, no interior do Estado ou 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte . Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

Bruno Lambreta participa de reunião em combate a violência

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O vereador Bruno Lambreta (PSD), participou na semana passada de uma reunião intersetorial na Escola Professor José Leão.

O objetivo do encontro foi discutir a prevenção da violência e as formas de mediação de conflitos. “Reuniões como esta servem tanto para conscientizar a população, como também, para incentivar as pessoas a buscarem soluções de combate”, disse Bruno.

Ainda de acordo com o parlamentar, são esses encontros que fazem diferença na sociedade, pois é através do debate que boas práticas podem ser iniciadas em prol de uma comunidade e da cidade.

Cobradora de ônibus é baleada durante tiroteio

Pedro Augusto

Uma troca de tiros entre bandidos e um policial militar acabou deixando uma cobradora de ônibus ferida, na noite de ontem (28), em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, Josefa Sobral Santos, de 46 anos, estava circulando num coletivo da empresa Capital do Agreste, quando dois criminosos tentaram roubar a motocicleta do policial, que se encontrava na avenida Major João Coelho, no bairro Rendeiras.

Durante o tiroteio, ela foi atingida com um tiro na perna. Socorrida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, a cobradora recebeu atendimento médico e deixou a emergência da unidade ainda na noite da terça. Quanto ao policial, ele não ficou ferido bem como os dois suspeitos. Estes últimos não haviam sido localizados até o fechamento desta edição.

Paulo instala grupo de trabalho integrado para enfrentar a violência no futebol

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Coibir a violência dentro e fora dos estádios de futebol através de uma ação integrada. Com esse objetivo, o governador Paulo Câmara instalou, nesta terça-feira (28), um grupo de trabalho para tratar do tema. Para comandar os esforços, o chefe do Executivo estadual escalou o vice-governador Raul Henry, que defendeu uma atuação “permanente” e “sistemática”.

O encontro, que aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, reuniu secretários estaduais; representantes de órgãos operativos da Polícia de Pernambuco; de várias instâncias do Judiciário; do Ministério Público; da Prefeitura do Recife; da Federação Pernambucana e dos times da capital; além de empresas e órgãos de transporte público de passageiros. Todas as entidades passaram a integrar o colegiado.

Ao lado da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o governador escutou atentamente as sugestões e avaliações dos integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência no Futebol, como ficou denominado o colegiado. Ao final da reunião, Paulo garantiu que não faltará dedicação e determinação na busca de alternativas para resolução da questão. “Não tenho dúvidas de que, ao longo de todo esse processo, vamos ter êxito e também uma política de prevenção à violência nos estádios. Para nós, isso é fundamental; faz parte do que pensamos sobre segurança e políticas públicas. Também reforça o Pacto pela Vida e dá, cada vez mais, a conotação da paz que queremos criar em nosso Estado”, argumentou.

O chefe do Executivo estadual pontuou ainda que o diagnóstico já na instalação do grupo de trabalho foi muito preciso. “Pelos depoimentos que aqui foram relatados, já sabemos que vocês têm estudado a questão e já sabem onde atacar. Vamos nos unir; não mediremos esforços em termos de metodologia e ação. Empenho não vai faltar; nem nosso e nem dos senhores. E, assim, vamos avançar muito”, destacou Paulo Câmara.

Com a instalação do grupo de trabalho multidisciplinar, o próximo passo é traçar uma estratégia que compreenda ações de curto, médio e longo prazos; no âmbito da segurança e mobilidade. Para tanto, foi agendada a primeira reunião de trabalho, que acontece nesta quinta-feira (30), a partir das 16h, na Secretaria estadual de Planejamento de Gestão (Seplag). “O diagnóstico tem que ser amplo para que a gente tome as providências e faça, de fato, com que funcione. Queremos aperfeiçoar o que já está funcionando, corrigir eventuais falhas e ter um trabalho sistemático e permanente para resolver o problema da violência e da mobilidade”, ressaltou Raul Henry. O encontro também servirá para definir novas ações que garantam a segurança e facilitem mobilidade já na rodada deste final de semana.

Ao avaliar o momento como um encontro de “posições convergentes”, o vice-governador afirmou que a “receita do sucesso” está na promoção de uma ação integrada. “Um programa de trabalho como esse só funciona com uma ação coordenada, coletiva e conjunta; para que o Estatuto do Torcedor possa ser efetivamente aplicado e também o Código Penal, quando for o caso”, defendeu Henry. “Temos que realizar uma ação de Estado para o cidadão que quer ter o direito de sair de casa em paz, ir para um jogo de futebol torcer pelo seu time e voltar para casa em segurança”.

Coordenador nacional do Comitê de Violência Urbana Decorrente de Intolerância Desportiva, o juiz Ailton Alfredo Souza avaliou a iniciativa como um “marco histórico”. “Ao chamar esse assunto para mesa, o governador mostra que o poder de aglutinação de forças no Estado tem a capacidade de reunir todas as instituições, deixando de ser uma ação isolada, passando a ser uma ação de Estado”, elogiou.  Para Fernando Bandeira, presidente Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), a reunião foi “extremamente positiva”. “Faltava isso para que pudéssemos resolver, em definitivo, o problema da violência nos estádios”, comentou.

Governo instala Comitê de Enfrentamento à Violência no Futebol nesta terça

O Governo de Pernambuco irá instalar, nesta terça-feira (28), um comitê permanente de enfrentamento à essa realidade.  Paulo Câmara comandará a solenidade, às 15h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas.

Foram convidados a participar do grupo de trabalho o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, os clubes e a Federação Pernambucana de Futebol.

Mais dois assassinatos em Caruaru

Assim como ocorreu no dia anterior, na última quinta-feira (23), duas pessoas foram mortas em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, Ednaldo Ferreira da Silva, de 52 anos, teria sido perseguido por um homem em uma motocicleta.

O executor acabou efetuando um disparo de arma de fogo no tórax da vítima. O crime ocorreu no loteamento Sol Poente. Poucas horas depois, Givanildo Rocha da Silva, de 47 anos, foi assassinado a tiros no bairro Vila Kennedy, depois de tentar escapar de um assalto.