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Tem início a campanha “16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”

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A Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos dá início nesta terça-feira (25) à
campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. De 25
de novembro a 10 de dezembro, Caruaru irá receber ações que intensificam o
enfrentamento a este tipo de violência e incentivam a população de maneira
geral a compreender que a proteção social das mulheres é um dever de todos
e todas.

A campanha é desenvolvida simultaneamente em 159 países e tem como marco as
datas 25 de novembro, Dia Internacional de Não-Violência, e 10 de dezembro,
Dia Internacional dos Direitos Humanos. Oficinas, palestras, rodas de
diálogo, blitz Maria da Penha, passeio ciclístico pelo fim da violência
doméstica e sexista compõem a programação e votação do Projeto de Lei para
instalação da Vara Especializada no Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher.

Nesta terça-feira (25), a partir das 19h, será realizado um debate sobre
feminismo negro, no Museu do Barro de Caruaru, com a Profª Drª Liana Lewis.

A atividade é promovida na perspectiva de contemplar a vivência do Novembro
Negro, promovendo uma reflexão sobre as demandas das mulheres negras.

Projeto de Humberto garante pagamento à mulher vítima de violência

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 443/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Para permitir o retorno da mulher à vida normal em sociedade, é preciso dar a ela condições de afastar-se de seu agressor e dele não depender na fase de readaptação à vida, mediante a oferta do apoio financeiro indispensável a sua manutenção durante o período de tratamento e readaptação”, avalia Humberto.
Segundo ele, o Estado tem de assumir o compromisso de dar a assistência à vítima e garantir-lhe o direito ao recebimento da ajuda temporária.

O projeto aperfeiçoa o texto da Lei Maria da Penha ao exigir que o Estado pague à vítima o chamado benefício eventual, não inferior a seis meses, em virtude da sua situação de vulnerabilidade temporária. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias.

Além disso, o texto determina que a administração pública ofereça às vítimas acesso a serviços de contracepção de emergência, controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids e procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

A relatora da proposta, senadora Angela Portela (PT-RR), ressaltou a importância da medida ao afirmar que, lamentavelmente, a dependência econômica ainda faz com que muitas mulheres vítimas de violência relutem em abandonar seus agressores.

Seminário realizado em Caruaru discute prevenção à violência

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A secretária de Políticas Sociais, Martha Melo, e demais integrantes da
gestão municipal participaram do I Seminário Regional dos Agrestes e Matas
Pernambucanas: Assistência Social e Segurança Pública Integrados no
Enfrentamento às Situações de Violência, realizado nesta terça-feira (4),
na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica).

Na ocasião, a secretária representou o prefeito José Queiroz no evento,
realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de
Pernambuco, que reuniu profissionais da Assistência Social e da Segurança
Pública do Estado nas mais diversas áreas de atuação. O objetivo foi
dialogar sobre as ações de enfrentamento às situações de violência e
violação de direitos, na perspectiva intersetorial.

Para a secretária Martha Melo o seminário representa a possibilidade de
ampliação do diálogo já existente entre os setores, resultando em políticas
públicas ainda mais efetivas no incentivo à cultura de paz. “Este seminário
é um incentivo a este trabalho edificante. Que deste encontro de integração
possamos sair com propostas para ainda mais realizações na prevenção das
situações de violência. É motivo de orgulho para a cidade sediá-lo”,
declarou.

Violência contra mulher idosa é tema de campanha

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As secretarias da Mulher e Direitos Humanos, de Políticas Sociais, de Participação Social e de Saúde e o Conselho da Pessoa Idosa realizam na quarta-feira (8), em Caruaru, a campanha “Quem Quer Bem Não Faz Mal”. A ação em combate à violência contra a mulher idosa será promovida no Marco Zero, das 8h às 11h.

Na ocasião, serão oferecidos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e teste de glicemia, distribuição de material informativo, corte de cabelo e orientação jurídica e previdenciária. Para quem ainda não fez o cartão Leva, o serviço também estará disponível. Para adquiri-lo é necessário apresentar CPF, RG e comprovante de residência.

O ato de conscientização conta ainda com apresentações culturais e com a participação de idosos das áreas urbana e rural. A ação faz referência ao Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro.

Coligação Pernambuco Vai Mais Longe solicita atenção do TRE sobre onda de violência

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Diante da escalada da violência contra os comitês da coligação Pernambuco Vai Mais Longe em diversos municípios do Estado nos últimos dias, a chapa majoritária protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (17), para que a Justiça tome conhecimento das agressões e adote uma medida urgente de modo a garantir a normalidade das eleições deste ano. Em apenas três dias, quatro estruturas dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado) foram alvos de atos criminosos, com direito a incêndio e destruição de materiais.

A representação foi entregue ao presidente do TRE, o desembargador Fausto Campos. O magistrado é o principal responsável por comandar e garantir a normalidade das eleições em Pernambuco. O pedido pede um reforço na segurança policial para evitar que os sucessivos atos de vandalismo continuem. Caso a onda de violência não seja contida, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe sugere a intervenção da Força Nacional no Estado. Um ofício também foi endereçado ao governador João Lyra Neto (PSB), pedindo a atenção do chefe do Estado com a segurança neste pleito.

“Queremos chamar a atenção da Justiça Eleitoral de Pernambuco para que haja uma intervenção imediata em relação aos fatos”, afirmou Paulo Rubem, que foi à sede do TRE representando o candidato Armando Monteiro. “Nos parece que há uma ação orquestrada e não queremos acreditar que isso possa tomar um corpo maior, transformando uma disputa politica numa disputa de quadrilha organizada contra uma candidatura que, legitimamente, apresenta sua proposta. Queremos alertar e pedir à Justiça para que o pleito transcorra com tranquilidade”, endossou o candidato a vice.

Para o advogado da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Walber Agra, o pedido de reforço policial se propõe a coibir os atos de vandalismo em várias partes do Estado. “Se esse tipo de violência não é coibido, todo mundo vai perder o freio e pode se chegar a ter atos até mais grave”, acrescentou o jurista.

Em menos de 20 dias, comitês localizados no Recife, Abreu e Lima, Olinda, Surubim e Araçoiaba sofreram ataques criminosos, gerando graves prejuízos à coligação e risco de vida para quem trabalha na eleição. Além disso, em algumas cidades apareceram pichações sugerindo que um dos partidos que integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe seja o responsável pela morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de um trágico acidente aéreo no mês passado.

“Queremos que tribunal olhe de forma especial para esses episódios, para que amanhã o próprio tribunal, diante do crescimento dos atos de violência, tenha que recorrer ao pedido de tropas federais. Ninguém gosta de ter que recorrer às tropas federais para garantir a tranquilidade de uma eleição”, concluiu o candidato Paulo Rubem. unnamed

Centro de Referência da Mulher intensifica ações em bairros com maior índice de violência

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O Centro de Referência da Mulher Maria Bonita de Caruaru está promovendo
ações de formação com profissionais da rede municipal que atuam nos bairros
com maior índice de violência contra a mulher no município: Centenário,
João Mota e Salgado. Nesta perspectiva, estão sendo realizadas visitas
técnicas a unidades como os Centros de Referência de Assistência Social
(Cras) e os Postos de Saúde da Família (PSFs).

Na tarde de ontem (18), o Posto de Saúde da Família do Salgado, PSF Salgado
I, recebeu uma palestra sobre a violência contra a mulher e os serviços da
rede que combate este tipo de violência, com foco no trabalho desenvolvido
pelo Centro em Caruaru. No último dia 14 de agosto, componentes da equipe
médica, de enfermagem, recepcionistas e agentes comunitários de saúde do
PSF Salgado IV também participaram da formação. A abordagem não-sexista às
mulheres vítimas foi um dos pontos de diálogo.

O PSF Salgado III irá receber a ação no dia 28 de agosto, às 14h. O
objetivo é aprimorar a articulação da Rede de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher com a da Saúde e da Assistência Social, conscientizando
sobre a importância do atendimento humanizado e especializado que esteja
integrado com a rede e garanta apoio às mulheres vítimas assistidas.

Em tempos de inconformismo social, João Lyra propõe debate sobre a origem do vandalismo e da violência

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25052014-EBO_5273Com o objetivo de identificar as reais causas e coibir os atos de vandalismo e violência em Pernambuco, o governador João Lyra Neto, anunciou, nesta segunda-feira (26/05), a realização de um estudo de cunho comportamental. O levantamento, que será contratado até o final desta semana, vai nortear futuras ações do Governo do Estado na área da segurança pública.

A decisão do governador é uma resposta às ocorrências de desequilíbrio social registradas durante a paralisação da Polícia Militar de Pernambuco. O anúncio foi feito ainda pela manhã, durante entrevista concedida ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal de Pernambuco, no Recife.

O estudo vai aprofundar a discussão sobre os motivos que levam uma pessoa sem antecedentes criminais a cometer um delito. É importante ressaltar que o vandalismo e a violência têm aumentado no Brasil, e o Governo de Pernambuco, apesar de ser o único Estado a reduzir estes índices nos últimos sete anos, se mantém em busca de uma solução permanente.

“A repressão não deve ser a única alternativa para resolver, pois temos que entender e nos aprofundar ainda mais nessa questão”, disse governador, enfatizando que a gestão vai continuar monitorando a questão e garantindo a ordem para os pernambucanos.

“Além de uma reforma política e tributária, o Brasil precisa de um novo pacto social”, afirmou o governador, explicando que as recentes manifestações representam um reflexo do inconformismo com a atual conjuntura brasileira. Segundo Lyra Neto, o Brasil tem avançado bastante nesses últimos anos, mas as conquistas ainda não satisfazem uma parcela da população. “Há uma falta de sintonia entre os governantes e a maioria do povo brasileiro”, pontuou o chefe do Executivo pernambucano, enfatizando que o estudo encomendado vai trabalhar nas comunidades envolvidas nos recentes incidentes.

Projeto de Armando Monteiro amplia penas para violência durante os jogos

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Com o objetivo de evitar novos atos de violência como o que resultou na morte de um torcedor no Recife, na última semana, o senador Armando Monteiro (PTB) cobrou urgência na tramitação do projeto de lei de sua autoria, que altera o Estatuto do Torcedor, de forma a criminalizar condutas violentas relacionadas a torcidas organizadas. Armando apresentou o projeto, o PLS 28/2014, em fevereiro deste ano e aguarda aprovação na Comissão de Educação do Senado, onde está sendo relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB).

Armando Monteiro já conversou com Jucá para acelerar a tramitação do projeto, que prevê o aumento das penas para quem promover ou praticar tais atos, com reclusão de dois a oito anos, além da multa. Ele altera o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos.

O projeto penaliza quem promove tumulto, pratica ou incita a violência em um raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização dos jogos. O torcedor que portar ou transportar, no interior do estádio ou em suas imediações e trajeto, qualquer instrumento que sirva para a prática de violência também terá punição.

O projeto também proíbe as entidades desportivas e os clubes de doar ou transferir às torcidas organizadas recursos financeiros, bens ou ingressos para eventos esportivos. Da mesma forma é vedada a transferência às torcidas organizadas de verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais ou de economia mista. Busca-se, assim, evitar a relação direta entre a torcida organizada e o clube. Em casos de morte ou lesão corporal grave, os envolvidos com os atos de violência serão punidas conforme prevê a legislação e terão suas penas ampliadas em um terço.

Ministério Público e Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos debatem sobre a violência da cidade

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A secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos, Elba Ravane, e a assessora de Enfrentamento a Violência, Joselma França, receberam, no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, integrantes do Núcleo da Mulher do Ministério Público de Pernambuco, ontem (23).

Na ocasião, foram discutidas estratégias de fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica e/ou sexista no município. Outras reuniões serão agendadas para que o grupo continue o diálogo, na perspectiva de romper com as desigualdades de gênero.

Para a secretária municipal Elba Ravane, “a interiorização da atuação do Núcleo Estadual da Mulher do Ministério Público de Pernambuco fortalece a articulação da rede de enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru. A ação no Ministério Público é fundamental para por um fim a esta violência que todos os dias viola os Direitos Humanos das Mulheres”, finalizou.