O projeto de lei que trata da padronização dos taxis que circulam em Caruaru foi o assunto de uma reunião realizada na última sexta-feira (25), na Sala das Comissões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru. Participação membros das comissões parlamentares e representantes da Autarquia de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Caruaru – Destra e do Sindicato dos Taxistas de Caruaru.
As comissões parlamentares presentes foram as de Legislação e Redação de Leis (composta pelos vereadores Marcelo Gomes, do PSB, Romildo Oscar, do PTN, e Rozael do Divinópolis, do PROS), de Finanças e Orçamento (composta pelos vereadores Rozael do Divinópolis, Rosimery da Apodec, do DEM, e Bruno Lambreta, do PSD) e temporária interpartidária para acompanhar o processo de padronização dos táxis (composta pelos vereadores Tenente Tibúrcio, do PMN, Heleno do Inocoop, do PRTB, Antonio Carlos, do DEM, Rodrigues da Ceaca, do PRTB, e Duda do Vassoural, do DEM). Também estiveram presentes o líder do governo na Câmara, Jaelcio Tenório (PRB), e o supervisor de Gestão Pública da Casa, Vicente Sabino, que estava assessorando a Comissão de Legislação e Redação e Leis.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Cícero Moreira, a reunião foi proveitosa pois colocou em debate alguns pontos que os taxistas reivindicavam. “A mudança de pequenos ítens nesse projeto de lei eu acredito que seja necessária, mas a reunião foi bastante positiva e acredito que esse projeto de lei vai dar certo e deverá ser aprovado em um espaço de tempo relativamente curto”, analisou Moreira. Segundo ele, a frota, que é composta de 366 carros, já está com mais da metade adesivada, conforme determinação da Destra.
Um dos pontos mais questionados foi o que se refere ao adesivo padrão. Os taxistas reclamavam que apenas uma gráfica tinha sido credenciada pela prefeitura para prestar esse serviço e que o valor cobrado era considerado alto por eles. O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, comentou a questão, colocando que a autarquia vai acatar a sugestão do presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, vereador Marcelo Gomes, de fazer uma concorrência pública para as empresas que fazem adesivação participarem do processo, conforme os próprios taxistas solicitaram. “Alguns parâmetros e critérios que nós não tínhamos acrescidos na lei foram discutidos hoje, então várias cabeças pensando acho que isso foi um fator positivo, mas em relação à padronização ela tem que acontecer, ela deverá acontecer, só que com alguns critérios, com o que foi apresentado aqui na reunião. Nós iremos fazer a modificação no trecho de alguns incisos para o projeto poder, o quanto antes, seguir para votação”, disse Alex Monteiro
O presidente Marcelo Gomes ressaltou a validade da reunião, para poder ajustar o projeto de lei às necessidades dos taxistas e dos usuários e às exigências do Poder Público. “O projeto de lei que está na Casa, que está nas Comissões, prevê algumas questões que são importantes para os taxistas, pelo lado da legalidade dos mesmos e também para os usuários, para eles saberem que estão usando um serviço que é fiscalizado pelo Poder Público”, destacou Marcelo.
Taxista há 28 anos, o vereador Heleno do Inocoop, autor da propositura da padronização dos táxis, considerou que a reunião conseguiu resolver impasses que dificultavam a aprovação do projeto. “Já tem mais de 200 carros adesivados, falta apenas a minoria, mas o questionamento estava sendo o preço, mas agora, com a convocação pública de empresas que tenham CNPJ, o valor deve ficar mais em conta e mais acessível para o restante dos taxistas”, comentou Heleno.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.