O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou nesta quarta-feira (14) que os dez vereadores que tiveram o afastamento dos cargos determinado pela Justiça por conta das investigações da Operação Ponto Final já foram notificados, assim como a Câmara e a 4° Vara Criminal de Caruaru.
Dessa forma, após o Juiz da 4° Vara Criminal ordenar o cumprimento da decisão, o presidente Leonardo Chaves empossará cinco suplentes, já que do total de dez vereadores com afastamento determinado, metade já está afastado – e substituído por suplentes – desde agosto, por conta das investigações da Operação Ponto Final 2. Com informações do Diário.
Com a convocação dos suplentes, a Câmara de Caruaru passará a pagar o salário de 33 vereadores, dez além do número normal. Isso porque a notificação do Tribunal de Justiça determina a suspensão do exercício da função, não a perda do cargo e o consequente corte dos salários de R$ 9 mil. Os legisladores afastados ainda podem recorrer junto ao TJPE e, caso sejam bem-sucedidos, os suplentes deixarão os cargos, como já ocorreu no início de 2014. Após o esgotamento dos recursos no tribunal, ainda caberão recursos no Supremo Tribunal de Justiça e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal.