Wagner Gil

Dando continuidade as ouvidas dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I, hoje será a vez do vereador Evandro Silva (PMDB), a comparecer no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras. Os depoimentos dos edis começaram esta semana, com a ouvida de Eduardo Cantarelli (SDD), na manhã desta segunda-feira (03).

As Audiências são coordenadas pelo Juiz Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal. Quem está acompanhando os edis nessa fase do processo, é o advogado Émerson Leônidas, que conversou com nossa equipe de reportagem. “ Realmente é uma semana decisiva e estamos bastante animados. Chegando em uma fase onde os depoimentos podem fazer a diferença. Estamos bastante tranqüilos”, disse o advogado. Amanhã não haverá depoimentos, mas na quinta-feira, será a vez de Pastor Jadiel (Pros).

Na manhã de ontem, Leônidas chegou por volta das 9h05, acompanhado de Eduardo Cantarelli, que pediu para não ser fotografado. A audiência durou mais de duas horas e segundo a defesa, bastante proveitosa.

Emerson Leônidas é considerado um dos principais criminalistas de Recife e trabalha também com a tese de quebra de sigilo por parte do então secretário municipal Marcos Casé e do prefeito José Queiroz. Conseguindo êxito nessa tese, as provas poderão ser nulas e o processo extinto.

Além de tentar provar que houve quebra nos depoimentos na IV Vara Criminal, uma ação nesse sentido tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O vereador que vai depor hoje, também está sendo acusado de corrupção ativa, na Operação Ponto Final 2. Segundo a Polícia Civil, Evando Silva, Neto (PMN) e Val de Cachoeira Seca (DEM), teriam pago ao Pastor Jadiel e a Val das Rendeiras (Pros), propina para que eles votassem a favor da criação da CPI da CGU, que na época tinha como foco investigar supostas irregularidades na administração José Queiroz, alusivas a aplicação de verbas federais da Educação.

A CPI chegou a ser aprovada, mas não foi adiante por em 18 de dezembro do ano passado, dez vereadores foram presos e afastados do cargo,quando a Ponto Final foi deflagrada.

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, recusou convite da presidenta Dilma Rousseff para comandar o ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro de 2015. Um dos nomes mais cotados para substituir o ministro Guido Mantega, cuja saída foi anunciada por Dilma durante a disputa presidencial, Trabuco era também uma das preferências do ex-presidente Lula. Com a negativa, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles vira um dos favoritos.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo jornal Valor Econômico. De acordo com o periódico, a recusa de Trabuco não resultou em nova tentativa, por parte do Planalto, de insistir na indicação, com a intenção de fazê-lo mudar de ideia.

Ao Valor, um executivo próximo a Trabuco disse não fazer sentido a ida dele para a Fazenda, um posto com subordinação direta à Presidência da República, devido ao seu perfil “muito propositivo”. “Quem conhece Trabuco sabe também que ele não tem esse perfil [para o ministério]”, disse o interlocutor, para quem o presidente do Bradesco não faria exigência a Dilma para chefiar a Fazenda. “Até por essa característica pessoal, não faria sentido ele deixar o comando do Bradesco para assumir uma função no governo.”

O executivo ressaltou o comprometimento de Trabuco, à frente do segundo maior banco privado do país, com “a coisa pública, o bem comum”. Justamente devido a essa característica, disse a fonte, não o surpreendeu a indicação de um banqueiro para a principal pasta do setor econômico. “Ele é um alto executivo, sempre aberto às discussões e sempre se pautou e orientou sua equipe a prestar ajuda a qualquer governo, não este ou aquele governo, mas a qualquer um. E esse comportamento é atribuído ao reconhecimento que Trabuco sempre demonstrou pela coisa pública, pelo bem comum”, declarou.

Sugerido por Lula para a Fazenda, Trabuco é o quarto presidente do Bradesco nos 70 anos de existência do grupo financeiro. Aos 63 anos, iniciou sua trajetória no banco aos 18, em 1969. Em março de 2003, assumiu o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência e, no mesmo mês de 2009, passou a chefiar a presidência do Banco Bradesco S/A.

De perfil discreto, Trabuco divide as atenções como potencial ministro da Fazenda com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, e o ex-secretário-executivo do ministério Nelson Barbosa. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, Trabuco tem vantagem: “De acordo com petistas graúdos, Lula está botando a mão na massa do novo ministério de Dilma Rousseff. Lula em pessoa vai negociar com Luiz Carlos Trabuco e Lázaro Brandão [alto executivo do Bradesco] a ida do presidente do Bradesco para o Ministério da Fazenda”, diz a coluna assinada pelo jornalista Lauro Jardim. Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a instituição corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana” caso praticamente toda a sua composição seja indicada pelo PT. Em entrevista publicada nesta segunda-feira (3) pela Folha de S. Paulo, Gilmar afirmou temer que o Supremo vire um tribunal que apenas chancela as ações do Executivo e perca seu papel de contrapeso institucional. “Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana”, declarou. “Isto tem de ser avisado e denunciado.”

Indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gilmar pode chegar ao final do segundo governo Dilma na condição de único ministro do STF não escolhido pelos petistas Lula e Dilma. A expressão “bolivariana” diz respeito ao modelo intervencionista em todas as esferas públicas adotado pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Cháves, morto em 2013.

Na entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta, Gilmar Mendes defendeu mudanças na Justiça eleitoral. “Talvez devamos pensar numa estrutura de Justiça Eleitoral mais forte, uma composição menos juvenil”, disse. O ministro também criticou o PT e o ex-presidente Lula. “Sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio”, afirmou ao ser questionado se não havia se excedido ao condenar um discurso de Lula contra Aécio Neves durante a campanha eleitoral.

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até esta terça-feira (4) para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha. Já os candidatos a presidente da República e a governador que concorreram no segundo turno no dia 26 de outubro devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.

Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

Mesmo que não tenha havido movimentação de recursos de campanha, o candidato, o partido político e o comitê financeiro são obrigados a prestar contas.

Documentação

A prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE),disponível na página do TSE na internet. Candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos pela legislação (Resolução TSE nº 23.406)

As prestações de contas de candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos outros cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorreu.

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade

Congresso em Foco

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o pior para o mês desde outubro de 1998, quando as importações superaram as exportações em US$ 1,443 bilhão.

No mês passado, as exportações somaram US$ 18,33 bilhões, com queda de 19,7% em relação a outubro de 2013, pela média diária. As importações totalizaram US$ 19,5 bilhões, um recuo de 15,4% também pela média diária na mesma comparação.

Com o desempenho de outubro, o déficit da balança comercial em 2014 aumentou para US$ 1,871 bilhão. O resultado acumulado é o segundo pior da história, só perdendo para os dez primeiros meses de 2013, quando o déficit somava US$ 1,99 bilhão. No ano, as exportações somam US$ 191,965 bilhões (queda de 3,7% em relação a 2013 pela média diária). As importações somam US$ 193,836 bilhões (retração também de 3,7% pela média diária).

Contribuiu para a queda das exportações a inexistência, no mês passado, de exportações de plataformas de petróleo. Em outubro de 2013, a venda de uma plataforma produzida em Rio Grande (RS), para uma subsidiária da Petrobras com sede no exterior, engordou a balança comercial em US$ 2 bilhões. Autorizada pelas normas internacionais de comércio, a operação não se repetiu em outubro desde ano.