Daily Archives: 6 de agosto de 2015

Lucas Ramos cobra solução para fornecimento de energia em assentamentos no Sertão

Posted on by
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) denunciou, na tarde desta quarta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que centenas de agricultores dos assentamentos irrigados do Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do Brígida, em Orocó, estão impedidos de cultivar suas lavouras de banana, uva, coco, manga e goiaba devido aos sucessivos cortes de energia elétrica. As interrupções no fornecimento têm acontecido porque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não vem efetuando o pagamento das contas para a Celpe.
 
“Sabemos que o Governo Federal é responsável pelo pagamento da energia elétrica desses assentamentos, mas a regularização do débito é burocrática, falta vontade política e, ao que parece, recursos para quitar o débito”, pontuou o parlamentar, vice-líder da bancada do Governo do Estado na Alepe.
 
Sem energia elétrica, as bombas de água param de funcionam e os produtores não têm como irrigar as plantações. Em seu discurso, o parlamentar citou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que se pronunciou na Câmara dos Deputados sobre o tema; e a prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, que também se manifestou, cobrando soluções.
 
Lucas Ramos propôs à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Comissão de Agricultura a convocação do presidente da Codevasf, Felipe Mendes, e de representantes do Ministério da Integração Nacional para discutir uma solução para o problema. “Precisamos saber porque esses pagamentos à Celpe não estão sendo efetuados e como podemos chegar a um acordo que não prejudique centenas de famílias que sobrevivem da agricultura”, finalizou.

Paulo busca investimentos com Bendine e Armínio

Posted on by
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta-feira (05), no Rio de Janeiro, com ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sócio-fundador da Gávea Investimentos, na sede da empresa. Paulo também almoçou com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Ambas as conversas trataram de investimentos em Pernambuco. Paulo tem buscado, neste momento de crise econômica nacional, mostrar que o Estado é um excelente local para se investir.
 
Na pauta da conversa com Bendine, o principal assunto foi  a conclusão da Refinaria Abreu e Lima. A equipe de Bendine reafirmou que está na programação da companhia retomar os investimentos do chamado “trem 2” da Refinaria ainda neste ano.
 
O encontro na Petrobras contou com a participação dos diretores da estatal Ivan Monteiro, Roberto Moro, Armando Toledo, Jorge Celestini, Maurício Guedes e a gerente executiva do Jurídico, Taisa Maciel. Do Governo de Pernambuco, participaram os secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Marcio Stefanni (Fazenda) e José Neto (Assessoria Especial).
 
ARMÍNIO FRAGA – No encontro com Armínio Fraga, Paulo Câmara apresentou as vantagens de Pernambuco para receber investimentos em setores estratégicos, como o de logística, indústria automotiva e energia renovável. “Pernambuco abriga centros de distribuição de multinacionais. Tem uma infraestrutura e logística muito boa entre Recife e Suape. O Nordeste é abastecido a partir do Recife”, destacou o governador. 
 
Paulo lembrou que  o Porto de Suape vem batendo sucessivos recordes de movimentação de carga. Foram 15,2 milhões de toneladas em 2014. A previsão para 2015 é 20 milhões de toneladas. O porto pernambucano possui, hoje, 200 empresas em seu território e área de influência. E atraiu, de 2007 até aqui, R$ 50 bilhões em investimento privados. 
 
Armínio, que conhece bem Pernambuco pelos laços de família – sua avó Leopoldina Souza Leao é pernambucana – afirmou que o Estado é uma “exceção” em meio à crise econômica. “O Estado não pode parar de investir. Pernambuco é uma exceção. É um Estado que consegue se diferenciar desse ambiente que o país vive”, afirmou o ex-presidente do Banco Central.
 
Paulo convidou Armínio para visitar Pernambuco. Os dois ficaram de combinar uma data em breve. “Quero conhecer a experiência em Suape. Tenho muita vontade de fazer isso. Passar dois, três dias em Pernambuco e conhecer essas oportunidades. Pode colocar uma agenda densa, governador”, pediu Armínio. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, ficou de formatar uma programação.
 
Norões fez uma apresentação sobre o amplo leque de oportunidades de negócios no estado, destacando o parque automotivo e os Polos petroquímico,  energético, e o de Alimentos e Bebidas, sobretudo o Polo Cervejeiro. “Um diferencial que temos em Pernambuco é seguir um modelo de gestão reconhecido premiado pela ONU, que se retroalimenta pela meritocracia”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. 
 
Armínio Fraga também se interessou pela temática da gestão pública e da educação pública. Paulo Câmara citou ações do Governo de Pernambuco, como a Escola em Tempo Integral e o Programa Ganhe o Mundo. “Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Saímos do 21.o lugar no Ideb para o 4.o”, informou o governador. Também participaram da reunião o sócio da Gávea Investimentos, o analista de investimentos Hélio França e os secretários Márcio Stefanni e José Neto. 

Ministério cria Política de Atenção à Saúde da Criança

Posted on by

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou nesta quarta-feira (6), durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, a portaria que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A nova normativa busca integrar diversas ações já existentes para atendimento a essa população. O objetivo é promover o aleitamento materno e a saúde da criança, a partir da gestação aos nove anos    de vida, com especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e em situação de rua.

“A Política sintetiza de maneira simples e clara para os gestores estaduais, municipais e profissionais de saúde, os grandes eixos de ações que compõem uma atenção integral à Saúde da Criança e aponta estratégias e dispositivos para a articulação das ações e da rede de serviços de saúde nos municípios e regiões de saúde”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A elaboração de uma Política Nacional de Saúde da Criança também vem ao encontro do pleito de entidades da sociedade civil, militantes da causa dos direitos da criança e do adolescente, como a Rede Nacional da Primeira Infância, a Pastoral da Criança, além de organismos como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Os sete eixos estratégicos da Política são: atenção humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e recém-nascido; aleitamento materno e alimentação complementar saudável; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

A Política considera como criança a pessoa na faixa etária de zero a nove anos e a primeira infância, de zero a cinco anos. Para atendimento em serviços de pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), são contempladas crianças e adolescentes menores de 16 anos, sendo que este limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

“A ideia é manter por mais tempo o acompanhamento do adolescente pelo serviço de pediatria, como preconiza a Sociedade Brasileira de Pediatria, principalmente aquele que sofre de problemas de saúde crônicos, para garantir a continuidade do cuidado pelos mesmos profissionais com os quais mantém vínculo desde a infância”, explica o coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

O processo de elaboração do documento orientador da normativa contou com a colaboração de vários atores governamentais e não-governamentais, como as Coordenações de Saúde da Criança das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde das Capitais, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde dos Estados (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A construção da Política também contou com um Grupo de Trabalho composto por especialistas e gestores, com apoio conceitual e metodológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira.

META – Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM) 2013, o Brasil alcançou em 2012 a meta internacional de diminuição da mortalidade na infância (menores de cinco anos). O índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. No Brasil, a taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,3 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, uma redução de 67,7%. O país também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de um ano de idade (mortalidade infantil), passando de 47,1 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 14,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, queda de 68,3%.

Os avanços das condições de saúde da criança brasileira são decorrentes de ações como a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza obtida pelo programa Bolsa Família. Essas ações se somam a outras políticas públicas que levaram à quase extinção de internações por desnutrição (agravo praticamente residual no país), por doenças imunopreveníveis (sarampo, difteria, tétano neonatal, poliomielite, varíola, rubéola, meningites) e por diarreia/pneumonia.

O aumento das consultas de pré-natal é outro exemplo de ação realizada pelo Ministério da Saúde junto com estados e municípios que contribuiu para a redução da mortalidade infantil e materna. Somente em 2014, foram realizadas mais de 20 milhões de consultas de pré-natal pelo SUS, o que representa aumento de 57% em relação a 2007 (quando foram realizadas 12,7 milhões de consultas).