Do Blog do Josias

Derrotados no STF, os defensores do financiamento empresarial das eleições buscam argumentos para tentar um contra-ataque. Estudo feito pela assessoria técnica do DEM colocou uma nesga de carne no angu: “Dos dez países com menor corrupção pública percebida, apenas dois proíbem doações de empresas e corporações a partidos políticos”, diz o texto. “Portanto, entre os dez países com menor nível de corrupção, 80% deles não proíbem o financiamento privado de campanha.”

O estudo escora-se num cruzamento de dados extraídos de duas plataformas. Recolheram-se no IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance) informações sobre o financiamento eleitoral no resto do mundo. Verificou-se que a grande maioria das nações (71,7%) autoriza doações empresariais.

Depois, os técnicos do DEM visitaram a base de dados da Transparência Internacional, que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção no mundo. A entidade avalia o nível de corrupção estatal em 175 países.

Cruzando as informações, os autores do estudo verificaram que o financiamento empresarial é permitido em oito dos dez países que lideram o ranking dos que são percebidos como menos corruptos no mundo: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Noruega, Suíça, Cingapura e Holanda. Nesse rol, apenas Luxemburgo e Canadá proíbem o repasse de dinheiro privado para os partidos.

“Há relação empírica entre corrupção e liberdade de doação de empresas para partidos políticos?”, questiona o estudo, antes de responder: “Tomando os dados do Índice de Percepção de Corrupção, feito pela Transparência nternacional, e comparando com a existência ou não de proibição relativa às doações de empresas para partidos políticos, tem-se que essas variáveis não possuem correlação ou associação estatisticamente significativa.”

Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) festeja os achados: “As pessoas estão tratando o financiamento privado como sinônimo de corrupção. Esses dados mostram, objetivamente, que pode não ser bem assim. É preciso travar esse debate com racionalidade.”

Nessa matéria, qualquer dado objetivo é bem-vindo. Mas, em tempos de mensalões e petrolão, não é fácil apagar a evidência de que a taxa de corrupção entre os políticos brasileiros é alta, muito alta, altíssima. Há dois tipos de problemas: a verba repassada por baixo da mesa e o código de barras gravado na testa dos candidatos que mordem os empresários com a promessa de compensá-los com obras públicas depois da eleição.

Quando o brasileiro já imaginava ter visto tudo, o PT adiciona ao manual da podridão o capítulo da petrogatunagem: dinheiro de propina sendo lavado na Justiça Eleitoral como “doação legal” de campanha. Um acinte!

Só as almas ingênuas acreditam que a proibição do dinheiro privado tornará as eleições mais limpas. Em vez de fechar o caixa dois, a providência pode engordá-lo. O que distancia o Brasil das nações vistas como menos corruptas é a maneira como os maus costumes são tratados.

Noutras praças, a arrecadação tem limites e a verba ilegal de campanha pode resultar na interrupção de consagradas carreiras políticas. Num caso clássico, o ex-chanceler alemão Helmut Kohl foi banido da cena pública depois de ter sido pilhado com dinheiro sujo em suas arcas de campanha.

O que diferencia as democracias maduras das nações precárias é o nível de risco a que estão sujeitos os criminosos. Contra esse pano de fundo, a Lava Jato é uma boa oportunidade para que o Brasil informe de que matéria-prima é feito.

Do Blog do Josias

Arma-se em Brasília o primeiro escarcéu fruto da reforma ministerial que Dilma Rousseff foi levada a fazer para tentar deter o impeachment. Tendo perdido o comando de pastas como Saúde e Comunicações, o PT se equipa para manter no organograma dos seus ex-ministérios os filiados da estrela vermelha, devotos que entregam à tesouraria da legenda pedaços de seus contracheques.

O problema é que os novos ministros —Marcelo Castro (PMDB-PI) na Saúde, André Figueiredo (PDT-CE) nas Comunicações— atravessam o alambrado imaginando que receberam outro tipo de oferta. Porteira fechada: fariam do segundo e do terceiro escalões o que quisessem, com quem quisessem.

Esse tipo de falta de sintonia dá problema em qualquer partido. No PMDB e no PDT, cujos ministros não são unânimes nem sozinhos, costuma terminar em crise. “Considerando-se que Dilma encostou seu governo no balcão, deveria agir rapidamente para conter o apetites do PT”, aconselhou um cacique do PMDB. “Se demorar muito, fica mais caro.”

Da Folha de S. Paulo

Ao realizar a segunda reforma ministerial de 2015, a presidente Dilma Rousseff superou, em menos de cinco anos, o número de trocas feitas no primeiro escalão por seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, cujos mandatos duraram oito anos.

Pressionada pelas crises política e econômica, Dilma fez neste ano 39 trocas na sua equipe. FHC e Lula, em anos de dificuldade, chegaram a 23 (em 1999, ante a desvalorização do real) e 14 (em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão).

Ao todo, a presidente nomeou 107 ministros –18 a mais que FHC e cinco a mais que Lula, sem contar os nove auxiliares que herdou do petista, dois no cargo até hoje: Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Com isso, Dilma teve até agora uma média de 21 novos ministros por ano, quase o dobro de FHC, cujo índice foi de 11 –um pouco abaixo do de Lula, com quase 13.

A rotatividade na Esplanada dos Ministérios sob Dilma foi maior: Educação teve seis gestores, três deles só neste ano, enquanto Agricultura, Transportes, Pesca e Ciência e Tecnologia já atingiram a marca dos cinco titulares.

Da Folha de S. Paulo

Estádio Itaquerão (SP), 12 de junho de 2014. Numa sala reservada, a presidente Dilma Rousseff recebeu o então presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, que lhe informou de problemas na sua prestação de contas de 2013.

Irregularidades eram cometidas sem que o governo adotasse medidas para saná-las. O relator das contas, Raimundo Carreiro, cogitava rejeitá-las, o que poderia impedir Dilma de concorrer à reeleição.

A presidente mostrou-se preocupada e disse não ter conhecimento de tudo. Momentos depois, a Croácia abriu o placar contra a Seleção Brasileira –que fez gol contra.

Carreiro foi procurado por integrantes do governo com a promessa de que os problemas seriam sanados. O ministro considerou que rejeitar as contas naquele momento, próximo da eleição, poderia parecer um ato político. Fez críticas, mas aprovou-as com 26 ressalvas em junho.

A seleção virou o jogo contra a Croácia. A presidente Dilma foi reeleita meses depois.

O destino da Seleção após a cambaleante estreia é conhecido: a inédita goleada 7 a 1 para a Alemanha. O destino da presidente parece seguir o mesmo caminho. A vitória na aprovação da mambembe conta de 2013 deve virar uma inédita goleada este ano.

INVESTIGAÇÃO

Das 12 irregularidades apontadas para rejeitar as contas de 2014, uma era investigada desde o ano passado, a “contabilidade criativa”.

Com a arrecadação já em queda, o governo manobrava para manter seus gastos em níveis crescentes, escondendo que já tinha deficits primários, o que não era permitido até uma mudança de última hora na lei orçamentária.

A Caixa teve que pedir uma arbitragem na Advocacia-Geral da União para receber do governo o que lhe era devido. O Banco Central chegou a ordenar que o banco contabilizasse o rombo como dívida.

Para a investigação, o TCU escalou Antônio D’Ávila, especialista em contas públicas e duas vezes premiado pelo Ministério da Fazenda por suas monografias. D’Ávila não teve dúvidas em apontar que não havia criatividade.

Em março de 2014, o ministro do TCU José Múcio Monteiro considerou ilegais as manobras, já reapelidadas de “pedaladas”, na ação que apura seus responsáveis. Dezessete ex-ministros e servidores podem ter que pagar multa e ressarcir o prejuízo. Esse processo não está finalizado.

O sinal de alerta acendeu no governo, que oscilou sua defesa entre a agressividade (acusou o TCU de fazer o mesmo), a banalidade (todo mundo fez) e o risco jurídico (mudança nas regras do jogo).

Diante de provas cada vez mais robustas, terminou a semana com a “estratégia da misericórdia”, criando decreto para impedir o que a lei já proíbe: que bancos públicos banquem despesas federais.

VOTO

Na próxima quarta (7), os nove ministros do órgão votam se seguem ou não o parecer de Nardes pela rejeição.

Na semana passada, em coro, os ministros pediram para que o processo fosse votado o mais rapidamente possível.

Sentem-se cansados da disputa política que se gerou em torno do trabalho, que avaliam como técnico. Querem que o Congresso Nacional, que tem a palavra final sobre as contas, decida.

Da Folha de S. Paulo

Horas depois de concluir a reforma de seu ministério, que abriu espaço para o PMDB no governo na esperança de barrar os pedidos de impeachment contra ela, a presidente Dilma Rousseff mandou os auxiliares se prepararem para reagir se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se movimentar para deflagrar o processo.

Com a reforma ministerial anunciada sexta (2), Dilma entregou ao PMDB o controle de sete ministérios, incluindo as pastas da Saúde e da Ciência e Tecnologia, que serão dirigidas por deputados do baixo clero, alinhados a Cunha.

Mesmo assim, o governo teme que o presidente da Câmara dê nas próximas semanas os passos necessários para pôr em marcha o impeachment, na tentativa de camuflar o desgaste que ele tem sofrido desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Cunha ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, acusando-o de receber US$ 5 milhões em propina de fornecedores da Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceitará a denúncia e abrirá processo contra o deputado.

Na semana passada, o Ministério Público da Suíça informou que encontrou quatro contas bancárias controladas por Cunha e seus familiares, ampliando as suspeitas sobre ele. O deputado nega possuir contas no exterior.

Na avaliação do Palácio do Planalto, as acusações contra Cunha tiram força do movimento pró-impeachment, mas os auxiliares de Dilma apostam que o deputado insistirá em deflagrar o processo, com o objetivo de criar uma cortina de fumaça que o ajude a se defender das denúncias.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se um pedido de impeachment deve ou não ser analisado pelos deputados. Cunha recebeu 19 petições desde fevereiro e já engavetou 11 até a semana passada.

O principal pedido, formulado pelo jurista Hélio Bicudo, que rompeu com o PT há alguns anos, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que trabalhou no governo Fernando Henrique Cardoso, continua em sua mesa.

É possível que Cunha também rejeite esse pedido, numa manobra combinada com a oposição, que em seguida recorreria ao plenário para que a maioria dos deputados desse a palavra final sobre o assunto. Seria possível assim abrir o processo de impeachment e afastar Dilma da Presidência sem vincular Cunha diretamente à iniciativa.

Na próxima semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) deve rejeitar as contas do governo referentes a 2014, o que pode realimentar a crise, reforçando o discurso dos que defendem o impeachment.

Apesar dos riscos, a presidente chegou ao fim da semana aliviada com o desfecho da reforma ministerial. Em almoço com governadores aliados após o anúncio da nova equipe, ela estava “feliz da vida”, segundo um assessor.

Dilma disse acreditar que as mudanças no primeiro escalão e a reaproximação com o PMDB ajudam a atenuar a crise e reduzem os riscos de abertura de um processo de impeachment na Câmara.

A presidente reconheceu, porém, que será necessário trabalhar daqui para a frente para tentar reaver a estabilidade política de maneira mais consistente. A reforma ministerial foi apenas o primeiro passo neste sentido.

Dilma pretende participar mais ativamente do trabalho de articulação política, como fez no processo de montagem de nova equipe. A petista assumiu as negociações e conduziu diretamente a maior parte das conversas para escolha dos novos ministros.

A presidente quer manter o grupo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na coordenação política. Sua intenção é que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, aliado do vice, trabalhe com o novo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ministro Ricardo Berzoini, da nova Secretaria de Governo, na definição de estratégias para votações no Congresso Nacional.

A presidente acredita ainda que conseguiu reduzir uma de suas fragilidades no Congresso ao abrir canal direto com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), o que pode ajudar o Planalto a se contrapor a Cunha.

RECOMEÇO

Auxiliares de Dilma dizem que, com o fôlego obtido na reforma ministerial, a presidente teria reunido condições para superar aos poucos a instabilidade política e enfrentar a crise econômica.

Neste recomeço, Dilma fez concessões também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, algo que tentava evitar desde o início do segundo mandato. A partir de agora, Dilma terá três lulistas ao seu lado dentro do Palácio do Planalto: Wagner, Berzoini e o chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Ao entregar sete ministérios ao PMDB, a presidente procurou contemplar os principais líderes do partido, distribuindo as pastas a aliados do vice Michel Temer, de Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

A sétima ministra peemedebista é a senadora Kátia Abreu, na Agricultura. Recém-chegada ao PMDB, ela é amiga de Dilma e não é considerada pelos peemedebistas uma indicação partidária.

Da Agência Brasil

Brasileiros com mais de 16 anos poderão ir às urnas hoje (4) para escolher 30 mil novos conselheiros tutelares. Eles passarão a atuar nos municípios a partir do ano que vem. Esta é a primeira vez que as eleições ocorrem de forma unificada em todo o país. A eleição não será realizada hoje apenas na cidade de São Paulo – onde o pleito foi adiado para o dia 15 de novembro.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos dos jovens.

Para votar, é preciso apresentar título de eleitor, documento de identidade com foto e comprovante de residência. Os locais de votação estão disponíveis nos Conselhos dos Direito da Criança e do Adolescente de cada município. As eleições devem ocorrer a partir das 9h.

Em Fortaleza, serão eleitos 40 conselheiros titulares. Dez deles assumirão os dois conselhos da Regional 6, uma das seis áreas administrativas da cidade. Formada por 29 bairros e com uma população estimada em 600 mil habitantes, essa área, atualmente, tem apenas um conselho. O segundo será instalado em 2016.

Questões como conflitos familiares gerados pelo uso de drogas por adolescentes e casos de abusos sexuais estão entre as principais demandas desse conselho. As denúncias chegam pela procura espontânea da população, por meio de órgãos como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). O s conselheiros também recebem denúncias registradas no Disque 100.

“Atualmente, são cinco conselheiros para atender a todas essas denúncias. Por mês, eles recebem, cada um, mais ou menos umas cem denúncias”, relata o auxiliar administrativo do conselho, Vicente Filho.

A quantidade de conselhos tutelares em toda a capital cearense ainda é insuficiente para a dimensão populacional da cidade. Atualmente, a cidade tem seis dessas unidades (uma em cada área administrativa) para atender a uma população de 2,5 milhões de habitantes. Em 2016, o número de conselhos tutelares chegará a 8.

Se a proporção de um conselho para cada 100 mil habitantes fosse levada em consideração, como recomenda a resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fortaleza precisaria de 25 conselhos.

Em junho, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública exigindo a criação de 19 conselhos tutelares em Fortaleza. O promotor Luciano Tonet, da Sexta Promotoria da Infância e da Juventude de Fortaleza, responsável pela ação, considera que esse número é um primeiro passo para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

“Esse é um número legal. Nós só conseguiremos saber qual o número ideal quando os conselhos estiverem instalados e funcionando. Eu acredito que vamos verificar que existem áreas regionais com bairros mais vulneráveis onde um conselho para os 100 mil habitantes talvez ainda não atenda o que a legislação que trata da infância e da juventude pretende.”

O promotor acrescenta que a iniciativa de se criar 19 conselhos é audaciosa. Segundo ele, não há vontade política dos gestores para que isso se torne concreto.

A presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Tânia Gurgel, reconhece a necessidade de que mais conselhos tutelares sejam criados na cidade. No entanto, ela afirma que essa questão esbarra na limitação de recursos.

“Nós reconhecemos que seria muito bom se nós pudéssemos ter muito mais conselhos. No entanto, a demanda na área social como um todo requer muitos investimentos. Temos uma previsão, a partir do próximo ano, de um novo redimensionamento de conselhos. Não vamos parar nesses dois. Esse já foi um passo muito grande – até em função desse momento que estamos vivendo no Brasil. Os dois novos conselhos são um avanço e, com certeza, a prefeitura terá oportunidade de acrescentar outros no município.”

Tânia explica que os dois novos conselhos que passam a funcionar a partir de janeiro de 2016 serão instalados, provisoriamente, em prédios alugados. Ela acrescenta que a prefeitura de Fortaleza está encaminhando licitações para a construção dos prédios definitivos.

*Colaborou Universitária FM, de Fortaleza

Por VINÍCIUS TORRES FREIRE*

A votação das contas de Dilma Rousseff pelo Congresso deve se arrastar num pantanal de protelações, manobras e contestações jurídicas. Tampouco vai andar a votação da emenda da CPMF.

Era o que diziam na sexta-feira gentes relevantes do PMDB.

A rejeição das contas de 2014 da presidente seria um caminho para seu impedimento. Mas Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, tende a segurar essa votação.

A rejeição do plano fiscal do governo seria motivo de mais tumulto financeiro. Mas o PMDB, não importa a facção, vai deixar a tramitação da CPMF para 2016. Tipo, nunca.

É possível, pois, que Dilma não seja levada ao cadafalso do impeachment até pelo menos o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. É possível que a situação financeira do país apodreça na masmorra arruinada das contas do governo.

Assim parecia na sexta-feira. Mas a política é como nuvem radioativa: a gente olha, está de um jeito, intoxicando o governo; olha de novo, envenenou a oposição.

Nem mesmo a convulsão financeira aguda estaria garantida no caso de o Congresso negar ao governo o dinheiro necessário para tapar as vergonhas das contas de 2016.

Depois da reforma ministerial, dois gestores graúdos do dinheiro grosso diziam que:

1) Consideravam a hipótese de Dilma perdurar até o primeiro trimestre de 2016, refém do PMDB;

2) A piora de economia e finanças está “garantida” com ou sem CPMF, com inflação acima da meta em 2016, deficit fiscal grande e dólar ainda mais caro, com novo rebaixamento do crédito do país. Curiosamente, sem dar detalhes, não acreditam em explosão (caos financeiro, queda de ministro, choque, reviravolta da política econômica).

Bons financistas não dão esses detalhes importantes. Vendem.

Na semana que vem, a presidente deve ser acusada de ter cometido crime fiscal pelo Tribunal de Contas da União. Cabe aos parlamentares aceitar ou rejeitar isso que é apenas um parecer do TCU. A condenação parlamentar das contas de Dilma Rousseff é a esperança da oposição de fundamentar a abertura de um processo de impeachment.

No entanto, tucanos de cabeça-preta (deputados mais jovens) querem levar o caso adiante mesmo que contem só com o parecer condenatório do TCU, o que parece mambembe e incerto, portanto politicamente e juridicamente precário.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, danado pela acusação das contas suíças, vê seu círculo diminuir, mas ainda pretendia seguir o calendário do impeachment, articulado com aecistas da cabeça preta: condenar as contas antes do fim de outubro, testar o impeachment em novembro.

Em tese, segundo a decisão “indicativa” de Luís Barroso, ministro do Supremo, o Congresso (Senado e Câmara em conjunto) aprecia as contas da presidente. Assim, a pauta seria decidida por Calheiros, que embolaria o meio de campo. De resto, mesmo essa decisão de Barroso suscita dúvidas.

No Planalto, o plano ainda é de, em última instância, barrar no STF quaisquer ofensivas da oposição, o que parece louco (Dilma ficaria presidente graças a mera liminar?), mas não é culpa do jornalista.

Enquanto isso, a Lava Jato prossegue e o povo segue esfolado pela recessão.

*Vinícius Torres Freire é colunista da Folha de S. Paulo.

Da Agência Brasil

Os estudantes que já fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelo menos uma vez são maioria dos inscritos nesta edição, segundo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso ocorre pela primeira vez desde 2011. Os veteranos no exame são 5,8 milhões, enquanto os calouros, cerca de 2,7 milhões. A última vez que isso ocorreu foi em 2010, quando eram aproximdamente 1,9 milhão de novatos para 2,2 milhões que já haviam passado pelo Enem.

A estudante Bárbara Santana Rosa, 18 anos, é uma dessas pessoas. Ela fará o Enem pela terceira vez este ano e garante: “Estou muito mais tranquila”. Na primeira vez, em 2014, ela estava ainda no 2º ano do ensino médio, fez a prova como treineira. “Se eu te falar que eu li todas as questões estarei mentindo. Fiz só para ver como era a prova”, diz.

No ano passado, o que pesou para a estudante foi o nervosismo. Já no 3º ano do ensino médio, queria cursar medicina. Durante o dia tinha aulas na escola e à noite, fazia cursinho. “Às vezes eu dormia às 3h e acordava às 6h. No dia da prova eu estava tão nervosa, que quando meus pais vieram falar comigo, eu comecei a chorar”.

Neste ano, já com o ensino médio concluído, Bárbara teve mais tempo e mais tranquilidade para se dedicar apenas ao preparo para o Enem. Estudou e assistiu aulas pela internet. Também mudou a opção de curso, quer direito.

Junto com Bárbara, este ano, 1,5 milhão de candidatos farão a prova pela terceira vez, segundo o Inep. O maior grupo entre os veteranos, com cerca de 2,4 milhões é dos estudantes que farão o exame pela segunda vez. Aproximadamente 864 mil farão pela quarta vez e 1 milhão fará pela quinta vez ou mais. Na edição de 2015, os veteranos deram um salto. No ano passado, 3,4 milhões dos inscritos fariam a prova pela segunda vez ou mais enquanto 5,4 milhões fariam pela primeira vez.

“Muitos alunos fazem pela segunda vez porque é muito comum que comecem a fazer as provas no início do ensino médio. Alguns estados têm projetos para incentivar que os alunos façam o Enem para ganhar experiência. Esses projetos existem tanto na rede pública quanto na privada”, explica o professor Rubens Oda, coordenador da Olimpíada Brasileira de Biologia e professor nas redes pública e privada. Oda também é diretor do Descomplica.

Segundo ele, ter experiência ajuda o estudante a ficar mais tranquilo quando o Enem é para valer. As dicas tanto para quem está na escola quanto para quem está afastado das salas de aula é refazer edições antigas do exame, mesmo que seja um veterano nas provas.

“É muito importante que o estudante se prepare pautado na matriz de habilidades e competências do Enem. As provas não buscam só o conteúdo livresco, são diferentes dos vestibulares tradicionais. O Enem busca vivência que se encontra através de leituras de livros, de revistas e jornais que possam tornar os candidatos atualizados e mesmo por meio de sites”, diz.

O Enem neste ano será nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição.

Para ajudar nos estudos para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.