Em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2.5 milhões.

A empresa TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto, exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um funcionário que não quis se identificar.

Segundo a ata de preços (N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12 meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade de os pedidos serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.

O valor do produto é reduzido em razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original. O documento do pregão eletrônico (N.177/16) descreve 31 exigências ao produto. A reportagem da Agência UniCEUB entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.

Entre as especificações que tornam a poltrona diferenciada estão a de que o material possua revestimento de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de altura (confira as especificações).

Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abaixo-assinado em que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado amanhã (terça, 21) pela comissão.

O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas ao processo da sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas de internautas, que foram recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos.

Para o grupo de estudantes, Alexandre de Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte. “A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo”, segundo a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, Moraes quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não mostrou respeito dos direitos humanos.

Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais entregou um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e disse que a opinião pública deve ser considerada.

Sabatina

O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, será sabatinado nesta terça-feira (21) pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Moraes é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da morte de Teori Zavascki em janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou hoje (20) a demissão do técnico da seleção sub-20, Rogério Micale.

Treinador que levou o Brasil a seu primeiro título olímpico no futebol, no ano passado, Micale não repetiu o sucesso com a seleção sub-20. O time ficou apenas em quinto lugar no Campeonato Sul-Americano e por isso não se classificou para o Mundial Sub-20. A CBF não informou o motivo da dispensa.

Num dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores teve forte alta e atingiu o maior nível em seis anos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta segunda-feira (20) com alta de 1,16%, aos 68.533 pontos. Esse é o valor mais alto desde 8 de abril de 2011 (68.718 pontos).

As maiores altas ocorreram nas ações da mineradora Vale, que saltaram 6,93%, e da Bradespar, grupo que tem participação na mineradora, que subiram 16,62%. Hoje, a Vale anunciou que pretende pulverizar o controle da empresa entre vários acionistas, em vez de concentrá-los na holding Valepar, que será extinta em novembro.

No mercado de câmbio, a moeda norte-americana caiu depois de duas altas seguidas. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,089, com queda de 0,14%. O dia teve pouco movimento por causa do feriado do dia dos presidentes, nos Estados Unidos.

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

O governador Paulo Câmara reafirmou, nesta segunda-feira (20.02), o compromisso do Governo de Pernambuco com a segurança pública do Estado, durante a solenidade de Passagem de Comando da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o novo comandante da corporação, coronel Vanildo Maranhão, terá a responsabilidade de reforçar o trabalho realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com vistas à construção de uma cultura de paz em nosso Estado. O oficial substitui o também coronel Carlos D’Albuquerque. 

“Quero dizer ao novo comandante e à toda a equipe da Polícia Militar que, para que Pernambuco tenha uma maior segurança pública é preciso que seja feito um esforço diário e que se busque, de forma incansável, obter resultados na redução da criminalidade. E quero dizer a todos pernambucanos que a PM trabalhará em favor de um Pernambuco melhor e mais seguro “, afirmou Paulo Câmara. O governador também ressaltou a importância do Programa Pacto pela Vida. “Sabemos que é com o Pacto pela Vida e com a dedicação diária de todos que fazem a Polícia Militar que os resultados vão continuar a vir”, pontuou.

Paulo Câmara destacou, ainda, o trabalho feito pelo coronel D’Albuquerque. “Ele se dedicou à causa e a melhorar a segurança pública do Estado. Passou valores fundamentais aos seus comandados e buscou, incansavelmente resultados no âmbito da segurança”, agradeceu.

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, frisou que o coronel Vanildo Maranhão contará com apoio total de sua pasta na nova missão. “Trabalharemos de forma integrada para assegurar que a sociedade tenha a devida segurança no seu cotidiano. Esse esforço será observado na PM e na Polícia Civil”, afirmou.

O novo comandante da Polícia Militar reiterou o compromisso de se dedicar inteiramente ao serviço militar. “Buscaremos os meios necessários para servir à sociedade pernambucana. Reafirmo que estou determinado a garantir segurança pública aos pernambucanos, mesmo arriscando a própria vida”, afirmou o coronel Vanildo Magalhães. Ao final, o novo comandante da PM agradeceu ao coronel D’Albuquerque. “Agradeço pelo trabalho realizado por ele com muita honra. Será uma grande responsabilidade substitui-lo”, registrou.

No primeiro dia da conferência mundial World Water-Tech Innovation Summit, em Londres, na Inglaterra, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, participou de um debate sobre oportunidades e investimentos no setor de saneamento. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (20), no Ministério de Comércio Exterior, e contou com a presença de empresas inglesas interessadas em ampliar seu mercado de atuação, e também de países que apresentam muita necessidade de investimentos como a Arábia Saudita, Índia, Singapura, Filipinas, Costa Rica, Estados Unidos e Brasil.

O evento será realizado até quarta-feira (22), mas Roberto Tavares permanece em Londres, até a próxima sexta (24), com a intenção de gerar boas oportunidades de negócios junto aos investidores internacionais durante reuniões articuladas pelo Consulado Britânico.

De acordo com o presidente da Compesa, com a saída da União Europeia – decorrente do Brexit, a Inglaterra fará um esforço ainda maior para expandir suas fronteiras, por meio da comercialização de equipamentos e tecnologia, além de fazer investimentos fora do país. “As oportunidades são muitas, então o país que fizer o dever de casa e que der garantias de retorno do investimento terá mais chances de receber esses recursos”, acredita Tavares, que apresentou aos empresários do Reino Unido a experiência exitosa com o Programa Cidade Saneada, a maior PPP (Parceria Público Privada) do setor no Brasil. A intenção é replicar esse modelo para o interior do estado e acelerar a universalização dos investimentos em saneamento.

“Penso que o governo de Pernambuco está seguindo esse caminho, pois a Compesa tem aperfeiçoado sua gestão e feito um volume imenso de investimentos e ainda possui experiência com a maior PPP de Saneamento do Brasil. Estamos nos preparando para novos horizontes através do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)”, informa o presidente da Compesa.

A Comissão Especial de Segurança da Câmara de Vereadores de Caruaru, que tem o vereador Marcelo Gomes como presidente, realiza a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira, 21, às 9h. A primeira atividade da comissão será na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no Recife.

Os demais integrantes da Comissão, os vereadores Bruno Lambreta, Pierson Leite, Galego de Lajes e Sérgio Siqueira, também serão recepcionados pelo secretário de Defesa Social do Estado, Angelo Gioia, na sede da Secretaria, que fica no bairro de Santo Amaro.

A Comissão vai levar ao secretário as reivindicações da população de Caruaru que pede, entre outros pontos, mais policiais para a cidade. O encontro foi intermediado pela deputada estadual Laura Gomes, que também participará da reunião.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), voltou a fazer duras críticas ao projeto de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, a proposta do peemedebista “é cruel para o trabalhador brasileiro e vai transformar o País no pior país do mundo para se aposentar”.

Humberto lembra que, mesmo em países em que a expectativa de vida maior, as regras são menos rígidas que a proposta de Temer para a Previdência. “A gente pega um país como a Turquia, que tem uma expectativa de vida um pouco maior do que a brasileira, e vê que lá o tempo mínimo para se aposentar por contribuição é de 19 anos. Nos Estados Unidos, o tempo mínimo é de 10 anos. Estamos prestes a viver a pior e mais severa previdência do mundo”, afirmou o senador.

O líder da oposição também questionou o argumento do governo Temer de que o modelo proposto de Reforma da Previdência foi definido com base no envelhecimento da população brasileira. “Claro que há um envelhecimento da população brasileira. Mas, mesmo os países mais ricos do mundo, que passaram por uma grande transição demográfica e onde a população de acima de 60 anos já é superior ao de jovens com menos de 15 anos, é possível ao trabalhador conseguir uma aposentadoria integral com o tempo médio menor do que o proposto por Temer”, assegurou Humberto.

Pelas regras atuais, o aposentado pode ter acesso ao benefício integral atingindo a fórmula progressiva 85 para mulheres e 95 para homens. O cálculo é feito a partir da soma do tempo de contribuição com a idade. Na reforma proposta por Temer, o tempo mínimo será de 49 anos. Nos países ricos, o tempo médio é de 44 anos.

Segundo Humberto, ainda há uma grande desinformação da população sobre o projeto de Temer para a aposentadoria. “As pessoas ainda não se deram conta do que está em jogo com essa proposta. Por isso, precisamos seguir informando à população. Somente com a mobilização nacional é que vamos conseguir derrubar essa proposta”, alertou o senador.