José Dirceu deixou a prisão e seguiu para Brasília

Após deixar a prisão, o ex-ministro José Dirceu chega em Brasília nesta quinta-feira (4), onde permanecerá sendo monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica. Condenado a mais de 20 anos de prisão pela Operação Lava Jato, ele deixou nesta tarde o Complexo Médico-Legal, na região metropolitana de Curitiba, onde cumpria prisão preventiva desde 2015.

A soltura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (2), durante julgamento da Segunda Turma da Corte, que aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu.

De acordo com Roberto Podval, advogado do ex-ministro, o endereço de José Dirceu será mantido em sigilo pelo juiz federal Sérgio Moro, após solicitação feita pela defesa. Podval disse que, apesar das determinações de não deixar o país nem se comunicar com acusados e testemunhas das ações penais a que responde, não se trata de uma prisão domiciliar.

À Agência Brasil, o advogado informou que o ex-ministro já havia deixado Curitiba na noite desta quarta-feira (3). Os ministros do Supremo decidiram, por 3 votos a 2, que há excesso de prazo na prisão preventiva do ex-ministro, que chega a quase dois anos. Após a votação, Moro determinou a saída de Dirceu do Complexo de Pinhais.

Petrobras terá direito de preferência para exploração e produção no pré-sal

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Petrobras pode exercer o direito de preferência como operadora nos consórcios para exploração e produção de blocos sob o regime de partilha de produção. Com isso, a empresa decidirá sobre a aquisição de áreas do pré-sal e não será mais obrigada a ser operadora única. O novo sistema de participação da companhia foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União, no decreto do presidente Michel Temer que regulamenta a Lei 12.351/2010 sobre o direito de preferência da estatal para atuar como operadora.

Em 2016, essa legislação foi alterada e excluiu a obrigatoriedade da empresa em atuar como operadora única nestas áreas, mas manteve o direito de preferência para adquirir, no mínimo, 30% de participação nos consórcios e a possibilidade fazer as suas operações. Agora, o decreto regulamentou a forma como ocorrerá essa participação da Petrobras conforme a lei.

A companhia terá 30 dias para manifestar seu interesse em participar dos blocos a serem ofertados. O prazo será contado a partir da data de publicação da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinará os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos a serem contratados dentro do regime de partilha de produção. “Esta manifestação deverá conter a relação dos blocos de interesse da companhia e o percentual de participação pretendido. Depois disso, o CNPE proporá quais blocos deverão ser operados pela Petrobras, indicando sua participação mínima no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%”, informou a Petrobras por meio de nota divulgada nesta noite.

De acordo com o decreto, se a empresa não exercer esse direito de preferência, os blocos serão ofertados em licitação. A companhia, poderá, no entanto, participar em condições de igualdade com os demais licitantes.

Obra de unidade prisional em Pernambuco abandonada desde 2012 será retomada

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil
Mais um passo para retomar a construção do maior complexo prisional de Pernambuco foi dado hoje (3) com a abertura de edital para contratar a empreiteira que vai finalizar a segunda unidade do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), na Zona da Mata Norte. O complexo deveria ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) do estado, mas as obras foram paralisadas em 2012, ano em que a obra deveria ter sido entregue. Somadas às de outros projetos, 7 mil vagas no sistema prisional pernambucano serão criadas até 2018.
A retomada das obras da primeira unidade de Itaquitinga, a URSA-1, ocorreu em janeiro deste ano, com recursos federais, e tem a entrega prevista para o segundo semestre de 2017, segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Em agosto vamos concluir a primeira unidade. Vamos ocupá-la e queremos inaugurar em outubro funcionando plenamente”, disse. A construção da segunda unidade, URSA-2, deve começar em outubro e ser concluída em oito meses. O edital de licitação da obra foi publicado hoje no Diário Oficial do estado.
Obras foram paralisadas após consórcio privado abandonar o projeto, em 2012
Obras foram paralisadas após consórcio privado abandonar o projeto, em 2012Divulgação/GAPE

Os trâmites para retomar a construção do complexo ocorreram depois que o governo decretou, em março de 2016, a caducidade do contrato da PPP – um negócio que geraria R$1,9 bilhão em 30 anos ao consórcio Advance-Socializa, que construiria e exploraria comercialmente o complexo prisional. A construção foi orçada em R$ 350 milhões, dos quais 70% seriam investimento privado. Em 2012, no entanto, o consórcio abandonou as obras.

Boa parte da estrutura básica já havia sido construída, mas, com o abandono, alguns prédios precisaram de reformas. Segundo a Secretaria de Justiça, 60% da segunda unidade do complexo já está pronta. O custo para finalizar o espaço é de R$ 15 milhões e foi assegurado por um repasse de R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional ao estado feito em dezembro do ano passado. O dinheiro serviu para as URSAs 1 e 2, para a construção de um novo presídio no município de Palmares, com 600 vagas, e para a aquisição de equipamentos de segurança.

Para iniciar as obras das unidades 3 e 4 do complexo, o governo estadual aguarda a liberação, pelo Ministério do Planejamento, de emendas parlamentares da bancada pernambucana. “Estamos negociando recursos do Orçamento Geral da União, porque a bancada federal, tanto na Câmara como no Senado, por unanimidade, destinou R$ 60 milhões para obras de Itaquitinga 3 e 4, o que praticamente fechará o complexo prisional”, disse o secretário.

Projeto modelo

Considerado na época de seu lançamento um projeto modelo, o complexo sofreu alterações para a retomada das obras. Antes, duas das cinco unidades seriam voltadas ao regime semiaberto e as demais serviriam para o regime fechado. Agora, para minimizar a superlotação do sistema prisional pernambucano – cujo símbolo é o Complexo do Curado, denunciado internacionalmente por organismos da sociedade civil – todos os prédios serão adaptados para o regime fechado. A mudança aumentou o número de vagas de 650 para mil em cada módulo.

O governo estadual deve modificar também características da construção que foram consideradas inadequadas, como o aumento da espessura dos três conjuntos de cercas que delimitam a área do complexo prisional, no lugar de muros. O projeto de Itaquitinga prevê ainda a construção de espaços para atendimento médico, salas de aula, celas adaptadas para pessoas com deficiência e até um aviário para ajudar na alimentação dos presos.

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.

Votaram contra PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT. Partidos da base aliada, como Solidariedade (SD), PHS, Pros, PSB, PMB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN, votaram a favor.

Os deputados ainda terão de votar os destaques. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao Senado.

Idade mínima e tempo de contribuição

O relatório de Maia estabelece idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de mínimo de 25 anos de contribuição. Para receber o benefício integral a que tem direito, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por 40 anos.

A proposta original do governo previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral era de 49 anos no texto do Palácio do Planalto.

Trabalhadores rurais e professores

No relatório de Maia, a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. Maia manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

Pensões e BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão permanecerão vinculados ao salário mínimo. No caso das pensões, o relatório de Maia prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos e, para os demais casos, mantém a possibilidade de opção pelo benefício de maior valor.

Debate

Ao longo da discussão do texto, deputados da base aliada e da oposição se revezavam para criticar ou defender a proposta. O relatório foi defendido pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que destacou que o Executivo cedeu em vários pontos para atender aos pleitos dos parlamentares. “A proposta foi alterada pelo relator a pedido de vários parlamentares negociando com o próprio governo para que pudéssemos amenizar. Se não fizermos quem vai pagar é o povo”, disse.

“Precisamos ter um país com as contas públicas mais organizadas, com uma política fiscal mais séria para que possamos fazer políticas públicas adequadas”, acrescentou o parlamentar.

O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), também defendeu o argumento da austeridade fiscal e de que a medida ajudará a diminuir a recessão e o desemprego.

A oposição criticou as mudanças na aposentadoria. Segundo a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a reforma vai retirar a possibilidade dos trabalhadores mais pobres se aposentarem. “Se deixa de ter um modelo público e se impõe como saída o modelo privado, porque essa reforma não estimula ninguém a entrar, porque o tempo de contribuição e enorme”, disse. “Essa reforma além de privatizar a Previdência pública vai excluir os trabalhadores mais pobres. As mulheres não ganharam com essa reforma, elas estão perdendo, aumentou a idade de aposentadoria delas para todas as categorias”, acrescentou.

Contra reformas de Temer, Humberto participa de reunião com centrais

Com o objetivo de debater estratégias para derrubar as reformas do governo Temer, especialmente a trabalhista, que já está no Senado, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), se reuniram, nesta quarta-feira (3), com representares de diversas centrais sindicais e outros parlamentares.

O encontro ocorreu na liderança do PMDB, partido de Temer. Renan é crítico das propostas do atual presidente e chamou a sua gestão de “governo da vingança”. Os participantes da reunirão declararam que é preciso resistir às mudanças propostas pelo Palácio do Planalto e que, para isso, esperam uma grande mobilização social nas próximas semanas.

Humberto entende que o momento crítico do país exige uma união entre os trabalhadores e os parlamentares para que sejam enterradas de vez as reformas da Previdência, votada nesta quarta na Câmara dos Deputados e que deve seguir ao Senado, e a trabalhista, recém-chegada na Casa para apreciação.

“Estamos diante de um movimento crescente no Legislativo, entre os próprios aliados de Temer, e nas ruas com o povo, que não suporta mais esse governo e suas pseudoreformas, com medidas absurdas contra os mais pobres. É hora de todos nós mostrarmos a esse governo que não aceitaremos mais nenhuma retirada de direitos dos brasileiros e que isso será fortemente combatido”, afirmou Humberto.

No Dia do Trabalhado, as centrais sindicais do país divulgaram um documento unificado em que criticam as reformas de Temer e prometem “ocupar Brasília” para pressionar o Congresso Nacional.

Assinado pela CUT, CTB, CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central, o documento chamado “A greve do 28 de abril continua” é apoiado por diversas entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

II Caruaru Night Run vai levar corredores ao autódromo

Em 20 de maio de 2017, a Capital do Agreste recebe a segunda edição da única corrida de pedestrianismo noturna e em autódromo do país! A II CARUARU NIGHT RUN promete repetir o sucesso da primeira edição e inovar, agregando ao evento esportivo uma rica programação cultural em comemoração ao aniversário de 160 anos de Caruaru.

Com todo rigor técnico-esportivo, a II Caruaru Night Run realizará provas de 8 e 4 Milhas (6,4 e 12,8 KM), além da Caminhada onde o participante faz a opção entre 2 e 4 Milhas. Todos os participantes receberão Chip de cronometragem, Nº de Peito, Medalha personalizada, Camisa em Poliamida UV e brindes dos patrocinadores.

Na área dos boxes do Autódromo Ayrton Senna serão montados os serviços de apoio ao atleta, tais como Ponto de hidratação, Posto Médico, Posto de Entrega de Kit finish, Massagem, além de cantina e ações promocionais dos parceiros do evento.

Por isso, todos que gostam de corridas, caminhadas e atividade física não podem ficar de fora! Venha comemorar o aniversário de Caruaru correndo, com muita saúde e qualidade de vida!!!

SERVIÇO

Evento: II Caruaru Night Run

Data: 20/05/2017

Largada: 19h30

Inscrições: R$ 67,00

Lojas: ARENAFIT do Caruaru Shopping e Shopping Difusora SITE: www.uptempo.com.br (Cartão de crédito em até 12x, boleto e transferência bancária)

Informações: (81) 3082-6189

Ministro da Saúde acompanha vacinação dos professores em escola

O Ministério da Saúde está incentivando os estados e municípios a vacinarem os professores contra a gripe no ambiente escolar. Para simbolizar essa ação de motivação nacional, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, visitaram, nesta quarta-feira (03), a Escola Classe 302 norte, em Brasília (DF), para acompanhar a rotina de vacinação dos professores. A ideia é que os educadores sirvam de exemplo para os alunos e reforcem a importância da vacinação como medida de prevenção de doenças. Cerca de 30 professores, da Escola Classe 302 norte e da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, foram vacinados.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, esse é um novo momento de integração entre saúde e escola. “O nosso objetivo é aumentar as coberturas vacinais de todas as vacinas que o Ministério da Saúde dispõe a toda a população brasileira, especialmente HPV e meningite C, que são ofertadas aos adolescentes. Esse é um público que dificilmente conseguimos levar ao posto de saúde, por isso a importância de integrar saúde e educação”, destacou o ministro, reforçando que atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta 19 vacinas para toda a população brasileira. “São 300 milhões de doses por ano de vacinas que precisam ser aplicadas e, se contarmos com o apoio das escolas, será muito melhor”, finalizou.

Este é o primeiro ano que os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe, sendo 30 mil no Distrito Federal. Para a mobilização nacional, no mês de abril, foram enviadas cartas ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) convidando os gestores a estimularem a participação das escolas na vacinação tantos dos professores contra a gripe quanto das crianças e adolescentes contra HPV e Meningite C.

“É muito importante que a vacinação esteja sendo feita na escola porque além do efeito demonstrativo e pedagógico, também é uma oportunidade de ampliação da cobertura vacinal, especialmente das nossas crianças. É muito importante que vocês, crianças, estimulem seus avós quem têm mais de 60 anos a se vacinarem, os demais professores, as crianças com menos de cinco anos, para evitar problemas de saúde. Esperamos que no dia 13 de maio, dia D de mobilização nacional da campanha da gripe, tenhamos um grande número de pessoas vacinadas”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Empolgação marca apresentação de reforços no Central

Na apresentação, os experientes: Marcelo Bonan (goleiro), Agenor (volante) e Fabio Silva (zagueiro), falaram da satisfação e alegria em compor o grupo do Central. “Aceitei o convite do Gaia, primeiro por ter conhecimento do seu trabalho – um cara que dispensa comentários. Depois, por acreditar no projeto, no profissionalismo, determinação e na força desse grupo”, destacou o volante Agenor.

Juntam-se ao elenco, Marquinhos, Emerson, Paulinho, Thomas, Vágner Rosa, Gildo, Dênis, Altemar, jogadores remanescentes do Campeonato Pernambucano, que, por estarem disputando outras competições ainda não podem ser oficialmente citados como integrantes nesse elenco para 2017.

Com discurso afinado e alinhado, o entusiasta Márcio Granada, parceiro da Patativa, falou do seu comprometimento e empenho na parceria Las Vegas United e Central, em montar um grupo aguerrido, forte, capaz de chegar sim, a série C.

“Uni o nome do Las Vegas United ao do Central, por acreditar na “força da camisa”, na união do grupo e na qualidade profissional e técnica da equipe que estamos montando, juntamente com o técnico Álvaro Gaia. Não estamos aqui para brincar. Passado é passado. Daqui para frente é focar em bons resultados, e o acesso a série C”, disse Granadas.

A partir da próxima segunda-feira (08), todos os 15 jogadores contratados estarão à disposição do treinador, que provisoriamente treina a equipe no Estádio Valdomiro Silva, em Brejo da Madre de Deus.