Denúncia de que AGU já tinha parecer contrário a prédio de Geddel agrava crise, diz Humberto

A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também já havia proibido, assim com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o empreendimento imobiliário luxuoso de Geddel Vieira Lima (PMDB) seguisse para além do limite permitido de altura em uma área histórica tombada na cidade de Salvador cai como uma nova bomba no colo do governo. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Segundo ele, a notícia gravíssima, divulgada nesta quarta-feira (30) pela sucursal da empresa jornalística britânica BBC no Brasil, demonstra que o Palácio do Planalto é um consórcio criminoso operado pelo próprio presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

“Eles agiram deliberadamente para que pareceres técnicos de dois órgãos estatais fossem rasgados com a finalidade de que interesses privados de um alto integrante do governo fossem plenamente atendidos”, resumiu o parlamentar.

Geddel saiu do governo em meio ao escândalo do governo batizado de Calerogate. O caso veio à tona depois que o ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão por ter sido pressionado pelo Planalto a liberar a obra de um edifício na capital baiana. O Iphan, vinculado à pasta, já havia decidido embargar a obra, o que irritou Geddel.

Para Humberto, o ex-ministro da Secretaria de Governo, com interesses escusos, colocou o núcleo de poder do país, incluindo “a figura diminuta do presidente da República”, para trabalhar em favor da liberação do empreendimento.

“É algo vergonhoso, que enseja, ainda, a apuração dos crimes comuns cometidos por Michel Temer – um réu confesso, um sujeito que assumiu publicamente que arbitrou, como presidente da República, interesses privados –, bem como os crimes de responsabilidade que praticou no exercício do cargo”, declarou.

O líder do PT também falou sobre a gravidade das conversas gravadas por Calero que implicam Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, indicado por Eduardo Cunha para o cargo.
Humberto acredita que as gravações comprovam que o ministro da Cultura se recusou a transgredir a lei e a rasgar os pareceres do Iphan e da AGU que proibiam o empreendimento.

“E o que fez o conluio criminoso do Palácio do Planalto? O presidente da República determinou ao subchefe da Casa Civil que ele reiterasse aquilo que ele mesmo, Michel Temer, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já haviam dito pessoalmente a Marcelo Calero: pegue o caso e mande para a AGU diretamente, que lá a ministra-chefe, Grace Mendonça, vai dar um jeito, vai atender àquilo que nós queremos e que você, Marcelo Calero, se recusa a fazer”, afirmou.

Humberto espera respostas rápidas da Procuradoria-Geral da União (PGR) sobre os crimes cometidos por Temer e demais, e entende que Padilha e Rocha têm muito a explicar sobre o porquê queriam remeter à AGU um processo que já estava finalizado na sua negativa de autorização àquela construção irregular.

Para o senador, a ministra da AGU, cujo antecessor deixou o cargo também denunciando pressão política e acusando-a de leniência em investigar apaniguados políticos de Temer, também tem de dizer que jeitinho ela daria para viabilizar uma obra que a própria instituição que comanda proibiu ser erguida além daquilo determinado.

Temer pode escolher nome interino para lugar de Geddel

Irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que a tendência é o presidente Michel Temer escolher um nome interino em substituição a Geddel.

O Palácio do Planalto acredita que a substituição passará pelas articulações para presidente da Câmara. O governo busca um nome capaz de agradar o centrão e aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Dificultando a negociação, o PMDB reivindica a vaga. O partido perdeu o ministro da Cultura e a Secretaria de Governo, com as saídas de Marcelo Calero e Geddel. Calero acusou o segundo de pressioná-lo para liberação de uma obra na Bahia. O nome definitivo viria só em fevereiro.

Ex-assessor de Geddel é interrogado pela PF

O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima se apresentou nesta segunda-feira, 28, na Superintendência da Polícia Federal na Bahia, onde foi interrogado sobre os fatos da Operação Vigilante, deflagrada na última sexta-feira, 25, para apurar um esquema de desvio de dinheiro destinado ao transporte escolar na Bahia que teria causado um prejuízo de R$ 3 milhões.

Leonardo Américo foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor – mas não foi encontrado na sexta-feira pelas autoridades. Ele já foi interrogado e deixou a sede da PF na Bahia. Segundo divulgou o Ministério da Transparência, ele é ligado à empresa Serbem Serviços e Locações, que presta serviço de transporte escolar em Malhada de Pedras, município a cerca de 560 quilômetros de Salvador.

Além dele, o vice-prefeito eleito de Malhada, no interior do Estado, Anselmo Boa Sorte foi detido e deve ser encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista (BA).

Durante as investigações, segundo a PF, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

Participaram da operação, na sexta-feira, cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Foram emitidos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

Calero: Temer propôs “chicana”para ajudar Geddel

O Globo 

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de propor que fosse feita uma “chicana”, manobra jurídica para conseguir, via Advocacia-Geral da União (AGU), uma decisão que fosse boa “para todos” no caso do embargo proposto pelo Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) à construção do edifício La Vue, em Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado um apartamento. Em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, Calero contou que a orientação de Temer foi dada numa reunião para a qual o presidente o havia convocado no Palácio do Planalto.

Um dia antes dessa reunião, ao receber o primeiro relato de Calero sobre a questão, Temer teria dado outra orientação, dizendo que não era preciso atender ao pleito de Geddel.

– Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana, como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU – disse Calero ao “Fantástico”.

Calero diz à PF que Temer o pressionou no caso Geddel

Da Folha de São Paulo

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”, prossegue Calero.

Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.

“Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declara Marcelo Calero.

ENTENDA O CASO

Fev.2014

Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico

Out.2014

Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan

Nov.2014

Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra

Mar.2015

Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos

Jul.2015

Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais

Set.2015

Instituto dos Arquitetos do Brasil entra com ação civil pública questionando a obra na Justiça

Mai.2016

Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan

Nov.2016

Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra

18.nov.2016

Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel.

Lula: não estão noticiando apartamento do Geddel

Durante discurso em um congresso de professores em Serra Negra (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou ataques à força-tarefa da Operação Lava Jato e aos meios de comunicação. O petista chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso envolvendo um tríplex no Guarujá com o apartamento comprado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA), objeto da mais recente polêmica envolvendo um ministro de Michel Temer (PMDB).

“Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”, disse Lula, a uma plateia de participantes do Congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).

Para Lula, a mídia e a força-tarefa da Lava Jato estão em uma campanha para demonizar sua imagem e fazer com que ele “pare de brigar”. Lula se referiu como “moleques” aos procuradores do Ministério Público Federal que produziram uma acusação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Quando essa molecada não tinha nascido, eu já estava fazendo greve em 78.”

O ex-presidente acusou os procuradores de “inventar mentiras” contra ele submetidos aos meios de comunicação. “Todo dia produzem uma mentira, vai para a PF, da PF vai para o MP, o MP através desse grupo constrói outra mentira, vai para o juiz Moro. O Moro, ao invés de tentar aceitar ou não pelos autos, orienta como eles têm que fazer”, afirmou Lula.

Lula disse que as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça “se misturam na mesma coisa, a caça ao Lula”. Ele disse que entrou com processo contra Moro pela “invasão que fez na minha casa”. Também afirmou que processou o delegado “que disse que eu peguei dinheiro de Angola” e está processando “o cidadão do Ministério Público que disse que Lula criou o PT, que é organização criminosa e eu chefe, e que disse: não tenho prova, mas tenho convicção”. “Ele que guarde a convicção dele para ele, eu quero prova”, falou.

Durante o discurso, o presidente falou que as palestras que fez na África, sob as quais ele é investigado, “quem sabe tenham sido mais honestas que diárias que eles estão recebendo para contar mentiras no Paraná”, principal palco da Lava Jato.

O petista afirmou ainda que vai entrar com um processo contra os meios de comunicação, mas que “isso demora”. “Não vou aceitar que meia dúzia de delegados ou procuradores venham jogar suspeita contra mim, se acham que tenho medo (…) eu não aprendi a ter medo, aprendi a ter respeito”, afirmou.

Lula ainda conclamou os militantes a discutirem um projeto para o Brasil e reformular as políticas de educação que, segundo ele, foram desfeitas pelo governo de Michel Temer. “Temos que pedir aquilo que nós seríamos capazes de fazer quando a gente retomar esse governo para o povo trabalhador governar esse país, nós temos competência para isso e acho que a gente pode retomar”, discursou.

O ex-presidente ainda falou que os ataques direcionados ao PT não estão sendo feitos “pelas coisas ruins que algum petista fez, é pelas coisas boas que nós provamos que é possível fazer nesse país.”

Apartamento: MPF quer fim de obras em prédio de Geddel

O Estado de S.Paulo

Em manifestação no processo movido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB/BA), o Ministério Público Federal requereu a suspensão das obras do condomínio de luxo La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. A polêmica sobre o empreendimento motivou a queda do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que alegou ter sido pressionado pelo ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, dono de uma unidade nos andares mais altos.

Em parecer, emitido em 10 de novembro, a Procuradoria da República na Bahia pede fixação de pena de multa diária de R$5 mil e suspensão imediata da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso. Os apartamentos de alto padrão, com quatro suítes e área de 295 metros quadrados, custam entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,5 milhões.

A Procuradoria alega que tem objetivo de ‘impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra e do dano aos consumidores’.

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Líder de Temer: “Centenas” de deputados apóiam Geddel

Folha de S.Paulo 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), convocou uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (21) para defender Geddel Vieira Lima (governo) e dizer que, para o Palácio do Planalto, o caso é muito pequeno e está “esclarecido”.

“O ministro Geddel recebeu a solidariedade de centenas de parlamentares que compõem a nossa base. Eles prestaram solidariedade e reconheceram o grande trabalho que o ministro está fazendo”, afirmou Moura.

Para o líder do governo Temer, a revelação de que Geddel levou a um colega ministro um assunto em que ele tem interesse é normal e “muito pequeno perto de outros assuntos de interesse da República”.

Conforme revelou a Folha, o agora ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) acusa Geddel de pressioná-lo a obter um parecer técnico favorável à construção de um prédio em Salvador. O imóvel tem como empreiteiro um amigo de Geddel, que adquiriu um dos apartamentos.

“Ele ter discutido com um colega dele, um amigo ministro, com quem ele tinha um relacionamento próximo, não vejo nenhum motivo para fazer essa tempestade que estão fazendo. Ele não usou a prerrogativa de ministro para exigir mudança no parecer e respeitou a decisão do embargo”, acrescentou Moura.

parecer em questão, contrário à obra, é do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura.

Geddel recebeu no Planalto, além de Moura, outros líderes de partidos aliados, como Rogério Rosso (PSD-DF) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Nesta terça-feira (22) ele receberá no Palácio do Planalto os líderes de partidos aliados, em reunião que pode se transformar em um desagravo ao ministro. Há possibilidade de o presidente Michel Temer comparecer ao encontro.

Temer se recusou a comentar ação de Geddel

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer se recusou a responder neste domingo (20) se considerou normal a atitude do ministro Geddel Vieira Lima de ter tratado na esfera governamental da liberação de um empreendimento imobiliário no qual detém apartamento.

A Folha enviou perguntas à Presidência sobre a acusação do ex-ministro Marcelo Calero de que teria sido pressionado por Geddel a mudar parecer técnico contra a obra.

A resposta da assessoria foi a de que não haveria manifestação de Temer. Em conversas reservadas, o presidente tem indicado que por enquanto não pretende afastar o ministro. Nas palavras de um assessor, ele irá esperar a repercussão do episódio para tomar uma decisão.

Calero a Geddel: perco o cargo mas não perco a cabeça

O Estado de S.Paulo 

Um dia após pedir demissão do Ministério da Cultura e denunciar o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) por pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que autorizasse a construção de um condomínio com altura acima do permitido em Salvador, o diplomata Marcelo Calero afirmou neste sábado (19), durante evento no Rio de Janeiro, que não deseja a ninguém “estar diante de uma pressão política, claramente um caso de corrupção” como ele afirma ter estado.

“Não me considero herói nem a pessoa mais honesta do mundo, não tenho história de superação para contar, sempre tive uma vida confortável, mas na conta, trabalhando para isso. Meu pai e minha mãe trabalharam muito, eu estudava e trabalhava e fui criado num ambiente onde os valores de retidão e honestidade sempre foram fundamentais. Não tenho iate, casa na praia nem joia cara, mas tenho reputação e nome. Perco o cargo, mas não perco a cabeça.”

“Esse mundo (do poder em Brasília) é muito diferente, é rotina estar num nível de milhões, a gente vai até perdendo a noção de normalidade das coisas. Eu cheguei a contar para amigos o que estava acontecendo e perguntar: ‘Isso é errado mesmo, como estou pensando, ou eu estou louco?’”, contou Calero, que disse ter narrado ao presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 17 a pressão que sofria. “Ele falou: ‘Mas o presidente sou eu, não o Geddel’. Só que eu percebi que a pressão ia continuar, então preferi sair. Já inventaram várias versões, culparam até a Vaquejada (pela saída do Ministério), mas saio de cabeça erguida porque sei exatamente o que aconteceu”, afirmou. …