Estudante do 1º ano da Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, em Surubim (PE), a pernambucana Maria Jéssica Silva de Almeida,16 anos,tomou posse como jovem senadora nessa terça-feira (18), no plenário do Senado. Ela e representantes das demais 26 unidades federativas foram selecionados pelo Programa Jovem Senador, que escolheu as melhores redações de alunos de até 19 anos que estudam em escolas públicas. O grupo permanece em Brasília até sábado (22).

Com a redação “Lei boa é lei cumprida”, elaborada a partir do tema deste ano “Se eu fosse senador”, Jéssica se classificou na etapa nacional do programa em terceiro lugar entre concorrentes de todo o país. Em suas redações, os parlamentares brasileiros precisam pensar na aplicação da legislação já existente no país, antes de se criar novas normas.

“Como senadora, não iria abarrotar a legislação com mais e mais leis, tentando agradar a opinião pública. Meu empenho seria em fazer valer aquelas já existentes, afinal de contas, como disse Charles de Montesquieu ‘leis inúteis enfraquecem leis necessárias’”, ressaltou no seu último parágrafo.

Nesta quinta-feira (20) os estudantes que participam do Jovem Senador aprovaram as três sugestões legislativas encaminhadas ao Plenário Jovem. Os documentos serão encaminhados à comissão organizadora do projeto para que as sugestões recebam uma redação final, e posteriormente sejam remetidos à Comissão de Direitos Humanos (CDH). Se aprovadas nessa comissão, as sugestões passam a tramitar como projeto de lei na Casa.

O Projeto de Lei do Senado Jovem 1/2014 institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país, que deve ser realizada sempre na primeira semana de maio de cada ano. Nesse período, devem ser realizadas palestras, gincanas e outras atividades sobre o tema. Já o Projeto de Lei do Senado Jovem 2/2014 estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações ­tradicionais.

O terceiro projeto aprovado (3/2014) proíbe a utilização dos royalties do petróleo para outros fins que não saúde e educação. A proposta determina que os recursos dos novos campos de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos de comercialização autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) financiem exclusivamente saúde e educação.